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O primeiro contato de Vivian Dalla Colletta com a cannabis foi há oito anos. “Careta”, como ela mesma se definiu, sem sequer tomar refrigerante ou bebidas alcoólicas, ela nunca pensou nessa possibilidade de uso.

Mas as intensas dores que ela enfrentava por causa de uma fibromialgia a puseram em contato com a planta medicinal, para fins terapêuticos.

“Minha história com a cannabis começa há oito anos. Tenho fibromialgia, que é uma síndrome de dor crônica. Então, sinto muita dor no corpo inteiro, a toda hora”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Sempre controlei minha fibromialgia com exercício físico. Só que em 2015 tive uma apendicite e fiz uma cirurgia às pressas e, nessa cirurgia, foi lesionado o nervo da perna. Então comecei a ter choques e dores intensos, a ponto de desmaiar”.

Por causa disso, passou a tomar quatro remédios de tarja vermelha [medicamentos que devem ser prescritos por um profissional]. “E o médico queria me passar um quinto [remédio]. Fiquei assustada com isso. Não era possível que ele quisesse me passar um quinto medicamento enquanto eu continuava gritando de dor. Não funcionava. E aí eu lembrei de paciente com câncer que fumava maconha para aliviar a dor”, contou a farmacêutica, que também é pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e fundadora do Instituto Dalla Cannabis Ensino&Pesquisa.

Vivian Dalla Colleta começou a usar cannabis para se livrar de dores crônicas - Paulo Pinto/Agência Brasil

“Nunca tinha colocado um cigarro de tabaco na boca e, no desespero, fui querer fumar maconha. Lógico que isso não deu certo”. Foi então que passou a usar o óleo de cannabis, que atua no sistema nervoso central e é extraído da cannabis sativa, a planta da maconha. “Não tomei mais nenhum medicamento, só tomei o extrato da planta, que eu tomo até hoje. Não tomo mais medicamentos para dor, só a cannabis”.

É a cannabis também que a tem auxiliado nessa nova etapa de sua vida, após uma cirurgia recente de um câncer no intestino. “Mas para o câncer, em especial, [o uso da cannabis] é algo que ainda precisa ser estudado”, ressaltou ela.

A Agência Brasil conversou com Dalla, como ela prefere ser chamada, durante a 2ª edição da Conferência Internacional da Cannabis Medicinal (CICMED), realizada em São Paulo até o próximo sábado (5). O evento conta com a participação de palestrantes internacionais e nacionais, além de laboratórios e distribuidores de medicamentos a base de cannabis medicinal, para debater e difundir as novas tendências de uso da substância em diversos campos da medicina.

Acesso

Segundo estudos científicos, a cannabis tem utilidade médica para tratar diversas doenças, entre elas, neurológicas, e não há relatos de que cause dependência. No entanto, o uso não é livre no Brasil e para ter acesso é preciso que um médico faça a prescrição. Até 2015, por exemplo, a venda de algum produto com canabidiol, substância derivada da cannabis, era proibida no país. Mas a partir disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a colocar o canabidiol na lista de substância controlada. Isso significa que empresas interessadas em produzir ou vender derivados dessa substância precisam obter um registro na Anvisa e que pacientes precisam de receita médica para comprar o produto.

Atualmente, há três formas de acesso ao canabidiol: em farmácias, por meio de associações ou por importação. Ainda não existe uma política de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol por meio do Sistema Único da Saúde (SUS). O que há são projetos em tramitação no Congresso Nacional, por exemplo, buscando garantir o acesso ao SUS para pacientes que precisam dessas terapias.

“Em termos medicinais, [os prejudicados] são os pacientes. Na exploração industrial, são as empresas, que poderiam gerar renda, emprego e impostos. E tem também essa questão envolvendo o uso adulto, que acaba sem ter um limite do que é e o que não é [permitido] e pessoas acabam sendo presas por isso”, disse o advogado Leonardo Navarro, que atua no direito médico da saúde.

Para o advogado, que também faz uso da cannabis medicinal por causa de um distúrbio do sono, uma lei federal “viria pacificar” o assunto, o que diminuiria custos e aumentaria o acesso dos pacientes que necessitam dessa terapia. “Com uma lei que disciplina o que é o produto, o que ele pode, se pode ter forma alimentícia ou industrial, por exemplo, e quais os critérios para serem considerados medicinais, você passa segurança para todo mundo, você cria um sistema com segurança jurídica. Hoje, a regulação que a Anvisa fez é boa. Mas ela é em cima de uma resolução de uma diretoria colegiada. Se a diretoria colegiada amanhã muda, a gente tem um risco de alteração daquilo que já foi feito. Então, não podemos ficar com regulação de segundo escalão. Temos que ter regulação a nível legal”, disse à Agência Brasil.

Navarro defende que uso da cannabis deve ser regulamentado por lei- Paulo Pinto/Agência Brasil

Na ausência de um marco regulatório nacional, o que tem surgido atualmente no Brasil são tentativas de propor projetos de lei em nível estadual para garantir que os produtos à base de cannabis estejam disponíveis pelo SUS. “O que temos observado ultimamente é um grande movimento dos estados e das assembleias legislativas estaduais para criarem mecanismos para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo SUS. Pelo último levantamento, acho que 25 estados possuem ou lei aprovada ou em discussão legislativa. E os que possuem lei aprovada estão em fase de regulação, o que define patologia, forma de acesso e tipo de produto”, explicou o advogado.

Para o biotecnologista Gabriel Barbosa, supervisor de Pesquisa e Desenvolvimento e de Assuntos Regulatórios da empresa HempMeds Brasil, o estabelecimento de um marco regulatório sobre o tema poder fazer com que o custo do medicamento caia enormemente no país. “Já ouvi estimativas de que talvez a gente consiga baixar entre 30% e 50% o custo desse medicamento”, disse, citando que, ao importar um medicamento, entre 30% a 35% do custo dele se refere a impostos para nacionalização. Segundo Barbosa, a regulação também poderia facilitar o acesso para cerca de 6 a 7 milhões de brasileiros.

“Precisamos de uma legislação que sustente tudo isso. Já é previsto na legislação o cultivo para fins médicos e científicos, mas precisamos estabelecer parâmetros de como isso será feito, quem vai fazer, em que condições, e garantir que isso esteja de acordo com os ditames e convenções internacionais”, disse Barbosa, em entrevista à reportagem da Agência Brasil.

Segundo o biotecnologista, o Brasil está muito avançado em termos de uso medicinal da cannabis, mas enfrenta problemas quando se pensa no acesso à matéria-prima. “Estamos em um país que é um dos principais exportadores agrícolas do mundo, mas a gente depende exclusivamente de matéria-prima estrangeira para um produto que poderia estar sendo cultivado aqui no Brasil”.  Barbosa defende que está na hora de o Brasil produzir e vender, e não só comprar a matéria prima. "Está na hora de tratar nossos pacientes e fazer com que essa riqueza permaneça e seja desenvolvida aqui no Brasil. Se a gente puder, de alguma maneira, cultivar [a planta] aqui no Brasil, o custo será reduzido, o acesso será facilitado".

Para Vivian Dalla Colleta, o acesso à cannabis medicinal poderia ser facilitado no Brasil por meio das Farmácias Vivas, um programa que foi instituído em 2010 pelo Ministério da Saúde com competência para produzir fitoterápicos. O programa, segundo o ministério, compreende todas as etapas, desde o cultivo, à coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais até a manipulação. “A forma que eu acho que seria mais efetiva seriam as Farmácias Vivas, um projeto do governo federal onde é possível cultivar plantas medicinais, transformar em fito-medicamento e distribuir para a população via SUS. Isso já existe. O problema é que não existe lei que proteja a Farmácia Viva”.

Por - Agência Brasil

De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos.

É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023.

No período, os defensores ingressaram com 662 pedidos de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e de outras medidas para pacientes de emergência. Desses, 328 (49,5%) eram relacionados a negativas de atendimento pelos planos de saúde. 

O plantão noturno da Justiça fluminense é um serviço para garantir atendimento ininterrupto para casos urgentes, quando não se pode esperar decisão judicial apenas no expediente normal. O funcionamento é das 18h às 11h do dia seguinte, diariamente. São consideradas ações urgentes as relacionadas a questões de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças – desde que haja risco objetivo – e medidas protetivas de violência doméstica. 

O estudo da DPRJ detalha que, em abril e maio, o número de ações contra planos de saúde foi maior que o ajuizado contra o estado e municípios. Em abril, foram 105 pedidos para atendimento na rede privada e 90 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio, 84 e 72, respectivamente. 

“Os planos de saúde insistem na demora para autorização de procedimentos e internação e costumam alegar carência, o que fere a Lei nº 9.656/1998”, explica a defensora pública Eliane Arese, coordenadora da DPRJ no plantão do TJRJ.

Caso recente

Um casos recente foi o do menino Davi Moura Leal Barreto, de 5 anos. Em julho, o plano de saúde contratado pela família quatro meses antes negou internação em UTI pediátrica, contrariando um laudo médico segundo o qual a criança apresentava quadro grave de broncoespasmo, com esforço respiratório, precisando de monitoração constante e dependente de oxigênio hospitalar. 

O plano de saúde se dispôs a cobrir somente os gastos nas 12 primeiras horas de atendimento na emergência do hospital particular, sob o argumento de que o contrato ainda estava em período de carência.  

A mãe de Davi, Jullyana dos Santos, procurou o plantão judiciário, e a DPRJ entrou com uma ação para exigir a transferência para UTI pediátrica. O pedido foi deferido pelo juiz de plantão. Foi ainda determinada uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. A ordem judicial foi acatada pelo plano em poucas horas.    

“Eu estava perdida, sem saber o que fazer, para onde ir, a quem recorrer. Meu filho deu entrada no hospital no sábado à noite, na emergência, mas necessitava de UTI pediátrica. Já no domingo, mesmo ele não estando na UTI, me disseram que haveria cobrança de mais de R$ 8 mil, caso ele continuasse na emergência”, lembra Jullyana. “A Defensoria me ajudou muito. Davi foi transferido e ficou uma noite na UTI e depois permaneceu internado no quarto. Na quinta-feira seguinte, teve alta e está muito bem”, conclui a mãe. 

A coordenadora da DPRJ, Eliane Arese, explica que, ao contrário do que acontece quando a ação é por providências da rede pública, as operadoras de planos de saúde costumam cumprir a determinação da Justiça. “Descumprimento é exceção.” 

Carência de 24 horas

Na ação, a defensora destacou “o argumento abusivo” e “a conduta ilegal e inaceitável” da seguradora, pois a legislação prevê “que o prazo de carência para a cobertura dos casos de urgência e de emergência é de, no máximo 24 horas, da celebração do contrato”. Ultrapassado esse período, “a operadora de saúde deve prestar integral atendimento e de forma imediata”. 

A DPRJ explica que a ação terá desdobramentos, já que foi pedida também compensação pelos danos morais impostos à família, no valor de R$ 19,8 mil, o equivalente a 15 salários mínimos. Como deixou de ser uma questão urgente, o julgamento cabe agora a uma vara cível. 

Usuários de planos de saúde que precisem do serviço de plantão judiciário no Rio podem fazer contato com a DPRJ por email (link: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), aplicativo Defensoria RJ ou presencialmente, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, informou que, “em 2022, os planos de saúde cobriram mais de 60 milhões de consultas em pronto-socorro e 8,8 milhões de internações no Brasil. Portanto, os casos judicializados são exceções, e não regra”. A FenaSaúde acrescenta na nota que “a cobertura de procedimentos nos casos de urgência e emergência está sujeita às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

Regulação

O Brasil tem 50,6 milhões de clientes de planos de saúde. É um custo que costuma pesar bastante no orçamento das famílias e empresas, muitas vezes com reajustes acima da inflação. No caso dos chamados planos coletivos (aqueles contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a funcionários ou associados) que têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são estipulados por livre negociação entre a contratante e a operadora ou administradora contratada. Essa modalidade de plano responde por mais de 82% do total.

Para os planos individuais ou familiares, que respondem por cerca de 17,5% do total de contratos, os aumentos são autorizados pela ANS. Em junho, a agência estipulou o teto de 9,63% para reajuste nas mensalidades. O percentual máximo autorizado pela ANS é mais que o dobro da inflação oficial acumulada em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2022 e abril de 2023 foi de 4,18%. 

De acordo com a ANS, a fórmula para cálculo do reajuste anual é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. 

A ANS oferece uma cartilha com detalhes sobre prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, após o período de carência. 

Por - Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3), portaria que estabelece os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022.

A portaria mostra como serão feitos os cálculos e traz um calendário com as etapas até a divulgação dos resultados, que vão compor as estatísticas oficiais da educação superior.

Na composição das estatísticas, usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior, serão considerados o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Cada um dos quatro índices foram divulgados com notas técnicas que descrevem suas metodologias.

Para os cálculos de cada instituições de educação superior (IES) serão usados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Censo da Educação Superior e da Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (sentido estrito), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apresentados no ano de 2022. O resultado dos cálculos será apresentado em duas etapas, no módulo manifestações do Sistema e-MEC.

A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.

A segunda etapa está prevista para o período de 18 a 27 de outubro, quando serão divulgadas as informações restantes para o cálculo do CPC e do IGC.

Os prazos, em cada etapa, para as IES se manifestarem sobre as informações divulgadas será definido pelo Inep, que se responsabilizará pela comunicação das datas aos envolvidos. Conforme a análise das manifestações, as informações podem sofrer alterações.

Os resultados finais do Conceito Enade e do IDD deverão ser divulgados no dia 10 de setembro e do CPC e os do IGC, em 15 de dezembro.

Por - Agência Brasil

Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021.

Uma das Metas Globais de Nutrição da Agenda 30, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), é subir esse número para 70% até 2030.

A prevalência de aleitamento materno continuado no segundo ano de vida (entre crianças de 12 a 23 meses de vida) é de 43,6% das crianças, ou seja, a maioria das crianças nesta faixa etária não estava sendo beneficiada pela amamentação prolongada.

Para que que mulher consiga prolongar a amamentação, precisa de apoio das empresas em que trabalha. Além de ter à disposição espaços para amamentar, ser acolhida e ter seu direito respeitado pelas pessoas, no trabalho e em casa.

A engenheira química Débora Cordeiro conta com uma sala de amamentação onde trabalha, em uma indústria de alimentos. “Temos um lactário no prédio. Há acesso restrito, poltronas confortáveis, iluminação adequada, uma pia para lavagem dos equipamentos, tomadas próximas a poltrona e tem um freezer para armazenarmos o leite até a hora de ir embora”.

Ela tem uma filha de um ano e um mês e pretende seguir com a amamentação. “Quero muito amamentar pelo menos até ela completar dois anos, ou pelo tempo que for bom para nós duas”, explicou. Mas, este espaço que a engenheira tem disponível no trabalho não é comum para milhares de trabalhadoras.

“Esses locais salvam a amamentação. A licença maternidade no Brasil hoje é 4 meses e a recomendação é de amamentação exclusiva até seis meses, além do leite materno ser a principal fonte de nutrientes do bebê no primeiro ano de vida. Essa conta não fecha. Se a mulher precisa voltar a trabalhar com quatro meses, ela precisa de um lugar adequado, limpo e tranquilo para ordenhar. Ordenhar não é fácil. Exige tempo, esforço e organização e o espaço adequado é o mínimo. Sei que a empresa que trabalho é minoria hoje em dia e muitas mulheres precisam ordenhar em salas de reunião, seus escritórios ou até em banheiros. Para mim, um lactário deveria ser mandatório em todas as empresas. A ausência desses espaços é um reforço à cultura do desmame, que ainda é tão forte no Brasil”, opina Débora.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamentação exclusiva por, pelo menos, até seis meses de vida, reforça que as crianças sejam amamentadas até os dois anos ou mais. Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de 6 milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

“A sociedade deveria entender que amamentar é um direito humano que precisa ser encorajado, respeitado e cumprido”, afirma a enfermeira obstetra Mylla Calefi, consultora em amamentação na Theia, plataforma de cuidados online, focada em preconcepção, pré-natal, parto e pós-parto. Para a especialista, "o segredo para a amamentação duradoura é o apoio, também dos locais de trabalho".

“O segredo é muito apoio da família, da sociedade e do ambiente de trabalho. Muitas mulheres enfrentam dificuldades quando retornam da licença maternidade, pois a maioria dos locais ainda não possui um espaço próprio, além da falta de uma rotina de pausas durante a jornada de trabalho para que as mães consigam extrair e armazenar o leite. Percebo que, o fato de as mulheres pararem o trabalho algumas vezes durante o dia para amamentar, ou extrair o leite, ainda causa incômodo nas equipes”.

A amamentação prolongada ajuda a evitar até às faltas das mães ao trabalho, destaca a enfermeira.  “A amamentação é importante em vários sentidos, inclusive, para fortalecer o vínculo da mulher com a empresa, pois, bebês que são amamentados exclusivamente adoecem menos, e isso reduz o índice de afastamentos e saídas”, destaca.

Muitas mulheres enfrentam resistência e muitos obstáculos ainda, pois não conseguem seguir uma rotina de pausas durante a jornada de trabalho para extração do leite. No entanto, sabe-se que é o alimento mais completo e acessível do mundo. Ajuda na prevenção de todos os tipos de infecção, nos quadros de alergia, na melhor adaptação durante a introdução alimentar, além de prevenir complicações de saúde como diabetes, colesterol e obesidade infantil no futuro.

“O ato de amamentar auxilia muito no desenvolvimento orofacial do bebê e permite um ganho de peso adequado. Além desse benefício, aumenta o fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê, estímulo das mamas para produção de leite e prevenção de condições como ingurgitamento mamário, ou seja, a produção e acúmulo excessivo de leite nas mamas”, alerta a profissional que é graduada pela Universidade Federal de São Paulo e especialista em obstetrícia pelo Hospital Sofia Feldman.

Salas de amamentação

De acordo com a Nota Técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

A sala de amamentação pode ser utilizada para que a mulher amamente seu filho ou para que ela faça a extração do seu leite para que seja armazenado e ofertado à criança no horário das refeições na escola ou em casa.

A nota destaca que o ambiente destinado à sala de apoio à amamentação deve ser favorável ao reflexo de descida do leite materno, como um ambiente tranquilo e confortável, que permita a adequada acomodação da mulher, sem interrupções e interferências externas, e que proporcione privacidade à trabalhadora.

As empresas podem se orientar pelas normas do Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a Mulher Trabalhadora, do Ministério da Saúde.

A empresa multinacional 3M conta com três salas de amamentação em suas fábricas: em Sumaré (SP) desde 2018; em Manaus (AM) desde 2022 e em Ribeirão Preto (SP) desde maio deste ano.

A quarta sala será inaugurada este mês na unidade de Itapetininga (SP) durante as celebrações do Agosto Dourado. Segundo a empresa, até o momento foram beneficiadas 167 trabalhadoras; entre funcionárias 3M e colaboradoras de empresas parceiras.

A sala de apoio à amamentação é resultado da parceria entre o Grupo de Afinidade de Liderança Femininada da 3M e a área de Medicina Ocupacional da organização. A parceria veio após o questionamento de um grupo de funcionárias ser acolhido como demanda pela organização: elas pediam um melhor acolhimento das recém mães que voltam da licença maternidade e querem seguir amamentando seus filhos.

A partir dessa demanda, a 3M desenvolveu o Programa Maternar e construiu a primeira sala, além de iniciar um programa de saúde para gestantes da empresa.

A técnica de enfermagem do trabalho da 3M Brasil, Marcela Barbai, diz que os benefícios da sala de amamentação para as funcionárias são diversos. “As vantagens e benefícios são inúmeros e muito significativos: desde o acolhimento em um espaço exclusivo para a coleta do leite, com estrutura e equipamentos adequados, alívio dos sintomas de leite empedrado, extensão do aleitamento materno para além da licença e seus inúmeros benefícios para a saúde do bebê, o que contribuem para a construção um ambiente de trabalho com equidade, diversidade e inclusão”.

Salas nas UBS

Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm o amparo da legislação.

Semana Mundial de Amamentação

Celebrada sempre na primeira semana de agosto, a Semana Mundial da Amamentação é organizada e coordenada globalmente pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (World Alliance for Breastfeeding Action - WABA). O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da amamentação e seu papel na proteção dessa prática, considerando o impacto do aleitamento na saúde da criança, da mulher, da sociedade e do planeta.

Iniciativas que podem ajudar a trabalhadora a amamentar por mais tempo:

- Criar um ambiente de trabalho compreensivo e acolhedor, que a mulher consiga se ausentar para extrair o próprio leite, sem o "peso na consciência" de estar atrapalhando o trabalho em equipe;

- Flexibilizar a jornada de trabalho, permitir mais o trabalho remoto e estender a licença maternidade por no mínimo seis meses;

- Disponibilizar bolsas térmicas para o transporte adequado do leite materno;

- Não incentivar o uso de fórmulas e bicos artificiais;

- Capacitar profissionais e professoras das creches para que consigam armazenar, identificar e oferecer o leite materno de forma segura;

- Estimular a amamentação em público livre de preconceitos.

Por - Agência Brasil