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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.

A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias. No entanto, o julgamento, que começou na modalidade virtual, será iniciado novamente no plenário presencial da Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter feito um pedido de destaque, em outubro do ano passado.

Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima. Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade.

O ministro sugeriu a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial, evitando que os visitantes sejam obrigados a tirar a roupa ou terem suas partes íntimas inspecionadas.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber (atualmente aposentada).

Em seguida, Alexandre de Moraes abriu divergência e votou a favor da revista.

Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias. No entanto, o ministro entendeu que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios.

O voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

Após Cristiano Zanin também acompanhar o entendimento de Fachin, Moraes pediu destaque e interrompeu o julgamento. 

Por Agência Brasil

As indústrias de café devem repassar aumentos de 20% a 30% nos preços para o varejo nos próximos dois meses, para transferir parte da alta da matéria-prima sofrida a partir de novembro e que ainda não foi repassada. A avaliação é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

Pavel Cardoso, presidente da Abic, observou que, em 2024, o preço da matéria-prima pago pela indústria subiu 116,7% em média, enquanto os preços da bebida ao consumidor aumentaram 37,4%. “Tivemos aumentos superiores a 180% até agora. A indústria absorve uma parte, mas parte ainda será repassada aos supermercadistas e, por consequência, aos consumidores”, afirmou Cardoso.

O executivo acrescentou que o preço do café girava em torno de R$ 800 a R$ 810 a saca no começo de 2024 e passou de R$ 2 mil até o fim do ano. “Imaginamos que ainda haverá repasse ao consumidor, mas essa decisão é de cada indústria. E naturalmente depende de como as cotações vão se comportar até maio, para saber se vai ser necessário o repasse ou não”, afirmou Cardoso.

Neste momento, o preço do café se aproxima do limite de US$ 4 por libra-peso, e a ansiedade em relação à colheita da produção brasileira ajuda a aumentar a tensão no mercado internacional, segundo Cardoso. “Os fundos estão aumentando as apostas no café. Mas o quanto vão apostar e a que nível esse preço pode chegar não sabemos”, disse Cardoso.

O presidente da Abic observou que a precisão para 2025 é de uma colheita menor de café no Brasil, com queda a produção do café arábica e aumento de conilon. Ainda assim, o executivo não vê risco de desabastecimento no mercado.

Ele acrescentou que o volume de exportação em 2024 foi maior devido ao aumento da demanda global mas também devido ao aumento das compras pelos países europeus, que buscaram formar estoques antes da entrada em vigor da EUDR, que acabou sendo postergada para dezembro de 2025.

Ainda segundo Pavel, após a colheita da safra atual e se o clima continuar favorável, é possível que a safra de 2026 seja maior. “Se nada der errado com o clima possivelmente poderemos ter uma safra recorde em 2026”, afirmou o executivo. Se a expectativa for mantida, pode haver melhora nos preços do café a partir de setembro.

Por Globo RUral

Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

O registro leva o planeta ao 18º mês - dos últimos 19 meses - em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.

De acordo com o relatório da instituição divulgado nesta quinta-feira (6), as temperaturas acima da média foram observadas principalmente no sudeste da Europa, nordeste e noroeste do Canadá, Alasca e Sibéria, sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e Antártica.

Já no norte da Europa, Estados Unidos e nas regiões mais orientais da Rússia, Península Arábica e sudeste Asiático, as temperaturas foram abaixo da média.

A temperatura média da superfície do mar para janeiro foi de 20,78ºC, considerando as zonas temperadas e intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com o Copernicus, esse é o segundo valor mais alto anotado para o mês: 0,19°C abaixo de janeiro de 2024.

Chuvas

O relatório informou ainda que janeiro também foi predominantemente mais úmido do que a média, com fortes precipitações que levaram a inundações em algumas regiões.

A média de chuvas foi maior na Europa Ocidental, em partes da Itália, Escandinávia e países bálticos; no Alasca, Canadá, centro e leste da Rússia, leste da Austrália, sudeste da África e sul do Brasil.

Medições

O Copernicus é um programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo para produzir análises de dados da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com estados-membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.

Por Agência Brasil

As cinco dezenas do concurso 6650 da Quina foram sorteadas neste quarta (5).

Os números são: 27 – 24 – 48 – 23 – 16. O prêmio é de R$ 4.380.511,20.

As apostas podem ser feitas até as 19h. Para participar da Quina, o apostador escolhe entre 5 e 15 números dos 80 disponíveis no bilhete.

Prêmios são concedidos para quem acerta 2, 3, 4 ou 5 números. Os sorteios acontecem seis vezes por semana, de segunda a sábado, sempre às 20h (horário de Brasília).

Por InfoMoney

Foram sorteadas as 15 dezenas do concurso 3312 da Lotofácil na noite desta quarta (05).

Os números são: 25 – 08 – 16 – 03 – 09 – 21 – 17 – 01 – 05 – 06 – 15 – 02 – 04 – 20 – 13. O prêmio é de R$ 1.700,00.

Na Lotofácil, o apostador escolhe entre 15 e 20 números, dos 25 disponíveis no bilhete, e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

O valor da aposta simples é de R$ 3, e os sorteios ocorrem de segunda a sábado.

Por InfoMoney