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A Receita Federal recebeu 2.268.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 4,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de documentos.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Aquelas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.

Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).

O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.

Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, para que se mantenham na escola.

Por - Agência Brasil

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), caiu 4,25% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve aumento de 2,25%. 

No acumulado do primeiro bimestre, a alta é de 2,24%. O resultado abrange os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Abras, o desempenho de fevereiro foi influenciado pelo fato de que, nos dois primeiros meses do ano, o orçamento das famílias é pressionado por despesas obrigatórias, como reajustes das mensalidades escolares, transporte e tributos. 

“Assim, há priorização de gastos fixos, com consequente redução do consumo de outros itens no período”, diz a Abras. Além desses fatores, o mês mais curto e a realização do carnaval em março também influenciaram o desempenho mensal.

O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, afirmou ainda que os programas de transferência de renda direta, o reajuste do salário mínimo, os pagamentos do PIS/Pasep e do lote residual do Imposto de Renda, as requisições de pequeno valor (RPVs) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contribuíram para o resultado. 

“Com esses recursos extras e a continuidade das políticas de transferência de renda, projetamos um desempenho mais favorável para o consumo até o fechamento do primeiro trimestre. A pressão inflacionária sobre os alimentos persiste, mas esses estímulos devem contribuir para sustentar o poder de compra das famílias”, acrescentou Milan.

De acordo com a Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) aumentou 0,73%, passando de R$ 800,75 para R$ 806,61 na média nacional. O destaque do mês foi a elevação expressiva nos preços dos ovos (+15,39%), observado desde a segunda quinzena de janeiro, fazendo com que o produto fosse o item com maior variação de janeiro para fevereiro. As maiores altas ocorreram na Região Sul (+23,24%), seguida do Centro-Oeste (+20,76%), Norte (+18,38%), Nordeste (+16,67%) e Sudeste (+15,12%). Em seguida aparece o café torrado e moído (+10,77%) que manteve a tendência de alta. No acumulado do ano, o avanço supera +20,25%, e em 12 meses atinge +66,19%.

No sentido contrário, tiveram redução de preço feijão (-3,33%), óleo de soja (-1,98%), arroz (-1,61%), farinha de mandioca (-1,61%), leite longa vida (-1,04%), açúcar refinado (-0,28%) e massa sêmola de espaguete (-0,16%). Entre as proteínas, caíram os preços da carne bovina – corte do traseiro (-0,14%) e do pernil (-0,41%). Houve alta no corte dianteiro de carne bovina (+1,17%) e no frango congelado (+0,37%). Em hortifrúti, a batata (-4,10%) e a cebola (-1,77%) apresentaram retração, enquanto o tomate subiu +3,74%, acumulando alta no ano de +24,77%.

Entre os itens de limpeza, aumentaram os preços do desinfetante (+0,96%), sabão em pó (+0,91%), detergente líquido para louças (+0,90%) e água sanitária (+0,41%). Com a valorização do dólar no ano passado, encarecendo insumos e matérias-primas usados pela indústria, a Abras havia antecipado, em dezembro, que os repasses seriam feitos ao final dos estoques, com impacto direto nos preços ao consumidor já em janeiro. No acumulado do bimestre, os reajustes mais expressivos foram os de desinfetante (+1,78%), água sanitária (+1,44%), detergente líquido para louça (+1,21%) e sabão em pó (+0,65%).

No segmento de higiene e beleza, os preços do sabonete (-0,49%) e do xampu (-0,13%) recuaram em fevereiro, enquanto os do creme dental (+0,81%) e do papel higiênico (+0,08%) tiveram leve alta.

Expectativa para a Páscoa

Ovos de chocolate estão 14% mais caros - Arquivo/Agência Brasil

Mesmo com alta de 12,5% no preço de produtos típicos de Páscoa na comparação com o ano passado, o setor de supermercados estima que o consumo pode crescer  entre 8% e 12% no período. 

“Apesar da pressão inflacionária observada nos itens sazonais, o cenário aponta para uma Páscoa de consumo aquecido. O equilíbrio entre renda disponível e ações comerciais bem estruturadas deve garantir o bom desempenho do período, reafirmando a data como uma das mais relevantes para o consumo das famílias”, disse Milan.

Segundo a Abras, os preços dos ovos de chocolate e produtos relacionados (bombons, miniovos, coelhos e barras) tiveram aumento médio de 14%, e as colombas ficaram 5% mais caras. 

Entre os produtos importados, a elevação foi, em média, de 20%, com destaque para o azeite (+18%), o bacalhau (+10%) e vinhos importados (+7,5%). Nas bebidas, também foram observadas altas nos preços da cerveja (+5%), refrigerantes (+6%) e vinhos nacionais (+7%).

Por - Agência Brasil

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais. 

A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio. 

A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o edital.

Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O beneficiário terá direito ao recebimento dos valores de forma retroativa, correspondente ao período decorrido desde o início do curso.

O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

Como fazer o cadastro  

A plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.

Ao acessar a plataforma Freire, o candidato deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do currículo. 

O candidato à bolsa também deve assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado.

É possível acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma Freire.  

Requisitos

Para acessar o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650 pontos no Enem; e estar regularmente matriculado.  

Para manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está matriculado.

Depósitos

As bolsas com valor mensal de R$ 1.050 serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início ao fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes. Do total mensal depositado, o estudante poderá sacar R$ 700 da bolsa mensal, durante o período regular do curso. Os outros R$ 350, equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como poupança. 

O valor acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão do curso. 

Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que integra ações para valorizar e qualificar o magistério da educação básica e dar incentivo à docência no país.

O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de permitir aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e de estágio supervisionado obrigatório do curso.

Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

Para mais informações, o MEC disponibiliza o site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 - opção 7 e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Por - Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais.

A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões, que será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país. 

O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

“Nós não estamos abrindo mão da receita porque nós estamos cobrando dos super ricos que não pagam. Então, quando os super ricos que não pagam passarem a pagar uma alíquota mínima de 10%, você compensa quem ganha até 5 salários mínimos [cerca de R$ 7 mil] e vai deixar de pagar e não há prejuízo para estados e municípios”, explicou.

O projeto do governo também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

>> Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso 

Segundo Haddad, entretanto, será preciso que os parlamentares garantam a compensação durante a tramitação do texto. 

“Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar num projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo. Ele sabe que tem que ter um imposto mínimo para super ricos, que é de 10%”, defende Haddad.

“Eu tenho certeza que mesmo a extrema direita não vai ter argumento para não aprovar essa medida. Não consigo enxergar alguém da extrema direita subir na tribuna [do Congresso] e justificar a cobrança de imposto de renda de quem ganha R$ 5 mil”, acrescentou.

Super ricos

O ministro lembrou que os trabalhadores da classe média, que têm imposto de renda descontado na folha de pagamento, pagam até 27,5% de alíquota, com alíquota efetiva média de cerca de 10%. Segundo ele, a medida vai atingir apenas aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais - R$ 600 mil por ano - e que não pagam imposto de renda.

“Se a pessoa, ao final do ano, conseguir demonstrar que ela pagou mais de 10% da sua renda em imposto de renda, ela continuará pagando o que ela sempre pagou, ela não vai pagar mais. Ela só vai complementar aquilo que faltar para 10%”, explicou, destacando que não há aumento de impostos.

A tributação sobre altas rendas atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Esse grupo de pessoas paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de imposto de renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo Haddad, há uma série de situações que continuarão com isenções e que também beneficiam os super ricos, como despesas com saúde, títulos incentivados, ganhos de capital na venda de bens e indenizações. 

“Os super ricos que pagam imposto não são tocados pela medida. Você tá falando dos super ricos que não pagam imposto”, reafirmou.

Caso seja aprovada pelo Congresso, as mudanças só valerão a partir de 2026.

Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20.

Por - Agência Brasil

A seleção brasileira inicia a sua trajetória no ano de 2025 enfrentando a Colômbia, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (20) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em partida válida pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Ocupando a 5ª posição da classificação com 18 pontos, o Brasil enfrenta a Colômbia (4ª colocada das Eliminatórias com 19 pontos) sabendo que vencer é muito importante para se aproximar da líder Argentina (que tem 25 pontos). Os Hermanos serão os próximos adversários da seleção, na próxima terça-feira (25), a partir das 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina).

“São dois jogos cruciais, estamos focando jogo a jogo. O mais importante é esse da Colômbia por conta da tabela. Queremos iniciar bem, somar três pontos, para depois pensar na Argentina. Sabemos que jogamos melhor aqui, onde temos mais espaço, então estamos esperançosos para fazer dois jogos bom e encaminhar a classificação”, declarou o técnico Dorival Júnior.

Havia a expectativa de que Neymar poderia retornar à seleção no confronto com a Colômbia, mas o camisa dez do Santos acabou cortado por causa de uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda. “Sobre o Neymar, é natural que a gente monte todo um trabalho em cima de um jogador. Acabou não acontecendo por um problema, temos que respeitar isso e aguardar na torcida que ele se recupere logo”, afirmou Dorival.

Diante de adversários tão desafiadores, o Brasil ainda busca a sua melhor formação no ataque. Em razão disso o técnico Dorival Júnior pode optar por algumas novidades na equipe titular. Uma delas pode ser a entrada de João Pedro na posição de centroavante.

“É um jogo importante [contra a Colômbia], dentro da nossa casa, contra uma grande seleção. Acho que temos que focar essa semana, fazer um grande trabalho, para apresentar um bom futebol e poder vencer a partida”, declarou o jogador de 23 anos de idade formado no Fluminense e que atualmente defende o Brighton (Inglaterra).

Assim, uma possível escalação da seleção brasileira para o jogo com a Colômbia é: Alisson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; Bruno Guimarães e Gerson; Rodrygo, Raphinha e Vinicius Júnior; João Pedro.

Por - Agência Brasil