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"Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro ao g1, na segunda-feira (20), pouco depois de o governo federal zerar o imposto de importação do arroz para países de fora do Mercosul.
A intenção do ministério era comprar toneladas do cereal dos vizinhos que pertencem ao bloco, para aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor após a tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.
Mas o leilão de compra, marcado para esta terça-feira (21), foi suspenso depois de, segundo o ministro, o Mercosul elevar em até 30% o preço do cereal.
"Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que eles [o Mercosul] estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil", disse Fávaro.
"Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo", acrescentou o ministro.
Fávaro contou que, após saber da especulação de preços no Mercosul, fez uma reunião de emergência, na quinta-feira (16), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"A decisão foi do presidente", disse Fávaro, ao se referir à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O leilão de compra do grão seria feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, até o momento, não há uma nova data para acontecer.
Os parceiros do Brasil no Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) são os principais fornecedores externos de arroz para o mercado nacional. E, como o bloco é uma zona de livre comércio, eles não pagam imposto para vender ao Brasil.
Agora, com as taxas zeradas para o restante do mundo, outros países podem competir em maior igualdade com o Mercosul.
Existem outras opções no mercado. Há quase duas semanas, por exemplo, a indústria anunciou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia.
Com a decisão desta segunda, três tipos de arroz tiveram as taxas de importação zeradas. A isenção tem validade até 31 de dezembro de 2024.
A situação no RS
Os produtores nacionais vêm se opondo às medidas de importação do grão. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) chegou a solicitar ao governo que cancelasse o leilão da Conab.
Fávaro reforçou que a medida não tem o objetivo de prejudicar os produtores, mas, sim de garantir estabilidade de preços no país.
"Nós estamos com um problema de logística. [O arroz] não consegue sair de lá, não consegue emitir nota [fiscal]", disse o ministro.
Segundo ele, mesmo que haja rotas alternativas, o custo logístico também se tornou um problema. "Vai você contratar um frete agora? Vai lá buscar o arroz no Rio Grande do Sul sabendo que vai ter dificuldade? Filas, o frete 20%, 30%?", afirmou.
"Então nós precisamos tomar medidas de apoio para abastecer o mercado e garantir estabilidade. Não é em detrimento dos produtores", reafirmou o ministro.
Após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o governo suspendeu - por mais de 100 dias - o vencimento de parcelas de operações de crédito rural.
Além disso, Fávaro destacou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura vai começar a rodar pelas regiões mais atingidas para entender melhor as demandas dos produtores. A primeira passagem será por Santa Cruz do Sul.
"Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para a gente ver, in loco, o que precisa em cada região. Começarmos construir as condições da reconstrução", disse Fávaro.
Ele ressaltou ainda que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras de áreas mais atingidas, em uma ação conjunta com bancadas parlamentares.
Por - G1
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As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil.
A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”
O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.
Por - Agência Brasil
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O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O encontro é organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadores, governo, empresas e startups participam de uma série de debates no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O diretor de Cibersegurança da RNP, Emílio Nakamura, reforçou a importância de investir no setor para lidar com os novos desafios trazidos pelas tecnologias em rede. Apesar de defender que o país está se movimentando em termos legislativos e estruturais no setor, alerta que as ameaças digitais têm evoluído de maneira mais rápida do que os sistemas de proteção.
“Hoje, os setores financeiro, de água, de energia, de transportes e de saúde, por exemplo, dependem cada vez mais de elementos digitais. É possível criar um caos ou uma catástrofe realizando ataques cibernéticos que afetam o funcionamento desses setores. No Brasil, ainda vemos poucos incidentes dessa natureza. Mas eles podem acontecer e temos toda uma discussão sobre como os ataques podem afetar a economia e a infraestrutura do país”, diz Nakamura.
Para ele, além dos investimentos em segurança, é preciso avançar no plano nacional de educação cibernética, que contemple todas as pessoas e seja parte importante do currículo em escolas e faculdades.
“Hoje, é mais do que necessário que as pessoas tenham uma educação cibernética. As crianças, os jovens, todo mundo. Sobre como agir no mundo digital para que não seja alvo de tentativas de fraudes e outros ataques”, reforça o diretor do RNP. “Alguns países já lidam com essa educação cibernética com crianças, e o Brasil não tem isso oficializado como parte do currículo. Na graduação, seria importante que esse tema entrasse como parte de todos os cursos, porque é algo que atravessa todas as profissões”.
Conectividade científica
Uma das mesas de debate do dia tratou da Rede de e-Ciência, voltada para a conectividade entre centros de pesquisa, supercomputação, laboratórios multiusuários e infraestruturas científicas. Os conferencistas falaram sobre desafios e detalhes da implantação. O diretor adjunto de Serviços para Experimentação e e-Ciência da RNP, Leandro Ciuffo, explicou o funcionamento e os benefícios da rede.
“A Rede de e-Ciência vai usar a estrutura das infovias. De maneira geral, as infovias vão interiorizar conexão de qualidade em várias regiões do país. Vão ajudar na fixação de professores e pesquisadores em campos do interior e, consequentemente, melhorar a qualidade da educação nessas localidades”, disse Ciuffo. “A ideia é que haja uma redução no tempo dos processos científicos. Compartilhamentos de informações que poderiam levar horas ou dias poderiam ser feitos em minutos. Com isso, também é acelerado o resultado para os cidadãos”.
Um edital está em andamento para selecionar os primeiros centros de pesquisa que vão fazer parte da rede. O diretor cita alguns exemplos de instituições e projetos que poderão ser atendidos.
“Instituições de pesquisa que têm processos para gerar previsão do tempo, para prever desastres ambientais, para fazer vacinas, pesquisar curas de doenças, são alguns que poderão usufruir da rede, porque precisam manipular quantidade muito grande de informações e esses dados, às vezes, são bancos de dados do exterior”, disse Ciuffo.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.
Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.
Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Por - Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
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Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
Por - Agência Brasil
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