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O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
Por - Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.
O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.
O texto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15), autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida. O valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente federativo.
De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um "pacto provisório" e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também no processo de negociação.
“Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo.
A lei estabelece que a União pode adiar parcial ou totalmente os pagamentos das dívidas do Distrito Federal ou estados afetados e reduzir a taxa de juros a zero por até 36 meses. O ente federativo beneficiado pela postergação da dívida terá que encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com os projetos e as ações a serem executadas. Também deverá dar publicidade à aplicação dos recursos não pagos à União.
O texto sancionado também altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal, a fim de facilitar a contratação de operações de crédito por entes em recuperação.
Por - Agência Brasil
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Eleita por seis vezes pela Fifa a melhor jogadora do mundo, Marta celebrou nesta sexta-feira (17) a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 e defendeu que a primeira partida seja disputada no Rio Grande do Sul, que foi devastado por enchentes nas últimas semanas.
"Fiquei muito feliz com a notícia e tenho certeza de que a Copa do Mundo Feminina de 2027 será um sucesso, e o povo brasileiro, como sempre, estará de braços abertos para receber a comunidade mundial do futebol", afirmou a meia-atacante de 38 anos em sua rede social. "Se fosse possível, gostaria que a primeira partida da seleção brasileira fosse no Rio Grande Sul. O Estado do Rio Grande do Sul e o povo gaúcho merecem", acrescentou.
Nesta sexta-feira (17), a Defesa Civil do Estado informou que subiu para 154 o número de mortes confirmadas em decorrência das enchentes no Estado, acrescentando que as equipes de resgate ainda procuram por 98 pessoas desaparecidas.
Vitória sobre candidatura europeia
O Brasil foi escolhido para sediar a Copa feminina de 2027 pelo congresso da Fifa superando a proposta conjunta de Bélgica, Holanda e Alemanha para se tornar o primeiro país sul-americano a realizar o torneio.
A candidatura brasileira recebeu o apoio de 119 associações membros do congresso da Fifa para sediar a 10ª edição da competição, em comparação com 78 votos para a candidatura europeia.
Em vídeo divulgado pela candidatura brasileira, Marta, que já anunciou que este ano será seu último com a camisa da seleção, chorou com a escolha do Brasil como sede do Mundial, torneio que ela disputou por seis vezes e do qual é a maior artilheira, com 17 gols.
"Jogar uma Copa do Mundo em casa é o sonho de tantas meninas no Brasil. Por isso quero agradecer a todos que fizeram parte dessa conquista, e vamos seguir juntas construindo o futuro que o futebol de mulheres no Brasil, na América do Sul e no mundo merece", declarou Marta.
A Fifa disse que os 10 estádios definidos pelo Brasil para a Copa feminina foram construídos e configurados especificamente para grandes torneios, tendo sediado a Copa do Mundo masculina de 2014, e que a candidatura tinha uma forte posição comercial e compromisso governamental.
Por - Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,7 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
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No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima.
Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.
Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.
“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.
De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).
“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.
Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.
Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.
Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.
A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.
O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.
População indígena
A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).
A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).
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Após ser eleito país-sede pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Brasil vai receber, em 2027, a Copa do Mundo Feminina. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17) durante o 74º Congresso da Fifa, em Bangcoc, na Tailândia.
A candidatura brasileira venceu a disputa com uma candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo Masculina de futebol, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.
Avaliação
A proposta brasileira já havia sido a mais bem avaliada pelos técnicos da Fifa, que realizaram a vistoria em fevereiro e desenvolveram um relatório de quase cem páginas. O Brasil alcançou nota quatro (a máxima era cinco), enquanto a candidatura de alemães, holandeses e belgas atingiu 3,7. O relatório divulgado no começo de maio destacou os estádios escolhidos para o evento e o apoio do Governo Federal ao pleito.
"Essa decisão da Fifa anunciada nesta noite terá um grande impacto positivo no futebol feminino brasileiro e na vida de milhões de mulheres do Brasil. Além de investir na realização da Copa do Mundo, toda a cadeia produtiva do futebol feminino no Brasil e na América do Sul dará um imenso salto de desenvolvimento", comemorou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, em depoimento ao site da entidade.
A comitiva brasileira em Bangkok também reuniu as ex-jogadoras Aline Pellegrino (atual gerente de Competições Femininas da CBF) e Formiga (única a disputar sete Copas do Mundo) e a atacante Kerolin (atleta da Seleção e do North Carolina Courage, dos Estados Unidos). Ainda integraram o grupo os consultores Ricardo Trade, Valesca Araújo, Jacqueline Barros e Manuela Biz, além do ministro do Esporte, André Fufuca.
"Gostaria de parabenizar todas as mulheres que trabalham e trabalharam, as Pioneiras [como são conhecidas as primeiras jogadoras a representarem a seleção feminina], as atletas da atualidade, por essa Copa do Mundo em 2027. Essa é uma vitória do futebol feminino. Tenho certeza de que a gente tem o potencial para fazer a maior Copa do Mundo Feminina da história", disse Aline, que defendeu o Brasil nos Mundiais de 2004 e 2007, ao site da CBF.
"Dedico essa vitória também aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que certamente será um dos estados-sede da Copa Feminina de 2027. Quero reiterar o compromisso do presidente Lula e do Governo Federal em ajudar a reconstruir o estado. Não mediremos esforços para que o nosso povo se reerga no menor tempo possível e que possamos juntos comemorar outras vitórias do Brasil", completou Fufuca, na rede social X (antigo Twitter).
Imagem de divulgação – Reuters/Chalinee Thirasupa
Calendário
A Copa Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. Dez dos 12 estádios do Mundial masculino de 2014 serão aproveitados. As exceções são a Arena das Dunas, em Natal, e a Ligga Arena (Arena da Baixada), em Curitiba.
O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro. Os demais palcos são a Neo Química Arena, em São Paulo; o Mané Garrincha, em Brasília; o Mineirão, em Belo Horizonte; a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador; o Beira-Rio, em Porto Alegre; a Arena da Amazônia, em Manaus; a Arena Pantanal, em Cuiabá; a Arena Castelão, em Fortaleza; e a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), na região metropolitana de Recife.
Histórico
A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.
A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos Estados Unidos, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes.
Por ser o país-sede, o Brasil já está garantido no Mundial, sendo um dos únicos a estarem presentes em todas as Copas Femininas da história, ao lado de Alemanha, Japão, Nigéria, Noruega, Suécia e Estados Unidos. A seleção canarinho busca um título inédito, tendo batido na trave em 2007, na China, quando ficou com o vice-campeonato, superada pelas alemãs na decisão.
Apesar de nunca ter levantado a taça feminina, o Brasil tem a maior goleadora da história das Copas – entre homens e mulheres. Presente em seis edições, Marta anotou 17 gols, um a mais que o alemão Miroslav Klose. O recorde foi alcançado em 2019, na França, com o gol diante da Itália, na vitória brasileira por 1 a 0, na fase de grupos. Na campanha do vice mundial em 2007, a camisa 10 foi a artilheira da competição, com sete gols.
Na Copa de 2023, realizada na Austrália e na Nova Zelândia, o Brasil caiu na primeira fase. Após estrear goleando o Panamá por 4 a 0, a equipe comandada pela sueca Pia Sundhage perdeu da França por 2 a 1 e empatou sem gols com a Jamaica. A Espanha ficou com o título inédito. A campanha ruim resultou na saída da treinadora, que deu lugar a Arthur Elias.
"O Brasil, além da enorme paixão do seu povo pelo futebol, tem a maior jogadora de todos os tempos, um vice-campeonato mundial, tradição internacional no futebol feminino e vem nos últimos anos realizando uma série de investimentos na modalidade por parte da CBF, federações e clubes. Esse é um momento único. Vamos todos juntos trabalhar com muita dedicação nesses próximos três anos para o nosso grande objetivo que é vencer a Copa dentro do nosso país. E assim inspirar e realizar um sonho de tantas crianças, mulheres, apoiadores e torcedores da nossa Seleção", projetou Arthur, ao site da CBF.
Por - Agência Brasil
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