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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país.
Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.
Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.
“No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados."
O presidente mandou um recado sobre as eleições deste ano: "Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula aos prefeitos.
O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento.
Por - Agência Brasil
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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal.
O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023.
É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%.
Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Fundos exclusivos e combustíveis
Contribuindo para melhorar a arrecadação, em abril, houve recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.
Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$ 8,41 bilhões. O resultado é explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa.
Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou arrecadação de R$ 44,43 bilhões, crescimento real de 29,24%. O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril, decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.
Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril”, informou a Receita Federal.
Outros destaques
Também foram destaque da arrecadação de abril o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 23,38%. O desempenho é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, tendo em vista o fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições, da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, além da redução de 14% no montante das compensações.
No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, aumento real de 19,77%. O resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período), em relação ao período entre dezembro de 2022 e março de 2023. A retomada da tributação sobre os combustíveis também contribuiu para o resultado, já que a base se encontrava desonerada no ano anterior.
A Receita Previdenciária teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilhões, desempenho que é explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.
No período de janeiro a abril, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 211,33 bilhões, com crescimento real de 6,73%. O resultado se deve ao crescimento real de 5,48% da massa salarial, além do aumento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período.
Em abril, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Vinculado à Importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões, com crescimento real de 27,46%. Tal desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
No acumulado do ano, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado chegaram a R$ 29,44 bilhões, aumento real de 11,71%
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou também os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de bens e serviços, que caíram, respectivamente, 1,5% e 2,3% em março (fator gerador da arrecadação de abril), mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e em março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período).
A produção industrial caiu 3,61% no mês passado e subiu 0,5% no período quadrimestre do período. Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 14,02% em março de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e março de 2024.
Também houve crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.
Por - Agência Brasil
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O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.
Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.
A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159).
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação do programa.
Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.
Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal, 15 milhões de pessoas da faixa 1 foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permitiu que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
Por - Agência Brasil
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O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161.
Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados - aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos - e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.
Por - Agência Brasil
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O inverno de 2024 só começa oficialmente no dia 21 de junho às 17h51 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte -, mas os meteorologistas já conseguem fazer um prognóstico climático geral da próxima estação.
Em resumo, é possível dizer que não são esperados extremos de frio ou calor, mas sim um equilíbrio entre os dois, com uma tendência para mais dias com temperaturas mais elevadas que o normal, mas ainda assim períodos de frio ao longo da estação (entenda mais abaixo).
Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que, de maneira geral, o inverno de 2024 terá temperaturas acima da média, com destaque especialmente para o final da estação, entre agosto e a primeira quinzena de setembro, período que pode registrar inclusive novas ondas de calor.
"Mas vai fazer frio sim. Vamos ter inclusive mais dias frios do que no ano passado. Agora é claro que, por termos temperaturas acima da média, os períodos de temperaturas mais altas do que o normal vão predominar, eles vão ser mais longos", diz Lucyrio.
E o que está por trás disso é o fim do famoso fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial e influência o clima em todo o país.
Agora, após o fim da sua atuação, estamos na chamada fase neutra – em que as águas do Oceano Pacífico não estão sob influência de nenhum fenômeno – e há a expectativa da instalação do La Niña (entenda mais abaixo a diferença entre os dois fenômenos).
❄️O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.
🌊 Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:
- Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;
- Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;
- Tendência de tempo mais seco no Sul;
- Condição mais favorável para a entrada de massas de ar frio no Brasil, gerando maior variação térmica.
Lucyrio, porém, explica que, embora o El Niño tenha chegado ao fim, sua influência na atmosfera ainda será percebida por algumas semanas, até aproximadamente junho, antes dele desaparecer completamente.
E como ainda estamos passando por esse período de resfriamento do Oceano Atlântico aquecido, durante esse fim do outono, é esperada uma redução na frequência de bloqueios atmosféricos (como o que atua sobre o Brasil desde 22 abril), e uma transição para padrões climáticos mais típicos da estação.
📝 Relembre: Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias. Nesse cenário, as frentes frias se formam, tentam avançar, mas encontram um bloqueio, o que as leva diretamente para o oceano. Assim, a massa de ar quente no continente vai ficando cada vez mais forte, gerando uma onda de calor.
Por isso, Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diz que junho será um mês quente, especialmente na parte central do país, onde essa massa de ar seco e quente continuará a atuar até o dia 17.
"Isso manterá as temperaturas elevadas e a umidade baixa, em alguns pontos ficando em torno de 25% ou até menos", diz.
Mas como a La Niña propicia a chegada de mais massas de ar frio ao centro-sul do continente americano, afetando países como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e áreas do centro-sul do Brasil, Lucyrio diz que o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná devem receber uma maior quantidade de massas de ar frio no início do inverno, enquanto poucas dessas massas avançarão para o interior do Brasil, incluindo as regiões Sudeste, Centro-Oeste e até mesmo partes do Norte.
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Previsão de anomalias de temperatura para junho de 2024: As áreas em amarelo indicam temperaturas acima da média, enquanto as áreas em cinza representam temperaturas dentro da normalidade e as áreas em azul mostram temperaturas abaixo da média. — Foto: Inmet/Reprodução
'Redoma de calor'
Nesta semana, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu um boletim climatológico prevendo a continuidade dessa "redoma de calor", como também é chamado esse bloqueio que atua na área central do país, no Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil durante todo o inverno (junho a setembro).
Inicialmente, o Lapis previa que essa seca durasse apenas em maio e junho nessas regiões. Mas, com a nova atualização, há um risco de que essa situação climática se estenda até pelo menos setembro.
Em entrevista ao g1, o meteorologista Humberto Barbosa, fundador do Laboratório Lapis, explicou que isso significa que teremos um inverno com menos chuvas, temperaturas mais altas e condições de seca em toda a região Centro-Sul do país, embora ainda tenhamos mais dias frios do que no ano passado durante a estação, como também apontou seu colega Lucyrio.
"Por causa da persistência dessa redoma [ou bloqueio] a tendência é que tenhamos um inverno mais quente, mas isso não significa que a gente possa ter alguns dias com temperaturas mais baixas, talvez até uns 3 ou 4 dias seguidos com temperaturas bem mais baixas", diz Barbosa.
O meteorologista destaca ainda que, apesar dessa previsão de mais dias frios durante o inverno, isso não significa que o bloqueio atmosférico, caracterizado pela presença dessa redoma de ar seco, será interrompido. Pelo contrário.
Isso ocorre porque esse sistema é reforçado pelas altas temperaturas e pela ausência de umidade no ar. Assim, mesmo com variações na temperatura ao longo da estação, o bloqueio persistirá, mantendo as condições climáticas secas e mais quentes predominantes na região.
"Ou seja, a incidência de dias mais quentes durante esse inverno de 2 a 3 graus acima da média vai acontecer com mais frequência, e isso de certa forma não impede que esse bloqueio desapareça", destaca o especialista.
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Mapa do Lapis mostra "redoma" de ar seco (ou bloqueio atmosférico) com pelo menos 4ºC acima da média histórica para junho no Centro-Sul. Mês é marcado pelo período de transição entre o outono e o inverno. — Foto: Lapis/Reprodução
⛈️☀️️ El Niño X La Niña
O El Niño é a fase positiva do fenômeno chamado El Niño Oscilação Sul (ENOS). Quando ele está em atuação, o calor é reforçado no verão e o inverno é menos rigoroso no Brasil. Isso ocorre porque ele dificulta o avanço de frentes frias no país, fazendo com que as quedas sejam mais sutis e mais breves.
Em resumo, o fenômeno causa secas no Norte e Nordeste do país (chuvas abaixo da média), principalmente nas regiões mais equatoriais, e provoca chuvas excessivas no Sul e no Sudeste.
Apesar do fim do fenômeno, esse outono ainda deve ser muito impactado pela influência do El Niño, muito por conta de sua forte intensidade ao longo dos meses.
A partir de junho, a expectativa é que se observe um resfriamento mais evidente das águas do Pacífico, com o estabelecimento do La Niña previsto para o inverno.
O último mês do outono deve seguir com a condição de tempo seco em quase todo o país. Com a aproximação do inverno, a tendência é que se registrem temperaturas mais amenas, com mais ocorrências de frentes frias.
Também com o resfriamento dos oceanos e o estágio mais inicial do La Niña, o Centro-Sul deve ter baixos índices de chuva. A condição também favorece a chegada de frentes frias, em especial no fim do mês.
Nesse último mês do outono, o calor não deve ser tão prolongado como o observado nos primeiros meses da estação e a tendência é de tardes e noites mais frias.
Por - G1
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