Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado.

Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24). 

Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. "Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome", afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Fome no mundo

O relatório traz dados alarmantes. Em todo o mundo, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. Em números absolutos, isso significa entre 713 e 757 milhões de pessoas.

As perspectivas não são boas. A projeção é que, em 2030, 582 milhões de pessoas ainda enfrentem desnutrição severa. Mais de metade deles deverão estar em África. De acordo com o texto, a falta de melhoras globais na segurança alimentar e o acesso desigual a recursos para custear a dietas saudáveis estão entre os motivos.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”.

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome e  afirma que aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços.

A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Durante o lançamento, a importância do financiamento foi enfatizada em todos os discursos. "Não podemos permitir que os mais vulneráveis não tenham acesso a esse financiamento", defendeu o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu.

"É importante reconhecer essa nova realidade e entender que os desafios são globais e os riscos e incertezas também. Precisamos estar prontos para isso e precisamos aumentar também [o financiamento] em todas as dimensões, unindo recursos financeiros de maneira colaborativa. Sem o setor privado não conseguiremos atingir isso", ressaltou.

G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

arte imposto de renda 2024
arte imposto de renda 2024 - Arte/Agência Brasil
 
 
 
 
 
 
 
por - Agência Brasil
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, está valendo a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Julho 2024Arte Agência Brasil
 

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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