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Uma cena que se tornou comum em toda a região metropolitana de Porto Alegre é a de pessoas que improvisaram acampamentos em barracas ou nos próprios carros estacionados no acostamento das rodovias.

Em geral, são famílias inteiras que tiveram que sair às pressas de suas casas, em áreas alagadas, para buscar refúgio em um local próximo por temor de saques.

"Subimos para cá no dia 3 de maio e, na primeira noite em que chegamos aqui, o pessoal estava saqueando as casas da vizinhança, roubando fio, botijão de gás, motor de geladeira", conta Silvano Soares Fagundes, 28 anos, catador de material reciclável e morador da Vila Santo André, no Humaitá, na zona norte da capital gaúcha, em um acesso da rodovia BR-116 próximo à Arena do Grêmio. Foi ali, em uma parte alta, mas a poucos metros de sua casa, ainda alagada, que ele, a esposa, duas filhas e vários vizinhos montaram um acampamento com lonas, barracas e usando os próprios carros como casas. São cerca de 40 pessoas, que agora formam uma comunidade de desabrigados, que fazem parte das quase 600 mil pessoas fora de casa em todo o estado. 

Porto Alegre - Moradores desabrigados da Vila Santo André, divisa de Porto Alegre e Canoas, montam acampamento na rodovia, esperando baixar a água que invadiu suas casas - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O barulho e o movimento de veículos em alta velocidade na pista são intensos. Sem renda por não poder trabalhar na reciclagem, Hariana Pereira, 30 anos, o marido e os quatro filhos agora dormem no furgão antes usado para transportar os materiais coletados. 

"Aqui tem um banheiro químico, mas é precário. Há muitas pessoas que vêm ajudar, mandam remédio, água, é o que está garantindo a sobrevivência. O governo não manda nada. A gente até estava esperando um pessoal para cadastrar no programa Volta por Cima [do governo estadual], mas não apareceu", reclama. Mais cedo, Hariana tinha ido ver o que sobrou dentro de casa, que chegou a ficar quase encoberta pela inundação, mas não teve coragem de começar a limpar ainda. "Vim hoje para limpar, mas não tem condições, tudo destruído, nada se salvou. O que a água não levou, estavam saqueando, então a gente preferiu ficar aqui", explica.

Sobre voltar para uma área alagável com a família, Hariana diz que não tem muita alternativa e responsabiliza as autoridades públicas. "Foi negligência. Os diques rompidos, não fizeram manutenção. Isso poderia ter sido evitado".

Porto Alegre - Moradores da Vila Santo André ainda aguardam água baixar para voltar às suas casas - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para Silvano Soares, reerguer o pouco do que tinha não vai ser simples. Inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, ele espera ser um dos 200 mil beneficiários do Auxílio Reconstrução, cujo cadastramento pelas prefeituras começou nesta semana. "Vai ajudar bastante, se chegar esse dinheiro que estão prometendo, porque não tem como começar do zero".  

Esperando secar

Outro motivo que faz as pessoas preferirem ficar na rua a optar por abrigos é a separação. "A gente não quis ir para o abrigo. É melhor ficar aqui. No abrigo estão separando os pais de crianças", alega Cristina Sodré Linhares, 24 anos, também catadora de recicláveis. Do poder público, Cristina espera ao menos que enviem equipamentos para tirar todo o entulho espalhado pela enchente dos materiais que estavam em dois galpões de reciclagem localizado0s no bairro.

Em área próxima dali, à beira da pista da BR-116, no bairro Farrapos, o casal Gilson Nunes Rosa e Claudia Rodrigues conta que não ficaram em abrigo porque teriam que se separar em locais diferentes, incluindo o cachorro, companheiro inseparável. "A gente não queria ficar separado e corria o risco de nunca mais achar meu cachorro", diz Claudia.

Porto Alegre - Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

"A gente tá vivendo aqui de forma meio desumana, em barraca. Enquanto não secar, não temos como fazer nada", diz Gilson, que também está parado sem o trabalho de reciclagem.

No mesmo local, a reportagem da Agência Brasil conversou com Jorge Barcelos dos Santos, que trabalhava como motorista de frete, mas viu seu carro alagar na enchente e não sabe se poderá voltar a contar com o veículo. "Dentro de casa, a água chegou a 1,95 metro. O caminhão de frete, que era o ganha-pão, foi completamente coberto de água".

Sua esposa, Maria Elisa Rodrigues, explica a decisão de montar uma barraca quase em frente de casa, sob o viaduto, separados apenas por uma rua ainda alagada e por onde as pessoas circulam em barcos.

Catástrofe desigual

As trajetórias de quem optou por acampar na beira da estrada após as enchentes se encontram em um ponto comum: a vulnerabilidade socioeconômica. Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe. “As áreas alagadas são, principalmente, as mais pobres. Não só as regiões de menor renda, mas, na maioria dos casos, as áreas mais próximas dos rios que alagaram são as áreas mais pobres”, afirma André Augustin.

Porto Alegre - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os mapas também mostraram impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% da população do estado. Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população negra, geralmente acima da média dos municípios. É o caso justamente dos bairros Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto legre, e de Mathias Velho, em Canoas, por exemplo.

Por - Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Bolsa Família Maio 2024 - Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por- Agência Brasil

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.  

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta. 

Reconstrução

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

Por - Agência Brasil

Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março.

A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.

O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilhões foi incluído como “jabuti” (emenda não relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat). O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.

Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.

“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Déficit primário

Documento enviado a cada 2 meses ao Congresso, que orienta a execução do Orçamento, o relatório bimestral aumentou de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a estimativa de déficit primário para este ano. O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta de déficit zero para este ano.

Arrecadação

O documento prevê alta de R$ 16 bilhões nas receitas brutas em relação ao relatório anterior. Desse total, R$ 16,4 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, principalmente por causa da queda da previsão de arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

No entanto, as receitas extraordinárias subiram R$ 22,7 bilhões, puxadas pelos royalties do petróleo e do aumento de dividendos das estatais. A estimativa de arrecadação da Previdência Social subiu R$ 9,7 bilhões. Isso fez a projeção de receitas brutas subir. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a alta na receita líquida diminui para R$ 6,3 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 24,4 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como as despesas com o Rio Grande do Sul são consideradas créditos extraordinários, não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para cima em R$ 4,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 24,4 bilhões nas despesas federais.

Receitas extraordinárias

O relatório manteve as projeções divulgadas em março para a obtenção de receitas extras pelo governo. Para cumprir a meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões para este ano. O relatório prevê a obtenção de R$ 168,33 bilhões, apesar de o governo ter fechado acordo para manter a desoneração da folha de pagamentos até o fim do ano e cedido em pontos como a prorrogação do Perse, programa para ajuda a empresas de turismo e eventos.

Segundo Dario Durigan, a aprovação da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, ajudará o governo a cumprir as metas fiscais. Embora o texto original tenha sido desidratado, a medida prevê limitação às compensações tributárias (descontos em pagamentos de tributos) em R$ 24 bilhões, o que ajudou o governo a obter receitas para cobrir a alteração de medidas pelo Congresso.

Outra medida importante, ressaltou o secretário-executivo da Fazenda, serão as compensações para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim do ano. Na terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas serão definidas ainda esta semana.

Por - AgÊncia Brasil