Uma discussão de uma paciente idosa com funcionários de uma clínica de fisioterapia, no Bairro de Lourdes, Centro-Sul de Belo Horizonte, na tarde desta segunda, virou caso de polícia. N.R.G, de 71 anos, teria chamado o fisioterapeuta D.V.S., de 34, de “neguinho pretinho”, o que o levou a chamar a polícia.
Militares da 4ª Companhia do 1º Batalhão da PM foram ao local e ouviu o relato do fisioterapeuta e duas testemunhas que afirmaram que a idosa teria dito para o especialista não colocar as “mãos sujas” nela, além de chamá-lo de “neguinho pretinho”.
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Já a paciente, porém, negou que tenha usado a expressão e sugeriu que não queria o atendimento do fisioterapeuta, pois ele teria machucado seu ombro.
O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes 2, sendo que a mulher foi relacionada no boletim de ocorrência da PM como autora de injuria racial. Já o especialista, negou que tenha causado qualquer lesão à idosa e se dispôs apresentar arquivos médicos desmentindo a versão ela. (Com EM.COM.BR.)
Uma criança de 10 anos morreu durante uma enxurrada na tarde desta segunda dia 19, na cidade de Toritama, no Agreste pernambucano.
O caso foi no bairro de Fazenda Velha. O menino João Victor estava brincando na rua durante a chuva com outras crianças quando foi sugado pela força da água para um bueiro da rede de esgoto.
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Minutos após desaparecer nas águas, populares conseguiram resgatar a criança, que foi socorrida para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, também localizado no município. O menino chegou sem vida à unidade de saúde.
Em nota, a Prefeitura de Toritama informou apenas que sabia da correnteza forte no local, mas não disse o motivo de o bueiro estar aberto. O Conselho Tutelar também foi acionado para apurar se houve alguma negligência familiar. (Com Folha PE)
O comerciante José Carlos de Oliveira Júnior, de 37 anos, foi preso após matar a namorada, a servidora pública Giselle Evangelista, asfixiada.
Ele contou à polícia nesta segunda dia 19, que recebeu um vídeo em um grupo de mensagens no celular e isto teria deixado a vítima com ciúmes. O casal estava junto há dois anos.
"Tudo gerava briga, ciúmes. Eu não perdi a cabeça naquele dia, já tinha perdido há muito tempo", declarou durante entrevista à imprensa na Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Dannilo Proto, "no dia do fato, eles brigaram no apartamento. Ela ia sair da casa dele, mas, na discussão, a vítima cuspiu na cara dele. Então ele deu um empurrão, a derrubou no chão e a esganou com as mãos."
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Enquanto ele a asfixiava, pensou em desistir, mas lembrou da Lei da Maria da Penha, que protege as mulheres, e decidiu continuar. Depois, disse que ainda tentou fazer procedimentos para reanimar a vítima, colocando um ventilador próximo e fazendo massagem cardíaca."
Familiares da vítima encontraram o corpo de Giselle na casa onde José Carlos mora. Eles contaram à polícia que não conseguiram contato com o casal durante o fim de semana e por isso foram ao local.
O homem foi preso em Pirenópolis (GO) e autuado por feminicídio. Segundo a polícia, ele seguia para Minaçu, onde tem parentes, mas o carro quebrou na estrada.
O advogado do agressor, Wesley Pereira das Dores, alegou que o seu cliente está fazendo tratamentos psicológicos. "Ele está tomando remédio controlado, então estamos esperando laudos dos psiquiatras dele para acabar de nos inteirarmos do caso e ver quais as medidas vamos tomar", esclareceu.
De acordo com o Código Penal, a pena varia entre 12 e 30 anos de prisão.
Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje dia 19, a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos.
Os valores estarão disponíveis no site da estatal.
Com o reajuste previsto para entrar em vigor amanhã dia 20, o preço médio do litro da gasolina A, comercializado pela empresa, será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional.
Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados.
Acumulado
Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total.
No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos.
A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras.
Gás de cozinha
O site da Petrobras passa a informar também o valor médio do GLP residencial, vendido pela estatal para as distribuidoras que fazem o envase em botijão de gás de cozinha. Atualmente, o preço médio sem tributos equivale a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos.
A revisão da política de preços do GLP de uso residencial foi feito em janeiro, para reduzir a volatilidade de preços do produto.
“A revisão alterou a frequência dos reajustes de mensal para trimestral e introduziu um mecanismo de compensação pelas diferenças entre os valores que seriam praticados pela política anterior e aqueles adotados pela metodologia atual, sem, portanto, impactar negativamente o resultado da companhia. A referência continua a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%”. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta dia 16, novo balanço sobre a situação da febre amarela no país. As mortes chegaram a 154 e os casos confirmados somaram 464. Além desses, há ainda 487 notificações em investigação. Dos 1.626 casos suspeitos, 684 foram descartados.
O balanço considera o período que teve início em julho de 2017, uma convenção adotada para analisar a evolução da doença em razão da sua sazonalidade. Na primeira semana de 2018, foram registradas quatro mortes decorrentes de febre amarela e 11 casos confirmados.
O balanço divulgado hoje se aproxima do que foi registrado no ano anterior, quando o surto da doença bateu o recorte histórico de casos. Em 16 de fevereiro de 2017, havia 532 casos confirmados e 166 mortes considerado o período iniciado em julho de 2016.
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Estados
O registro da doença ocorre principalmente em três estados: Minas Gerais (225 casos confirmados e 76 mortes), São Paulo (181 casos e 53 mortes) e Rio de Janeiro (57 casos e 24 mortes). Além destes, foi identificado um caso no Distrito Federal.
Há casos em investigação ainda nos estados do Amazonas (3), Pará (4), Rondônia (2), Tocantins (5), Alagoas (1), Bahia (4), Sergipe (1), Goiás (11), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (13), Paraná (10), Rio Grande do Sul (9) e Santa Catarina (7).
Vacinação
Até a data de hoje, 21% do público-alvo dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, focos da doença, foram vacinados. Das 20,4 milhões de pessoas identificadas dentro do grupo que deve ser imunizado, 3,9 milhões receberam doses fracionadas e 379,9 mil, doses padrão.
Em São Paulo, onde 30% do público-alvo foi vacinado, a campanha está prevista para terminar neste sábado dia 17. Segundo o Ministério da Saúde, o governo estadual avaliará a prorrogação da mobilização. Na Bahia, a imunização terá início na segunda-feira e tem como meta chegar a 3,3 milhões de pessoas.
Segundo o ministério, até o momento já foram enviadas 65,4 milhões de doses, sendo 22,7 milhões para São Paulo, 12 milhões para Minas Gerais, 12 milhões para o Rio de Janeiro e 3,9 milhões para a Bahia. (Com Agência Brasil)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista.
Segundo a Justiça, houve um "repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação". Cabe recurso da decisão.
A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade.
Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.
De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.
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A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais. "Ao fim de quatro anos [do empréstimo], apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à CEF [Caixa Econômica Federal]. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal". Segundo ela, a concessão do empréstimo ignorou a legislação de direito público, tratando a negociação como se ela estivesse ocorrendo "entre agentes privados".
A defesa dos réus alegou que a transação foi regular, com garantias suficientes para execução do crédito e que o débito, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociado com base em receitas futuras. Além disso, foi argumentado também que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e aprovou a contratação do crédito.
ProCopas Arenas
Na análise da juíza, ela destacou o papel do BNDES e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, além de questionar a natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o deslocamento de valores expressivos de programas sociais relevantes, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Seguro-Desemprego e PIS/Pasep, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol. "A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento", observou.
Em relação especificamente à Arena Itaquera, a juíza acrescentou que a obra do estádio já estava quase concluída quando o empréstimo foi tomado. "Na realidade, o dinheiro captado junto à CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A. [empresa que recebeu o empréstimo], foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)", diz a juíza.
A Justiça considerou ainda que as garantias oferecidas e aceitas pela Caixa consistiam, principalmente, de expectativas que dependiam do êxito da exploração comercial do estádio. No entanto, as projeções de faturamento não se concretizaram. Dos R$ 400 milhões emprestados, pouco mais de R$ 14 milhões teriam sido amortizados em quatro anos. Com juros e correção, o saldo devedor, atualizado em maio de 2017, chegou a R$ 475 milhões.
A necessidade de licitação prévia para a escolha das construtoras que executariam as obras financiadas com dinheiro público foi uma das questões apontadas pela juíza. "É graças à existência do certame, que convoca os interessados na realização de obras, que a sociedade organizada pode ter acesso às informações relativas ao dispêndio de recursos públicos. Fico aqui me perguntando como seria possível, no contexto do direito público brasileiro, contratar uma obra, injetando nela verbas públicas, sem que tenha havido a fase pré-contratual da licitação, a qual é exigida por qualquer um dos diplomas que regulam as contratações com o Poder Público ou contratações que envolvam o aporte de recursos públicos", declarou.
Outro lado
A Odebrecht disse, em nota, que "lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão".
O Corinthians disse que "reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos". O clube vai recorrer da decisão. (Com Agência Brasil)
