Dinheiro usado para lavar carros de deputados bancaria Museu Nacional

O valor desembolsado pelos cofres públicos em um único contrato da Câmara dos Deputados para lavagem de carros oficiais seria suficiente para custear as despesas do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), atingido por um incêndio na noite de domingo dia 02.

 

Segundo levantamento da Associação Contas Abertas, a instituição custou R$ 643,5 mil em 2017. Para efeitos de comparação, o contrato da Câmara para higienização e lavagem de 83 carros usados por 19 deputados que possuem cargos de direção é de R$ 563,3 mil.

 


Na opinião de Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Contas Abertas, a dificuldade financeira pela qual o museu passava não pode ser justificada pela falta de recursos do governo federal.

 

"Com esse valor [despesas mensais], não dá para falar em falta de dinheiro", observa.

 

O governo federal não tem obrigação direta em relação ao museu, já que faz repasses para a UFRJ, que também sofre com cortes no orçamento da União. A universidade passa por uma grave crise financeira e alega ter sido afetada pela "falta de financiamento adequado" nos últimos quatro anos.

 

"A matriz orçamentária existente no Ministério da Educação não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins", disse nesta segunda-feira a UFRJ por meio de nota.

 

Até o fim de agosto, o Museu Nacional havia recebido apenas R$ 98,1 mil em recursos: 15% dos recursos destinados no ano passado.

 

Desses R$ 98,1 mil que entraram nos cofres da instituição em 2018, R$ 23,4 mil foram usados para manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Outros R$ 21,2 mil foram para desenvolvimento de estudos e pesquisas.

 

O museu atingido pelo incêndio possuía o quinto maior acervo do mundo (20 milhões de itens), como um dos fósseis humanos mais antigos encontrado até hoje nas Américas, com 12 mil anos de idade, batizado de Luzia.

 

A instituição funcionava na Quinta da Boa Vista, palácio utilizado como residência da família real. Foi naquele local que a imperatriz Leopoldina assinou a declaração de independência do Brasil, em 1822.

 

O prédio iria passar por obras, que incluiriam um sistema de combate a incêndios capaz de minimizar tragédias como a que aconteceram. No entanto, o dinheiro aguardado desde 2015 só foi liberado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) agora em 2018.

 

Cortes de verbas para dezenas de museus


O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), responsável pela administração de 29 museus em todo o país, teve em 2018 um dos menores orçamentos desde sua criação, em 2009. A previsão de gastos é de R$ 162,2 milhões — apenas metade disso havia sido executada até agosto.

 

Em valores atualizados, essa previsão orçamentária se aproxima de 2016, ano em que a economia brasileira encolheu 3,6%.

 

O baixo repasse de recursos para os museus tem explicação quando se olha o orçamento do MinC (Ministério da Cultura). A pasta tem R$ 2,65 bilhões previstos para serem gastos neste ano. No entanto, apenas 25% disso (R$ 657 milhões) foram usados até o momento.

 

Na comparação com o ano passado, o orçamento do MinC sofreu um corte de 14,5%, em valores corrigidos pela inflação. (Com R7)

 

 

 

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Diesel: após reajuste de 13%, caminhoneiros pedem audiência sobre assunto

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou nesta segunda-feira, 3, que solicitou à Casa Civil uma audiência sobre a alta do preço do óleo diesel, reajustado em 13% pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira, dia 31. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

 


“A entidade entende que, independente do aumento do preço internacional, o governo deve cumprir a medida provisória 838/2018 e manter a subvenção de R$ 0,46 do valor do diesel até o final do ano”, informou a Abcam em comunicado.

 

Devido ao aumento do preço do combustível, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também anunciou que irá ajustar a tabela de fretes. Segundo o órgão, a Lei 13.703, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

 

Este é o primeiro reajuste do diesel desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou até o fim de 2018 o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Polícia Federal investiga causas do incêndio no Museu Nacional

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou nesta segunda dia 03, que a Polícia Federal iniciou as investigações sobre as causas do incêndio que destruiu ontem o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

 

"Estamos muito abalados e dando apoio para entender o que deu causa ao processo", disse. Ele avaliou que os trabalhos da PF deverão ser intensificados somente depois de o Corpo de Bombeiros deixar o local. "O governo está olhando com muita atenção para isso", disse.



Soares afirmou ainda que discussões com o Congresso Nacional estão em curso para ajustar o orçamento destinado a socorrer o Museu. "A gente precisa encontrar o melhor caminho para a instituição, tão importante para o Brasil e para nossa história".

 

 

O ministro, que hoje divulga os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), embarca para o Rio, onde deverá se encontrar com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. (Com Estadão Conteúdo)

 

 

 

Ministro do TSE proíbe propaganda de rádio do PT que apresenta Lula candidato

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado dia 1º, em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato.

 

Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do TSE, que, na madrugada de sexta para sábado, barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A corte decidiu que o PT pode manter seus programas eleitorais, desde que não apresente Lula como candidato.

 

Nesta segunda dia 03, cumprindo a determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a propaganda de rádio do candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, deixou de utilizar narração do ex-presidente. Na propaganda dos candidatos à Assembleia Legislativa de São Paulo, o jingle da campanha de Lula também não foi tocado.

 

 

No domingo, o partido Novo pediu medida cautelar ao TSE para retirar a propaganda presidencial do PT.

 

A decisão tomada na noite deste domingo dia 02, não atinge a propaganda veiculada em TV. Há outras ações tramitando no TSE contra o programa do PT.

 

Nesta segunda dia 03, uma inserção na programação televisiva voltou a fazer a defesa da candidatura de Lula. Militantes aparecem usando máscaras com o rosto do ex-presidente, enquanto ele faz sua defesa.

 

Em manifestação enviada ao tribunal, o PT afirma que como a sessão sobre o registro da candidatura de Lula terminou de madrugada, a "substituição imediata dos materiais de propaganda, especialmente aqueles enviados para o horário eleitoral gratuito, era tecnicamente inviável".

 

"Ainda assim, logo após a decisão toda a equipe envolvida na propaganda da chapa presidencial reuniu esforços para regularizar as propagandas ainda durante a madrugada", escreveram os advogados do partido.

 

"Ocorre que diversas emissoras, por telefone, informaram que não possuem pessoal disponível para realizar os procedimentos necessários para as trocas, que esses funcionários são chamados à emissora aos fins de semana somente quando a emissora recebe notificação judicial expressa para realizar troca de propagandas e, não havendo notificação judicial destinada à emissora, o pedido de substituição fora do prazo previsto para isso não seria aceito", acrescentaram.

 

"Não havia, obviamente, nas menos de 4 horas da madrugada de sábado, disponibilidade técnica ou humana para que fossem feitas novas produções, partindo do zero, sendo que a solução encontrada para cumprimento imediato foi a edição dos materiais já existentes para tirar todos os pedidos de voto para este manifestante e, mesmo feito isso, há que se contar também com a possibilidade de troca nas emissoras responsáveis", acrescentaram.

 

Os advogados anexaram emails enviados às emissoras de rádio e hiperlinks de propaganda na internet que foram retirados do ar. (Com Folhapress)

 

 

 

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Mega-Sena deve pagar neste sábado prêmio de R$ 45 milhões

A Mega-Sena pode pagar neste sábado dia 1º um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar sozinho asa seis dezenas do Concurso 2.074.

 

O sorteio está marcado para as 20h, em São José do Cedro (SC). Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 167 mil por mês.


A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

 

Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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