Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões.

 

Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

 

Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta dia 13, os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado dia 08. Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

 

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar". A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

 

Maior arrecadação

 

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).

 

O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total - R$ 24,7 milhões - foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.

 

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.

 

A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão e Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Horário eleitoral


O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

 

Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões - 87% do FEFC - e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.

 

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões - 99,7% do FEFC - e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.

 

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões - valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.

 

Financiamento coletivo


O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.

 

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento - R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).

 

Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 - 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta segunda dia 11, o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

 

Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

 

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

 

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

 

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais".

 

Julgamento

 

Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

 

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

 

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS). (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Defesa de Lula pede urgência ao STF na análise de recurso

Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na análise do recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura do petista na eleição de outubro.

 

O PT quer que o caso seja discutido no plenário do STF.



Na noite de domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, enviou o caso para o STF.

 

 

A defesa quer que o relator no Supremo, ministro Celso de Mello, conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a data limite imposta pelo TSE para o PT trocar Lula na cabeça da chapa presidencial.

 

O TSE estabeleceu prazo até o dia 11. No entanto, os advogados argumentam que a legislação eleitoral estabelece que as trocas podem ser feitas até o dia 17.

 

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como "inequívoca guinada jurisprudencial".

 

Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF.

 

De acordo com a defesa, suspender a decisão do TSE serviria "apenas para haja tempo hábil para o julgamento colegiado pelo Supremo".

 

"Não se pretende ressuscitar provisoriamente a candidatura Lula", afirmaram. "O prazo fatal é amanhã -terça-feira."

 

Segundo a defesa, o TSE "jamais permitiu o início do prazo de substituição, enquanto o indeferimento do registro pudesse 'ser revertido'".

 

Além de ter a candidatura barrada, Lula foi impedido pelo TSE de fazer campanha sub judice.

 

"O Brasil há mais de vinte anos admite a campanha e a eleição do inelegível provisório (como Lula), ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior", destacam os advogados.

 

"No caso de Lula determinou-se a substituição automática. Lula foi arrancado da disputa no mesmo dia. A decisão teve eficácia imediata. Sequer se aguardou o prazo de embargos de declaração", acrescentaram.

 

Os advogados citam a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que em abril manteve o governador do Tocantins no cargo até o TSE julgar recurso.

 

Na ocasião, Gilmar fez críticas à determinação da corte de afastamento imediato do cargo. Ele entendeu que a corte eleitoral se antecipou e mudou a jurisprudência ao estabelecer um novo marco processual para a execução de sua decisão. (Com Folhapress.)

 

 

 

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Procuradora diz que agressor de Bolsonaro mostrou lucidez em audiência

A procuradora da República Zani Cajueiro, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), que atua no caso do ataque ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante pela agressão, mostrou “lucidez e coesão” em seu raciocínio na audiência de custódia realizada no município mineiro na sexta dia 07, um dia após sua prisão.

 

A avaliação da procuradora contrasta com a alegação de insanidade mental que a defesa do pedreiro de 40 anos tem feito.

 

“No que tange à lucidez, no curso da oitiva na audiência de custódia, o raciocínio do preso era absolutamente coeso, sem lacunas. Externalizou que discordava do candidato Bolsonaro em vários pontos. Não demonstrou a princípio nenhum sinal de insanidade mental”, afirmou.

 

 

Uma dentre os três procuradores que atuam na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, Zani Cajueiro frisou que o investigado tem segundo grau completo e se mostrou bem articulado ao depor sobre o crime que confessou. Segundo ela, Adélio Bispo de Oliveira disse que não gostaria que Bolsonaro fosse presidente da República porque acha que ocorreria algum tipo de perseguição a certos grupos.

 

Um dos quatro advogados de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira, disse que a defesa vai apresentar nesta segunda dia 10, um requerimento formal à Justiça para a realização de exame psiquiátrico. A alegação de insanidade mental já foi feita na audiência de custódia.

 

“Ele (Adélio) disse que foi uso de medicação controlada, já se consultou com psiquiatras, neurologistas, todos esses fatos levantaram suspeitas quanto ao Estado de saúde mental dele no momento da ação”, disse o advogado à Coluna do Estadão. Ele disse que utilizará declarações do cliente de que “recebeu uma ordem de Deus para tirar a vida de Bolsonaro” – afirmação feita em depoimento.

 

Também em depoimento, Adélio se identificou como de “esquerda” e afirmou que Bolsonaro “defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita” e que o candidato “defende o extermínio de homossexuais, negros, pobres e índios, situação que discorda radicalmente”.

 

O fato de Adélio ter à disposição quatro advogados também é algo que chamou a atenção dos órgãos de investigação, assim como a posse de quatro celulares e de notebook de última geração. Segundo a procuradora, a investigação está focando na análise de todos os possíveis contatos de Adélio que possibilitaram ele chegar a Juiz de Fora, permanecer na cidade e também ser defendido por escritório particular. Adélio disse que não foi contratado por ninguém nem recebeu qualquer tipo de auxílio para atacar Bolsonaro.

 

 

 

Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada pela Receita nesta segunda dia 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.

 

De acordo com informações da Agência Brasil, desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

 

A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

 

O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

 

DISPONÍVEL POR UM ANO

 

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com RSN)

 

 

 

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Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, "posteriormente", para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 10h desta segunda dia 10.

 

A nota não informa em que momento essa cirurgia será feita. De acordo o boletim médico, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa.

 

Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta dia 06, quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo o hospital, quatro dias após o ferimento, o estado do candidato ainda é grave e ele permanece em terapia intensiva.

 

"O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e com paralisia intestinal que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje", diz o boletim médico.

 

Equipe

 

Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

 

Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.

 

Histórico

 

O candidato recebeu uma facada no abdômen desferida por Adélio Bispo de Oliveira. Bolsonaro foi operado para estancar uma hemorragia em veia abdominal, teve o intestino delgado costurado e parte do intestino grosso retirada. Ele também foi submetido a uma colostomia e, em até dois meses, terá de ser operado novamente.

 

O autor do ataque a Bolsonaro foi preso pela Polícia Militar da cidade. A Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do candidato, abriu inquérito para investigar o caso. No sábado dia 08, Adélio Bispo foi transferido, pela PF, para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MT). (Com Agência Brasil)

 

 

 

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