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A Justiça mandou interditar e desocupar um hotel com 203 apartamentos em Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, por despejo irregular de esgoto no mar. A decisão é desta quarta dia 06 e, até o início da tarde, o estabelecimento não havia sido notificado.

De acordo com o advogado Cidamar Almeida, que defende o Bombinhas Summer Beach, nesta quarta-feira foi feita uma ação conjunta entre técnicos da prefeitura e engenheiros contratados pelo hotel para avaliar as medidas a serem adotadas com relação ao saneamento.

Da tutela antecipada concedida nesta quarta, consta que o local deve ser desocupado e interditado em 48 horas a partir do recebimento da notificação. Caso não seja cumprida a determinação de forma voluntária, deverá ser feita por força policial, sob pena de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

O hotel está com 90% dos leitos ocupados, segundo Almeida, e cumprindo uma decisão judicial anterior, de segunda dia 04, de retirar os efluentes por meio de caminhão. O advogado diz que analisa providências a serem adotadas judicialmente para que não seja necessária a desocupação.

Ao todo, 118 apartamentos são alugados pela administração do empreendimento. As outras unidades são compradas, com moradores fixos, e alugadas por proprietários.

Despejo irregular

A prefeitura de Bombinhas entrou na Justiça contra o hotel há um ano. Na terça-feira, fez uma nova denúncia após identificar ligações irregulares e despejo de efluentes na rede pluvial, acabando em poluição no mar da praia de Bombas.

Ainda de acordo com a prefeitura, o hotel informou em 2018 à Justiça sobre as medidas para suportar a carga de efluentes e o projeto de instalação de um sistema próprio de tratamento, mas não cumpriu o prometido.

“O empreendimento era fiscalizado regularmente e apesar de receberem constantemente lacres, autos de infração, multas e até a determinação da interdição administrativa do local, o problema nunca foi resolvido”, afirma a prefeitura. (Com G1)

Ela queria um parto sem intervenções médicas, por isso insistiu em levar a gestação o máximo possível. No entanto, o bebê não resistiu. Entenda o caso.

Stephanie, de 30 anos, do Havaí, estava grávida do seu quinto filho e decidida a ter um parto totalmente ser interferências médicas. No entanto, quando ultrapassou a 41ª semana de gestação e o bebê ainda não dava indícios de que nasceria, a mãe foi orientada pelas suas parteiras que a acompanhavam a fazer a indução do parto.

Porém, Stephanie se recusou a seguir as recomendações e preferiu considerar os conselhos que recebeu de mães que deram à luz após a 40ª semana em um grupo de Facebook. Na expectativa de que o parto acontecesse naturalmente, a grávida foi levando a gestação.

Na 43ª semana da gravidez, sua parteira reiterou a preocupação, já que a placenta poderia perder sua função. Porém, Stephanie escolheu continuar esperando.

Com um histórico de parto tardio, ela não se preocupou quando seu quinto filhou passou das 40 semanas. Seus dois primeiros filhos nasceram com mais de 41 semanas e os dois últimos com mais de 42, todos em casa, com ajuda de parteira.

“Eu li muito sobre isso. Pesquisei mulheres que tinham passado 42 semanas. Eu pesquisei também sobre a redução de líquido. Mas, em todo momento tive a sensação de que tudo estava bem”, escreve no grupo do Facebook.

Na 45ª semana, quando Stephanie finalmente concordou com a ideia de ir até o hospital, sua bolsa se rompeu. Ela conta que após dez horas, as contrações tornaram-se tão violentas e insuportáveis que ela chegou a temer que ela e o bebê morressem.

Em seguida, houve uma “explosão de mecônio marrom escuro e liquido viscoso”. Só quando isso aconteceu que ela e o marido resolveram recorrer de fato ao hospital, onde os médicos confirmaram a ela que o bebê não tinha mais batimentos cardíacos.

Stephanie ainda fala que recusou a indução do parto porque amigas tinham passado por isso e tiveram experiências traumáticas de parto e cesarianas. Ela também não queria ter contato com a medicação para indução e com as dores das contrações que são causadas pela ocitocina. Por fim, ela questionou se tivesse recorrido ao hospital antes o fim da história teria sido diferente.
Leia também: Quando é necessário fazer cesariana?

É importante lembrar que o acompanhamento médico é sempre recomendado para garantir um parto seguro e saudável, tanto para o bebê quanto para a grávida . De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o indicado é que nascimento aconteça entre a 37ª e 42ª semana, preferencialmente entre a 39ª e 40ª. (Com Delas - iG)

Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponibilizados.

Cientistas do governo americano anunciaram que a temperatura média da Terra em 2018 foi a quarta mais elevada registrada até hoje.

Em conjunto com a Nasa, a agência espacial norte-americana, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou, nessa quarta dia 06, um relatório sobre temperaturas em todo mundo no ano passado.

O documento mostra que a temperatura média global foi de 14,69 graus centígrados, ou 0,79 grau acima da média do século 20. Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponibilizados.

O ano mais quente já registrado foi 2016, e os cinco anos que ocupam as principais posições são aqueles que começam a partir de 2014. Os dados indicam que o aquecimento global não mostra sinais de que vai parar. (Com NHK - Emissora pública de televisão do Japão)

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje dia 07.

Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.

As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações. (Com Agência Brasil)

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo MEC (Ministério da Educação). As inscrições para o programa começam na quinta dia 07, e vão até o dia 14.

O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos.

O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018.

Podem participar os estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do ProUni (Programa Universidade para Todos), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril. (Com Agência Brasil)