Brasil & Mundo

Em 2013, o Uruguai tornou-se o primeiro país a legalizar não só o consumo, mas também a produção e venda de maconha.

A ideia era regulamentar um mercado ilegal que já existia: o país há muitos anos permitia o consumo, mas penalizava o comércio.

O governo do então presidente José Pepe Mujica, eleito pela Frente Ampla, de esquerda, julgava que a legalização acabaria com o mercado cativo dos narcotraficantes: a lei, que só foi regulamentada em 2017, permitia plantar quantidades limitadas de maconha para consumo próprio. E dava o direito aos uruguaios de comprar 40 gramas de marijuana por mês na farmácia – com qualidade garantida e a preços inferiores ao mercado ilegal.

Mujica legalizou a maconha, mas aumentou as penas para os traficantes de outras drogas, como crack e pasta básica, e para corrupção policial. Os condenados podem ficar entre quatro e 15 anos na cadeia.

O sucessor de Mujica, Tabaré Vasquez – eleito pela mesma Frente Ampla - editou um novo Código Penal e enfrenta o aumento dos índices de violência em 2018 – após quedas ocorridas em 2016 e 2017. O pequeno país, considerado a Suíça da América do Sul, registrou 283 homicídios em 2017 e já marca 208 assassinatos nos primeiros cinco meses deste ano.

O diretor do Observatório Fundação Propostas, Guillermo Maciel, disse à Agência Brasil que a violência aumentou justamente porque as recentes políticas adotadas pelo Uruguai visam a reduzir o número de presos.

“Com o novo Código Penal, apareceram alternativas à prisão, como a liberdade vigiada, em que o condenado fica em casa, mas usa uma tornozeleira” disse. “Mas a redução de presos acabou resultando no aumento da violência, possivelmente porque a sensação é que aumentou a impunidade”, avaliou. No Uruguai, o número de presos diminuiu de 11 mil em 2017 para pouco mais de 10 mil este ano. Mesmo assim, foram construídas recentemente duas novas prisões. Para Maciel, outro fator que contribuiu para o aumento da violência foi a queda no índice de esclarecimento dos crimes: em 2017, a policia só conseguiu solucionar 50% dos homicídios.

No seu blog pessoal, o porta-voz do Ministério do Interior, Fernando Gil, disse que o pais em breve conhecerá suas "piores estatísticas de delitos”. Mas ele atribui esse incremento a sentenças judiciais. "A legalização da maconha não influiu muito no panorama de violência no Uruguai porque nunca fomos produtores de drogas – somos mais um país de consumo", disse Maciel. (Com Agência Brasil)

Duas pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas em um acidente entre um ônibus e uma carreta na BR-381, próximo a Perdões, na Região Sul de Minas Gerais.

O acidente aconteceu na madrugada deste sábado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo fazia o transporte clandestino de passageiros.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus teria perdido o controle da direção e chocado na traseira de uma carreta. O condutor auxiliar do coletivo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O homem que estava ao volante do veículo foi levado em estado grave para o Hospital Vaz Monteiro, em Lavras, mas também não resistiu.

As demais vítimas foram socorridas e levadas para hospitais de Perdões, Lavras e Santo Antônio do Amparo. Os veículos envolvidos tinham placas dos municípios: Águas Belas, em Pernambuco e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul.

Ainda segundo a PRF, a empresa responsável pelo ônibus mandaria um outro veículo para dar sequência a viagem. O veículo havia saído de São Paulo com destino a Maceió, em Alagoas. Os nomes das vítimas não foram divulgados. (Com Estado de Minas)

Termina às 19h deste sábado dia 23, o prazo para fazer as apostas para a Quina de São João (concurso 4.706). O prêmio está estimado em R$ 130 milhões.

Por ser concurso especial, o prêmio não acumula. Isso quer dizer que, se não houver acertadores para as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre aqueles que acertarem a quadra, e assim sucessivamente.

O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. (Com Agência Brasil)

A seleção brasileira deixou a cidade de São Petersburgo na Rússia ainda na noite desta sexta dia 23.

Nesta manhã de sábado os jogares descansaram e apenas nem não participou da partida contra a Costa Rica participará dos Treinos.

A seleção está neste momento em Sóchi onde se preparará para a partida contra a Sérvia às 15h horário de Brasília. (Com Catve)

A Petrobras perdeu nesta quinta dia 21, a maior ação que já enfrentou na Justiça do Trabalho.

Com o placar apertado de 13 a 12, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tomou uma decisão que leva a empresa a pagar mais de R$ 15 bilhões a funcionários que questionam a política de remuneração da estatal.

A companhia informou que apresentará recurso ao próprio TST, os chamados embargos de declaração, e também vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em uma sessão que levou cerca de dez horas, os ministros julgaram a fórmula de cálculo prevista na RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime), instituída em 2007, quando houve uma mudança na política trabalhista da estatal para equalizar salários.

A decisão final coube ao presidente do tribunal, ministro Brito Pereira, último a votar. Antes dele, o placar estava empatado em 12 a 12.

A Petrobras e os funcionários que acionaram a Justiça discordam sobre a forma como devem ser computados adicionais pagos em casos como insalubridade e jornada noturna.

Negociada com os sindicatos, a RMNR incorporou adicionais como o de periculosidade e permitiu que os trabalhadores de mesmo nível em uma mesma região tivessem rendimentos equivalentes. Ou seja, empregados de áreas administrativas receberam aumento e passaram a ganhar o equivalente a colegas de áreas operacionais.

Na linha do que pedem os sindicatos, o relator do caso, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, defendeu que adicionais não devem compor a base de cálculo.

"Os adicionais de origem constitucional e legal, destinados a remunerar o trabalho em condições especiais ou prejudiciais -adicionais de periculosidade e insalubridade, adicionais pelo trabalho noturno, de horas extras, repouso e alimentação e outros- não podem ser incluídos na base de cálculo", disse.

Em sentido contrário, a ministra revisora, Maria de Assis Calsing, defendeu a tese da Petrobras, de que adicionais devem integrar o cálculo das parcelas dedutíveis da RMNR, conforme acordo firmado à época. Calsing destacou, ainda, que houve demora no ajuizamento de ações trabalhistas sobre o tema.

"Não parece crível que a categoria profissional, representada por entidades de classe fortes e combatentes. tenha se surpreendido com a forma de calculo preconizada pela Petrobras somente após três anos da instituição da RMNR", disse.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) defende que os adicionais não devem ser computados na base de cálculo e diz que, pelo entendimento de Calsing, trabalhadores que atuam em atividade perigosa, insalubre ou em período noturno teriam o mesmo tratamento daqueles com atividade em escritórios.

"Assim, há ofensa ao princípio da igualdade", disse o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury. (Com Folhapress)

Portador de uma rara síndrome que faz crescer verrugas parecidas com cascas de árvore nas mãos e nos pés, o bangalês Abul Bajandar desistiu de se submeter a mais uma cirurgia - seria a 26º - e decidiu ir para casa.

Ele deixou o Hospital de Faculdade de Medicina de Daca (DMCH), na capital de Bangladesh no mês de maio, sem mais esperanças de cura.

Bajandar sofre de epidermodisplasia verruciforme, uma doença de pele considerada raríssima. Nas 25 cirurgias que já passou, já foi retirado 5 kg de verrugas do seu corpo. Ele tinha uma cirurgia programada para ser realizada no fim do mês de maio.

“Minha última cirurgia foi feita em torno de quatro meses atrás, mas novas verrugas estão saindo da maioria dos lugares onde as cirurgias foram feitas. Não está melhorando ”, disse um triste Bajandar.

Os médicos dizem que por se tratar de um problema genético, a síndrome nunca será curada totalmente, contribuindo para a frustração do paciente.

"Eu ainda estou sentindo dor nos pontos onde as verrugas saíram nas mãos e nas pernas e agora são cerca de meia polegada de tamanho", disse o bengalês.

De acordo com o jornal 'The Daily Star', o especialista em queimaduras Samanta Lal Sen, que estava supervisionando o tratamento de Bajander, disse que deixou o hospital de repente sem informá-los.

Ele disse que o tratamento está sendo feito de maneira sistemática e espera que sua condição melhore significativamente depois de mais algumas cirurgias.

"Se ele quiser voltar para o tratamento, as autoridades darão a ele o mesmo apoio", disse.