Um balanço divulgado nesta segunda dia 13, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 16 imigrantes - nove mulheres e sete homens - foram reconhecidos como apátridas desde a nova Lei de Migração, em vigor desde 2017. Do total , sete reconhecimentos ocorreram em 2020. Entre os 16, quatro se naturalizaram brasileiros em 2018 e 2019.
Além de autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, os apátridas passam a ter assegurado o exercício de todos os direitos e garantias, em condição de igualdade com brasileiros, inclusive direito ao voto.
Ao ter registrada a residência no Brasil, os apátridas têm direito à Carteira de Registro Nacional Migratório, o documento que facilita a vida civil do portador, que passa a ter condições de acesso a emprego e a serviços públicos e bancários.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, o Brasil é signatário de uma convenção internacional para erradicação da apatridia e é reconhecido como modelo por outros países. “O tratamento que o Estado brasileiro oferece a essas pessoas, dando-lhes condições de pertencimento a um território, a um país, a uma cultura, estimula histórias de recomeço, com segurança e proteção do governo”, observa.
Para cumprir essa convenção, segundo o Ministério da Justiça, a legislação brasileira oferece um trâmite de naturalização diferenciado. O processo reduz o prazo de residência exigido para obtenção da nacionalidade.
Entre os 16 apátridas reconhecidos pelo Brasil estão cidadãos da Síria (2), do Egito (2), da China, Polônia, do Kuwait, Suriname, da Alemanha, do Paraguai, da Palestina, do Líbano (4) e Japão. (Com Agência Brasil)
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), do Rio de Janeiro, indiciou o policial militar reformado Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas. Uma filha dele também foi indiciada.
Lessa está preso desde março do ano passado, acusado de matar, junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, um ano antes, no Rio.
De acordo com o delegado da Desarme, Marcus Amim, Lessa comprava, pela internet, peças de armas da China e enviava o produto para sua filha, nos Estados Unidos. Lá, segundo a polícia, a embalagem original era trocada e as peças eram exportadas ao Brasil como “peças de metal”, para enganar a fiscalização aeroportuária.
No Brasil, Lessa juntava as peças e vendia as armas para milicianos e quadrilhas responsáveis pela comercialização de drogas em comunidades. Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava desde 2014. (Com Agência Brasil)
Como a juventude da periferia está enfrentando a pandemia de covid-19 e quais preocupações esses jovens têm com relação ao novo coronavírus e sua inserção na cidade. Para entender essa dinâmica, o projeto Geração que Move reúne jovens do Grajaú, no Rio de Janeiro, e do Jardim Ângela, em São Paulo, para que eles compartilhem anseios, preocupações, inspirações e motivações dentro do atual cenário.
A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Fundação Abertis, em encontros online.
O objetivo é mobilizar pelo menos 140 adolescentes, 70 em cada cidade. São parceiros do projeto a Agência de Redes para Juventude no Rio e a Organização Não Governamental (ONG) Viração em São Paulo.
Os jovens atuarão como produtores de conteúdo em suas comunidades, para retratar as realidades e mobilizar mais adolescentes, quando o projeto passar para a fase presencial, após o fim do isolamento social.
Mobilidade
A coordenadora da Região Sudeste no Unicef Brasil, Luciana Phebo, explica que o projeto traz o protagonismo das ações para os próprios jovens, que irão diagnosticar a situação e propor soluções para que melhor possam exercer seu direito à cidade, em meio a uma pandemia que reduz as possibilidades de mobilidade.
“Promover a discussão sobre o direito à cidade e às políticas públicas entre os jovens e adolescentes tendo soluções indicadas por eles é de extrema importância para enfrentarmos as desigualdades existentes dentro das cidades, especialmente com o impacto crítico da pandemia em sua vida”, disse.
Dinâmica
Neste primeiro momento, os participantes estão participando de capacitações online e oficinas de produção de conteúdo audiovisual, discutindo linguagens e formatos para mídias digitais.
O próximo passo será fazer o diagnóstico sobre as condições de acesso que eles têm em suas comunidades em relação a serviços como educação, saúde, proteção, cultura, esporte e lazer.
Após o fim do isolamento social, os jovens farão jornadas pela cidade para registrar o passo a passo de como acessar esses espaços de desenvolvimento e quais são os desafios encontrados no percurso. Depois, eles participarão de oficinas de criação para propor soluções para os problemas encontrados e garantir a mobilidade segura e o acesso igualitário dos adolescentes aos serviços.
A próxima etapa contempla intervenções urbanas para enfrentar as barreiras no acesso e, por fim, o projeto irá proporcionar o diálogo dos jovens com 200 gestores públicos, no qual os adolescentes poderão propor o aperfeiçoamento de políticas públicas e serviços para promover mais igualdade para crianças e adolescentes nas duas cidades.
Segundo o Unicef, as condições pelas quais o jovem passa a fase da adolescência contribuem ou prejudicam seu desenvolvimento e sua relação com a comunidade e com o mundo.
Portanto, garantir condições mais igualitárias de acesso aos serviços essenciais é fundamental para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. (Com Agência Brasil)
A Argentina ultrapassou 100 mil casos de novas infecções por coronavírus no domingo dia 12, enquanto luta para conter taxas crescentes no país, apesar de uma quarentena rigorosa imposta à capital Buenos Aires e a seus arredores.
O Ministério da Saúde informou que 2.657 novos casos confirmados da noite nas últimas 24 horas elevaram o total do país a 100.166.
A Argentina impôs uma quarentena rigorosa em meados de março para conter a pandemia e aliviou um pouco as restrições em maio, mas as restabeleceu no final de junho para Buenos Aires e arredores devido ao aumento nos casos.
O número de mortes pela covid-19 na Argentina chegou a 1.845, um índice muito distante dos 71.469 registrados no Brasil até domingo e dos 11.682 no Peru.
Os casos confirmados chegaram a quatro dígitos por dia no início de junho e atingiram ao menos 3.000 nos últimos quatro dias.
Carla Vizzotti, vice-ministra da Saúde, disse que a quarentena será mantida enquanto os hospitais continuarem a encher.
"O que queremos fazer é diminuir a transmissão do vírus e ganhar mais tempo para que o serviço de saúde possa responder", afirmou ela.
Mauro Grossman, médico do Hospital Ezeiza, em Buenos Aires, disse à Reuters que acredita que o pico da doença está se aproximando. "Acreditamos que esse pico atingirá o platô e não cairá por um tempo", afirmou. "Esta é a coisa mais perigosa, estar no pico por um longo tempo, é isso que fará os leitos se encherem muito mais rapidamente e os leitos de terapia intensiva ficarem rapidamente ocupados."
Cerca de 13 milhões de infecções pelo coronavírus foram confirmadas em todo o mundo e ao menos 568.500 pessoas morreram, segundo uma contagem da Reuters.
O coronavírus também atingiu fortemente a economia argentina, que entrava no terceiro ano de recessão, em uma época em que o país busca reestruturar 65 bilhões de dólares em dívidas. (Com Agência Brasil)
A Caixa credita nesta terça dia 13, saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.
O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.
Confira o calendário de pagamento:
(Com Agência Brasil)
Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai nesta terça dia 14.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Seleção
Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.
De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
Lista de espera
O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.
A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos. (Com Agência Brasil)
