O produtor rural poderá, até 30 de abril, procurar o Banco do Brasil ou os bancos operadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar a contratação de uma linha de crédito para quitar dívidas de operações de crédito rural contraídas até 28 de dezembro de 2017.
As renegociações podem ser solicitadas porque o Ministério da Economia autorizou, por meio da portaria 48, a equalização dos juros para as operações previstas na resolução 4.755/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida foi publicada na segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).
Fernanda Schwantes, assessora técnica da comissão nacional de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que embora a resolução tenha sido publicada em 2019, ela passou a valer somente a partir de agora com a autorização da equalização dos juros pelo Tesouro Nacional.
A resolução 4.755/2019 traz as condições para produtores e cooperativas contratarem recursos novos nas instituições financeiras para liquidar integralmente passivos antigos. Esta modalidade de renegociação é chamada de composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural.
“Como o Tesouro ainda não havia autorizado essa renegociação porque uma parte dos juros é equalizada pelo Tesouro, as instituições financeiras, na prática, não conseguiam fazer a composição de dívidas para o produtor. Mas a partir de agora, o produtor pode procurar o Banco do Brasil ou as instituições que operam com recursos do BNDES nas condições previstas na resolução”, afirma Fernanda.
Pela norma, o limite de crédito por produtor ou cooperativa é de R$ 3 milhões, com juros de 8% ao ano e prazo de reembolso de até 12 anos, com até três anos de carência. (Com Canal Rural).
A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016.
Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.
Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.
Novas medidas de combate ao novo coronavírus
Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.
Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus.
Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.
A infecção foi confirmada em mais de 1,5 mil pessoas em Wuhan, somente nessa segunda-feira. A cidade trabalha para prevenir o alastramento do vírus por meio da restrição de circulação de pessoas.(Com Ag. Brasil).
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.
O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.
Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com Agência Brasil)
A segunda-feira, 10 de fevereiro, começa com uma mais uma fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, desta vez com foco nas crianças e adolescentes de 5 a 19 anos de idade. A intenção do Ministério da Saúde é imunizar o maior número de pessoas em todo Brasil, com apoio das secretarias de saúde municipais e estaduais.
A campanha faz parte do movimento Vacina Brasil e se estende até 13 de março, com dia D de vacinação contra o sarampo marcado para 15 de fevereiro.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chama atenção para aqueles estados e municípios que tiveram baixa adesão às outras fases da campanha.
"A gente reforça para as secretarias municipais de saúde, secretarias estaduais de saúde que olhem os seus índices de vacinação. A maioria dos estados não atingiu as metas preconizadas para o sarampo durante os últimos cinco anos. Nós temos estados que tiveram vacinação muito baixa e que começam a apresentar casos. O bloqueio neste momento com uma grande participação de agentes comunitários, dos pediatras, dos técnicos das secretarias municipais de saúde, dos meios de comunicação, enfim, de todos é fundamental".
O sarampo é uma doença que pode ser grave, de alta transmissibilidade, e o único meio de se proteger é a vacinação. Procure uma unidade de saúde e leve a caderneta de vacinação. Atenção: quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se vacinar novamente. Movimento Vacina Brasil. Mais proteção para sua família. Acesse saude.gov.br/vacinabrasil e saiba mais. (Com Catve)
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00.
O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus".
A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).
Brasileiros resgatados
Os 34 brasileiros resgatados na China - são 31 repatriados e três diplomatas - chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã desse domingo (9).
Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira (5).
As aeronaves pousaram às 6h05 e 6h12 vindas de Fortaleza, última escala técnica no trajeto da chamada Operação Regresso.
O resgate foi feito na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. As aeronaves também trouxeram quatro poloneses e um chinês que desembarcaram em Varsóvia, na Polônia, um dos locais de escala para abastecimento.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio, que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia, até então desconhecida, que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro, um mercado de frutos do mar foi apontado como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês. (Com Agência Brasil)
