Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00.
O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus".
A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).
Brasileiros resgatados
Os 34 brasileiros resgatados na China - são 31 repatriados e três diplomatas - chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã desse domingo (9).
Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira (5).
As aeronaves pousaram às 6h05 e 6h12 vindas de Fortaleza, última escala técnica no trajeto da chamada Operação Regresso.
O resgate foi feito na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. As aeronaves também trouxeram quatro poloneses e um chinês que desembarcaram em Varsóvia, na Polônia, um dos locais de escala para abastecimento.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio, que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia, até então desconhecida, que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro, um mercado de frutos do mar foi apontado como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês. (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas no sábado dia 08, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.
Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.
A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12).
Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50 (Com Banda B).
O concurso 2.232 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado dia 08, à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, deverá pagar um prêmio estimado em R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O valor pode garantir um rendimento mensal de R$ 232 mil. O ganhador pode investir também em bens e adquirir 16 helicópteros.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA.
Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro.
O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.
O texto tramitou com rapidez no Congresso para ser aprovado antes do retorno ao país dos brasileiros que serão repatriados de Wuhan, na China. A conclusão dos trâmites legislativos da matéria ocorreu na quarta dia 05.
As aeronaves que buscarão essas pessoas decolaram nesta quarta e têm previsão de retorno para o sábado (8).
Bolsonaro vinha apontando a ausência de uma lei que criasse a figura jurídica da quarentena sanitária como um dos obstáculos para a evacuação dos brasileiros de Wuhan. O objetivo da norma agora sancionada é justamente suprir essa lacuna.
“Considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, consoante já reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, o anteprojeto de lei visa adequar a legislação interna, coordenando as ações e os serviços do SUS em todas as esferas federativas para permitir uma atuação eficiente e eficaz, mediante a definição de instrumentos que possibilitem o enfrentamento ágil da situação de emergência sanitária internacional existente, objetivando a proteção da coletividade, com maior segurança jurídica”, argumentou o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), na exposição de motivos.
Em uma live nas redes sociais, Bolsonaro disse que cerca de 40 brasileiros deverão ser retornados ao país. Eles permanecerão em quarentena de 18 dias em uma base militar na cidade de Anápolis (GO). Estrangeiros de países da América do Sul e da Polônia –país onde as aeronaves realizarão escala–também poderão ser transportados nos assentos livres, disse Bolsonaro. Ele calculou em 10 o número de vagas disponíveis para esses estrangeiros.
Antes do embarque em Wuhan, os brasileiros e demais passageiros passarão por exames e avaliação médica. (Com FolhaPress)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltou a discutir na sessão desta quinta dia 06, a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
De acordo com a Agência Brasil, a sessão deve começar às 14h. Assim, o caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades.
Tais grupos atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação.
Além disso, o STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos.
Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria.
EM 2016
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki (falecido em 2017), Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Assim, a favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que, para a concessão da desaposentação, seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria. A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal. Que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”. (Com Ag. Brasil).
O Ministério da Saúde atualizou nesta quinta dia 06, as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Agora, nove casos se enquadram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019, uma redução de dois casos suspeitos em relação ao informe do dia anterior.
O boletim foi apresentado durante a reunião, em Brasília, com secretários de saúde dos estados e capitais de todo o país.
As ocorrências suspeitas estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). O ministério também já descartou 24 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três casos a mais do que o boletim divulgado ontem (5).
Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios. (Com Agência Brasil)
