Os passivos da União cresceram mais do que os ativos no ano passado. O ativo da União – a soma do que o país possui em caixa, créditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, entre outros itens – aumentou 6,2% entre 2018 e 2019, passando de R$ 5,268 trilhões para R$ 5,597 trilhões.
Já o passivo da União, ou seja, o conjunto de obrigações, empréstimos e financiamentos a pagar e provisões, passou de R$ 7,684 trilhões para R$ 8,579 trilhões, aumento de 11,6% entre 2018 e 2019.
Com isso, o patrimônio líquido negativo da União – ou o quanto o passivo superou o ativo – cresceu 23,4% em termos nominais, encerrando 2019 em R$ 2,982 trilhões. Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, uma publicação anual, divulgada hoje dia 6, em Brasília.
Ativos e passivos
Em 2019, os fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento apresentaram um superávit de R$ 268,9 bilhões. Isso significa que a União captou mais novos financiamentos do que amortizou os antigos, aumentando sua dívida.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a liquidação de R$ 100 bilhões em empréstimos, e o país desinvestiu mais do que investiu no ano passado.
A dívida ativa e os créditos tributários reconhecidos no balanço patrimonial somaram R$ 640 bilhões no ano passado, o que corresponde a 15% do estoque total de R$ 4,253 trilhões administrado pelo Ministério da Economia.
Do total do estoque de empréstimos e financiamentos concedidos pela União em 2019, 41,92% foram referentes aos haveres financeiros junto a estados, Distrito Federal e municípios, o que significou um montante bruto aproximado de R$ 624,4 bilhões.
Segundo o Tesouro, o passivo, por sua vez, sentiu o impacto de um aperfeiçoamento contábil ocorrido em 2019, que provocou um salto das provisões para perdas judiciais e administrativas de R$ 169,9 bilhões em 2018 para R$ 681,2 bilhões no ano passado. Outro destaque foi o acréscimo total de R$ 589,4 bilhões em provisões de longo prazo relativas ao sistema de proteção social dos militares.
Receitas e despesas
A Receita Corrente Líquida da União vem crescendo ao longo dos anos, em termos nominais, e atingiu R$ 906 bilhões em 2019, ou 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB), maior percentual desde 2012. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
A despesa total com pessoal, por outro lado, ainda que tenha crescido em termos nominais em 2019, caiu para 31,6% do PIB, ficando bem abaixo do limite de 50%.
O relatório também traz dados dos gastos com Seguridade Social, Saúde e Educação. No capítulo dedicado à Previdência Social, destaca-se o resultado deficitário de R$ 213 bilhões do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no ano passado, ou 2,94% do PIB.
Desde 2011, quando estava em 0,84% do PIB, esse percentual vem aumentando continuamente, e a projeção é que atinja 7,65% do PIB em 2060, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, informou o Tesouro.
Já para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a provisão previdenciária diminuiu em R$ 157 bilhões em 2019 em relação a 2018, indo para R$ 1,064 trilhão, principalmente pela diminuição no valor das aposentadorias, pensões e outros benefícios a conceder e pelo aumento das contribuições do ente e dos servidores.
Enquanto no RGPS o déficit foi de R$ 6,9 mil por beneficiário no ano passado, no RPPS ficou em R$ 71,6 mil, e no sistema de proteção social dos militares, em R$ 121,2 mil.
“A renda anual média de um beneficiário do sistema de proteção social do militar chega a R$ 128,2 mil, enquanto a renda anual média de um servidor público aposentado é de R$ 116,4 mil. Já a renda anual média de um beneficiário atendido pelo RGPS é de R$ 20,4 mil, em comparação com uma renda de R$ 17,3 mil para a população total”, afirma o relatório.
Regra de ouro
Sobre a regra de ouro, o relatório aponta que foi cumprida em 2019 em razão da abertura de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. Foram pagos R$ 240,7 bilhões, o que ocasionou um resultado positivo de R$ 55,4 bilhões na apuração da regra de ouro.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.
“Em períodos de déficits fiscais elevados, a União precisa otimizar a administração de suas disponibilidades, de maneira que possam ser utilizadas na redução da necessidade de financiamento. No entanto, se mesmo com essas medidas os déficits na regra de ouro persistem, torna-se necessária a contenção do crescimento das despesas correntes obrigatórias, o que somente pode ocorrer por meio de adoção de medidas legislativas estruturantes”, conclui a publicação. (Com Agência Brasil)
Ennio Morricone, compositor italiano cujas trilhas sonoras arrepiantes de faroestes espaguete como Por Um Punhado de Dólares e Três Homens em Conflito ajudaram a definir uma era do cinema, morreu aos 91 anos, disse seu advogado nesta segunda dia 6.
Morricone havia fraturado o fêmur 10 dias atrás e morreu "ao amanhecer" em uma clínica de Roma, disse Giorgio Assumma à Reuters, confirmando reportagens anteriores do serviço de notícias italiano Ansa.
Nascido em Roma em 1928, Morricone compôs trilhas sonoras para cerca de 400 filmes, mas seu nome foi associado ao do diretor Sergio Leone, com o qual trabalhou em faroestes espaguete e no drama criminal épico Era Uma Vez na América.
Morricone atuou em quase todos os gêneros de filme, do horror à comédia, e algumas de suas melodias talvez sejam mais famosas do que os títulos para os quais as compôs.
"Lembraremos para sempre, com gratidão infinita, o gênio artístico do maestro Ennio Morricone. Ele nos fez sonhar, nos comoveu... compondo notas memoráveis que serão inesquecíveis na história da música e do cinema", escreveu o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, no Twitter.
O funeral do compositor será uma cerimônia particular, "em respeito à humildade que inspirou toda a sua vida", disse Assumma.
O produtor de cinema e conterrâneo Aurelio De Laurentiis disse: "Com Ennio Morricone se vai uma parte do cinema mundial. Sua humildade, combinada com uma grandeza da qual nunca se gabou, lhe permitiu apoiar filmes grandes e pequenos, dando-lhes uma alma única que os tornou perfeitos e inesquecíveis".
Morricone deixa a esposa, Maria, e os três filhos, Andrea, compositor e maestro, Giovanni e Marco e a filha, Alessandra. (Com Agência Brasil)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje dia 6, no Rio de Janeiro, que irá, com um aporte de até R$ 300 milhões em fundo de investimento, apoiar empresas de médio porte. A estimativa é que, com a participação de outros investidores institucionais, o fundo apoie os negócios de quatro a seis empresas brasileiras, com potencial de geração de empregos no país.
O BNDES aprovou a subscrição de até R$ 300 milhões no fundo de investimento em participações Alaof V Brasil. Segundo o banco, o valor efetivamente aplicado está limitado a 25% do total subscrito no fundo. Com apoio indireto de instituições financeiras e agências de desenvolvimento internacionais, o fundo poderá dispor de até R$ 1,2 bilhão para alavancar negócios no Brasil.
A intenção é, com os recursos, oferecer aportes que podem variar entre R$ 80 milhões e R$ 300 milhões em cada negócio. Além do dinheiro, a gestora afirma que terá influência sobre as principais decisões operacionais, financeiras e estratégicas das empresas, a fim de gerar mais valor para elas. Diz ainda que buscará implementar níveis internacionais de governança, transparência e responsabilidade socioambiental nas companhias apoiadas.
Empresas de diversos setores
De acordo com o BNDES, o fundo buscará investir principalmente em empresas de médio porte de diferentes setores, como saúde, educação, farmacêutico, consumo e varejo, tecnologia e gestão de resíduos, entre outros. O fundo deverá ter duração de dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O período de investimento poderá durar entre 5 e 7 anos. Após esse tempo, o fundo terá um período dedicado a gerir e eventualmente se desfazer de suas participações, remunerando o BNDES e os demais cotistas.
O Alaof V Brasil é gerido pela Alaof do Brasil, gestora do grupo ACON Investments no Brasil. Foi um dos quatro fundos de private equity selecionados por meio de chamada multissetorial realizada pelo BNDES em dezembro de 2018. (Com Agência Brasil)
A Caixa inicia, nesta segunda dia 6, o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS. (Com Agência Brasil)
As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã dia 7. Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo.
A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada universidade na adesão ao programa.
Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino. Segundo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do progarma entre os dias 14 e 21 de julho. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje dia 6, no Diário Oficial da União.
O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Os recursos serão empregados na contratação de serviço de acesso à internet, infraestrutura para distribuição do sinal nas escolas e aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos.
De acordo com o documento, será priorizada a manutenção do benefício de escolas que já recebem os recursos e novas escolas serão contempladas até o limite orçamentário. Para isso, as unidades devem seguir os critérios de elegibilidade, inclusão, classificação e confirmação.
Os critérios de elegibilidade são escolas com cobertura de serviço de conexão de internet banda larga ou via satélite, rede elétrica e unidade executora de recursos. Para a inclusão no programa em 2020, as escolas devem ter mais de 14 alunos matriculados e, aquelas que já aderiram em anos anteriores, devem preencher o formulário de monitoramento do Plano de Aplicação Financeira.
São critérios de classificação no Piec: escola com desempenho abaixo da média nacional do último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escola localizada em município de alta vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-m). Os critérios de classificação somente serão aplicados se houver escolas novas em quantidade superior ao limite financeiro.
Para a confirmação das escolas no programa, o dirigente educacional deve selecioná-las no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) e aderir ao Sistema PDDE Interativo, ferramentas de gestão do MEC. (Com Agência Brasil)
