O julgamento no Tribunal do Júri de um homem que tentou matar a namorada com cinco tiros em agosto de 2019 foi marcado, nesta terça-feira (28/01/2020), em Venâncio Aires, interior do Rio Grande do Sul, por um inesperado pedido da vítima: ela solicitou, e conseguiu, autorização dos jurados para beijar o réu. Micheli Schlosser, de 25 anos, aproveitou e afirmou que perdoava Lisandro Rafael Posselt, de 28, pela agressão.
Depois do gesto da ex-namorada, Posselt foi condenado a sete anos de prisão.
A defesa do acusado comemorou a ação “inesperada” de Micheli. “Se a vítima tem essa atitude, ela que é a principal interessada, isso certamente facilitou a nossa argumentação”, avaliou um dos advogados de defesa, Jean Severo, ao portal GaúchaZH.
O homem estava preso desde o dia seguinte ao crime, mas agora, pelo fato de a pena pela tentativa de feminicídio ter sido inferior a oito anos e por não possuir antecedentes criminais, será posto em liberdade. (Com Portal aRede)
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que laboratórios americanos vão começar a fazer testes contra o coronavírus, e a expectativa é que uma vacina fique pronta no segundo semestre.
“O mundo espera uma vacina para o semestre que vem. Os americanos irão começar testes em breve. É uma corrida”, afirmou ao Painel, nesta segunda (27).
Segundo o ministro, vacinas dependem da capacidade de produção e a cobrança de patentes não cabem em casos como o do coronavírus.
“O problema é que a capacidade de produção mundial não é capaz de produzir para o mundo. O Brasil tem boa capacidade de produção no Butantã, na Fiocruz entre outros”, disse ele.
Apesar deste horizonte, o principal objetivo da pasta, diz Mandetta, é controlar a circulação do vírus no país.
“Importante é estarmos atentos para controlar a circulação de vírus aqui [no Brasil] até a solução da vacina chegar”, afirmou.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) elevou o risco de contágio da doença de moderado para elevado, nesta segunda. Segundo informações de agências de notícias internacionais, 81 pessoas morreram em decorrência da contaminação na China. (Com FolhaPress)
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça dia 28, a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira.
Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.
“Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira, e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse.
Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.
Segundo ele, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo”, disse.
O governo vem enfrentando uma série de problemas na concessão de benefícios previdenciários.
Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal -45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.
Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.
Desde 2018, A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.
Neste mês, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a digitalização parcial de serviços fez a fila aumentar.
Segundo o ministério, com a facilidade de acesso, o INSS passou a receber uma média de 264 mil requerimentos a mais por mês. Além disso, houve demora e falhas técnicas na adaptação dos sistemas às novas regras de aposentadoria. (Com FolhaPress)
Abriu nesta terça dia 28, a inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, está nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni.
O cronograma do Programa foi adiado pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Até as 22h , nesta terça, o site do Prouni ainda não estava permitindo inscrições.
"No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem", informou o MEC em nota.
A atual edição do Prouni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.
Cronograma do Prouni 2020
Início das inscrições: 28 de janeiro de 2020
Fim das inscrições: 1 de fevereiro de 2020 (às 23h59)
Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2020
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2020
Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2020
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2020
Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020
Como funciona o Prouni?
O Prouni é um sistema que seleciona candidatos do Enem para vagas em cursos de graduação de instituições privadas com bolsa de estudos parcial ou integral, segundo a nota do exame.
Cada candidato pode selecionar até duas opções de curso durante o período de inscrições pela internet.
Ao final da seleção, os candidatos aprovados devem levar até as instituições os documentos para comprovar que atendem os requisitos de bolsistas.
Segundo as informações concedidas pela delegada Drª. Ísis Leal Passerini, que está à frente do caso, a mãe da adolescente, de 13 anos de idade, dopava a filha com remédios e bebidas alcoólicas.
A menina dormia e ela assistia os abusos praticados pelo padastro da vitima. “A mãe sabia que ele abusava e concordava com o fato.
Ela participava dando remédio ou deixando a filha embriagada para que ela dormisse profundamente”, disse a delegada.
O caso aconteceu em Valparaíso de Goiás, o casal foi preso, na última segunda-feira (29), após denuncia anônima.
O celular de ambos foi apreendido para averiguação, mas a delegada já afirmou que no aplicativo de mensagens há provas suficientes para constatar a veracidade da denuncia.
Ao ser questionado nesta terça dia 28, sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro disse que “o tempo todo” querem dividir pastas do governo, mas que ele e o ministro Sérgio Moro não “morderam a isca”. Segundo Bolsonaro, há “luta pelo poder”, mas será mantida a estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nas mãos de Moro.
“Não existe isso (a recriação do Ministério da Segurança Pública). Antes de eu viajar deu um problema. Qual é o problema? Lá trás pegamos quase 40 ministérios. E aí houve reação por causa da fusão”, disse.
“Agora, pelo que eu vi, Moro não mordeu a isca nem eu, Continua aí o ministério sem problema nenhum”, disse.
Bolsonaro confirmou na quinta-feira passada, dia 23, que estudava recriar o Ministério da Segurança Pública, mas não deu detalhes sobre como se daria uma eventual fragmentação da atual pasta de Moro. A divisão é um pleito de secretários estaduais de segurança pública.
A proposta de dividir o ministério de Moro gerou críticas a Bolsonaro nas redes sociais. Caso o presidente repetisse o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta.(Com Banda B).
