A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje dia 13, no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença. (Com Agência Brasil)
O estudante picado por uma cobra naja na semana passada no Distrito Federal teve alta hoje dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso, uma vez que ele não tinha permissão para criar o animal, e a serpente não poderia ser mantida em um domicílio por um cidadão de forma domesticada.
O animal foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que o repassou ao Zoológico de Brasília.
Questionada pela Agência Brasil, a Polícia Civil do Distrito Federal respondeu que não poderia dar detalhes acerca da investigação. A expectativa é que o estudante preste depoimento após a sua liberação do hospital.
Pedro Henrique Lehmkul foi picado pela naja na última terça-feira (7) e foi internado logo após o episódio em um hospital privado na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros do centro de Brasília.
O quadro do rapaz evoluiu para estado grave e ele chegou a ser colocado em coma induzido. A assessoria do hospital não deu detalhes nem divulgou boletim médico sobre o caso. A situação de saúde foi mantida sob sigilo a partir de um pedido da família.
A cobra foi encontrada em uma caixa na região central de Brasília pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O animal, que estava em boas condições, foi encaminhado para o Ibama, que o repassou para o Zoológico de Brasília.
Cobra naja de 1,5 metro que picou um estudante de veterinária em Brasília e está no zoológico da capital federal. Polícia investiga possível tráfico internacional de animais - Ivan Mattos/Zoológico de Brasília
Novas descobertas
Na quinta-feira (9), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental encontrou, em uma área rural de Planaltina, que fica a cerca de 40 quilômetros de Brasília, mais 16 serpentes escondidas em caixas. Segundo a corporação, a descoberta tem relação com a naja encontrada anteriormente.
A operação foi motivada por uma denúncia anônima. O dono da chácara onde as serpentes foram encontradas informou que não sabe como os animais foram parar ali. As serpentes também serão encaminhados ao Ibama.
Na sexta-feira, a Polícia Civil descobriu outras sete serpentes. A ação foi decorrente da Operação Squamata, que visou combater crimes contra a fauna e manutenção ilegal de répteis. Os animais foram encontrados em uma outra chácara, na região administrativa de Samambaia.
A PCDF divulgou apenas que continua as investigações de indícios de tráfico internacional de animais. Isso porque tanto no caso da naja como de outras espécies, os animais eram oriundos de ecossistemas de fora do país.
No sábado (11), foi encontrada uma outra cobra do estudante Pedro Henrique Lehmkul em um apartamento na região administrativa do Guará, a 15 quilômetros do centro de Brasília. (Com Agência Brasil)
Num dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores, que tinha encerrado a semana passada no maior nível em quatro meses, reverteu a alta dos últimos dias e voltou a fechar abaixo dos 100 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda dia 13, vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,064 (+1,21%). A moeda operou em alta durante toda a sessão, mas acelerou nos minutos finais de negociação até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 34,27% em 2020.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pelas oscilações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu durante quase todo o dia, mas reverteu o movimento e passou a cair na hora final de negociação, fechando a segunda aos 98.697 pontos, recuo de 1,33%.
O dólar e o câmbio passaram a registrar volatilidade após o governo da Califórnia anunciar o fechamento de diversos setores da economia decorrente da subida de casos de covid-19 no estado norte-americano. No início do dia, as bolsas na maior parte do planeta subiam refletindo a liberação de testes de duas vacinas pela agência reguladora de saúde nos Estados Unidos e um possível anúncio de nova rodada de estímulos pelo Banco Central Europeu.
Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. (Com Agência Brasil)
Pesquisadores desenvolveram, em São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, uma plataforma para acompanhar remotamente pacientes com covid-19. O sistema é uma adaptação da atenção básica oferecida pelo Programa Saúde da Família. Além de aproveitar um trabalho já estabelecido, a população da cidade, que tem 161 mil habitantes, foi incentivada a notificar os sintomas da doença por meio da plataforma.
A partir de mais de 2 mil casos suspeitos, o programa Corona São Caetano identificou 444 pessoas (28%) infectadas com o novo coronavírus, causador da covid-19. Entre os pacientes que tiveram resultado negativo em testes para a doença, os exames sorológicos indicaram que 8,6% já haviam tido contato com o vírus.
A plataforma foi desenvolvida em uma parceria entre a prefeitura de São Caetano do Sul, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).
Acompanhamento
As pessoas que tiveram resultado positivo nos exames PCR foram, então, acompanhadas por estudantes de medicina pelos 14 dias seguintes. A equipe faz contatos telefônicos a cada 48 horas para avaliar a evolução dos sintomas. A taxa das pessoas doentes acompanhadas pelo projeto que precisaram de hospitalização ficou em 6,8% e a de mortes, em 0,7%.
O programa continua em funcionamento, e os dados iniciais, relativos ao período de 13 de abril a 13 de maio, foram publicados em um artigo na plataforma MedRxiv.
Projeto modelo
Os pesquisadores destacam que a experiência de São Caetano pode ser replicada em outras partes do país. “O sistema brasileiro de saúde pública é subfinanciado, mesmo assim, a infraestrutura da atenção primária está bem estabelecida em muitas áreas do país, o que pode permitir o desenvolvimento de estruturas similares a baixo custo”, diz o artigo.
De acordo com o artigo, o acompanhamento traz ainda a possibilidade de observar o desenvolvimento da doença na população fora do ambiente hospitalar. “Os estudos epidemiológicos e clínicos têm sido realizados em ambiente hospitalar e, assim, tendem a incluir casos mais severos, que não podem ser extrapolados para a população em geral”, acrescenta o trabalho. (Com Agência Brasil)
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,10%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há sete semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.
Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,72%, neste ano.
Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há quatro semanas consecutivas. A previsão para 2022 também não teve alteração: 3,50%. Para 2023, a estimativa passou de 3,42% para 3,25%.
A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.
Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual, em cada ano.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5, contra previsão de R$ 5,05 da semana passada. (Com Agência Brasil)
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje dia 13, no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro.
A publicação modifica uma portaria anterior do MME, de março de 2019, estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021.
Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Apesar de suspender o leilão de energia A-2, o ministério manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022.
Ambiente regulado
De acordo com a portaria, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e as minutas dos contratos de compra de energia, que ocorrerão no ambiente regulado.
A portaria determina ainda que os contratos serão na modalidade "por quantidade de energia elétrica", proveniente de qualquer fonte, como solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
De acordo com a Aneel, em 2019 o leilão de energia existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 158,37/MWh (megawatt-hora), com deságio de 16,65% em relação preço-teto estabelecido, de R$ 190,00/MWh.
No leilão de energia existente A-2, o preço médio ficou em R$ 171,52/MWh, alcançando deságio de 9,7%. Quatro empreendimentos térmicos a gás natural negociaram energia no certame, sendo três localizados no Maranhão e um em Minas Gerais. (Com Agência Brasil)
