O auxílio emergencial de R$ 600 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Todas elas recorreram e passaram por nova análise da Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, para receber as cinco parcelas da ajuda, paga pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus.
"Até momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania", ressalta o órgão.
Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. O conjunto de informações engloba os pedidos realizados nos três últimos meses", afirmou a empresa ao acrescentar que o resultado da análise foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para homologação.
Beneficiados
Até 2 de julho, os registros da Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo auxílio emergencial do governo federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias. Mais da metade, 65,4 milhões, foram consideradas aptas para receber a ajuda e outras 42,5 milhões não preencheram os requisitos. Até agora, segundo a Caixa, mais de R$ 121,1 bilhões foram pagos a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos do banco. (Com Agência Brasil)
Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 2.279 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 43.234.926,10. De acordo com informações divulgadas pela Caixa, foi feita uma aposta simples na Davos da Sorte Loterias, no bairro Sapopemba na zona leste de São Paulo.
O sorteio do concurso 2.279 foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 05 - 12 - 14 - 20 - 27 - 28.
A quina registrou 120 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 19.147,29. A quadra teve 6.212 ganhadores e cada um vai receber R$ 528,39.
O concurso 2.280, da Mega-Sena, será realizado na quinta-feira (16). A Caixa estima um prêmio de R$ 20 milhões. (Com Agência Brasil)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Amazonas e a mineradora Vale, por meio do Instituto Tecnológico Vale (ITV) de Belém, no Pará, estão desenvolvendo um projeto conjunto para o sequenciamento do genoma de amostras do novo coronavírus (Sars-CoV-2), chamado Projeto Genoma Covid-19.
O pesquisador e vice-diretor de Pesquisa e Inovação do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fiocruz Amazônia ILMD/Fiocruz Amazônia) Felipe Naveca conta que, bem antes da pandemia, as duas instituições já avaliavam a importância de juntar esforços na área de sequenciamento de genoma de doenças emergentes, especialmente as viroses, em alinhamento a uma tendência mundial: “A ferramenta mais importante para estudar e entender, principalmente, um vírus novo é a tecnologia de genoma. A gente está seguindo uma tendência mundial, colocando o Brasil nesse cenário juntamente a outras iniciativas que estão ocorrendo.”
“Só na Inglaterra tem mais de 20 mil genomas só que o investimento é centenas de vezes maior”, disse Naveca, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o pesquisador, o ITV tem um laboratório muito bom de biologia molecular e uma equipe na área de bioinformática voltada para ciência da vida: “O projeto tem o objetivo de fazer o sequenciamento de milhares de amostras de coronavírus para a gente entender melhor o comportamento desse vírus no Brasil, como ele se espalhou, quantas vezes foi introduzido, olhando não só no país como um todo, mas nos estados, com foco também na região norte, que historicamente tem um número menor de financiamento em todas as áreas de pesquisa”, contou.
Naveca acrescentou que o projeto se soma ao estudo que já vinha realizando em Manaus com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e da Fiocruz. Agora, a parceria com a Vale vai permitir ampliar o trabalho para outros estados e fortalecer a pesquisa na região norte. Segundo o pesquisador já houve contatos com diversos pesquisadores de outros estados para que também participem do projeto.
“[A forma] como se espalhou em São Paulo e Rio, no Sudeste de forma geral, pode ter sido diferente da região amazônica por conta de vários fatores. A gente, inclusive, viveu aqui no Amazonas, um pico da epidemia muito antes de outros estados. Isso mostra as diferenças que a gente tem como, por exemplo, uma população indígena muito grande, a fronteira com outros países como Colômbia e Peru. Então, a gente tem um retrato epidemiológico diferente que, acredito, também tem a ver com como isso se refletiu aqui na região norte”, observou.
Mutação
Naveca conta que o padrão ideal para diagnóstico do novo coronavírus é o teste PCR, feito nos primeiros dias dos sintomas. No entanto, os que estão sendo utilizados nos estudos no Amazonas foram desenvolvidos fora do país - nos Estados Unidos, na China e na Alemanha - e retratam a diversidade de vírus que tiveram naqueles lugares, e não necessariamente a encontrada no Brasil, uma vez que o vírus sofre mutações ao longo da contaminação da população. O pesquisador revelou que uma das avaliações que seré feita é verificar se essas mutações provocam impactos nos diagnósticos realizados em território brasileiro.
“Essa é das coisas a curto prazo e a gente pode melhorar o diagnóstico com isso. Uma outra, é investigar se tem outros vírus semelhantes que estão circulando concomitantemente e está todo mundo achando que é o coronavírus e não é. Essa é outra informação que a gente quer acessar para melhorar o diagnóstico”, disse Naveca.
Com essa assinatura genética de cada vírus, o pesquisador conta que será possível avaliar o desenvolvimento do vírus. “Por exemplo, aqui no Amazonas, todas as vezes que o vírus entrou no estado foi por Manaus e de Manaus se espalhou para outros municípios? A gente teve também introdução em outros municípios? Que variante do vírus chegou em área indígena? É a mesma que chegou em outras capitais? São perguntas que a gente espera responder ao longo desse projeto”, completou.
Naveca acrescentou que os testes produzidos após o projeto poderão ter características próprias do comportamento do vírus na população do país. Para ele, alguns resultados negativos que têm ocorrido no Brasil, atualmente, pode ser, na verdade, falso negativo porque os testes dos Estados Unidos, da China e da Alemanha têm uma variação diferente do vírus que circulou no país. “Então, talvez seja melhor a gente ter um ensaio [teste] mais adaptado para os vírus que estão circulando no Brasil. Pode ser, a gente ainda não sabe”, informou.
Contrato e investimento
O projeto ainda está na fase inicial e mais burocrática, de finalização dos contratos, que deve se encerrar em uma semana. Enquanto isso, continua o trabalho que vinha sendo feito no Amazonas, que será incluído no Projeto Genoma Covid-19 e já tem 3,3 mil amostras catalogadas. A ampliação depende, segundo Naveca, de quantos pesquisadores de outros estados vão aderir e de outras formas de financiamento.
De início, a Vale está investindo R$ 2,4 milhões no estudo, que conta ainda com uma parcela de financiamento de R$ 1 milhão do CNPq, de recursos da Rede Genoma do Amazonas, que deve entrar com cerca de R$ 250 mil e da Fiocruz para estudo de síndrome respiratória.
“Com esses recursos [da Vale] a gente consegue fazer o projeto com esses 3,3 mil iniciais e com outros aportes passa de 4 mil amostras”, contou, destacando que seis meses após a conclusão da parte burocrática de assinaturas dos convênios já poderão surgir os primeiros resultados.
Medicamentos e vacinas
Para o diretor científico do Instituto Tecnológico Vale, Guilherme Oliveira, o mapeamento do DNA permitirá também gerar informações que servirão como base para estudos de novos coronavírus que possam surgir no futuro.
Além disso, o Projeto Genoma Covid-19 vai também expandir a rede de pesquisa para o estudo de vírus potenciais causadores de endemias e pandemias na Amazônia, como os arbovírus, entre eles os causadores de dengue, chikungunya e zika. “A ideia é, no futuro, fazer também o sequenciamento genético desses arbovírus e, assim como o do Sars-CoV-2, estudar o seu comportamento na célula, considerando a sua variabilidade genética, para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas”, informou.
A Vale informou que a pesquisa genética sobre o novo coronavírus conta com a participação de mais de 50 pesquisadores e bolsistas, vinculados a centros de pesquisa e de bioinformática em Belém, Manaus, Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e ainda com uma rede de colaboradores espalhados pelo país e no exterior.
O ITV, que completa dez anos de crianção em 2020, colabora com o Projeto Cabana, que reúne especialistas em genômica na América Latina e na Europa, e com o Instituto Europeu de Bioinformática, em Cambridge, na Inglaterra, que mantém um banco de dados abertos, onde as informações sobre o estudo ficarão disponíveis para consulta de pesquisadores do mundo todo.
Com os trabalhos realizados em um dos laboratórios de sequenciamento de DNA mais avançados da América Latina, em quatro anos, o ITV mapeou o DNA de mais de 8 mil espécimes de fauna e flora da região de Carajás. Entre eles, o sequenciamento do genoma do Jaborandi (Pilocarpus microphyllus), cujo princípio ativo é usado em produtos cosméticos e farmacêuticos, e no tratamento ao glaucoma. (Com Agência Brasil)
A partir desta quarta dia 15, pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação.
Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.
Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.
As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para amanhã (16), se o teste para detecção de covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial.
A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso porque há risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa.
“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.
A agência informou que, independentemente das decisões judiciais, já faz avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de procedimentos.
Enquanto a diretoria colegiada da ANS não decide sobre o assunto, os testes IgA, IgC e IgM continuam obrigatórios em algumas situações clínicas, como gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto). (Com Agência Brasil)
O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago na quinta dia 16, para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos de julho (PIS) ou com benefício final 0 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que não forem correntistas da Caixa ou do BB - no caso desses últimos, o dinheiro já foi creditado diretamente em conta.
O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo). No caso do PIS (trabalhadores do setor privado), os pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No Pasep (para servidores públicos), seguem o número final do benefício.
Só no caso do PIS, são mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos, segundo a Caixa.
Abono 2019/2020
Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, até o dia 29 de maio, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB também foi feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.
No caso da Caixa, o saque pode ser realizado a partir do dia 16 de julho e vai até o dia 30 de junho nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta ao direito também pode ser realizada pelo App CAIXA Trabalhador e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, 0800 726 0207.
Calendário de pagamentos
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.
A Caixa vai disponibilizar cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021.
O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. (Com e103)
