O Ministério da Saúde inverteu a ordem de público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Primeiro, serão vacinados os idosos e os trabalhadores de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. A primeira fase da campanha começa no dia 23 de março, em todo o Brasil.
A decisão da pasta é mais uma medida de proteção a esses públicos, em especial aos idosos, já que a vacina é uma proteção aos quadros de doenças respiratórias mais comuns, que dependendo da gravidade pode levar a óbito.
Outra preocupação é evitar que as pessoas acima de 60 anos, público mais vulnerável ao coronavírus, precise fazer deslocamentos no período esperado de provável circulação do vírus, no país.
A partir do dia 16 de abril o público-alvo é ampliado para professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e pacientes com doenças crônicas.
A partir de 9 de maio, Dia D de vacinação, serão vacinadas as crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas com mais de 55 anos, gestantes, mães no pós-parto (até 45 dias após o parto), população indígena e portadores de condições especiais. A campanha seguirá até o dia 23 de maio.
Mortes
Em 2020, até a Semana Epidemiológica 9 (29 de fevereiro), foram registrados 90 casos de influenza A (H1N1) pdm09 e 6 óbitos no Brasil. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos de H1N1, com 28 notificações. Em seguida estão o estado da Bahia, com 14 casos, e o estado do Paraná, com 12 casos e 5 óbitos. O sexto óbito foi registrado no estado do Maranhão, que registrou 1 caso.
As informações são preliminares e sujeitas a alterações. No mesmo período, em 2019, foram registrados 146 casos de influenza A (H1N1)pdm09 e 24 óbitos no país.
Um homem de 60 anos que voltou recentemente de viagem à Itália é o primeiro caso de coronavírus registrado no Rio Grande do Sul. O paciente é morador de Campo Bom, na região do Vale dos Sinos, a cerca de 55 quilômetros de Porto Alegre.
Conforme informações preliminares, ele apresentou sintomas há algumas semanas quando retornou de uma viagem da Itália. A Secretaria Estadual da Saúde irá conceder entrevista coletiva nesta terça-feira, 10, para detalhar o caso. O diagnóstico ainda não foi computado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Prefeitura de Campo Bom, o paciente foi isolado imediatamente após ter procurado atendimento em um hospital da região. “O paciente foi mantido em isolamento domiciliar, usou máscara entre familiares e nenhum dos parentes teve sintomas. Não temos o vírus circulando na sociedade”, assegura a Secretária de Saúde de Campo Bom, Suzana Ambros. (Com Estadão Conteúdo)
Em audiência realizada nesta terça-feira no Palácio de Justiça, em Assunção, no Paraguai, o Mistério Público rejeitou o pedido de acordo de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Assis, de transferência para prisão domiciliar. Os dois estão há quatro noites em um presídio de segurança máxima na capital paraguaia após serem detidos por entrar no país com passaportes fraudulentos (originais, mas com conteúdo falso).
Segundo o promotor Marcelo Pecci, os advogados de Ronaldinho Gaúcho chegaram a oferecer como garantia o imóvel que serviria como prisão domiciliar, no valor de US$ 770 mil(cerca de R$ 4 milhões). “Ronaldinho ganhou muito mais que isso em sua carreira”, justificou. A decisão do juiz Gustavo Amarilla sobre o recurso da defesa do ex-jogador é esperada ainda para esta terça-feira, às 10h30 (horário de Brasília).
Ronaldinho e o irmão não participaram da audiência desta terça-feira. Não foi revelado o endereço da casa que serviria como prisão domiciliar para Ronaldinho e Assis. Especula-se que o imóvel seja de propriedade de amigos dos advogados dos brasileiros e fica no bairro Lambaré.
Os irmãos chegaram ao Paraguai na última quarta-feira. No mesmo dia, a polícia foi ao hotel onde ambos estavam hospedados e apreendeu os passaportes falsos. Após o Ministério Público entender que não era necessário abrir processo contra os dois irmãos, o caso sofreu uma reviravolta quando a Justiça viu risco de fuga e determinou que eles precisavam permanecer presos durante a investigação – o inquérito pode durar até seis meses para ser concluído, de acordo com as leis paraguaias. A dupla, inclusive, foi levada algemada a um tribunal no sábado.
A defesa de Ronaldinho e seu irmão considera a prisão “ilícita, ilegal e abusiva”. Os advogados alegam que o ex-jogador não sabia que o passaporte que deram a ele havia sido adulterado.
A Justiça também expediu mandado de prisão contra a empresária paraguaia Dalia López, que negociou a viagem dos irmãos a Assunção. Ela está foragida. Ronaldinho viajou ao Paraguai para visitar uma entidade destinada à assistência a crianças em situação de vulnerabilidade, além de participar da abertura de cassino.
A prisão de Ronaldinho Gaúcho e do irmão faz parte de investigação que apura possível esquema de falsificação de documentos no Paraguai. O grupo envolveria funcionários públicos e pessoas do setor privado.
A juíza Anuska Felski da Silva, da 2.ª Vara Cível de Navegantes (SC), agendou para 29 de junho a audiência de conciliação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o empresário Luciano Hang, do grupo Havan. O petista processa Hang por calúnia e difamação sob acusação de ter patrocinado um avião que sobrevoou o litoral catarinense com a mensagem: “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.
No início de dezembro do ano passado, Hang afirmou que iria “patrocinar” um avião que sobrevoaria o litoral de Santa Catarina com “mensagens patriotas”. No dia 28, ele publicou um vídeo da cena em seu perfil no Twitter.
“O povo brasileiro acordou e sentiu na pele o quanto perdeu votando errado. Acreditaram nas pessoas erradas, que só pensaram no poder e destruíram nosso país. Agora juntos vamos reconstruí-lo e transformar o Brasil num lugar de paz, harmonia, ordem e progresso”, escreveu o empresário.
A defesa de Lula cobra R$ 100 mil de indenizações pelo caso, alegando que a mensagem “fere gravemente a imagem e a honra” do ex-presidente.
De acordo com a Justiça, a audiência de conciliação entre Lula e Hang só não ocorrerá se um dos dois manifestar desinteresse na composição, com até dez dias de antecedência. Se uma das partes se ausentar, o não comparecimento justificado representará multa de 2% sobre o valor da causa. (Com Agência Estado)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda dia 09, que o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente reforçou que "não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos combustíveis".
O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias, escreveu.
As bolsas de valores no mundo todo abriram em baixa hoje afetadas pela redução no preço do petróleo internacional, em meio a uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia. Os negócios na B3, a bolsa de valores brasileira, chegaram a ser interrompidos na manhã desta segunda-feira após o Ibovespa cair 10,02%.
Os preços do petróleo chegaram a cair mais de 30%, o maior recuo diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda, após a Rússia se recusar a aderir a cortes adicionais de oferta, propostos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para estabilizar os mercados da commodity.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo federal não vai adotar nenhuma medida emergencial neste momento, mas está estudando instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variações abruptas do preço do barril do petróleo, tanto para cima quanto para baixo. Os estudos estão sendo conduzidos há mais de seis meses pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia.
Estamos observando alguns instrumentos que no futuro poderão ser aplicados, mas não no caso particular do que está acontecendo no dia de hoje, disse o ministro, após participar do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos, na Flórida, ao lado de Bolsonaro. Isso passa, em um espectro mais amplo, pelas reformas que estão sendo conduzidas pelo Congresso Nacional e que serão apresentadas pelo governo, explicou em referência à reforma tributária.
Albuquerque informou que a Cide é um dos componentes desses instrumentos, assim como o PIS/Cofins (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas isso tudo é um exercício que pode ser refletido, mas não tem a ver com nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo, reforçou. De acordo com ele, o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, está à frente de toda essa questão tributária.
Seminário
O presidente Jair Bolsonaro está em viagem à Florida, nos Estados Unidos, e participou hoje do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos. Durante seu discurso, ele pediu a confiança dos empresários americanos nas reformas que o Brasil está implementando e disse que o governo é leal às políticas de liberalização econômica do ministro Guedes.
Na questão econômica, como disse, a confiança acima de tudo, honrar compromissos, buscar retaguarda jurídicas e garantias é o nosso objetivo. Temos na pessoa do nosso ministro da Economia, um homem conhecido dentro e fora do Brasil, o senhor Paulo Guedes, e às suas políticas econômicas somos leais e buscamos implementá-las de todas as formas, disse.
De acordo com o presidente, o governo quer simplificar, desburocratizar e desregulamentar o ambiente de negócios para atrair investimentos e, para isso, terá o apoio do Congresso. Vencemos o primeiro ano com muito sacrifício, tivemos o apoio do Parlamento na reforma previdenciária, a mãe das reformas. Outras duas se apresentam pela frente. Conversei ontem rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ele falou que, apesar de alguns atritos, que é normal acontecer na política, a Câmara fará sua parte, buscando a melhor reforma administrativa e tributária, disse. (Com Agência Brasil)
Entra em vigor nesta terça dia 10, a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.
O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.
A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.
Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.
Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, "não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos". Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.
O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.
Exigências
A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.
A resolução veda a comercialização do que chama de ?forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica?. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.
Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.
Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.
Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.
Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação doe insumos. ?Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso?, comenta.
(Com Agência Brasil)
