O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que ainda não há indicação de que a nuvem de gafanhotos, que se encontra no território argentino esteja se deslocando para o Brasil. Segundo a pasta, monitoramento realizado, ontem (20), pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) informou que a nuvem se deslocou da província de argentina de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí na fronteira com o Uruguai.
Havia expectativa de que, com as temperaturas mais altas, os gafanhotos pudessem chegar ao Rio Grande do Sul a partir da próxima quarta-feira (22). Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.
O ministério disse que o monitoramento indica que a nuvem de gafanhotos continua se deslocando lentamente em território argentino, sem previsão de que alterações climáticas possam favorecer o seu direcionamento rumo ao Brasil.
A pasta explicou que o aumento da temperatura é um fator que não pode ser considerado de forma isolada para avaliar o deslocamento da nuvem. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte/Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem de insetos para o Uruguai.
"Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil", informou o ministério.
A pasta disse que segue com o monitoramento a respeito de uma nova nuvem de gafanhotos que vem se formando no Paraguai, "atualizando diariamente as informações junto ao Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai". (Com Agência Brasil)
Estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até esta terça dia 21, para fazer a matrícula na instituição para a qual foi selecionado. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado dessa etapa será divulgado pelas instituições na próxima sexta-feira (24). A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.
Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação e ofertados na modalidade de ensino a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.
Lista de espera
Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, os selecionados devem ficar atentos aos prazos, procedimentos e documentos exigidos para não perderem o prazo de matrícula. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União estabelece regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias. Também autoriza a distribuição de brindes por meio de concurso por organizações da sociedade civil da área de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outros.
Pela nova legislação, fruto da edição da Medida Provisória Nº 923/2020 em março, que foi aprovada pelo Congresso, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por outros meios eletrônicos, como sites e aplicativos. Os sorteios não poderão ser feitos por bingos ou por operações de jogos de azar. Também ficaram proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser distribuídos por organizações com interesse político-partidário ou eleitorais.
Vetos
Entre os vetos está a participação nos sorteios por telefone e a distribuição de prêmios gratuitos sem autorização do poder púbico. "Sem autorização, não é possível a adoção de práticas de proteção nem de mecanismos de controle de Estado que fiscalizem crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal", informou o Palácio do Planalto.
Segundo o Ministério da Economia, neste período de crise econômica, a lei representa uma alternativa importante para as emissoras de televisão aberta, uma vez que torna o mercado mais competitivo com impactos para a economia e geração de emprego. (Com Agência Brasil)
Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao Ministério da Saúde (MS). A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).
A portaria 1.792 altera uma outra portaria, publicada em março deste ano (a de número 356). Ela é válida tanto para resultados positivos como negativos, inconclusivos e correlatos "qualquer que seja a metodologia utilizada".
Ainda segundo a portaria, a notificação deverá ser feita no prazo de 24 horas, contado a partir do resultado do teste, "mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)".
Notificação
Caberá aos gestores e responsáveis pelos respectivos laboratórios fazer a notificação. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do gestor de saúde local. O não cumprimento das determinações pode configurar infração sanitária, além de acarretar na aplicação de penalidades como advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
Foi dado aos laboratórios prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, para fazerem as adequações necessárias relativas ao uso da rede RNDS. A solicitação de uso dessa rede pode ser feita por meio do endereço eletrônico.
A documentação técnica e de suporte para eventuais dúvidas sobre o uso da rede está disponibilizada no endereço eletrônico. (Com Agência Brasil)
O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Alimentar da Argentina informou, no final de semana, que a nuvem de gafanhotos, que estava na Província de Corrientes, se movimentou em direção ao sul do Departamento de Curuzú Cuatiá, rumo ao Departamento de Sauce. Neste domingo, a nuvem se deslocou mais 51 quilômetros para o Sul e está a 3 quilômetros de San José de Feliciano, na Província de Entre Rios.
Nuvens de gafanhotos são normais e não devem ser motivo de pânico
As altas temperaturas e o tempo firme, na Argentina e no Rio Grande Sul, favorecem o deslocamento dos insetos, motivo de preocupação, segundo o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura do Estado, Ricardo Felicetti. “As condições climáticas nos últimos dias possibilitaram maior movimentação nos últimos dias, em vista o aumento da temperatura, que é ideal para a movimentação. Contudo, não podemos prever se essa nuvem vai entrar [no Brasil], admitimos que há condições climáticas para a movimentação e mantemos o alerta, nos preparando caso a nuvem entre”.
Segundo ele, as ações no Brasil são de vigilância constante. “Também estamos fazendo levantamento dos impactos possíveis se essa nuvem ingressar e as medidas que devem ser tomadas de maneira rápida, já que a nuvem se movimenta rapidamente. (…) Caso isso ocorra, estamos preparados com um plano de emergência implementados para atuar no caso de um surto de gafanhotos aqui no estado”.
Segundo e, a nuvem está, agora, a 112 km da cidade gaúcha de Barra do Quaraí. Os fiscais agropecuários esperam contar com a ajuda dos ventos e a entrada de uma nova frente fria, no Estado, para afastar os gafanhotos do Rio Grande do Sul.“Até quarta-feira, a nuvem deve seguir se deslocando ao sul por causa do vento que predomina na região e temperatura elevada. Pelo menos nesses dias não há risco do ingresso dessas nuvens no Rio Grande do Sul”, disse o fiscal agropecuário Juliano Ritter, que acompanha a nuvem de gafanhotos na fronteira brasileira.
Em relação às notícias sobre uma possível chegada da nuvem ao Brasil ainda nesta semana devido ao aumento da temperatura, o Ministério da Agricultura esclareceu em nota oficial que este é um fator que não pode ser considerado de forma isolada. Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas, como temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos, que favoreça sua entrada no Brasil.
“A equipe técnica do Mapa em Brasília se mantém em alerta juntamente com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) e os Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária em ambos os estados e em permanente contato com o Senasa para o monitoramento do deslocamento da nuvem de gafanhotos e a preparação de medidas de controle de forma tempestiva, se for necessário.”, disse a entidade.
Uma segunda nuvem de gafanhotos apareceu nesta segunda na Argentina. Segundo Ritter, esses insetos estão na província de Formosa e esse avanço redobra a atenção dos fiscais agropecuários. “Não temos a confirmação se é a nuvem do Paraguai, que estávamos monitorando, ou se é uma terceira nuvem de gafanhotos. Se for confirmado que é a nuvem que estava no Paraguai, ela se deslocou mais de 200 quilômetros em dois dias, o que é preocupante”, disse. (Com Canal Rural).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.
No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.
Reforma
Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.
O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
"Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil", disse o ministro. Ele não explicou o que será feito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. (Com Agência Brasil)
