O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima segunda dia 24, o atendimento presencial nas suas agências. A suspensão do atendimento nas unidades aconteceu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.
Os canais remotos - Meu INSS e Central 135 - continuarão sendo utilizados mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
De acordo com o INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.
Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva. (Com Agência Brasil)
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje dia 21, que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.
Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas.
Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas. (Com Agência Brasil)
A Caixa abrirá amanhã dia 22, de 8h as 12h, 770 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do auxílio emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida em http://www.caixa.gov.br/atendimento.
O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Pagamento do Auxílio Emergencial
A partir deste sábado, 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho e mais de 96 mil também nascidos em junho do novo lote de elegíveis poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Saque Emergencial do FGTS
Também a partir deste sábado (22), os trabalhadores nascidos em março que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras contas.
Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
Como realizar o saque em espécie
Para realizar o saque em espécie, é preciso fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Na sequência, deve ser inserida a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, que tem validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Como movimentar a Poupança Social Digital
A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App Caixa Tem.
Segundo a Caixa, pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Crédito do FGTS para nascidos em agosto
Na próxima segunda-feira (24), a CAIXA credita o Saque Emergencial FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 5 milhões de trabalhadores nascidos no mês de agosto. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3,2 bilhões.
Cancelamento e desfazimento do crédito automático
Se o trabalhador não quiser receber o saque emergencial do FGTS e os valores ainda não tenham sido creditados na conta, ele poderá indicar que não deseja receber os recursos até 10 dias antes do início do seu calendário. Nesse caso, se ele decidir receber o recurso, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro deste ano.
Caso o crédito já tenha sido realizado, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento, situação em que os valores retornarão, em até 30 dias, à conta de FGTS. Nesse caso, ele não poderá solicitar posteriormente o recebimento do recurso.
Se não houver movimentação dos recursos na conta poupança social digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se, após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o Saque Emergencial do FGTS: App FGTS, site, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2 e Internet Banking. (Com Agência Brasil)
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam nesta quinta dia 20, a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.
A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.
Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.
Passo a passo
O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.
O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.
O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.
Pandemia
Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. (Com Agência Brasil)
Depois de dispararem nos últimos meses por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair. Nos 15 primeiros dias do mês, o total de pedidos recuou 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Desde o início de junho, o indicador está em queda. Na primeira metade do mês, 216.350 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 274.827 pedidos registrados nos mesmos dias de 2019. Ao todo, 64,3% dos benefícios foram pedidos pela internet na primeira quinzena do mês, contra apenas 2,4% no mesmo período de 2019.
O levantamento foi divulgado, nesta quinta dia 20, pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.
Acumulado
Apesar da queda em agosto, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 4.737.572 de 2 janeiro a 15 de agosto de 2020. O total representa aumento de 9,1% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que foi de 4.343.212.
No acumulado do ano, 55,2% dos requerimentos de seguro-desemprego (2.613.515) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 45,9% dos benefícios (2.124.057) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,5% dos requerimentos (4.277.397) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,5% (65.815) tinha sido solicitado pela internet.
Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.
Perfil
Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de agosto, a maioria é masculina (60,4%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,9%) e, quanto à escolaridade, 59,1% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 43,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,1%), indústria (14,9%) e construção (9,9%).
Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (65.302), Minas Gerais (23.985) e Rio de Janeiro (17.357) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,9%), Sergipe (87,8%) e Tocantins (84,2%). (Com Agência Brasil)
O Brasil passou dos 3,5 milhões de casos confirmados de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária desta quinta dia 20, do Ministério da Saúde (MS). Nas últimas 24 horas, foram notificadas 45.323 novas pessoas infectadas. Com isso, o número total de casos acumulados atingiu 3.501.975. Ontem, o painel registrava 3.456.652 casos acumulados.
De acordo como balanço, o total de mortes chegou a 112.304. Foram 1.204 óbitos acrescidos às estatísticas entre ontem e hoje pelas secretarias de saúde estaduais. Ontem, o sistema do MS marcava 111.100 vidas perdidas para a covid-19. Ainda há 3.187 mortes em investigação.
A atualização do Ministério registrou ainda 736.264 pessoas em acompanhamento. O número de recuperados passou de 75%, e contabiliza 2.653.407 de pacientes que não apresentam mais sinais da doença e são considerados “recuperados”.
Veja na tabela outros índices divulgados pela pasta:
Estados
Os estados com mais mortes são:
1º - São Paulo (27.905)
2º - Rio de Janeiro (15.074)
3º - Ceará (8.245)
4º - Pernambuco (7.303)
5º - Pará (6.027)
As unidades da federação com menos óbitos são:
1º - Tocantins (547)
2º - Roraima (576)
3º - Acre (595)
4º - Amapá (626)
5º - Mato Grosso do Sul (686).
Comparação internacional
O Brasil segue na 2ª colocação no ranking de casos e mortes. A liderança é dos Estados Unidos, que, segundo o mapa da universidade Johns Hopkins, chegou a 5.565.928 pessoas infectadas e 174.051 mortes.
Já quando considerada a incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e mortalidade (óbitos por 1 milhão de habitantes), conforme o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado ontem, o Brasil fica na 8ª posição, com índices de, respectivamente, 2.722 e 98. O país subiu um posto na lista de países por mortalidade em relação à semana passada, quando estava em 9º. (Com Agência Brasil)
