Mais de 250 mil cestas de alimentos já foram doados para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida, de caráter emergencial, pretende amenizar os efeitos da pandemia nas populações em situação de vulnerabilidade social e, com isso, evitar que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais. Os números são do balanço semanal divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Segundo o levantamento, até a última sexta-feira (3) as cestas foram distribuídas em 22 estados da seguinte forma: Acre (1,9mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (49,3 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (4,8 mil), Maranhão (11,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (14,4 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,4 mil), Rondônia (3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4 mil), Santa Catarina (6,3 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (1,1 mil).
Até o final de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela distribuição, vai entregar cerca de 73 mil cestas de alimentos. A ação é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Conab.
Doação de alimentos
Para garantir as doações, de R$ 45 milhões destinados ao ministério, R$ 40 milhões foram aplicados na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.
A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos - que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A ministra Damares Alves destacou os esforços para combater os efeitos da pandemia. "Esse trabalho conjunto é fundamental para que a gente atenda da melhor forma possível as nossas comunidades indígenas e povos tradicionais. Unidos, não vamos deixar ninguém para trás", disse. (Com Agência Brasil)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje dia 8, que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.
Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT.
A entidade e as legendas abriram no Supremo uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que apontaram omissões do governo no combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19) entre os indígenas.
A decisão do ministro foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado ao Supremo uma lista com as medidas tomadas pelo governo em relação aos povos indígenas, com base em informações dos ministérios da Saúde, da Defesa e de outros órgãos.
Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário ordenar ao governo a adoção de medidas adicionais que, apesar de previstas, não estariam sendo implementadas.
“Os Povos Indígenas são especialmente vulneráveis a doenças infectocontagiosas, para as quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade superior à média nacional. Há indícios de expansão acelerada do contágio da COVID-19 entre seus membros e alegação de insuficiência das ações promovidas pela União para sua contenção”, argumenta o ministro em sua decisão.
Medidas
Entre as medidas determinadas por Barroso, está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados - que por escolha própria não têm contato com o mundo externo - e também os de contato recente com o restante da sociedade.
“Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural”, escreveu o ministro, que citou diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a adoção de medidas de isolamento para povos tradicionais.
Barroso determinou ainda a criação de uma Sala de Situação com a participação de membros do governo, da Apib, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação dos integrantes deve ser definida em três dias, ordenou o ministro, com a primeira reunião a ser feita no mesmo prazo após a indicação.
No caso das barreiras sanitárias, o ministro deu prazo de 10 dias, a partir da primeira reunião da Sala de Situação, para que seja apresentado um plano para a instalação.
O ministro determinou também que o governo apresente, em 30 dias, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, a ser elaborado com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Tal plano deve prever medidas para conter a entrada de invasores em terras indígenas, determinou Barroso.
Por fim, o ministro ordenou que todos os indígenas, incluindo os que vivem em áreas urbanas (não aldeados), sejam atendidos no Subsistema de Saúde Indígena, administrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, que havia limitado o atendimento somente aos indígenas que moram em áreas demarcadas.
AGU
Em manifestação na ADPF, a AGU argumentou, entre outros pontos, que os recursos materiais e humanos para o combate à pandemia são limitados, e que o Poder Executivo teria maior capacidade institucional e técnica para determinar como empregar tais recursos. "Por esse motivo, a interferência do Judiciário poderia desorganizar as políticas em andamento e ter impacto contrário ao pretendido na proteção dos povos indígenas", disse a AGU.
Barroso disse que sua decisão obedece aos princípios da precaução e da prevenção, que devem ser observados pelo Judiciário quando há alegação de violação de direitos. “Nesse sentido, esse relator buscará, tanto quanto possível, atuar como um facilitador de decisões e de medidas que idealmente devem envolver diálogos com o Poder Público e com os povos indígenas”. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 08, prêmio acumulado de R$ 33 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.277 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça dia 07, "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha.
"Temos conversado sobre a possibilidade de transmissão pelo ar e transmissão por aerossol como uma das modalidades de transmissão da Ccvid-19", disse Maria Van Kerkhove, principal autoridade técnica da OMS para a pandemia de Covid-19, em entrevista coletiva.
A OMS havia dito anteriormente que o vírus que causa a doença respiratória se dissemina principalmente por meio de pequenas gotículas expelidas pelo nariz e pela boca de uma pessoa infectada, que logo caem no chão.
Em carta aberta, enviada à agência sediada em Genebra e publicada na segunda-feira (6) no periódico científico Clinical Infectious Diseases, 239 especialistas de 32 países indicaram indícios que, segundo eles, mostram que partículas flutuantes do vírus podem infectar pessoas que as inalam.
Como essas partículas menores que são exaladas podem permanecer no ar, os cientistas pediram à OMS que atualize suas diretrizes.
Em entrevista em Genebra, Benedetta Allegranzi, principal autoridade técnica em prevenção e controle de infecções da OMS, disse que há evidências emergentes de transmissão do novo coronavírus pelo ar, mas que elas não são definitivas.
"A possibilidade de transmissão pelo ar em locais públicos - especialmente em condições muito específicas, locais cheios, fechados, mal ventilados que foram descritos - não pode ser descartada. Entretanto, os indícios precisam ser reunidos e interpretados, e continuamos a apoiar isso", afirmou.
Qualquer alteração na avaliação de risco de transmissão pela OMS pode afetar seus conselhos atuais sobre manter o distanciamento físico de um metro. Governos, que contam com a agência para definir suas políticas de orientação, também podem precisar ajustar as medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação do vírus. (Com Agência Brasil)
Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar nesta quarta dia 08, os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.
O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender hoje o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Ontem, o presidente informou que o resultado de seu exame para detecção do coronavírus deu positivo e que o uso do medicamento tem feito ele melhorar.
Em um tuíte publicado na manhã de quarta dia 08, Bolsonaro ironizou as pessoas que são céticas
Em relação ao uso da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 e disse que ainda viverá "por muito tempo" depois de fazer uso do medicamento.
"Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo", escreveu Bolsonaro.
Apesar de ser defendida pelo presidente, não há estudos científicos que comprovem a eficácia do uso de hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. A OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que a substância é "completamente ineficaz" no tratamento da doença e suspendeu os testes com o medicamento.
Bolsonaro defende atuação na pandemia:
Em uma série de mensagens, Bolsonaro defendeu a atuação do governo federal diante da pandemia, citando iniciativas como o auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais, e disse que "nenhum país no mundo fez como o Brasil". "Nenhum país do mundo fez como o Brasil. Preservamos vidas e empregos sem propagar o pânico, que também leva a depressão e mortes. Sempre disse que o combate ao vírus não poderia ter um efeito colateral pior que o próprio vírus", escreveu o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos sempre visaram retardar o contágio enquanto os hospitais se preparavam para receber respiradores e leitos UTIs, e que o governo federal atendeu a todos "com recursos e meios necessários". (Com UOL Notícias).
