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O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta dia 22, feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus. (Com Agência Brasil)

As companhias estaduais de saneamento eram as principais responsáveis pelo abastecimento de água por rede em 2017, sendo as executoras do serviço em 69,5% dos municípios brasileiros. As prefeituras, associações, autarquias municipais e empresas privadas executavam o serviço em 35,2%, 11,6%, 10,3%, e 3,6% das cidades, respectivamente.

As informações estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quanto às entidades responsáveis pela execução do serviço de esgotamento sanitário por rede, a proporção de municípios onde a prefeitura era a única ou uma das entidades executoras era de 46,2% em 2017. Já a presença das companhias estaduais como executoras do serviço alcançou 41,6% das cidades, as autarquias municipais, 11%, e as empresas privadas, 3,1%.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico, que entrou em vigor, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e tem por objetivo viabilizar a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Cobrança

Em relação à cobrança desses serviços de saneamento básico, o abastecimento de água era pago na grande maioria das cidades onde ele existia em 2008 (94%), passando para 94,6% das localidades com serviço em funcionamento em 2017. A cobrança pelo esgotamento sanitário era inferior, passando de 55,1% em 2008 para 63,9% das cidades, em 2017.

Segundo o IBGE, como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, os subsídios (descontos) aos usuários estavam presentes em 72,6% (3.783) dos municípios com abastecimento de água e em 67,8% (1.387) daqueles com esgotamento sanitário, onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos serviços.

Nas cidades do Norte, para ambos os serviços, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa. Os maiores percentuais foram observados no Nordeste, onde havia subsídio a usuários do serviço de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança; e no Sul, onde essa proporção era de 79,3% dos municípios para o serviço de esgotamento sanitário.

Segundo a pesquisa, os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto).

No país, cerca de 2,8 milhões de unidades domiciliares atendidas pelos serviços recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto.

Lei de proteção a mananciais

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) - Suplemento de Saneamento 2017, também divulgada hoje, aponta que, em 2017, menos da metade (44,7% ou 2.476) dos 5.544 municípios com abastecimento de água por rede geral de distribuição tinha lei de proteção a mananciais, enquanto 63,9% (3.544) tinham legislação que exigia aprovação para implantação de sistemas de abastecimento de água para loteamentos novos.

Em 64,7% (3.588) das cidades, havia um órgão municipal responsável pela fiscalização da qualidade da água. Em 14,3% (794) dos municípios com rede geral não havia legislação, nem órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Segundo a pesquisa, em relação ao esgotamento sanitário, a fiscalização para implantação de sistema em loteamentos novos existia em 61,6% dos municípios (2.032), superando 80% nas cidades com mais de 50 mil habitantes. A proporção de municípios com fiscalização foi menor no Norte (32,8%) e Nordeste (41,4%), enquanto no Sul (71,3%) foi a maior.

Em 54,8% (3.039) das 5.544 cidades com serviço de abastecimento de água existia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que em 2.509 a estrutura estava ligada à administração direta e, em 530, à administração indireta. Em 2.504 cidades, não havia órgão municipal de gestão desse serviço.

De acordo com o IBGE, em 64,2% (2.118) dos 3.299 municípios com rede de esgotamento sanitário, havia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que, em 1.757, a estrutura estava ligada à administração direta e, em 361, à administração indireta.

Em 2017, apenas 28,4% (1.575) dos 5.544 municípios com rede de abastecimento de água tinham quadro técnico atuando na área na prefeitura. Já entre as 3.299 cidades com esgotamento sanitário por rede coletora, 29,1% (961) tinham quadro técnico. (Com Agência Brasil)

O número de produtores de cachaça e aguardente apresentou queda de 22,26% em 2019, na comparação com 2018. É o que mostra o estudo "A cachaça no Brasil - dados de registro de cachaças e aguardentes", publicado ontem (22) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O levantamento revela que em 2018 havia 1.397 produtores registrados no ministério e que, em 2019, o número de estabelecimentos com registros válidos foi de 1.086. Desse total, 165 produtores fabricam as duas bebidas, 192 produzem apenas aguardente e 729 produzem apenas cachaça.

"Esse recuo no número de produtores registrados ocorreu, em grande parte, à redução do número de fabricantes de aguardente, que sofreu decréscimo de 41,57% quando comparado ao ano anterior, enquanto a redução do número de produtores de cachaça foi de apenas 5,99% no mesmo período", diz o levantamento.

Esta é a segunda vez que o ministério publica um retrato do setor. Para comercializar aguardente e cachaça no Brasil, é obrigatório o registro no Ministério da Agricultura tanto do estabelecimento produtor, estandardizador e engarrafador quanto dos produtos. O ministério reconhece como cachaça, a bebida feita a partir do mosto (líquido) fermentado do caldo da cana-de-açúcar, com composição alcoólica que pode variar entre 38% e 48%. A aguardente pode ser também um destilado alcoólico simples, mas com com posição alcoólica entre 38% e 54%.

Entre outros pontos, o estudo constatou que houve aumento de 9,73% na quantidade de marcas de produtos classificados como cachaça, que saltou de 3.648, no ano de 2018, para 4003, em 2019.

No entanto, o estudo mostra também que houve redução drástica de 62,35% na quantidade de marcas de produtos classificados como aguardente. Com isso, o número de marcas passou de1862 para 701.

De acordo com o ministério, entre outros motivos, a redução deve-se ao fato de que muitos estabelecimentos estão com apenas um registro de produto, apesar de reconhecidamente produzirem mais de um tipo, seja com graduação alcoólica diferente, uso de diferentes madeiras, blends ou com envelhecimentos distintos.

"Esse fato contribuiu para uma diminuição de 14,63% no número desses produtos, quando comparamos o total de marcas nos dois anos".

Produção

Bebida genuinamente nacional, a produção de aguardente e de cachaça no país está presente em em quase todos os estados, à exceção do Amapá, Amazonas e de Roraima, todos na Região Norte. A maior parte da produção se concentra no Sudeste. Segundo o estudo, a cachaça é produzida em 582 municípios brasileiros, o que representa 10,45% do total de municípios, contando também com o Distrito Federal.

No que diz respeito à produção de cachaça, o destaque fica com o estado de Minas Gerais, que concentra quase o triplo do segundo colocado, São Paulo. Somados, Minas Gerais (375), São Paulo (126), Espírito Santo (62) e o Rio de Janeiro (59) juntos concentram aproximadamente 70% dos produtores de cachaça registrados no país, com 622 estabelecimentos.

Em seguida vem a Região Nordeste com 129 estabelecimentos, correspondendo a 14,4% do total de produtores, com destaque para os estados da Paraíba (33), Bahia (23), do Ceará e de Pernambuco, com 20 produtores cada.

Depois vem a Região Sul com 101 produtores, o que representa 11,3% do total. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de produtores registrados, 53; Santa Catarina tem 30 e o Paraná 28.

O Centro-Oeste, com 33, representa 3,7% do total de produtores, com destaque para Goiás, com 28. A Região Norte tem nove produtores, concentrados no Pará (4), Tocantins (4) e em Rondônia (1), com a menor parcela, de 1% do total registrado.

Aguardente

De acordo com o estudo, a produção de aguardente ocorre em 248 municípios brasileiros, contando com o Distrito Federal, representando 4,45% do total. Com maior representatividade aparece o Sudeste, com 134 municípios, o que é aproximadamente 8% das cidades com produção de aguardente. A Região Sul tem 55 municípios produtores; o Nordeste, 46; o Centro-Oeste, oito, e o Norte, cinco.

Na produção de aguardente, o destaque também fica com Minas Gerais, que tem 81 produtores registrados. Em seguida vem São Paulo, com 75, Santa Catarina, 36, o Rio Grande do Sul, 30, Espírito Santo, 24, o Ceará, 21, Pernambuco,18, o Paraná, 16, Rio de Janeiro,12, e a Bahia,12.

"O estado que mais perdeu posições em relação ao ano anterior foi o Ceará, que ocupava a segunda posição em 2018 e caiu para a sexta posição. O que mais se destacou foi Santa Catarina, passando da oitava para a terceira posição", diz o estudo. (Com Agência Brasil)

A Receita Federal abre na próxima sexta dia 24, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco. (Com Agência Brasil)

Uma pesquisa feita em 36 países mostra que no Brasil 53,4% dos consumidores compraram alimentos pela internet em 2019 e 50,3% optaram por serviços online de entrega dos produtos.

Segundo o estudo Global Consumer Insights Survey 2020, da empresa PwC, com o isolamento social causado pela pandemia, 35% dos consumidores estão comprando alimentos pelos canais online e 86% planejam continuar assim após o final das medidas de isolamento social.

Entre os millenials ( nascidos após o início da década de 1980 até o final do século 20), 59% - e 57% desse grupo entre os que têm filhos - mostram um foco maior em seu bem-estar do que em outros grupos.

Quanto aos cuidados pessoais, 51% dos consumidores residentes em áreas urbanas concordam que estão mais focados em cuidar do seu bem-estar e de sua saúde física e mental como resultado da covid-19.

Os moradores de áreas urbanas, consultados após o início da pandemia, consideraram a proteção e a saúde tão importantes para sua qualidade de vida quanto as perspectivas de emprego (49% e 45%, respectivamente) em comparação com 45% no emprego.

Para realizar a pesquisa foram entrevistados 1.002 consumidores no país e o resultado mostra a tendência de mudança do comportamento do consumidor que já estava em curso antes da pandemia e se intensificou com a chegada da covid-19 ao Brasil.

Hábitos e comportamentos

Segundo a PwC, o estudo foi produzido a partir de dados coletados antes e durante a pandemia e pretende analisar os hábitos e comportamentos de compra do consumidor residente em áreas urbanas e como a interrupção das atividades forçou a aceleração de um modo de vida mais digital, gerando uma nova era no consumo e afetando seus costumes em todos os aspectos da vida.

Em relação aos itens não alimentícios, antes do novo coronavírus as compras nas lojas físicas ainda eram dominantes (47%) em comparação com as compras online, por meio de telefones celulares (30%), computadores (28%) e assistentes de voz inteligentes (15%). Desde então, essas compras tiveram um aumento substancial (celulares 45%; computadores 41%e tablets 33%).

De acordo com os dados da primeira fase do estudo, antes da pandemia, 10,3% dos consumidores disseram fazer compras pela internet diariamente, enquanto 19,9% faziam uma vez por semana e 31,2% uma vez por mês.

Outros 32,3% realizam compras online algumas vezes por ano, 4% uma vez por ano e 2,3% nunca compraram pela internet. O equipamento mais utilizado para essas compras é o computador (33,9%), seguido do smartphone (31,6%), tablet (18,4%) e assistentes de voz (13,5%).

Lojas físicas

Ainda assim, uma parte ainda prefere ir até uma loja física para a compra porque prefere experimentar o item (43,3%) e por perceber a atividade como um passatempo agradável (36,2%) ou por gostar do aspecto social de visitar a loja (24,9%). A proximidade da loja com o bairro onde o consumidor reside foi um fator influente para a compra pessoalmente para 34,7% dos entrevistados.

“Embora certas tendências estejam em alta há algum tempo, nossa pesquisa mostra que a pandemia aumentou o desejo dos consumidores por transparência, sustentabilidade e conveniência. As empresas mais recompensadas nesse cenário atual são as que estabeleceram a confiança com o consumidor, investiram em uma jornada de compra de ponta a ponta, sem problemas e sem atritos, e priorizaram a saúde e a segurança dos consumidores”, disse o sócio da PwC Brasil, Carlos Coutinho. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre as vagas ofertadas por todas as instituições de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 2º semestre do Fies.

O Fies 2020/2 vai oferecer vagas com financiamento em faculdades particulares. Para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres, mas o MEC não informou quando vagas serão oferecidas na edição do segundo semestre.

Quem pode participar?

Para se inscrever no Fies, o candidato deve ter feito algumas das edições do Enem entre 2010 e 2019 e ter média de 450 pontos nas provas sem zerar a redação, além de renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa (per capita). No momento da inscrição, os candidatos devem escolher até três opções de curso/turno/local de oferta do financiamento. As opções podem ser alteradas durante o prazo de inscrições. (Com Agência Brasil)