O Senado aprovou nesta quinta dia 27, um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma suspensão por 120 dias havia sido aprovada no Congresso em março. Com a persistência da pandemia do novo coronavírus, essa suspensão foi prorrogada. A matéria vai à sanção presidencial.
A suspensão das metas é importante porque, em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar uma determinada quantidade de serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS. No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para contarem com a isenção. Neste período, o atendimento a pacientes de covid-19 está sendo priorizado em detrimento de cirurgias eletivas (sem urgência).
“Um dos graves problemas que atingem as instituições de saúde no atual momento é a drástica redução do volume de procedimentos médico-assistenciais realizados, especialmente os de caráter eletivo, o que impacta fortemente o equilíbrio financeiro dessas instituições”, destacou a relatora da matéria no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“Além disso, esses serviços também enfrentam os custos adicionais advindos do atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados com covid-19, sem falar nos reajustes dos insumos e equipamentos de segurança”, acrescentou. (Com Agência Brasil)
O bloco de países sul-americanos Prosul chegou a um acordo nessa quinta dia 27, para compartilhar informação e coordenar um processo a fim de garantir o acesso a vacinas contra o novo coronavírus, no momento em que a pandemia atinge com força a região e há uma corrida global para desenvolver um imunizante.
O acordo foi anunciado pelo chanceler chileno, Andrés Allamand, depois de uma reunião virtual entre presidentes e chanceleres do bloco, que atualmente é presidido pelo Chile e reúne também a Argentina, o Brasil, a Colômbia, o Paraguai, Peru, Equador e a Guiana.
"Os países concordaram em compartilhar informações a respeito do andamento do que cada um está fazendo em relação a cada uma dessas vacinas", disse o ministro a jornalistas.
"Mais adiante, a ideia é uma coordenação apenas para efeito da aquisição da ou das vacinas,e isso pode pressupor um esforço individual ou conjunto", acrescentou, lembrando que "obviamente um esforço conjunto traria benefícios, especialmente em matéria de acesso, quantidades e certamente de preços".
Segundo a Organização Mundial da Saúde, atualmente estão sendo desenvolvidas e testadas mais de 150 vacinas em todo o mundo para conter a pandemia de covid-19. Dessas, 25 estão em estágio de testes com seres humanos.
Vários países latino-americanos avançam para garantir uma vacina. Na quarta-feira (26) foi anunciado que a Janssen, unidade da Johnson & Johnson nos Estados Unidos, escolheu o Chile, Peru, Brasil e a Colômbia na região para a realização de testes por meio de centros de investigação locais. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia neste sábado dia 29, prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.
Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.
O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.
A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante. (Com Agência Brasil)
O Hospital das Clínicas de São Paulo está investigando sete casos de pacientes suspeitos de terem se reinfectado pelo novo coronavírus. Segundo a instituição, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), um ambulatório foi separado exclusivamente para acompanhar esses possíveis casos.
De acordo com o hospital, os sintomas e testes positivos em dois períodos distintos, apresentados pelos pacientes, podem ser explicados por uma segunda infecção, mas causada por um vírus diferente, como o da gripe. No entanto, fragmentos inativos do novo coronavírus, remanescentes da primeira infecção, podem ter feito o teste dar positivo. Também podem ser explicados pela longa permanência do novo coronavírus no corpo, com período de inatividade e posterior reativação, ou mesmo por uma possível reinfecção de covid-19.
“Para verificar essas e outras hipóteses, os pacientes estão sendo acompanhados, com a realização eventual de exames adicionais a fim de melhor entender esses casos”, destacou o hospital, em nota.
No última terça-feira (25), dois pacientes, um na Holanda e outro na Bélgica, foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus. Um dia antes, cientistas de Hong Kong publicaram relatório a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarada recuperada da doença – a primeira reinfecção do tipo registrada. (Com Agência Brasil)
Testes de infecção por covid-19 e resultados rápidos são essenciais para controlar a pandemia, mas testes populacionais amplos nem sempre são úteis, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Maria Van Kerkhove, epidemiologista da OMS, afirmou que a agência da ONU recomenda que os casos suspeitos sejam testados, assim como seus contatos,se possível, mas que o foco deve ficar nas pessoas com sintomas.
Mike Ryan, chefe do Programa de Emergências da OMS, observou que amplos programas de testes populacionais absorvem grande quantidade de recursos.
Os comentários foram feitos depois que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos afirmou esta semana que pessoas expostas à covid-19, não sintomáticas, podem não precisar ser testadas, surpreendendo médicos e políticos e gerando acusações de que a orientação tinha cunho político. (Com Agência Brasil)
A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para bloquear de imediato R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos “danos socioeconômicos causados no estado devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG)”, informou nesta quinta dia 27, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora do pedido em conjunto com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
As entidades pedem ainda “o pagamento de indenização de aproximadamente R$ 55 bilhões, sendo R$ 28 bilhões por danos morais coletivos e danos sociais, R$ 26,6 bilhões pelos danos econômicos sofridos pelo estado mineiro e R$ 361 mil pelos danos causados ao sítio arqueológico Berros II”.
Pedem também “o imediato julgamento, por meio de decisão parcial de mérito”, destacando “a necessidade da concessão de tutela de urgência”, sob a alegação de que os danos causados pela Vale atingem patamar superior a 45 bilhões de reais, “colocando em risco a efetividade da prestação jurisdicional”, referindo-se ao desastre que causou a morte de 270 pessoas e o desaparecimento de outras 11 pessoas, ocorrido em janeiro de 2019.
De acordo com a ação, a magnitude da tragédia é "incontestável", tendo causado "enorme devastação ambiental" com reflexos sobre a vida e as atividades econômicas de milhares de indivíduos, inclusive para o crescimento da economia de Minas Gerais, estado com grande produção mineral.
“Faz-se necessário assegurar que tais prejuízos sejam efetivamente reparados”, argumenta a AGU, que nesse processo atua como amicus curiae, o que permite a ela interlocução constante em favor da cooperação federativa e da efetivação do princípio da reparação integral. (Com Agência Brasil)
