A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.
“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.
Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. (Com Agência Brasil)
A autoridade nacional de vacinação da Alemanha aprovou o uso da vacina da AstraZeneca contra covid-19 em pessoas com mais de 65 anos, informou o Ministério da Saúde alemão nesta quinta-feira (4).
O ministério informou ainda que a Autoridade Permanente de Vacinação recomendou ampliar para no máximo 12 semanas o intervalo entre as aplicações da primeira e da segunda dose do imunizante.
"Isso é boa notícia para as pessoas mais velhas que estão esperando pela vacina. Elas podem agora ser vacinadas mais rapidamente", disse o ministério. "Em breve emitiremos uma regulação implementando as recomendações." (Com Agência Brasil)
Chegaram na manhã de hoje (4) os insumos para que o Instituto Butantan fabrique mais 14 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga, vinda da China, desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. É a maior remessa de matéria-prima recebida até o momento.
O lote enviado pelo laboratório Sinovac tem 8,2 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA). No dia 10, o Butantan havia recebido 5,6 mil litros de IFA e no dia 3, uma remessa de 5,4 mil litros.
Desde o dia 17 de janeiro, o Butantan entregou 14,4 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A previsão é que até o final deste mês, o instituto forneça mais 21 milhões de doses e que até o final de abril tenha sido entregue um total de 46 milhões de doses. (Com Agência Brasil)
A atividade industrial brasileira fechou janeiro de 2021 em um nível mais alto do que o registrado em janeiro de 2020, segundo os Indicadores Industriais divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento destaca a alta de 8,7% no faturamento do setor, e a alta de 6,7% nas horas trabalhadas na produção. A capacidade instalada registrada em janeiro de 2021 ficou em 79% – número que é 2,2 pontos percentuais acima do que foi registrado no mesmo mês de 2020.
De acordo com a CNI, “todos os índices de janeiro deste ano mostram alta na comparação com o mesmo mês de 2020”. O indicador emprego industrial teve um aumento de 0,1% tanto na comparação com janeiro de 2020 como dezembro de 2020.
Já a massa salarial cresceu 0,5% em janeiro, na comparação com janeiro do ano passado, e de 5% na comparação com dezembro. O rendimento médio dos trabalhadores teve um aumento de 0,4% na comparação com janeiro de 2020, e de 5,6% frente a dezembro do mesmo ano.
“A atividade industrial segue forte, refletindo a continuidade da trajetória de alta iniciada com a recuperação da atividade. Observamos altas, em alguns casos altas significativas, na comparação com janeiro do ano passado, quando a pandemia ainda não era uma realidade no Brasil”, avaliou o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou nesta terça dia 03, a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.
É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção.
De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a título de garantia de compartilhamento de riscos, e mais R$ 1,7 bilhão para acesso às doses de vacina. A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses de vacina até o fim do primeiro semestre.
“É importante a imunização da sociedade brasileira para conter o avanço da pandemia, diminuindo o número de óbitos e pessoas hospitalizadas que aumentam a cada dia. Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, disse o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), em seu parecer.
Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional. (Com Agência Brasil)
A exportação de oxigênio medicinal e de vacinas do Brasil para outros países necessitará de prévia autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois insumos foram incluídos em uma lista de medicamentos e matérias-primas que constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 352, em vigor desde março do ano passado. A nova redação foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária da diretoria da autarquia, na noite desta quarta-feira (3).
"Não se trata de uma proibição à exportação, mas de uma necessidade de análise caso a caso por parte dessa agência, fundada em sua missão, [que é] garantir o abastecimento nacional", afirmou o diretor Romison Rodrigues Mota, relator do processo. Seu voto, favorável à inclusão dos novos insumos, foi acompanhado integralmente pelos demais diretores.
Segundo Mota, é papel da Anvisa opinar sobre a conveniência da exportação de produtos por ela regulados em circunstâncias especiais de risco à saúde, como é o caso da pandemia de covid-19.
Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar foi um dos principais problemas que afetaram hospitais e unidades de saúde da região Norte do país, especialmente no Amazonas, que viveu um agravamento sem precedentes da crise sanitária. Na ocasião, familiares de pacientes internados chegaram a buscar por conta própria a reposição dos estoques de cilindros em falta.
A Anvisa não informou por quanto tempo a nova exigência de anuência prévia ficará em vigor. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à agência uma solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização caberá à diretoria colegiada da Anvisa. (Com Agência Brasil)
