A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.
Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.
A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL. (Com Agência Brasil)
Interrompido por causa da pandemia de covid-19 e retomado em outubro, o Programa Brasil Mais chegará ao fim do ano superando a meta de atendimento. Até o momento, o programa está atendendo 9.334 empresas, enquanto a meta inicial previa alcançar 7 mil empresas até o fim de 2020.
Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, o Brasil Mais oferece consultoria, apoio técnico e capacitação em dois eixos: melhoria de gestão e adoção de tecnologias digitais. O primeiro eixo está disponível para micro e pequenas empresas. O segundo está disponível para indústrias.
Os cursos são oferecidos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O cadastro no programa pode ser feito no site www.gov.br/brasilmais. Ao inscrever-se, a empresa escolhe em qual dos eixos quer se inscrever, responde a um questionário de autodiagnóstico e é encaminhada para o atendimento, com assistência do Sebrae ou do Senai.
No ramo de micro, pequenas e médias empresas, o programa atende negócios nos seguintes estados: São Paulo (5.986), Sergipe (168), Mato Grosso do Sul (950), Santa Catarina (1.878) e Tocantins (240). Esses estabelecimentos recebem acompanhamento técnico contínuo do Sebrae.
O próximo ciclo do programa será lançado em março de 2021, aberto aos empreendedores de todo o país. O Sebrae oferecerá 22 mil vagas com 100% dos custos subsidiados. Após a capacitação, um agente do órgão visitará a empresa para uma nova avaliação e mensuração de resultados.
No ramo da indústria, o Senai registra 112 empresas em atendimento, nos estados de Alagoas (6), Amazonas (5), Goiás (7), Minas Gerais (4), Mato Grosso (2), Pernambuco (2), Paraná (32), Rio Grande do Norte (3), Santa Catarina (47) e Pará (4).
O Programa Brasil Mais pretende chegar ao fim de 2021 atendendo 70 mil empresas. Para 2022, o plano prevê a prestação de consultoria técnica a 120 mil companhias. (Com Agência Brasil)
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,2 pontos de novembro para dezembro deste ano. Com essa, que foi sua terceira queda consecutiva, o indicador chegou a 78,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.
A queda foi puxada principalmente pela confiança dos consumidores brasileiros em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que cedeu 3,7 pontos e passou para 85,6 pontos.
O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos consumidores no presente, caiu 2,1 pontos e chegou a 69,7 pontos. (Com Agência Brasil)
A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.
Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.
A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.
Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco.
As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.(Com Agência Brasil)
A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A resolução foi publicada pela Anvisa nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos estéreis usados na formulação.
"A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro da vacina da Sinovac e de um eventual pedido de autorização", ressaltou a agência, em nota divulgada na noite de ontem. O pedido de registro, no entanto, depende da divulgação de resultados sobre a eficácia da vacina pelo Butantan, o que deve ocorrer amanhã (23), segundo a agência.
Histórico
A certificação da farmacêutica chinesa foi dada a cerca de 10 dias antes do prazo previsto inicialmente. Antes de conceder o documento, uma equipe de técnicos da agência foi a Pequim, na China, fazer inspeção em uma fábrica da Sinovac para avaliar a qualidade da linha de produção. Após a visita , que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, foi encaminhado um relatório à Sinovac e ao Instituto Butantan com as conclusões.
"O plano de ação foi enviado pelo Instituto Butantan para a Anvisa na última quarta-feira (16). Já a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão técnica foram realizadas e concluídas no final desta semana. Assim, foram antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão sobre a certificação", informou a Anvisa.
Oxford
Na mesma viagem à China, os técnicos da Anvisa também inspecionaram a fábrica que produzirá a matéria-prima que será enviada ao Brasil para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesse caso, a certificação deve sair até o início de janeiro, segundo a agência. (Com Agência Brasil)
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, visitou hoje dia 21, a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na cidade de São Paulo, no bairro da Vila Leopoldina. Faria aproveitou o momento com os funcionários para elogiar as mudanças implementadas por Glen Valente, que assumiu a presidência da empresa em setembro deste ano. “A principal [mudança] é o investimento em telejornalismo”, disse o ministro.
Faria já conhecia as instalações da EBC em Brasília, onde participou do programa A Voz do Brasil, em julho. “Fiquei impressionado com a estrutura. Temos que aproveitar isso. Ele [Glen Valente] entrou para otimizar a EBC”, disse. “[Glen Valente] tem carta branca minha e do presidente [Jair Bolsonaro], queremos desenvolver um modelo de gestão que seja eficiente”. O ministro destacou ainda que o controle das despesas é um desafio igualmente esperado no setor público, em empresas como a EBC.
Um dos objetivos da nova gestão é utilizar a plataforma de streaming da EBC para tornar o país mais conhecido no exterior, especialmente na Europa. O tema Amazônia será levado em contraponto a divulgações e matérias que, segundo Faria, não relatam o que realmente acontece no país.
“O nosso agronegócio não precisa do desmatamento ilegal, muito pelo contrário. O ministério da Justiça tem feito várias operações junto com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal para combater os madeireiros na região da Amazônia. Isso não sai no exterior. Eu quero que a EBC tenha este papel importante para que consigamos chegar aos países que mais atacam em relação ao meio ambiente”, declarou o ministro. “Espero que 2021 traga bons resultados, e que a EBC continue crescendo”, completou. (Com Agência Brasil)
