O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça dia 16, em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel.
"Estamos acertando também uma comitiva que vai a Israel, do spray para curar a covid-19, o EXO-CD24. Se Deus quiser, vai dar certo", disse em um vídeo gravado na praia de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina. O presidente e familiares passam o período de carnaval hospedados no Forte Marechal Luz, uma área militar reservada.
"Pelo que tudo indica, o tratamento da covid em casos graves, através desse spray, tem tudo para dar certo", acrescentou o presidente. Segundo ele, o Brasil deve participar da próxima etapa de testes do produto, que está na fase 3.
"Já conversamos com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Uma vez entrando a documentação de praxe, para o tratamento experimental, eu acredito que a Anvisa tem tudo para dar o sinal verde e começarmos também a testar no Brasil".
Na sexta-feira (12), Bolsonaro falou por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto.
Inpi
Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com o Inpi, em publicação no dia 8 de fevereiro, os testes de fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos.
“O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos - pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células - para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação.
O texto explica que o medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias, sendo direcionado diretamente para os pulmões.
O Inpi destaca que, até o momento, não há vacina ou tratamento farmacológico aprovado para covid-19. As vacinas que estão sendo aplicadas em diversos países foram autorizadas apenas para uso emergencial e ainda estão sendo estudadas.
Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem. Na lista dos ensaios clínicos autorizados pela Anvisa ainda não consta o spray EXO-CD24. Na fase 3 de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.
O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.
O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.
De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.
Segundo levantamento da CNI, desde a década de 1960, os países que aderiram aos códigos da OCDE reduziram barreiras ao movimento de capitais e de serviços. Apesar de o processo não ter sido linear, com avanços e retrocessos, os governos que adotaram as normas da organização caminharam em direção à abertura econômica, ao ingresso de investimentos estrangeiros e à melhoria no ambiente de negócios.
Comparações
O estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.
O levantamento também mediu as restrições no comércio de serviços. De 22 tipos de serviços analisados, somente em um setor, o de serviços legais, o Brasil tem restrições menores que a média da OCDE. As maiores diferenças entre o Brasil e os países da OCDE foram observadas em cinco setores: correios, serviços de transmissão de energia e de dados, bancos comerciais, seguros e transporte aéreo.
A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.
Aderência
Apesar dos gargalos no comércio de serviços e na movimentação de capitais, o levantamento da CNI mostra que o Brasil é o candidato a entrar na OCDE com maior aderência às normas do grupo. De um total de 248 instrumentos da OCDE em todas as áreas, o Brasil aderiu a 96, o que corresponde a uma taxa de 38% de convergência. Argentina (19%), Romênia (17%), Peru (17%), Croácia (10%) e Bulgária (7%) apresentam índices menores que o do Brasil.
Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional. (Com Agência Brasil)
O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada hoje (15).
O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje (15).
Segundo o ministério, o trabalhará, em colaboração com Okonjo-Iweala “para fortalecer a OMC em sua missão fundamental de promover o livre comércio entre economias de mercado; estimular as reformas necessárias à organização nos seus três pilares - negociações, solução de controvérsias e transparência; e assegurar resultados realistas e ambiciosos na 12ª Conferência Ministerial da OMC em 2021, especialmente em agricultura”, diz a nota.
O Itamaraty acrescenta que o “Brasil continuará trabalhando por um sistema multilateral de comércio com regras que favoreçam a prosperidade econômica e a geração de renda e empregos para os brasileiros”.
“Okonjo-Iweala, de nacionalidade nigeriana, substitui o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC. Tal qual o Embaixador Azevêdo, a nova diretora-geral apresenta a combinação de liderança política e capacidade técnica, fundamentais para lidar com os desafios que hoje enfrentam a OMC e o sistema multilateral de comércio”.
O Itamaraty destacou ainda que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio”. (Com Agência Brasil)
O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.
Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).
Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.
Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8 milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado. (Com Agência Brasil)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje dia 15, que autorizou o uso emergencial da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. A OMS autorizou o uso emergencial da vacina produzidas em locais diferentes: uma produzida pela AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul e a outra pelo Instituto Serum, na Índia.
“Hoje é um dia pra renovarmos a esperança no controle da pandemia. A OMS autorizou o uso emergencial das duas versões da vacina da Oxford AtraZeneca, dando sinal verde para que a vacinação comece mundialmente pelo Covax”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus durante coletiva.
Covax
A decisão desta segunda-feira permite que as vacinas sejam distribuídas pelo programa Covax Facility, iniciativa da OMS para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19.
“Embora as ambas as companhias esteja produzindo a mesma vacina. Elas são produzidas em locais diferentes e por isso precisam de revisões e aprovações separadas. A autorização de uso emergencial da OMS avalia e garante a qualidade, eficácia, segurança das vacinas para covid-19 e é um pré-requisito para que essas vacinas sejam distribuídas pelo Covax”, afirmou Tedros Adhanom.
Na semana passada, a OMS já havia anunciado a previsão de distribuição provisória de vacina. No caso da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, a organização disse estimar que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina até o final primeiro semestre de 2021.
“Temos agora todas as ferramentas para a distribuição rápida das vacinas. Mas ainda precisamos aumentar a produção e continuamos a pedir aos desenvolvedores de vacinas que enviem seus dossiês a OMS para a revisão, ao mesmo tempo em que enviam para os países de alta renda”, disse o diretor-geral da OMS.
Até o momento, a organização só havia aprovado o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech. A autorização para o uso da vacina da AstraZeneca ocorreu quatro semanas após a OMS ter recebido o dossiê com os estudos completos sobre o imunizante e planos de gestão de risco e adequação das cadeias de refrigeração dos fabricantes do imunizante. (Com Agência Brasil)
