Israel iniciou o que as autoridades esperam ser o último bloqueio para restringir a proliferação do coronavírus, ao mesmo tempo em que acelera as vacinações a tal ritmo que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz esperar que o país consiga emergir da pandemia em março.
Se a promessa se cumprir, deverá ajudar Netanyahu a manter as esperanças em sua reeleição após alguns passos em falso que incluíram a suspensão de uma primeira quarentena contra o vírus e declaração prematura de vitória em maio.
Desde o início da vacinação uma semana antes do lançamento da campanha da União Europeia neste domingo dia 27, o sistema de saúde centralizado de Israel administrou 280 mil vacinas, o ritmo mais rápido do mundo.
Está em estudo a abertura de postos de vacinação 24 horas por dia e sete dias por semana. Netanyahu quer que o número diário de doses administradas seja dobrado para 150 mil doses até o próximo fim de semana.
Isso pode permitir a vacinação de metade dos nove milhões de israelenses até o fim de janeiro. O país registrou quase 400 mil casos de covid-19 e 3.210 mortes.
"Assim que terminarmos com esse estágio, em 30 dias poderemos emergir do coronavírus, abrir a economia e fazer coisas que nenhum país pode fazer", disse Netanyahu em um discurso pela televisão.
O primeiro-ministro conservador concorre às eleições do dia 23 de março, convocadas depois que sua coalizão governista entrou em colapso neste mês. (Com Agência Brasil)
Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.
As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.
A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.
Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhõe. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.
Recordes
O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um. O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.
Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.
Retirada
A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.
Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.
Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.
O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.
Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.
"Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos", informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.
O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.
Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.
O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados. (Com Agência Brasil)
Influenciado por fatores externos, o dólar retornou ao nível de R$ 5,20 e fechou a semana encurtada com a maior valorização semanal em três meses. A bolsa de valores subiu 1% em dia de poucos negócios.
O dólar comercial encerrou esta quarta dia 23, vendido a R$ 5,20, com alta de R$ 0,038 (+0,74%). Essa foi a quarta valorização seguida da moeda. A cotação chegou a alternar altas e baixas durante a manhã, mas firmou a tendência de alta durante a tarde, em meio ao aumento mundial da demanda pela moeda norte-americana.
Na semana, encurtada pelo feriado de Natal, o dólar subiu 2,28%. Essa foi a maior alta semanal desde a semana de 21 a 25 de setembro, em que a cotação havia subido 3,29%.
Além da descoberta de uma variante do novo coronavírus que provocou uma nova rodada de restrições à movimentação de pessoas vindas do Reino Unido, o mercado foi influenciado pela instabilidade política nos Estados Unidos. A menos de um mês de sair do mandato, o presidente Donald Trump vetou o orçamento para a defesa norte-americana, provocando um mal-estar diante do Congresso do país.
Esses fatores fizeram os investidores apostarem contra o real e comprarem dólares como um instrumento de hedge (proteção). A moeda brasileira descolou-se das principais divisas internacionais, contra as quais o dólar caiu hoje.
Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou em alta de 1%, aos 117.807 pontos. Essa foi a segunda alta seguida do indicador. Com poucos negócios nos últimos dias, qualquer movimentação mais brusca reflete-se no índice. No acumulado da semana, o Ibovespa acumula leve queda de 0,13%.
O mercado de ações também foi influenciado pelo mercado internacional, diante da queda dos pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos. Há também expectativas em relação à negociação de um novo estímulo para a economia norte-americana, dois dias depois de o Congresso do país ter aprovado a injeção de US$ 900 bilhões na maior economia do planeta para enfrentar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. (Com Agência Brasil)
Um mês depois de liberar recursos para cafezais afetados pela seca e pelo granizo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou o limite de crédito. Cada produtor poderá pegar emprestado até R$ 8 mil por hectare, com o valor total do empréstimo limitado a R$ 400 mil por cafeicultor.
O limite anterior estava em R$ 3 mil por hectare. Em nota, o Ministério da Economia avaliou que a decisão representa um complemento ao voto aprovado em novembro. Na ocasião, o CMN tinha liberado R$ 160 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para produtores que enfrentarão perdas na safra 2020/2021 por causa de fatores climáticos.
Agricultores do RS e SC
O CMN também instituiu uma linha emergencial de crédito para pequenos e médios produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que enfrentaram perdas na safra de verão de 2020 por causa da seca. Os empréstimos serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Cada agricultor familiar enquadrado no Pronaf poderá contrair empréstimo de até R$ 50 mil, com juros de 4% ao ano. Para o Pronamp, o limite individual foi fixado em R$ 300 mil, com juros de 5% ao ano. Os empréstimos poderão ser contratados até 15 de fevereiro.
Como condição para ter acesso à linha de crédito, o CMN exigiu que, entre setembro até o fim de dezembro, as perdas das safras sejam formalizadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou o seguro agrícola, que cobre quebras de safra, tenha sido acionado nesse prazo. (Com Agência Brasil)
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta dia 23.
Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os cidadãos venezuelanos representam a quase totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida, em número bem menor, aparecem refúgios concedidos a cidadãos da Síria (180) e de Cuba (122). Foram indeferidos 7.375 processos, e cerca de 45 mil são casos que perderam o objeto, por falta de documentos ou outros requisitos que permitissem uma análise do pedido.
Com a crise política e econômica que atinge a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país ainda em junho de 2019. O reconhecimento foi estendido, em agosto deste ano, por mais 12 meses. Com isso, a concessão do refúgio para venezuelanos foi acelerada pelo governo brasileiro.
O Ministério da Justiça também destacou que o uso de tecnologia no cruzamento de dados deu mais celeridade às análises de julgamentos em bloco dos pedidos de refúgio.
"Com o uso de ferramentas de inteligência, incrementou-se o processamento de informações constantes dos bancos de dados governamentais, em especial de sistemas migratórios geridos pela Polícia Federal (PF). Esse processo permite a aplicação de critérios objetivos para a simplificação dos trâmites, com dispensa de entrevistas individuais a parcela significativa dos pedidos, procedimento habitual nas análises dessa natureza", informou a pasta, em nota.
Após o reconhecimento da condição, o refugiado pode retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e passa a ter autorização de residencia por prazo indeterminado em território brasileiro.
Importante registrar que, enquanto durar o processo, os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado já têm acesso aos serviços do Estado, como educação, trabalho e saúde, por exemplo. (Com Agência Brasil)
