Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19.
Sob a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as ações de diversas áreas da Anvisa para dar suporte técnico aos processos e garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de monitoramento, após aprovação pela Agência.
De acordo com a Portaria Conjunta 1/2020, publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU), a coordenação da comissão “poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas, para o cumprimento das competências da comissão, assegurando o interesse público”.
“Ressalta-se que a Comissão terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação final atribuída à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa", explicou a Anvisa.
A comissão será extinta quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional provocada pela covid-19.
“A Portaria Conjunta é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes, pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”, disse o diretor da Anvisa Alex Campos. (Com Agência Brasil)
O novo coronavírus chegou à Antártica, único continente até recentemente livre da covid-19, disseram nesta semana militares chilenos. Autoridades de saúde e do Exército correram para retirar e colocar em quarentena a equipe de uma estação de pesquisa remota cercada pelo oceano e icebergs.
As Forças Armadas chilenas disseram que ao menos 36 pessoas foram infectadas na Base Bernardo O'Higgins, sendo 26 funcionários e 10 prestadores de serviço civis que realizavam manutenção no local.
A estação de pesquisa de ocupação permanente, que é operada pelo Exército do Chile, fica perto da ponta de uma península do extremo norte da Antártica com vista para uma baía repleta de icebergs.
O pessoal da base "já está devidamente isolado e monitorado constantemente" pelas autoridades de saúde de Magalhães, na Patagônia chilena, informou o Exército, acrescentando que até agora não houve complicações.
Estações militares e de pesquisa da Antártica, que estão entre as mais remotas do mundo, fizeram grandes esforços nos últimos meses para manter o vírus a distância, cancelando o turismo, reduzindo atividades e equipes, e interditando instalações.
Pesquisadores da Agência Antártica Britânica estimam que cerca de mil pessoas de 38 estações espalhadas pelo continente gelado atravessaram o inverno do Hemisfério Sul sem incidentes – mas um aumento de viagens de e para a região na primavera e no início do verão intensificaram o risco de infecções. (Com Agência Brasil)
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode não produzir memória imune em casos brandos, o que significa que uma pessoa que teve covid-19 pode ser reinfectada pelo vírus. Para comprovar a tese, pesquisadores fizeram o sequenciamento dos genótipos do novo coronavírus de quatro indivíduos assintomáticos. A pesquisa foi coordenada pelo virologista Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS/Fiocruz).
Quatro pessoas assintomáticas foram acompanhadas semanalmente pelos pesquisadores a partir do início da pandemia, em março, com testes sorológicos e RT-PCR (exame considerado o padrão ouro no diagnóstico da covid-19) nos indivíduos acompanhados. Todos testaram positivo para covid-19.
No sequenciamento dos genomas, os pesquisadores confirmaram que uma pessoa contraiu o vírus associado a um genoma importado para o país e outra apresentou uma estrutura viral associada ao genoma que já circulava pelo Rio de Janeiro.
Ambiente familiar
No final de maio, uma das pessoas acompanhadas procurou o grupo de pesquisa dizendo estar com sinais e sintomas mais fortes de covid-19, como febre e perda de paladar e olfato, informou Thiago Moreno.
“Quando fizemos o RT-PCR mais uma vez, os quatro indivíduos testaram positivo. O que observamos foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar. Contudo, a pessoa que apresentou em março o genótipo associado a casos importados no Brasil, agora estava infectada por uma outra cepa.”
Também foi observado, no sequenciamento, que “o outro indivíduo, que tinha sido infectado com o genótipo que circulava no Rio, continuava com o mesmo genótipo, mas tinha um acúmulo de mutações que permitiu a interpretação de que era uma reinfecção e não uma persistência de infecção”, esclareceu o pesquisador.
Moreno avaliou que o trabalho reforçou a noção de que a reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e que é algo comum entre vírus respiratórios, o que quer dizer que a primeira exposição ao vírus não é formadora de memória imune. “Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por esse motivo fez o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, disse o virologista da Fiocruz.
O resultado da pesquisa Viral Genetic Evidence and Host Immune Response of a Small Cluster of Individuals with Two Episodes of Sars-Cov-2 Infection foi publicado no periódico 'Social Science Research Network' (SSRN). (Com Agência Brasil)
Os aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social precisam ficar atentos no fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecham mais cedo, e o telefone 135 funcionará em horário reduzido.
As agências do INSS funcionarão apenas das 7h às 14h na véspera do Natal e do ano-novo. A central telefônica 135 fechará três horas mais cedo nesses dias, funcionando das 7h às 22h.
Nos dias 25 e 31, ambos os serviços estarão fechados por causa dos feriados.
Caso o cidadão precise buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços durante o feriado prolongado, o INSS recomenda usar a internet e recorrer ao aplicativo Meu INSS, que também oferece versão web, para computadores. (Com Agência Brasil)
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou campanha para alertar sobre os riscos do agendamento de cesarianas desnecessárias. Dados da agência reguladora apontam que nos últimos cinco anos houve um aumento de cesarianas na semana que antecede o Natal, indicando antecipação do parto. Com a campanha #BoaHora: respeite o tempo de nascimento do bebê!, a agência pretende estimular a mudança deste cenário.
Segundo a ANS, em 2019, a média semanal de partos cesáreos realizados na saúde suplementar de 16 a 23 de dezembro ficou em 6.049, caindo para 4.176 na semana de 24 a 31 de dezembro (queda de 45%). Em 2018, a mesma relação foi de 5.575 para 4.545 (queda de 23%); em 2017, de 8.760 para 6.750 (queda de 30%); em 2016, de 5.688 para 4.419 (queda de 29%); e em 2015, de 9.009 para 7.235 (queda de 25%).
A agência reguladora aponta que cesáreas sem indicação clínica podem contribuir para hemorragias, dificuldades na adaptação à amamentação e infecções puerperais. Para os bebês são mais frequentes prematuridade, hipoglicemia, icterícia e dificuldade de manter a temperatura corporal.
“De forma mais clara, como toda cirurgia, cesáreas apresentam riscos inerentes a procedimentos cirúrgicos e deveriam, portanto, ser realizadas apenas quando necessárias, do ponto de vista médico, com recomendações calcadas em evidências científicas. A ANS pretende, através da campanha, esclarecer que, em geral, o mais seguro para bebê e gestante é o bebê nascer no tempo dele”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial Substituto da ANS, César Serra.
Indicadores
Para divulgar informações relativas ao parto e nascimento no setor suplementar de saúde, a ANS implementou o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal. Composto por indicadores consolidados, a ferramenta disponibiliza dados sobre as características da atenção prestada pelas operadoras de planos de saúde e por hospitais e maternidades privados.
Segundo o Painel, em 2018 a proporção de partos cesáreos no Brasil no setor suplementar de saúde foi de 85,24%. Entre os hospitais privados (não necessariamente vinculados aos planos de saúde), o maior percentual de realização de partos cesáreos ocorreu entre 37 e 38 semanas (37,02%), quando o bebê pode estar imaturo. Já os partos vaginas foram realizados mais vezes entre 40 e 41 semanas (29,67%), quando os pulmões do bebê estão maduros e o trabalho de parto pode começar espontaneamente, o que indica que o bebê está pronto para nascer.
O painel aponta ainda que, em 2018, 55,85% das cesáreas foram realizadas antes do trabalho de parto. Segundo a ANS, não aguardar ao menos o início do trabalho de parto sem que tenha havido uma indicação médica clara é prejudicial, pois, ao longo do trabalho de parto, tanto o corpo da mãe quanto o corpo do bebê cooperam no esforço que conduz ao nascimento, o que contribui de forma fundamental para a maturação do organismo do bebê.
Movimento Parto Adequado
A campanha faz parte do Movimento Parto Adequado, desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica assinado entre ANS, Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é reorganizar a atenção à saúde materna e neonatal no Brasil para favorecer as melhores práticas baseadas em evidências científicas em benefício da saúde de mulheres e bebês.
O movimento estimula hospitais e operadoras de planos de saúde voluntárias a desenvolverem modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. Desde 2016, quando foi criado, o Parto Adequado tem realizado campanhas anuais para esclarecer mulheres e seus familiares sobre os riscos de uma cesariana desnecessária. (Com Agência Brasil)
