O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 publicou uma resolução em que prevê ações complementares de apoio aos estados no enfrentamento da pandemia. O apoio federal, quando necessário, deverá ser solicitado pelos governadores.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (9), e ocorre um dia depois do presidente Jair Bolsonaro publicar um despacho em que determina ao comitê a articulação de ações extras de apoio às unidades da Federação. O comitê foi instituído em março do ano passado e é coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O colegiado conta com representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras.
Pela resolução, o governo federal poderá disponibilizar recursos humanos essenciais ao enfrentamento da pandemia, fornecer materiais e apoio logístico além de prestar assessoramento técnico às autoridades estaduais na contratação de material, pessoal e capacitação profissional. A disponibilização do apoio complementar dependerá de solicitação direta do governador, "por meio de declaração fundamentada da insuficiência e exaurimento dos meios do governo estadual em decorrência da pandemia, acompanhada de manifestação da comissão intergestores bipartite e ou resolução de gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano".
O pedido do estado deverá delimitar a natureza exata do auxílio necessário, com proposta de ações e datas e indicação de agentes públicos que servirão como ponto de contato com a administração pública federal. O apoio federal complementar será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica temporária. Ainda segundo a resolução, o apoio complementar veda a inclusão de qualquer previsão de transferência de recursos financeiros para os estados.
As novas regras para pedido de apoio federal complementar para o combate à pandemia ocorre semanas depois do agravamento da crise sanitária na Região Norte, principalmente no estado do Amazonas e no oeste do Pará, que sofreram com a falta de oxigênio hospitalar e ainda mantém um número elevado de internações e mortes em decorrência da covid-19. (Com Agência Brasil)
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito.
As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação.
Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações.
“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Defesa
Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante do presidente, disse que não foram apresentadas provas para embasar a acusação. Segundo a advogada, em outro processo que correu na Justiça, ficou concluído que a matéria jornalística citada não se sustentava.
“Temos uma situação preocupante, sem qualquer embasamento jurídico, sem qualquer prova ou indício de prova e um lapso temporal acima do que é razoável para o julgamento dessa ação”, argumentou.
A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, afirmou que as acusações são genéticas e sem respaldo probatório. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.343 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pelo portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 8,6 mil de rendimento no primeiro mês. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
A iniciativa Petrobras Cultural para Crianças recebe até o fim desta semana inscrições de projetos de feiras e ações literárias voltadas para crianças com até seis anos de idade. A Petrobras reservou R$ 2 milhões para dividir (não necessariamente de forma igual) entre os selecionados pelo edital.
As feiras e ações literárias escolhidas deverão ser realizadas entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2022. Os projetos podem prever ações presenciais, em qualquer cidade brasileira, ou virtuais (online).
Para se inscrever, é preciso acessar o site da Petrobras Cultural e enviar um projeto até as 18h desta sexta-feira (12). (Com Agência Brasil)
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que sua primeira missão a Marte chegou ao planeta vermelho e entrou em órbita.
A sonda Hope foi lançada ao espaço em julho de 2020 pelo foguete H2A do Japão, a partir do Centro Espacial de Tanegashima, na região sudoeste do Japão. Os Emirados desenvolveram o equipamento em cooperação com universidades americanas.
Nessa terça-feira (9), cerca de 200 pessoas, incluindo autoridades do governo, juntaram-se em um local especial em Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes, para observar, em uma grande tela, as operações do centro espacial do país.
Pouco depois das 20h, hora local, ouviram-se gritos quando foi anunciado que a nave espacial havia entrado em órbita.
A sonda vai coletar dados sobre a atmosfera de Marte. Esta é a primeira missão de um país do Oriente Médio ao planeta vermelho.
Os Emirados Árabes Unidos promoveram o desenvolvimento urbano utilizando receitas provenientes do petróleo. Agora, o país visa a estimular novas indústrias, desenvolvendo tecnologias relacionadas ao espaço. (Com Agência Brasil)
Especialistas da missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregados de investigar as origens do novo coronavírus começaram hoje (10) a deixar a China, país que consideram o "início do caminho" para desvendar a origem da covid-19.
"A equipe está trabalhando até sair [da China]. Esse é apenas o início do caminho, com muito trabalho a ser feito, seguindo as pistas dos nossos colegas chineses", afirmou o britânico Peter Daszak, membro da missão, na rede social Twitter. "Muito orgulhoso de nossas conquistas e realista sobre o percurso que nos espera", acrescentou.
Também Marion Koopmans, virologista holandesa, declarou-se "exausta", mas comemorou a missão de 27 dias a Wuhan, a cidade chinesa onde foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19. "Estou realmente ansiosa para dar os próximos passos", escreveu também no Twitter.
A epidemiologista dinamarquesa Thea K. Fischer, que considerou na mesma rede social que a missão foi uma "experiência única", apontou duas teorias preliminares sobre as origens do vírus: por meio de um animal que serviu de hospedeiro intermediário para humanos ou de algum alimento congelado.
Essa segunda teoria tem sido defendida pela China repetidamente, nos últimos meses, após a detecção de vestígios do vírus em alguns produtos congelados importados pelo país asiático.
A investigação é extremamente sensível para o regime comunista, cujos órgãos oficiais têm promovido teorias que apontam que o vírus teve origem em outros países. 90O governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump acusou o Instituto de Virologia de Wuhan de ter deixado o vírus escapar, voluntariamente ou não.
Peter Daszak admitiu que a equipe teve de fazer suas investigações num ambiente de pressão política.
O chefe da missão, o especialista em zoonose dinamarquês Peter Ben Embarek, descartou que o vírus tenha tido origem em um laboratório, e considerou a possibilidade de que tenha chegado à China por meio de produtos congelados.
"Tudo continua a apontar para um reservatório desse vírus, ou um vírus semelhante, nas populações de morcegos", seja na China, em outros países asiáticos ou mesmo em outros lugares, defendeu. Acrescentou que rastrear o percurso do vírus ainda é um "trabalho em andamento".
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,32 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 106,4 milhões de casos de infeção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus, detectado no final de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. (Com Agência Brasil)
