Um especialista da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse hoje dia 9, que é improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês, defendendo a possibilidade de ter sido transmitido por um animal.

O especialista em segurança alimentar e doenças animais da OMS Peter Ben Embarek fez um resumo da investigação que está sendo feita por uma equipe de cientistas chineses e da OMS sobre as possíveis origens do novo coronavírus em Wuhan, a cidade chinesa onde os primeiros casos de covid-19 foram diagnosticados.

O Instituto de Virologia de Wuhan, um dos principais laboratórios de pesquisa de vírus da China, construiu um arquivo de informações genéticas sobre coronavírus em morcegos, após o surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, que surgiu no país asiático em 2003.

Isso levou a alegações de que a covid-19 poderia ter saído daquelas instalações, hipótese sugerida pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Juntamente com cientistas do instituto, a equipe da OMS, que inclui especialistas de dez países, visitou hospitais, institutos de pesquisa e o mercado de frutos do mar onde foram diagnosticados os primeiros casos.

"As nossas descobertas iniciais sugerem que a entrada por meio de uma espécie hospedeira intermediária é o caminho mais provável, o que exigirá mais estudos e pesquisas mais específicas", disse Embarek.

"No entanto, as descobertas sugerem que a hipótese de se tratar de um incidente em um laboratório é extremamente improvável", acrescentou.

Os investigadores chineses anunciaram que não encontraram o animal que está na origem do novo coronavírus.

A transmissão para o ser humano a partir de um animal é provável, mas "ainda não foi identificada", disse Liang Wannian, chefe da delegação de cientistas chineses.

Wuhan, cidade localizada no centro da China, diagnosticou os primeiros casos do novo coronavírus no final de 2019, o que as autoridades de saúde chamaram inicialmente de "pneumonia por causa desconhecida".

Os investigadores disseram que não encontraram indícios da presença do vírus em Wuhan antes de os primeiros casos terem sido diagnosticados.

"Nos dois meses anteriores a dezembro, não há evidências de que o [vírus] estivesse circulando na cidade", disse Liang, em em entrevista sobre os resultados da investigação.

A missão da OMS sobre as origens da transmissão do vírus é importante para prevenir a ocorrência de futuras epidemias, mas só se concretizou depois de mais de um ano de os primeiros casos terem sido diagnosticados.

Pequim continuou a negar os pedidos de uma investigação estritamente independente.

A investigação é extremamente sensível para o regime comunista, cujos órgãos oficiais têm promovido teorias que apontam que o vírus teve origem em outros países.

A visita dos especialistas ocorre depois de longas negociações com Pequim, que incluíram uma cobrança por parte da OMS, que afirmou que a China estava demorando muito para fazer os arranjos finais.

A OMS já tinha alertado que seria necessário ter paciência antes de encontrar a origem do vírus. (Com Agência Brasil)

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deverá apresentar relatório para informar de forma detalhada a metodologia usada para analisar os parâmetros de gosto e odor da água distribuída pela empresa no município.

A determinação é da juíza da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alessandra Tufvesson Peixoto, que concedeu liminar em resposta à ação aberta em 2020 pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público para que a companhia regularizasse o fornecimento de água na capital, após os problemas com a substância geosmina, que começaram no início do ano passado. A geosmina é um composto orgânico produzido por micro-organismos presentes no solo, como bactérias e fungos, ou na água, como as cianobactérias.

Naquele período, consumidores reclamaram da qualidade da água, que chegava com mau cheiro, cor marrom e gosto de terra.

A magistrada decidiu que a Cedae deve entregar os relatórios das ouvidorias sobre falta d’água e sua potabilidade. Os documentos são posteriores à falta de abastecimento, que voltaram a incomodar os consumidores em dezembro, quando uma operação de reparo da Elevatória do Lameirão, na zona oeste do Rio, provocou problemas no fornecimento.

Muitos consumidores ficaram sem água no período. Nas obras, a Cedae precisou trocar o motor que bombeava a água na elevatória. Houve atrasos e os consumidores tiveram o abastecimento interrompido em vários bairros do Rio e, ainda, nos municípios de São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense.

“Neste cenário, é imperiosa a concessão, parcial ao menos, do pedido liminar aqui veiculado, dada a necessidade de se conhecer a adequação do PH da água distribuída pela executada, se há acidez, e demais padrões de potabilidade, tanto que questionados a partir das reclamações apresentadas por seus consumidores”, decidiu a juíza.

Conforme a magistrada, as informações expostas no documento vão permitir a análise dos pedidos feitos na petição inicial do processo, que foi impetrado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Cedae

Em resposta à Agência Brasil, a Cedae informou que até o momento “não foi intimada a respeito da decisão mencionada” e acrescentou que “todos os esclarecimentos serão prestados em juízo dentro do prazo estabelecido”. (Com Agência Brasil)

Prevista para ocorrer hoje dia 9, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) ontem dia 8. Ainda não há nova data para a instalação do colegiado.

O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Com a morte do senador foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum.

Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.

Rito sumário

No ano passado, em razão da pandemia e do funcionamento remoto da Câmara dos Deputados e do Senado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular.

O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar pelo menos a LDO a fim de estabelecer metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas neste início de ano.

A expectativa é que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a Lei Orçamentária Anual 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o fim de março.

A Constituição prevê que o Orçamento do ano seja aprovado até 22 de dezembro do ano anterior, último dia de trabalhos legislativos. O colegiado também deve debater outros projetos, como o trata de um novo auxílio emergencial. (Com Agência Brasil)

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 1,99% em janeiro deste ano. Essa é a maior taxa mensal do indicador desde o início da série histórica, em 2013. Em dezembro de 2020, a taxa havia ficado em 1,94%. 

Com o resultado, o indicador acumula taxa de 12,01% em 12 meses. O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em janeiro em R$ 1.301,84.

O metro quadrado dos materiais de construção teve alta de 2,96% em janeiro e passou a custar R$ 731,37. 

A mão de obra subiu 0,78% e passou a custar R$ 570,47 por metro quadrado. (Com Agência Brasil)

A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus - Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne cinco estudos, realizados entre maio e julho de 2020, que se propuseram a coletar dados e depoimentos sobre o ensino no país. 

“A ideia é ter um material que traga as visões de diferentes atores, como foi esse período para os professores, como foi para os pais, como foi para os gestores, em se tratando de tomada de decisão para a educação. Assim, passar uma visão completa de qual foi o cenário educacional nesse período”, explica o diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, um dos participantes do estudo. 

A compilação pode, de acordo com Faria, servir como subsídio para que redes de ensino e escolas possam se preparar melhor para 2021. “[A pandemia] é um período que gera várias desigualdades. A gente precisa entender quais desigualdades são essas para daí poder tentar se antecipar a alguns problemas, como a evasão dos alunos”, diz. 

Uma das pesquisas que integram a publicação, realizada pela Fundação Lemann, o Itaú Social e Imaginable Futures, mostra que três meses depois do início da suspensão das aulas presenciais, ainda havia cerca de 4,8 milhões de estudantes, o equivalente a 18% do total de alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública, que não teriam recebido nenhum tipo de atividade, nem por meios eletrônicos, nem impressos. 

Além disso, mais de quatro em cada dez estudantes, o equivalente a 42%, não teriam, segundo seus familiares, equipamentos e condições de acesso adequados para o contexto da educação não presencial. Ficaram também evidentes desigualdades regionais. Enquanto quase sete em cada dez estudantes do ensino médio na região Sudeste tiveram aulas online mediadas por seus professores, essa proporção foi de pouco mais de quatro em cada dez nas regiões Nordeste e Sul.

Um dos grandes impactos a ser sentido ainda este ano, de acordo com Faria, poderá ser o aumento da evasão escolar daqueles que não seguirão estudando em 2021. Mais de um em cada quatro jovens do ensino médio já pensou em não voltar para a escola ao final do período de suspensão das aulas, segundo estudo realizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e por parceiros. 

Com análise e texto de Ana Lúcia Lima, da Conhecimento Social, integram a publicação a Fundação Carlos Chagas, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, o Itaú Social, Instituto Península e Iede. O estudo está disponível na íntegra na internet. (Com Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje dia 9, resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.

A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.(Com Agência Brasil)