Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento.
O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Quem já tem o aplicativo instalado, precisa atualizá-lo nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store. Depois da atualização, basta clicar no ícone e digitar a dúvida.
A Receita explica que o assistente virtual, que também é conhecido como ChatBot, usa uma inteligência artificial que vai tentar responder diretamente à pergunta, ou então vai direcionar o contribuinte para o menu de assuntos sobre o tema.
O órgão explica que como toda ferramenta de inteligência artificial, o assistente virtual precisa de um tempo para aprender as informações e isso vai acontecer no dia a dia. Algumas questões podem ficar sem uma resposta no início, e quanto mais usuários, mais exatas serão as informações com o tempo.
O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. (Com Agência Brasil)
O número de roubos teve uma redução de 38,5% no Paraná no primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado – passou de 11.193 para 6.844 registros, ou seja, 4.349 casos a menos. A diminuição foi verificada em todo Estado. O número de furtos caiu 13,7%. Neste ano foram 35.334 registros, contra 40.968 nos três primeiros meses de 2020, o que representa menos 5.634 crimes nesta modalidade.
As informações são do Relatório Estatístico Criminal do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20).
O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, afirma que a redução da criminalidade no Paraná é resultado de muito trabalho e planejamento estratégico entre a pasta e suas instituições vinculadas, que além de aumentar o policiamento nas ruas e as investigações destes crimes, também realizam constantes ações para combater a criminalidade.
“Semanalmente nos reunimos com representantes das forças policiais para analisar e discutir as melhores ações em todas as áreas da segurança pública, focados nos nossos acertos e em que podemos melhorar”, explica. “Também aumentamos nosso efetivo nas ruas e as operações policiais de combate à criminalidade, conciliando com os trabalhos de investigação para identificar e punir os criminosos. Queremos dar pronta resposta à população para que os cidadãos se sintam cada vez mais seguros de viver no Paraná”.
ROUBOS – Houve redução de roubos em todas as 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), que abrangem os 399 municípios do Paraná. A 20ª AISP (Londrina), que também contempla outros quatro municípios da região Norte, teve a maior redução: 53,1%, de 962 para 451. Na sequência, a 23ª AISP (Jacarezinho), que também abrange outros 21 municípios, com 45,2% (de 148 foi para 81).
Em Curitiba, pertencente à 1ª AISP, houve diminuição de 43,6% nos casos de roubo no primeiro trimestre de 2021 – de 4.524 para 2.551. Já a 2ª AISP (São José dos Pinhais e RMC) reduziu de 1.947 para 1.190 ocorrências neste crime, ou seja, 38,8%.
Em todo o Estado, o mês de janeiro foi o que registrou maior incidência de roubo em 2021, com 2.463 registros. Isso aconteceu também na 1ª AISP, com 932 ocorrências, e na 2ª AISP, com 421 casos.
A Polícia Militar aumentou o efetivo nas ruas e intensificou operações para combater os crimes, pois mesmo em meio à pandemia, que tende a reduzir a circulação de pessoas, o crime continua acontecendo, conforme afirmou o subcomandante-geral da corporação, coronel Rui Noé Barroso Torres.
“Tivemos nesses três meses várias operações de reforço na segurança pública e o reflexo dessas ações repressivas culmina na diminuição dos índices de furto e roubo. Graças a operações e à presença maciça de policiais militares, conseguimos reduzir esses índices”, afirmou.
FURTOS – No caso dos furtos, a 18ª AISP (Apucarana), que também abrange outros 25 municípios do Vale do Ivaí, foi a que teve maior redução, de 26,4%. Foram 1.199 casos no primeiro trimestre do ano passado e 882 neste ano. Na sequência, segue a 19ª AISP (Rolândia), que contempla outros 15 municípios da região Norte, com redução de 25,8% (de 1.004 para 745).
Já na 3ª AISP (Paranaguá), que abrange o Litoral, a redução foi 23,9%, passando de 1.867 para 1.420 ocorrências. Apenas a 8ª AISP (Laranjeiras do Sul), que inclui outras nove cidades da região Centro-sul, teve aumento nos casos de furtos, de 78%.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, o trabalho da corporação tem sido pautado em planejamento a médio e longo prazo. “As ações da Polícia Civil estão voltadas às atividades de investigação e o que a polícia tem feito é exatamente isso, identificar grupo ou quadrilhas que são responsáveis por uma quantidade significativa de furtos e roubos e direcionar os nossos esforços para esse tipo de investigação”, afirmou.
AMBIENTES PÚBLICOS – De acordo com os dados, a maior redução no período foi de roubos em ambiente público. No primeiro trimestre de 2020 foram 7.619 ocorrências e no mesmo período de 2021 houve 4.462 registros (menos 41,4%). Nessa categoria, a 20ª AISP (Londrina) foi a que apresentou maior queda de roubo em ambiente público, com 336 ocorrências de janeiro a março de 2021 e 758 no mesmo período de 2020, o que representa uma diminuição de 55,6%. Já em relação a furtos em ambiente público, houve queda de 37,7%, de 7.816 para 4.862 neste trimestre de 2021.
COMÉRCIOS – O Paraná também teve redução nos registros de furtos e roubos ao comércio, de 33,9% e 32,3%, respectivamente. Foram 5.099 furtos de janeiro a março de 2020 e 3.370 no mesmo período em 2021. Em roubo a diferença foi de 1.662 (2020) ocorrências para 1.124 (2021).
VEÍCULOS – No primeiro trimestre de 2021 também houve redução no número de furtos e roubos de veículos no Paraná. Foram 1.170 ocorrências a menos, de 3.924 para 2.754 (29,8%). No caso de roubos, nesta categoria, a redução foi de 25,8%: 1.426 para 1.058.
RESIDÊNCIAS – De janeiro a março deste ano foram registradas 7.405 ocorrências de furtos em residências, contra 9.950 no ano passado. A redução foi de 25,5%. O número de roubos caiu de 958 para 761 (20,5%).
“Devido à pandemia, muitos segmentos estão trabalhando home office e isso faz com que mais pessoas estejam em casa, o que também tem sua parcela de inibição para prática de furtos e roubos à residência. No entanto, também atribuímos esse resultado à presença ostensiva dos policiais militares e às constantes operações realizadas”, ressaltou o subcomandante da PM, coronel Barroso.
CAPITAL – A 1ª AISP Curitiba, além de apresentar redução nas ocorrências de roubo, também teve expressiva queda nos casos de furto em ambiente público (52%); furtos em comércios (45,6%); furtos em residências (32,6%); e furtos a veículos (45,8%).
“Nosso planejamento é feito com ações concretas e direcionadas, atacando sempre as causas ou fatores que estão correlacionados. São investigações de natureza complexa, às vezes um pouco mais demoradas, mas que levam à desarticulação de grupos ou redes de apoio a crime, o que acaba refletindo na redução das ocorrências, não só em Curitiba, mas em diversos pontos do Estado”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach. (Com AEN)
O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita.
“Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital.
O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital.
Para participar do acordo de transação tributária, os contribuintes têm que desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, em relação aos débitos incluídos na transação.
De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões.
A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes que têm disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, período de duração do edital, é esperada uma arrecadação que varia de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão. Em 2021, o governo espera arrecadar de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões.
Pelo edital, são três as modalidades de pagamento, de acordo com a opção do contribuinte:
- Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;
- Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;
- Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos.
Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.
Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, o edital de transação tributária não visa beneficiar um grupo determinado de contribuintes ou grupo econômico. Ele se aplica a um conjunto de teses em disputa, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial.
“Essa transação não pode servir para ser direcionada ou prestigiar A ou B, a empresa X ou Y. Identificamos um conjunto de demandas e nesse conjunto de demandas é que temos que focar o nosso interesse."
Soriano disse ainda que a aplicação do edital, não implica o reconhecimento de que a tese defendida pela Receita ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional estava errada.
“Essa espécie de transação tem que ser vantajosa para todas as partes, mas ela não pode ser compreendida como um reconhecimento da administração pública de que ela não tem o direito nessa tese”, explicou. “Em hipótese alguma a Fazenda Pública ou a Fazenda Nacional está, com isso, reconhecendo que vamos transacionar porque sabemos que vamos perder a causa ou vamos perder numa discussão ainda no âmbito do contencioso administrativo ou no âmbito do contencioso judicial”, afirmou. (Com Agência Brasil)
Apesar da expectativa positiva com as vendas de Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu em maio em relação ao mês anterior. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve redução de 1,2%, atingindo 91,3 pontos. Assim, o índice aparece na zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos) pela segunda vez consecutiva.
Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec foi divulgado hoje (20).
Segundo a entidade, a performance do Icec prenuncia um começo de ano preocupante, apesar dos esforços das políticas públicas para mitigar os efeitos sobre o consumo e o mercado de trabalho. “Além das condições gerais da economia, a queda do índice pode relacionar-se com a baixa capacidade de reativação do consumo. Somam-se a esta situação a demora com a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o atraso das medidas protetivas ao emprego, bem como o adiamento do pagamento de parcelas de empréstimos e débitos fiscais”, avalia a CNC.
Impacto das restrições
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que os efeitos das medidas de restrição às atividades de comércio e de serviços podem ainda ser percebidos sobre o setor. Em especial, devido ao ritmo da vacinação lento o que pode ter gerado dificuldade no aumento de circulação de pessoas, prejudicando as compras presenciais.
“Mesmo com os incentivos do governo, como a nova rodada do auxílio emergencial, estamos falando de uma conjuntura econômica ainda complexa por causa da inflação e desemprego, o que afeta decisões e expectativas dos empresários”, afirmou, em nota, Tadros.
De acordo com a análise, diferentemente dos últimos meses, quando todos os componentes do Icec caíram, em maio um dos três subíndices subiu marginalmente 0,1%, o das expectativas, influenciado sobretudo pela percepção de possível melhora com as vendas do Dia das Mães, época considerada a melhor do primeiro semestre e a segunda do ano, após o Natal.
O economista da CNC responsável pela pesquisa, Antonio Everton, destacou que a melhora no otimismo dos comerciantes foi a única explicação responsável pela suavização na queda do Icec.
“Além do contexto favorável do aumento das vendas, também se observa interesse do comércio com a entrada em circulação da concessão dos benefícios de transferência de renda, como o auxílio emergencial, que chegará a R$ 44 bilhões no total, e a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário do INSS, cuja estimativa é disponibilizar R$ 52,7 bilhões para consumo, poupança e pagamento de dívidas. Foi importante ter havido algum otimismo nas expectativas para mitigar o decréscimo do índice no mês”, afirmou. (Com Agência Brasil)
A descarga de fertilizantes está mais eficiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A produtividade média, por dia, cresceu 20% e chegou a 42.890 toneladas de adubo descarregadas diariamente no primeiro quadrimestre deste ano. No mesmo período de 2020 a média era de 35.481 toneladas/dia.
“A descarga de granéis sólidos se destaca pela eficiência, com uma gestão dinâmica, dando ao usuário as melhores condições operacionais”, disse o diretor de Operações da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.
Os operadores portuários do segmento, nos portos de Paranaguá e Antonina, atuam com equipamentos de alto rendimento, mão de obra eficiente e, ainda, contam com uma frota de caminhões que atendem tanto os armazéns de retaguarda como o Interior. “Assim otimizamos o frete de retorno, quando o caminhão chega com soja e volta com adubo”, afirmou o diretor.
Segundo Teixeira, os portos paranaenses contam também com berços com descarga direta em correias transportadoras, que levam os produtos até os armazéns, como a exemplo da Fospar e do berço 209, do Porto de Paranaguá, que somam na eficiência de todo o sistema.
“Toda essa produtividade reflete nos custos operacionais e, consequentemente, de toda a cadeia logística da qual os portos do Paraná fazem parte”, ressalta o diretor.
DESTAQUE – Cada vez mais os portos paranaenses se firmam como eficientes nas operações de exportação e importações, atendendo as demandas de mercado com custos altamente competitivos.
“Isso demonstra que nos preparamos para atender a demanda de exportação dos produtos agrícolas do nosso País, mas também temos estrutura suficiente para receber os mais diversos produtos, em especial os graneis sólidos”, disse Teixeira.
Hoje, os fertilizantes representam cerca de 43% das importações dos portos de Paranaguá e Antonina. Nos primeiros quatro meses do ano, 3.221.386 toneladas dos produtos foram descarregadas pelos operadores paranaenses. O volume é 12% maior que o registrado no mesmo período de 2020 (2.875.263 toneladas).
O Porto de Paranaguá é o primeiro do País na importação de fertilizantes, responsável por 30% de todo adubo importado para ser aplicado nas lavouras brasileiras.
OPERADORES – Para o diretor da Associação de Graneis Sólidos de Importação (Agrasip), Rivadavia Simão, entre os fatores que têm impacto direto nas importações estão a demanda crescente dos adubos e a capitalização dos produtores de soja, que venderam recentemente a safra do granel.
Este ano, o mercado antecipou a compra dos produtos nos primeiros meses do ano. “Muitos misturadores aproveitaram que os preços dos fertilizantes estavam subindo e anteciparam as importações para preparar as próximas safras”, disse.
Os operadores estimam que as entregas de todo o País, neste ano, alcancem 42,4 milhões de toneladas. “As importações devem ficar na casa das 36 milhões de toneladas, ou seja, 3 milhões a mais que no ano passado. Paranaguá vai captar 30% deste volume”, destacou Simeão.
Segundo ele, a localização geográfica, capacidade estática, eficiência operacional e os custos logísticos permitem ao porto paranaense manter a liderança histórica na importação dos fertilizantes. “O Porto de Paranaguá oferece a possibilidade da modalidade de Entreposto Aduaneiro, que foi uma iniciativa pioneira e permitiu que volumes adicionais fossem importados”, afirmou.
INDÚSTRIA – O diretor-presidente do Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos), Aluísio Teixeira, explica que o aumento na importação do produto, no primeiro quadrimestre, se deve ao aumento do consumo do Brasil. “Os produtos comprados agora serão aplicados na safrinha de 2022”, afirmou. Para este ano, até dezembro, o setor espera crescer mais 5%. (Com AEN)
Chegaram na noite desta quarta dia 19, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), mais 629 mil doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Esse é o quarto lote de um total de 200 milhões de vacinas contratadas pelo governo brasileiro da farmacêutica. Somadas, as quatro remessas totalizam 2,8 milhões de doses do imunizante entregues ao Ministério da Saúde.
As doses, agora, serão levadas ao Centro de Distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP), onde as vacinas são armazenadas a uma temperatura de -90 graus Celcius (°C) a -60°C. Ao serem enviadas aos locais de vacinação, os imunizantes são expostos a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de 2ºC a 8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
Novas remessas
Para o mês de maio, segundo o painel de vacinação contra a covid-19, estão previstos 20,5 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca produzida pela Fiocruz, 3,9 milhões da Oxford/AstraZeneca obtida pelo consórcio Covax Facility, cinco milhões da CoronaVac e mais 842 mil da Pfizer pelo Covax Facility, totalizando 32,9 milhões de doses. (Com Agência Brasil)
