Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citados como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. 
Na tarde desta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE) elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%. As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto. Produtos como aviões, minérios e suco de laranja ficaram de fora da taxação.
No documento, intitulado Enfrentando as ameaças aos Estados Unidos pelo governo do Brasil, Trump justifica as medidas adotadas contra o Brasil como uma resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando autoridades brasileiras de perseguição. O presidente americano cita o julgamento de Bolsonaro no STF, dizendo que o tribunal “decidiu equivocadamente que Bolsonaro deve ser julgado por essas acusações criminais injustificadas”.
“A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo governo do Brasil ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos”, diz o texto.
No documento do governo norte-americano, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de abusar de sua autoridade judicial “para atingir oponentes políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, muitas vezes em coordenação com outras autoridades brasileiras”. Trump acusa o ministro de confiscar passaportes, prender pessoas sem julgamento e impor multas a empresas que não cumpriram “suas exigências ilegais de censura”.
“Essas ações também restringem e limitam a expressão nos Estados Unidos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas no país e no exterior”.
Trump também argumenta que autoridades brasileiras emitiram ordens para obrigar plataformas online dos Estados Unidos a censurar contas ou conteúdo de cidadãos dos Estados Unidos, além de alterar suas políticas de moderação de conteúdo.
No Brasil, está em discussão a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até a defesa de golpe de Estado. O STF definiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso.
Por - Agência Brasil
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Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
A legislação foi aprovada em 2012, no governo Barack Obama, para aplicar sanções econômicas a acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. Inicialmente ela foi destinada a punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão em Moscou em 2009.
Em 2016, o congresso estadunidense promulgou o chamado Global Magnitsky Act, estendendo a aplicação do dispositivo a agentes de governos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos humanos reconhecidos internacionalmente e cometidos contra indivíduos que denunciem atividades ilegais realizadas por essas autoridades em qualquer parte do mundo.
Quais os efeitos?
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Essa última medida já havia sido aplicada a Moraes e outros ministros do STF.
Além disso, um efeito indireto, mesmo para quem não possui bens no país, seria a possibilidade de interrupção de serviços como os relacionados à operadoras de cartão de crédito e serviços digitais, de empresas que operem sob leis americanas ou mantenham relações bancárias nos EUA, uma vez que seriam, em tese, obrigadas a respeitar a sanção.
Outra possibilidade é a suspensão de serviço de redes sociais e contas em bigtechs, como a Alphabet (dona do Google, Gmail e Youtube), Meta (dona do Facebook, WhatApp e Instagram), além de empresas como a Amazon e Apple, que têm sede nos Estados Unidos.
Ou seja, na prática, a medida acaba sendo aplicada a pessoas que se encontram fora das fronteiras dos EUA e pode ser decretada sem necessidade de condenação em processo judicial. Para tanto, basta um ato administrativo do governo norte-americano, que dever ser embasado a partir de uma investigação de órgãos como o Departamento de Estado, o Departamento do Tesouro e as Comissões de relações exteriores e finanças do Congresso Americano justificando as violações, o que não ocorreu com Moraes.
Quem sofre as penalidades da lei é incluído na lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list, na sigla em inglês) da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).
Motivação
Ao aplicar a sanção a Moraes, o órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusou o ministro de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses. De acordo com o Secretário do Tesouro, Scot Besset, Moraes e responsáel por uma campanha opressiva de censura, por detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e por processos politizados, "inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro".
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse Scott Bessent.
O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, o escritório do governo estadunidense cita como motivação da sanção as decisões que Moraes tomou contra mídias sociais estadunidenses ligadas ao presidente Donald Trump.
Sancionados
Entre as várias pessoas que já tiveram a aplicação da lei por parte do governo estadunidense estão o atual líder da República da Chechênia, Ramzan Kadyrov, acusado de violações de direitos humanos; o ex-presidente paraguaio Horacio Cartes e suas empresas, acusados de envolvimento em corrupção; o presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, acusado de envolvimento com redes de contrabando de ouro e diamante; e a ex-chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam.
Por - Agência Brasil
Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, 
Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes.
No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos, e serão taxados em 50%.
A lista completa com os produtos que não serão taxados está no Anexo I da Ordem Executiva assinada pelo presidente Trump, publicada no site da Casa Branca.
HTSUS (em inglês) | Apenas artigos de Aeronaves Civis | Descrição do produto Descrição |
0801.21.00 |
| Castanha do Brasil em casca, fresca ou seca |
Baixar 2008.30.35 (em inglês). |
| Polpa de laranja |
2009.11.00 |
| Suco de laranja, congelado |
2009.12.25 (em inglês) |
| Suco de laranja, não congelado, valor Brix 20, não concentrado |
200912.45 (em inglês) |
| Suco de laranja, não congelado, valor Brix no 20, outros |
2525.10.00 (em inglês) |
| Crítica grossa |
2601.11.00 |
| Minério de ferro, não-aglomerado |
2601.12.00 |
| Minério de ferro, aglomerado |
Endereço de Companhia: 2609.00.00 |
| Lados e concentrados |
Endereço de Companhia: 2701.11.00 |
| Carvão, antracite, pulverizado ou não, mas não aglomerado |
2701.12.00 |
| Carvão, betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado |
2701.19.00 (em inglês) |
| Carvão, com excepção do antracito ou do bituminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado |
2701.20.00 (em inglês) |
| Carvão, briquetes, ovoides e combustíveis sólidos semelhantes fabricados a partir de carvão |
2702.10.00 (em inglês) |
| Lignito (exceto jato), mesmo pulverizado, mas não aglomerado |
2702.20.00 (em inglês) |
| Lignito (exceto jato), aglomerado |
Endereço de Companhia: 2703.00.00 |
| Pedana (incluindo a serapilheira), mesmo aglomerado |
Endereço de Companhia: 2704.00.00 |
| Colacênica e semicoke de carvão, lenhite ou turfa, mesmo aglomerados; retorcer carbono |
2705.00.00 |
| Gás de carvão, gás de água, gás produtor e gases similares, com excepção dos gases de petróleo e de outros hidrocarbonetos gasosos |
Endereço de Companhia: 2706.00.00 |
| Tars (incluindo alcatrão reconstituído), destilados a partir de carvão, lenhite ou turfa, e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados |
2707.10.00 (em inglês) |
| Benzene, from the distillation of high-temperature coal tar, or in which the weight of the aromatic constituents exceeds that of the nonaromatic constituents |
2707.20.00 (em inglês) |
| Tolueno, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos |
2707.30.00 (em inglês) |
| Xilenos, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, ou em que o peso dos componentes aromáticos exceda o dos constituintes não-romamáticos |
2707.40.00 (em inglês) |
| Naftaleno, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos |
2707.50.00 (em inglês) |
| Misturas de hidrocarbonetos aromáticos (a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, ou produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-romamáticos), com excepção do Benzene, Toluene, Xylenes e Naphathalene, nos quais 65% ou mais em volume (incluindo as perdas) destilação a 250 C pelo método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) |
Endereço de Companhia: 2707.91.00 |
| óleos cressócios, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou de produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos |
Endereço de 2707.99.10 |
| Petróleo leve, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou de produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-romáticos |
Endereço de contato, 2707.99.20 |
| Picolines, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos |
Endereço de Companhia: 2707.99.40 |
| Carbazol, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou de produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda os dos constituintes não-aromáticos, com uma pureza igual ou superior a 65%, em peso |
2707.99.51 (em inglês) |
| Fenóis, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou de produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos, que contenham mais de 50% em peso de hidroxibenzeno |
2707.99.55 (em inglês) |
| Metacresol, ortoposso, paracressol e metaparaolo, a partir da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura ou produtos similares, quando o peso dos componentes aromáticos exceder o dos constituintes nonaromáticos, com uma pureza igual ou superior a 75% ou mais, em peso |
Endereço de Companhia: 2707.99.59 |
| Fenóis, nesoi |
Endereço de Companhia: 2707.99.90 |
| Outros produtos da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura e produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos exceda o dos constituintes não-aromáticos, nesoi |
2708.10.00 (em inglês) |
| Pitch, obtido a partir de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais |
Endereço de Companhia: 2708.20.00 |
| Coque de afundo, obtido a partir de alcatrão de carvão ou de outros alcatrões minerais |
Endereço de Companhia: 2709.00.10 |
| Petróleos e óleos de minerais betuminosos, petróleo bruto, testes abaixo de 25 graus API. |
Endereço de Companhia: 2709.00.20 |
| Petróleos e óleos de minerais betuminosos, petróleo bruto, testes de 25 graus API ou mais |
Endereço de Companhia: 2710.12.15 |
| Combustível de óleo ligeiro proveniente de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
Endereço: 2710.12.18 |
| Unidade de distribuição de fuelóleo ligeiro de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
Endereço de contato, 2710.12.25 |
| Naftas (exceto combustível para motores ou fundedoras de motores) de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi com peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e que não sejam óleos usados |
2710.12.45 (em inglês) |
| Outras misturas de hidrocarbonetos nesoi, contendo, em peso, não mais de 50% de qualquer composto único de hidrocarbonetos, de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou de preparações nesoi, contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os de biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
2710.12.90 (em inglês) |
| Outros óleos ligeiros e preparações provenientes de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, excepto óleos usados |
2710.19.06 (em inglês) |
| Destilados e óleos combustíveis residuais (incluindo óleos combustíveis misturados), ensaios com base em 25 graus P.I., provenientes de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, com excepção dos que contêm biodiesel, e com excepção dos resíduos de óleos |
2710.19.11 (em inglês) |
| Destilados e óleos combustíveis residuais (incluindo óleos combustíveis misturados), ensaios de 25 graus P.I. ou mais, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, com excepção dos que contenham biodiesel, e que não sejam óleos usados. |
2710.19.16 (em inglês) |
| Combustível de jatimento tipo querosene a partir de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70% dos óleos ou óleos de petróleo obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e que não sejam óleos usados |
2710.19.24 (em inglês) |
| Combustível de seraceno (excepto combustível de aviação do tipo querosene) de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
Endereço: 2710.19.25 |
| Reserva de mistura de combustível para os motores de querosene (excepto combustível de jacaré do tipo querosene) de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contêm biodiesel, e que não sejam óleos usados |
2710.19.26 (em inglês) |
| Queroseno (excepto combustível de jateado tipo querosene, combustível para motores de querosene e calefação de mistura de motores de querosene) de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, com excepção dos que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados. |
2710.19.30 (em inglês) |
| óleos lubrificantes, com ou sem aditivos, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou de preparações nesoi, com peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e que não sejam óleos usados |
2710.19.35 (em inglês) |
| Graxas lubrificantes, que contenham não mais de 10%, em peso, de sais de ácidos gordos de animais (incluindo animais marinhos) ou de origem vegetal, provenientes de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou de preparações nesoi, com peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, com excepção dos que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados. |
2710.19.40 (em inglês) |
| Graxas lubrificantes provenientes de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou de preparações que contenham, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, excepto os que contenham biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
2710.19.45 (em inglês) |
| Misturas de hidrocarbonetos nesoi, que contêm, em peso, não mais de 50% de qualquer composto único de hidrocarbonetos, provenientes de óleos e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações que contenham, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos |
2710.19.90 (em inglês) |
| Outros óleos e óleos de minerais betuminosos ou preparações nesoi contendo, em peso, 70% ou mais de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos |
2710.20.05 (em inglês) |
| Destilados e óleos combustíveis residuais (incluindo óleos combustíveis misturados), ensaios com base em 25 graus P.I., de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, contendo biodiesel e, com excepção dos óleos usados, não os óleos de resíduos |
Endereço: 2710.20.10 |
| Destilados e óleos combustíveis residuais (incluindo óleos combustíveis mistos), ensaios de 25 graus AP ou mais, provenientes de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, contendo biodiesel, e que não sejam óleos de resíduos |
Endereço de Companhia: 2710.20.15 |
| Combustível de aviação, fueltimento a motor ou fueltível a motor, a partir de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto brutos) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos ou óleos de petróleo obtidos a partir de minerais betuminosos, contendo biodiesel, e com excepção dos óleos usados |
2710.20.25 (em inglês) |
| Querosene (excepto fuel descarne, fuelóleo de fuelóleo ou de consumo de combustível para motores, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (excepto em bruto) ou preparações nesoi contendo, em peso, 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos, contendo biodiesel, com excepção dos óleos usados |
Endereço de Companhia: 2710.91.00 |
| Resíduos de óleos contendo bifenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (BBs) |
Endereço: 2710.99.05 |
| Resíduos de destilados e de óleos combustíveis residuais (incluindo misturas) com base em 25 graus A.P.I. |
Endereço de contato, 2710.99. |
| Resíduos de óleo combustível destilado e residual (incluindo misturas) de ensaio 25 graus API ou mais |
2710.99.16 (em inglês) |
| Estojo de mistura de combustível para motores residuais ou motor |
Endereço de Companhia: 2710.99.21 |
| Resíduos de querosene ou naftas |
2710.99.31 (em inglês) |
| Resíduos de óleos lubrificantes, com ou sem aditivos |
Endereço de Companhia: 2710.99.32 |
| Graxas lubrificantes residuais, que contenham, em peso, não mais de 10% de ácidos gordos de animais (incluindo animais marinhos) ou de origem vegetal |
Endereço: 2710.99.39 |
| Outros resíduos de óleos lubrificantes e graxas |
Endereço: 2710.99.45 |
| Misturas de hidrocarbonetos nesoi que contenham não mais de 50% de qualquer composto hidrocarboneto único |
Endereço: 2710.99.90 |
| Outros óleos usados |
2711.11.00 |
| Gás natural, liquefeito |
2711.12.00 |
| Pionense, liquefeito |
2711.13.00 jogo: |
| Butanos, liquefeitos |
2711.14.00 (em inglês) |
| Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeito |
2711.19.00 |
| Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi |
Endereço de contato, 2711.21.00 |
| Gás natural, em estado gasoso |
Endereço: 2711.29.00 |
| Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural |
2712.10.00 (em inglês) |
| Geléia de petróleo |
2712.20.00 (em inglês) |
| Cera de parafina (colorida), obtida por síntese ou outro processo e menos de 0,75% de óleo em peso |
Endereço: 2712.90.10 |
| Cera de Montan (colorida), obtida por síntese ou outro processo |
Endereço de Companhia: 2712.90.20 |
| Ceras minerais (ou seja, parafina com 0,75% + óleo, cera microcristalina, lingnito e ceras de turfa, ozoeretano), obtidas por síntese |
Endereço de Companhia: 2713.11.00 |
| Coque de petróleo, não calcinado |
2713.12.00 |
| Coque de petróleo, calcinado |
2713.20.00 (em inglês) |
| Tabumen de petróleo |
2713.90.00 (em inglês) |
| Resíduos (exceto coque de petróleo ou betume de petróleo) de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de materiais betuminosos |
Endereço de Companhia: 2714.10.00 |
| Xisto betuminoso ou óleo e areias betuminosas |
2714.90.00 (em inglês) |
| Betume e asfalto, natural; asfaltitos e rochas asfálticas |
2715.00.00 |
| Misturas betuminosas à base de asfalto natural, betume natural, betume de petróleo, alcatrão mineral ou alcatrão mineral |
Endereço de Companhia: 2716.00.00 |
| Energia elétrica |
Endereço de Slides 2804.69.10 |
| Silício, contendo, em peso, menos de 99,99%, mas não menos de 99% de silício |
2804.69.50 (em inglês) |
| Silício, contendo, em peso, menos de 99% de silício |
2815.20.00 (em inglês) |
| Hidróxido de potássio (potassa saudável) |
2818.20.00 (em inglês) |
| óxido de alumínio, além de corindo artificial |
2825.90.20 (em inglês) |
| óxidos de tinús |
2827.39.25 (em inglês) |
| Cloretos de estanho |
2903.19.05 (em inglês) |
| 1,2-dicloropropano (dicloridrato de propileno) e diclorobutanos |
2903.19.10 (em inglês) |
| Hexacloroetano e tetracloroetano |
2903.19.30 (em inglês) |
| Sec - cloreto de butila |
2903.19.60 (em inglês) |
| Outros hidrocarbonetos clorados saturados, outros |
3105.10.00 (em inglês) |
| Fertilizantes do capítulo 31 em comprimidos ou formas semelhantes ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg |
3105.20.00 (em inglês) |
| Adubos minerais ou químicos contendo os três elementos fertilizantes nitrogenados, fósforo e potássio |
3105.60.00 (em inglês) |
| Fertilizantes minerais ou químicos contendo os dois elementos fertilizantes fosforosos e potássio |
3917.21.00 | ) ) Emba | Tubos, tubos e mangueiras, rígidos, de polímeros de etileno |
3917.22.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos, tubos e mangueiras, rígidos, de polímeros de propileno |
3917.23.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos e mangueiras, rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo |
3917.29.00 | ) ) Emba | Tubos, tubos e mangueiras, rígidos, de outros plásticos, nesoi |
3917.31.00 | ) ) Emba | Tubos plásticos flexíveis, tubos e mangueiras, com uma pressão mínima de ruptura de 27,6 MPa |
3917.33.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos, tubos e mangueiras de plástico flexíveis, nesoi, com acessórios, não reforçados ou combinados com outros materiais, com acessórios |
3917.39.00 | ) ) Emba | Tubos plásticos flexíveis, tubos e mangueiras, nesoi |
Endereço: 3917.40.00 | ) ) Emba | Acessórios de plástico para outros tubos, tubos e mangueiras, nesoi |
3926.90.45 (em inglês) | ) ) Emba | Juntas, arruelas e outros vedantes de plásticos |
3926.90.94 (em inglês) | ) ) Emba | Cartões, não perfurados, adequados para utilização como, ou na fabricação, cartões jacquard; cartões Jacquard e cabeças de jacquard para máquinas de tecelagem acionadas por energia, e suas partes; e folhas transparentes de plástico contendo 30% ou mais, por peso, de chumbo |
3926.90.96 (em inglês) | ) ) Emba | Invólucro para cabos de desviador de bicicletas e revestimento para cabo ou fio interno para calibre e freios cantilever, mesmo cortados até o comprimento, de plástico |
3926.90.99 (em inglês) | ) ) Emba | Outros artigos de plástico, nesoi |
4008.29.20 (em inglês) | ) ) Emba | Formas de perfil de borracha não celular, vulcanizada, além de borracha dura |
4009.12.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada, excepto borracha dura, não reforçadas ou combinadas com outras matérias, com acessórios |
4009.22.00 | ) ) Emba | Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada, excepto borracha dura, reforçadas ou combinadas apenas com metais, com acessórios |
4009.32.00 | ) ) Emba | Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada, excepto borracha dura, reforçadas ou combinadas apenas com matérias têxteis, com acessórios |
4009.42.00 | ) ) Emba | Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada, excepto borracha dura, reforçadas ou combinadas com outras matérias, nesoi, com acessórios |
4011.30.00 (em inglês) | ) ) Emba | Novos pneus, de borracha, de um tipo utilizado em aeronaves |
4012.13.00 | ) ) Emba | Pneumáticos retupidos, de borracha, dos tipos utilizados em aeronaves |
4012.20.10 (em inglês) | ) ) Emba | Pneumáticos usados de borracha, para aeronaves |
4016.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de borracha vulcanizada celular, excepto borracha dura |
4016.93.50 (em inglês) | ) ) Emba | Juntas, arruelas e outros vedantes, de borracha vulcanizada não celular, excepto borracha dura, não destinados a bens automóveis do capítulo 87 |
4016.99.35 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos feitos de borracha natural vulcanizada não celular, com excepção da borracha dura, não utilizada como produtos de controlo de vibrações nos veículos das posições 8701 até 8705, nesoi |
4016.99.60 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de borracha sintética vulcanizada não celular, excepto borracha dura |
4017.00.00 (em inglês) | ) ) Emba | Borracha dura (por exemplo, ebonite) em todas as formas, incluindo resíduos e sucata; artigos de borracha dura |
Endereço de 4407.29.02 |
| Madeira tropical, nesoi, serrada ou lascada longitudinalmente, cortadas ou descascadas, aplainadas ou articuladas, lixadas ou unidas, de espessura superior a 6 mm |
Endereço: 4504.90.00 | ) ) Emba | Cortiça aglomerada e artigos de cortiça aglomerada, nesoi |
4702.00.00 (em inglês) |
| Polpa de madeira química, de formação de classes |
Endereço de Companhia: 4703.11.00 |
| Polpa de madeira química, refrigerante ou sulfato, excepto graus de dissolução, de madeira de coníferas não branqueada |
Endereço de 4703.19.00 |
| Polpa de madeira química, refrigerante ou sulfato, com excepção dos graus de dissolução, de madeira não branqueada não conífera |
Endereço de 4703.21.00 |
| Madeira química, refrigerante ou sulfato, com excepção dos teores de dissolução, de madeira coníferas semestível ou branqueada |
Endereço de 4703.29.00 |
| Madeira química, refrigerante ou sulfato, com excepção dos graus dissolvidos, de madeira semestível ou não branqueada |
Endereço de 4704.11.00 |
| Polpa de madeira química, sulfito, excepto as classes de dissolução, de madeira de coníferas não branqueada |
Endereço de 4704.19.00 |
| Polpa de madeira química, sulfito, com excepção das classes de dissolução, de madeira não conífera não branqueada |
Endereço de 4704.21.00 |
| Madeira química, sulfito, excepto as classes de dissolução, de madeira de coníferas semestíveis ou branqueadas |
Endereço de 4704.29.00 |
| Polpa de madeira química, sulfito, com excepção dos graus de dissolução, de madeira não conífera semestível ou branqueada |
4705.00.00 |
| Polpa de madeira semiquímica |
4706.10.00 (em inglês) |
| Polpa de algodão linters |
Endereço de 4706.20.00 |
| Pulps de fibras derivadas de papel ou cartão recuperados (desperdício e sucata) |
4706.30.00 (em inglês) |
| Pulps de fibroso celulósico, de bambu |
Endereço: 4706.91.00 |
| Pulps de fibroso celulósico, mecânico |
Endereço de 4706.92.01 |
| Pulps de material celulósico fibroso, químico |
Endereço de 4706.93.01 |
| Pulps de material fibroso celulósico, semiquímico |
4823.90.10 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de pasta de papel, nesoi |
4823.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de papel machê, nesoi |
4823.90.31 (em inglês) | ) ) Emba | Cartões de papel ou cartão, nesoi, não perfurados, para máquinas de punctor, mesmo em tiras |
4823.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Quadros ou montagens para lâminas fotográficas de papel ou cartão |
4823.90.50 (em inglês) | ) ) Emba | Fãs de mão de papel ou cartão |
4823.90.60 (em inglês) | ) ) Emba | Juntas, arruelas e outros vedantes de papel revestido ou cartão |
4823.90.67 (em inglês) | ) ) Emba | Papel revestido ou cartão, nesoi |
Endereço: 4823.90.70 | ) ) Emba | Artigos de pasta de celulose, nesoi |
4823.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Juntas, arruelas e outros vedações de papel, cartão e teias de fibras de celulose, nesoi |
4823.90.86 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de pasta de papel, papel, papelão, pasta de celulose ou teias de fibras de celulose, nesoi |
5607.21.00 |
| Fio de farra ou enfardadeira de sisal ou outras fibras têxteis do género Agave |
6802.99.00 (em inglês) |
| Trabalhou monumental ou de construção de pedra, nesoi |
6812.80.90 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos ou misturas de crocidolito, nesoi |
6812.99.10 (em inglês) | ) ) Emba | Papel, frestão e feltro de amianto, excepto crocidolito |
6812.99.20 (em inglês) | ) ) Emba | Amianto comprimido (exceto crocidolito) de confecção de fibras, em folhas ou rolos |
6812.99.90 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos de misturas de ou com base em amianto, nesoi, com excepção do crocidolito |
6813.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Material de fricção e suas obras, não montados, contendo amianto |
6813.81.00 (em inglês) | ) ) Emba | Forros de travão e almofadas, não contendo amianto |
6813.89.00 | ) ) Emba | Material de fricção e suas obras, não montados, que não contenham amianto, nesoi |
7007.21.11 (em inglês) | ) ) Emba | Para-brisas de vidro de segurança laminados, de tamanho e forma adequados para incorporação em veículos, aeronaves, naves espaciais ou embarcações |
7106.91.10 (em inglês) |
| Boramário de prata e dore |
7108.12.10 |
| Ouro, não-monetário, lingotes e dore |
7201.10.00 (em inglês) |
| Ferro de suíno não pertencente a ondulação, em peso, 0,5% ou menos de fósforo |
7201.20.00 (em inglês) |
| Ferro de suíno não pertencente a cabo, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo |
7201.50.pia. |
| Liga de ferro suinovino em suínos, blocos ou outras formas primárias |
7201.50.60 (em inglês) |
| Spiegeleisen em suínos, blocos ou outras formas primárias |
7202.60.00 (em inglês) |
| Ferroníquelo |
Endereço de Companhia: 7202.93.40 |
| Ferronióbio, contendo, em peso, menos de 0,02% de fósforo ou enxofre ou menos de 0,4% de silício |
7202.93.80 (em inglês) |
| Ferronióbio, outros |
7203.10.00 (em inglês) |
| Produtos ferrosos obtidos por redução direta do minério de ferro |
7203.90.00 (em inglês) |
| Produtos ferrosos espardosos, em nódulos, pellets ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94% em pedaços, pellets ou formas semelhantes |
7304.31.30 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro (exceto fundido) ou aço não ligado, sem costura, puxado a frio ou laminado a frio, barras ocas com seção transversal circular |
7304.31.60 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro (excepto fundido) ou aço não ligado, sem costura, desenhado a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, nesoi |
Endereço de Companhia: 7304.39.00 | ) ) Emba | Ferro (excepto fundido) ou aço sem liga, sem costura, não estirados a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, nesoi |
Endereço: 7304.41.30 | ) ) Emba | Aço inoxidável, sem costura, desenhado a frio ou laminado a frio, tubos, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular e diâmetro externo inferior a 19mm |
7304.41.60 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, sem costura, desenhado a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular e diâmetro externo de 19mm ou mais |
7304.49.00 | ) ) Emba | Aço inoxidável, sem costura, não puxado a frio ou laminado a frio, tubos, tubos e perfis ocos, com seção transversal circular |
Endereço de Companhia: 7304.51.10 | ) ) Emba | Aço de liga (excepto inox), sem costura, estirado a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, para fabrico de rolamentos de esferas ou de rolos |
7304.51.50 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço (excepto inoxidável), sem costura, estirado a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, nesoi |
7304.59.10 | ) ) Emba | Aço de liga (excepto inox), sem costura, não de discos velhos ou laminados a frio, tubos, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, para fabrico de rolamentos de esferas ou de rolos |
7304.59.20 (em inglês) | ) ) Emba | Aço de liga (além de inoxidável), sem costura, não estirado a frio ou laminado a frio, tubos, tubos e perfis ocos, com seção transversal circular, para caldeiras, aquecedores, etc. |
7304.59.60 (em inglês) | ) ) Emba | Aço de liga resistente ao calor (excepto aço inoxidável), sem costura, não arpatizado ou laminado a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, nesoi |
7304.59.80 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço (excepto resistente ao calor ou inoxidável), sem costura, não estirados a frio ou laminados a frio, tubos e perfis ocos, com secção transversal circular, nesoi |
7304.90.10 | ) ) Emba | Ferro (excepto fundido) ou aço não ligado, sem costura, tubos e perfis ocos, excepto secção transversal circular, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7304.90.30 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço (excepto inox), sem costura, tubos, tubos e perfis ocos, com excepção da secção transversal circular, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7304.90.50 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro (excepto fundido) ou aço não ligado, sem costura, tubos, tubos e perfis ocos, com excepção da secção transversal circular, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7304.90.70 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço (excepto em inox), sem costura, tubos, tubos e perfis ocos, excepto secção transversal circular, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7306.30.10 (em inglês) | ) ) Emba | Aço ferro ou não liga, soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 1,65 mm |
7306.30. | ) ) Emba | Aço nonalloy, soldado, com secção circular e diâmetro externo 406,4 mm ou menos, tubos cônicos, com espessura de parede de 1,65 mm+, usado principalmente como peças de artigos iluminadores |
7306.30.50 (em inglês) | ) ) Emba | Aço ferro ou não liga, soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo de 406,4 mm ou inferior, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 1,65 mm |
7306.40.10 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo de 406,4 mm ou menos, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 1,65 mm |
7306.40.50 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo de 404,4 mm ou menos, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 1,65 mm |
7306.50.10 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço (excepto inox), soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 1,65 mm |
7306.50.30 (em inglês) | ) ) Emba | Aço de liga (excepto inox), soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo 406.4mm ou menos, tubos cônicos, com espessura de parede de 1,65 mm+, principalmente utilizados como partes de artigos de iluminação |
7306.50. | ) ) Emba | Liga de aço (excepto em aço inoxidável), soldado, com secção transversal circular e diâmetro externo igual ou inferior a 406,4 mm, tubos e perfis ocos, com espessura de parede de 1,65 mm+ |
7306.61.10 | ) ) Emba | Ferro ou aço não ligado, soldado, com secção transversal quadrada ou retangular, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7306.61.30 (em inglês) | ) ) Emba | Aço de liga, soldado, com secção transversal quadrada ou retangular, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7306.61.50 (em inglês) | ) ) Emba | Aço ferro ou não liga, soldado, com secção transversal quadrada ou retangular, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7306.61.70 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço, soldado, com secção transversal quadrada ou retangular, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7306.69.10 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço não ligado, soldado, com outras secções transversais não circulares, tubos, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7306.69.30 (em inglês) | ) ) Emba | Liga de aço, soldado, com outras secções transversais não circulares, tubos e perfis ocos, com espessura de parede igual ou superior a 4 mm |
7306.69.50 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço não ligado, soldado, com outras secções transversais não circulares, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7306.69.70 (em inglês) | ) ) Emba | Aço de liga, soldado, com outras secções transversais não circulares, tubos e perfis ocos, com espessura de parede inferior a 4 mm |
7312.10.05 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, fio encalhado, não isolado eletricamente, equipado com acessórios ou confeccionados em artigos |
7312.10.10 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, fio encalhado, não isolado eletricamente, não equipado com acessórios ou confeccionados em artigos |
7312.10.20 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto inox), fios encalhados, não isolados eletricamente, equipados com acessórios ou transformados em artigos |
7312.10.30 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto aço inoxidável), fios encalhados, não isolados eletricamente, não equipados com acessórios ou transformados em artefactos |
7312.10.50 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, cordas, cabos e cordas (excepto fios encalhados), não isolados eletricamente, equipados com acessórios ou transformados em artigos |
7312.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, cordas, cabos e cordas (excepto fios), não isolados eletricamente, não equipados com acessórios ou transformados em artefactos |
7312.10.70 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto inox), cordas, cabos e cordage (excepto fios encalhados), não isolados eletricamente, equipados com acessórios ou transformados em artefactos |
7312.10.80 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto inox), cordas, cabos e cordas, de fio chapeado de latão (excepto fios), não isolados eletricamente, sem acessórios ou artes. |
7312.10.90 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto inox), cordas, cabos e cordage, com excepção do arame de chapa de latão (excepto arame encalhado), não isolados eletricamente, sem acessórios, etc. |
7312.90.00 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço (excepto inox), faixas trançadas, estilingues e afins, não isolados eletricamente |
7322.90.00 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço, aquecedores de ar não elecânicos aquecidos e distribuidores de ar quente com ventilador ou ventilador a motor e suas partes |
7324.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Aço inoxidável, pias e lavatórios |
7324.90.00 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço, artigos sanitários (excepto banhos ou pias de aço inox e bacias hidrográficas) e suas partes |
7326.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço, artigos de arame, nesoi |
7413.00.90 (em inglês) | ) ) Emba | Cobre, fios, cabos, travessas e semelhantes, não isolados eletricamente, equipados com acessórios ou transformados em artigos |
7608.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos e tubos, alumínio, não ligados |
7608.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Tubos e tubos, de ligas de alumínio |
8002.00.00 (em inglês) |
| Desperdício de lata e sucata |
8108.90.60 (em inglês) | ) ) Emba | Tinho forjado, nesoi |
8302.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Rodome de ferro ou aço, de alumínio ou de zinco e suas partes de metais de base, não concebidos para veículos a motor |
8302.10.90 (em inglês) | ) ) Emba | Dobradiças de metais comuns (excepto ferro ou aço ou de alumínio ou zinco) e suas partes de base metálica |
8302.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Rodímbadores de metais de base e suas partes de base |
8302.42.30 | ) ) Emba | Montagem de ferro ou aço, alumínio ou zinco, acessórios e artigos similares, adequados para móveis e suas partes metálicas |
8302.42.60 (em inglês) | ) ) Emba | Montagem, acessórios e artigos semelhantes a metais comuns (excepto ferro, aço, alumínio ou zinco), acessórios e artefactos semelhantes, adequados para mobiliário, e suas partes de base metálica |
8302.49.40 (em inglês) | ) ) Emba | Equipamento de metal base, salinaria ou ferragens de equitação, não revestidos ou chapeados com metais preciosos, e suas partes de metais básicos |
8302.49.60 (em inglês) | ) ) Emba | Ferro ou aço, alumínio ou zinco, montagens, acessórios e artigos similares nesoi, e suas partes de base metálica |
8302.49.80 (em inglês) | ) ) Emba | Montagem de montagem, acessórios e acessórios de base metálica (excepto ferro, aço, alumínio ou zinco) |
8302.60.30 (em inglês) | ) ) Emba | Porta automática de metal base mais perto |
8307.10.30 (em inglês) | ) ) Emba | Tubo flexível de ferro ou aço, com acessórios |
8307.90.30 (em inglês) | ) ) Emba | Tubo flexível do metal (excepto ferro ou aço), com acessórios |
8407.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Motores de pistão de combustão interna alternativos ou de ignição por ignição por faíscas para uso em aeronaves |
8408.90.pia da imagem: 8408.90. | ) ) Emba | Motores de pistão de combustão interna de ignição por compressão, para máquinas ou equipamentos, nesoi |
8409.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Peças para motores de aeronaves de combustão interna |
8411.11.40 (em inglês) | ) ) Emba | Turbojatos de aeronaves de impulso não superior a 25 kN |
8411.11.80 (em inglês) | ) ) Emba | Turbojatos de impulso não superior a 25 kN, excepto aeronaves |
8411.12.40 (em inglês) | ) ) Emba | Turbojatos de aeronaves de um impulso superior a 25 kN |
8411.12.80 (em inglês) | ) ) Emba | Turbojatos de impulso superior a 25 kN, com excepção das aeronaves |
8411.21.40 (em inglês) | ) ) Emba | Volutóvinos de aeronaves de potência não superior a 1.100 kW |
8411.21.80 (em inglês) | ) ) Emba | Turbo-hélices de potência não superior a 1.100 kW, excepto aeronaves |
8411.22.40 (em inglês) | ) ) Emba | Autobóboras de aeronaves de potência superior a 1.100 kW |
8411.22.80 (em inglês) | ) ) Emba | Turbo-hélices de potência superior a 1.100 kW, excepto aeronaves |
8411.81.40 (em inglês) | ) ) Emba | Turbinas a gás de aeronaves, excepto turbojatos ou turbojectores, de potência não superior a 5.000 kW |
8411.82.40 (em inglês) | ) ) Emba | Turbinas a gás de aeronaves, excepto turbojatos ou turboélices, de potência superior a 5.000 kW |
8411.91.10 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de ferro fundido de turbojatos ou turboélices, não avançadas além da limpeza, usinadas apenas para remoção de aletas, portões, sprues e risers, ou para permitir a localização em máquinas |
8411.91.90 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de turbojatos ou turboélices, excepto as da subposição 8411.91.10 |
8411.99.10 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de ferro fundido de turbinas a gás nesoi, não avançadas além da limpeza, e usinadas apenas para remoção de aletas, portões, sprues e risers |
8411.99.90 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de turbinas a gás nesoi, com excepção das subposições 8411.99.10 |
8412.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Mecanismos de reacção que não sejam turbojatos |
8412.21.00 | ) ) Emba | Motores e motores de potência hidráulica, de ação linear (cilindros) |
8412.29.40 (em inglês) | ) ) Emba | Motores Hydrojet para propulsão marítima |
8412.29.80 (em inglês) | ) ) Emba | Motores e motores de potência hidráulica, nesoi |
8412.31.00 | ) ) Emba | Motores e motores pneumáticos, de ação linear (cilindros) |
8412.39.00 (em inglês) | ) ) Emba | Motores e motores de potência pneumática, excepto a acção linear |
8412.80.10 (em inglês) | ) ) Emba | Motores acionados por mola e de peso |
8412.80.90 (em inglês) | ) ) Emba | Motores e motores nesoi (excepto motores da posição 8501) |
8412.90.90 (em inglês) | ) ) Emba | Peças para motores da posição 8412, com excepção dos motores hidrojatos para propulsão marítima |
8413.19.00 | ) ) Emba | Bombas para líquidos instalados ou concebidos para serem equipados com um dispositivo de medição, nesoi |
Endereço de 8413.20.00 | ) ) Emba | Bombas manuais, excepto as das subposições 8413.11 ou 8413.19, não equipadas com um dispositivo de medição |
8413.30.10 | ) ) Emba | Bombas de injeção de combustível para motores de ignição por compressão, não equipados com um dispositivo de medição |
8413.30.90 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas médias de combustível, lubrificação ou arrefecimento para motores de pistão de combustão interna, não equipados com um dispositivo de medição, nesoi |
8413.50.00 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas de deslocamento positivo alternativo para líquidos, não equipadas com um dispositivo de medição, nesoi |
8413.60.00 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas de deslocamento positivo rotativo para líquidos, não equipadas com um dispositivo de medição, nesoi |
8413.70.10 (em inglês) | ) ) Emba | Estoque de bombas centrífugas importadas para uso com máquinas para fazer polpa celulósica, papel ou cartão, não equipadas com um dispositivo de medição |
8413.70.20 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas centrífugas para líquidos, não equipadas com um dispositivo de medição, nesoi |
8413.81.00 | ) ) Emba | Bombas para líquidos, não equipadas com um dispositivo de medição, nesoi |
8413.91.10 | ) ) Emba | Peças de bombas de injeção de combustível para motores de ignição por compressão |
8413.91.20 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de bombas de estoque importadas para uso com máquinas para fazer polpa celulósica, papel ou cartão |
8413.91.90 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de bombas, nesoi |
841,10.00 | ) ) Emba | Bombas de vácuo |
8414.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas de ar acionadas à mão ou accionadas a pé |
8414.30.40 (em inglês) | ) ) Emba | Compressores dos tipos utilizados em equipamento de refrigeração (incluindo ar condicionado) não superior a 1/4 de potência |
8414.30.80 (em inglês) | ) ) Emba | Compressores dos tipos utilizados em equipamentos de refrigeração (incluindo ar condicionado) superior a 1/4 de 600 cavalos de potência |
8414.51.30 (em inglês) | ) ) Emba | Ventiladores de teto para instalação permanente, com um motor elétrico autônomo de uma potência não superior a 125 W |
8414.51.90 (em inglês) | ) ) Emba | Ventiladores de mesa, piso, parede, janela ou telhado, com um motor elétrico independente de uma saída não superior a 125 W |
8414.59.30 (em inglês) | ) ) Emba | Ventiladores de turbocompressores e supercharger |
8414.59.65 (em inglês) | ) ) Emba | Outros fãs, nesoi |
8414.80.05 (em inglês) | ) ) Emba | Compressores de ar turbocompressor e supercompressor |
8414.80.16 (em inglês) | ) ) Emba | Compressores de ar, nesoi |
8414.80.20 (em inglês) | ) ) Emba | Compressores de gás, nesoi |
8414.80.90 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas de ar ou gás, compressores e ventiladores, nesoi |
8414.90.10 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de ventiladores (incluindo sopradores) e exaustores ou de reciclagem |
8414.90.30 (em inglês) | ) ) Emba | Estatores e rotores de mercadorias da subposição 8414.30 |
8414.90.41 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de compressores de ar ou gás, nesoi |
8414.90.91 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de bombas de ar ou de vácuo, exaustores de ventilação ou reciclagem, armários de segurança biológica estanques a gás |
8415.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas de ar condicionado tipo janela ou parede, sistema de divisão, incorporando uma unidade de refrigeração e válvula para reversão do ciclo de resfriamento / calor |
8415.10.90 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas de ar condicionado tipo janela ou parede, sistema dividido, nesoi |
8415.81.01 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas de ar condicionado que incorporam uma unidade de refrigeração e válvula para reversão do ciclo de arrefecimento/calor, nesoi |
8415.82.01 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas de ar condicionado que incorporam uma unidade de refrigeração, nesoi |
8415.83.00 | ) ) Emba | Máquinas de ar condicionado que não incorporam uma unidade de refrigeração |
8415.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Chassis, bases de chassis e armários exteriores para máquinas de ar condicionado |
8415.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Peças para máquinas de ar condicionado, nesoi |
8418.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Refrigeradores combinados, equipados com portas ou gavetas externas separadas, elétricas ou outras |
8418.30.00 (em inglês) | ) ) Emba | Congeladores do tipo de peito, não superior a 800 litros, eléctricos ou outros |
Endereço: 8418.40.00 | ) ) Emba | Congeladores do tipo vertical, não superior a 900 litros, eléctricos ou outros |
8418.61.01 (em inglês) | ) ) Emba | Bombas de calor, excepto as máquinas de ar condicionado da posição 8415 |
8418.69.01 (em inglês) | ) ) Emba | Equipamento de refrigeração ou congelamento, nesoi |
8419.50.10 | ) ) Emba | Trocadores de calor de placa de alumínio brasado |
8419.50.50 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de troca de calor, nesoi |
8419.81.50 (em inglês) | ) ) Emba | Fogões de cozinha, gamas e fornos, com excepção dos micro-ondas, para fazer bebidas quentes ou para cozinhar ou aquecer alimentos, não utilizados para fins domésticos |
8419.81.90 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas e equipamentos nesoi, para fazer bebidas quentes ou para cozinhar ou aquecer alimentos, não utilizados para fins domésticos |
8419.90.10 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de aquecedores de água instantâneos ou de armazenamento |
8419.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de máquinas e instalações, para a produção de pasta de papel, papel ou cartão |
8419.90.30 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de unidades de troca de calor |
8419.90.50 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de reatores de ácido acrílico refrigerados a resíduo fundido, nesoi; partes de esterilizadores médicos, cirúrgicos ou laboratoriais, nesoi |
8419.90.85 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de ferramentas eletromecânicas para trabalhar na mão, com motor elétrico autônomo |
8421.19.00 | ) ) Emba | Centrífugas, com excepção dos separadores de creme ou secadores de roupa |
8421.21.00 | ) ) Emba | Máquinas e aparelhos para filtragem ou purificação de água |
8421.23.00 | ) ) Emba | Filtros de óleo ou combustível para motores de combustão interna |
8421.29.00 | ) ) Emba | Máquinas e aparelhos de filtragem ou de purificação para líquidos, nesoi |
8421.31.00 | ) ) Emba | Filtros de ar de admissão para motores de combustão interna |
8421.32.00 | ) ) Emba | Conversores catalíticos ou filtros de partículas, mesmo combinados, para a purificação ou filtragem de gases de escape de motores de combustão interna |
8421.39.01 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas e aparelhos de filtragem ou de purificação para gases de escape, com excepção dos filtros de ar de admissão ou catalisadores, para os motores de combustão interna |
8424.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Extintores de incêndio, cobrados ou não |
8425.11.00 | ) ) Emba | Alface e guindastes de pulo, exceto guindastes ou guindastes usados para elevar veículos, alimentados por motor elétrico |
8425.19.00 | ) ) Emba | Revestimento de polia e guindastes que não sejam guindastes ou guindastes de salto usados para levantar veículos, não alimentados por motor elétrico |
8425.31.01 (em inglês) | ) ) Emba | Winches e capstans, alimentados por motor elétrico |
8425.39.01 (em inglês) | ) ) Emba | Winches e capstans, não alimentados por motor elétrico |
8425.42.00 | ) ) Emba | Macacos e guindastes hidráulicos, nesoi |
8425.49.00 | ) ) Emba | Macacos e guindastes de um tipo utilizado para levantar veículos, com excepção hidráulicos, nesoi |
8426.99.00 | ) ) Emba | Torres de navios, guindastes e outras máquinas de elevação, nesoi |
8428.10.00 pessoas | ) ) Emba | Elevadores de passageiros ou de carga que não sejam ações contínuas; guindastes de salto |
8428.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Elevadores e transportadores pneumáticos |
8428.33.00 | ) ) Emba | Elevadores e transportadores de ação contínua do tipo correia, para produtos ou materiais |
8428.39.00 | ) ) Emba | Elevadores e transportadores de ação contínua, para mercadorias ou materiais, nesoi |
8428.90.03 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas e aparelhos para elevação, manuseamento, carga ou descarga, nesoi |
8443.31.00 | ) ) Emba | Unidades multifunções (máquinas que executam duas ou mais funções de impressão, cópia ou transmissão de fac-símile, capazes de se conectar a uma máquina automática de processamento de dados ou a uma rede) |
8443.32.10 | ) ) Emba | Unidades de impressão, capazes de se conectar a uma máquina automática de processamento de dados ou a uma rede |
8443.32.50 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de função única, com excepção das unidades de impressora (máquinas que executam apenas uma das funções de impressão, cópia ou transmissão de fax) |
8471.41.01 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas automáticas de processamento de dados, não portáteis ou superiores a 10 kg, que compreendem, pelo menos, uma unidade central de processamento e uma unidade de entrada e saída, mesmo combinadas |
8471.49.00 | ) ) Emba | Máquinas automáticas de processamento de dados, nesoi, inseridas sob a forma de sistemas (compostas por pelo menos uma unidade central de processamento e uma unidade de entrada e saída) |
8471.50.01 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de processamento, excepto as das subposições 8471.41 e 8471.49, nesoi |
8471.60.10 | ) ) Emba | Unidades de entrada/saída combinadas para máquinas automáticas de processamento de dados não inseridas com o resto de um sistema |
8471.60.20 (em inglês) | ) ) Emba | Teclados para máquinas automáticas de processamento de dados não inseridas com o resto de um sistema |
8471.60.70 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de entrada ou saída adequadas para incorporação física em uma máquina automática de processamento de dados ou unidade dos mesmos, nesoi, não inserida com o resto de um sistema |
8471.60.80 (em inglês) | ) ) Emba | Scanners ópticos e dispositivos de reconhecimento de tinta magnética não inseridos com o resto de um sistema automático de processamento de dados |
8471.60.90 (em inglês) | ) ) Emba | Outras unidades de entrada ou saída de máquinas de processamento automático de dados digitais, nesoi, não inseridas com o resto de um sistema |
8471.70.10 | ) ) Emba | Unidades de armazenamento de disco magnético de processamento de dados magnéticos, diâmetro de disco superior a 21 cm, sem unidade de leitura-gravação montada nele; unidades de leitura-graxactação; todas não inseridas com o resto de um sistema |
8471.70.20 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de armazenamento automática de disco magnético de processamento de dados, diâmetro do disco superior a 21 cm, para incorporação em máquinas ou unidades automáticas de processamento de dados, não inseridas com o resto de um sistema |
8471.70.pia de casa de banho | ) ) Emba | Unidades de armazenamento de disco magnético de processamento de dados automático, diâmetro de disco superior a 21 cm, nesoi, não inseridos com o resto de um sistema |
8471.70.40 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de armazenamento de acionamento de disco magnético de processamento de dados automático, diâmetro de disco não superior a 21 cm, não montado em armários, sem fonte de alimentação externa anexada, não inserida com o resto de um sistema |
8471.70.50 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de armazenamento de disco magnético de processamento de dados automático, diâmetro do disco não superior a 21 cm, nesoi, não inserido com o resto de um sistema |
8471.70.60 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de armazenamento de processamento de dados automáticas que não sejam discos magnéticos, não montadas em armários para colocação em uma mesa, etc., não inseridas com o resto de um sistema |
8471.70.90 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de armazenamento automáticas de processamento de dados, exceto unidades de disco magnético, nesoi, não inseridas com o resto de um sistema |
8479.89.10 (em inglês) | ) ) Emba | Umidificadores de ar ou desumidificadores com motor eléctrico independente, excepto para fins domésticos |
8479.89.20 (em inglês) | ) ) Emba | Polidores de piso com motor elétrico autônomo, exceto para fins domésticos |
8479.89.65 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico autônomo, nesoi |
8479.89.70 (em inglês) | ) ) Emba | Varredoras de tapete, não eletromecânicos com motor elétrico autônomo |
8479.89.95 (em inglês) | ) ) Emba | Outras máquinas e aparelhos mecânicos com funções individuais, não especificadas nem incluídas no outro lugar do capítulo 84, nesoi |
8479.90.41 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de umidificadores de ar ou desumidificadores da subposição 8479.89.10; partes de varredores de tapetes da subposição 8479.89.70 |
8479.90.45 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de compactadores de lixo, conjuntos de quadros |
8479.90.55 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de compactadores de lixo, conjuntos de carneiros |
8479.90.65 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de compactadores de lixo, conjuntos de contentores |
8479.90.75 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de compactadores de lixo, armários ou caixas |
8479.90.85 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de compactadores de lixo, nesoi |
8479.90.95 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de máquinas e aparelhos mecânicos com funções individuais, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 84, nesoi |
8483.10.10 | ) ) Emba | Esquivoarias e virabrequim para uso exclusiva ou principalmente com motores de pistão de combustão interna ou motores rotativos de ignição por ignição |
8483.10.30 (em inglês) | ) ) Emba | Anseiões e virabrequins, nesoi |
8483.10.50 (em inglês) | ) ) Emba | Vasos de transmissão e manivelas, excepto eixos de cames e virabrequins |
8483.30.40 (em inglês) | ) ) Emba | Caixas de rolamentos do flange, take-up, cartucho e tipo de unidade de cabide |
8483.30.80 (em inglês) | ) ) Emba | Caixas de rolamento nesoi; rolamentos de eixo liso |
8483.40.10 (em inglês) | ) ) Emba | Conversores de torque |
8483.40.30 (em inglês) | ) ) Emba | Trocadores de velocidade de proporção fixa, múltipla e variável, importados para uso com máquinas para fazer polpa celulósica, papel ou cartão |
8483.40.50 (em inglês) | ) ) Emba | Trocadores de velocidade de proporção fixa, múltipla e variável, não importados para uso com máquinas para fazer polpa celulote, papel ou cartão celulósico |
8483.40.70 (em inglês) | ) ) Emba | Alternadores de velocidade que não sejam trocadores de velocidade de proporção fixa, múltipla e variável |
8483.40.80 (em inglês) | ) ) Emba | Parafusos de bola ou rolo |
8483.40.90 (em inglês) | ) ) Emba | Engrenagens e engrenagens, excepto rodas dentadas, rodas dentadas e outros elementos de transmissão introduzidos separadamente |
8483.50.40 (em inglês) | ) ) Emba | Largar de ferro cinza ou polias de equipamento, não mais de 6,4 cm de diâmetro da roda |
8483.50.60 (em inglês) | ) ) Emba | Camisolas de marcha |
8483.50.90 (em inglês) | ) ) Emba | Polias, incluindo blocos de polia, nesoi |
8483.60.40 (em inglês) | ) ) Emba | Clutches e articulações universais |
8483.60.80 (em inglês) | ) ) Emba | Acoplamentos de eixo (exceto articulações universais) |
8483.90.10 | ) ) Emba | Rodas dentadas de corrente e suas partes |
8483.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de flange, take-up, cartucho e unidades de cabide |
8483.90.30 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de mancais de rolamentos e rolamentos de eixo liso, nesoi |
8483.90.50 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de engrenagem, caixas de engrenagens e outros trocadores de velocidade |
8483.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Peças de transporte, nesoi |
8484.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Juntas e juntas semelhantes de chapas metálicas combinadas com outro material ou de duas ou mais camadas de metal |
8484.90.00 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos ou variedades de juntas e juntas semelhantes, de composição, colocadas em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes |
8501.20.50 (em inglês) | ) ) Emba | Motores AC/DC universais de uma saída superior a 735 W, mas inferior a 746 W |
8501.20.60 (em inglês) | ) ) Emba | Motores AC/DC universais de uma saída de 746 W ou mais |
8501.31.50 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CC, nesoi, de uma saída superior a 735 W, mas abaixo de 746 W |
8501.31.60 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CC nesoi, de uma potência igual ou superior a 746 W, mas não superior a 750 W |
8501.31.81 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores CC, excepto geradores fotovoltaicos, de uma potência não superior a 750 W |
8501.32.20 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CC nesoi, de uma potência superior a 750 W mas não superior a 14,92 kW |
8501.32.55 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CC nesoi, de uma potência superior a 14,92 kW mas não superior a 75 kW |
8501.32.61 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores CC, excepto geradores fotovoltaicos, de uma potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW |
8501.33.20 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CC nesoi, de uma potência superior a 75 kW, mas abaixo de 149,2 kW |
Endereço: 8501.33.30 | ) ) Emba | Motores CC nesoi, de uma potência igual ou superior a 149,2 kW mas não superior a 150 kW |
8501.33.61 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores CC, com excepção dos geradores fotovoltaicos, de uma potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW |
8501.34.61 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores CC, excepto geradores fotovoltaicos, de potência superior a 375 kW |
8501.40.50 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, monofásicos, de uma saída superior a 735 W, mas com menos de 746 W |
8501.40.60 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, monofásicos, de uma saída de 746 W ou mais |
8501.51.50 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma saída superior a 735 W, mas com menos de 746 W |
8501.51.60 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma saída igual ou superior a 746 W, mas não superior a 750 W |
8501.52.40 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma potência superior a 750 W mas não superior a 14,92 kW |
8501.52.80 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma potência superior a 14,92 kW mas não superior a 75 kW |
8501.53.40 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma potência superior a 75 kW, mas com menos de 149,2 kW |
8501.53.60 (em inglês) | ) ) Emba | Motores CA nesoi, multifásicos, de uma potência igual ou superior a 149,2 kW mas não superior a 150 kW |
8501.61.01 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de ar condicionado (alternatores), excepto geradores fotovoltaicos, de uma saída não superior a 75 kVA |
Endereço de 8501.62.01 | ) ) Emba | Geradores de corrente alternada (alternatores), excepto geradores fotovoltaicos, de uma potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
8501.63.01 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de ar condicionado (alternatores), excepto geradores fotovoltaicos, de uma potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA |
8501.71.00 | ) ) Emba | Geradores de C.C. fotovoltaica, de uma saída não superior a 50 W |
8501.72.10 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de corrente contínua, de uma saída superior a 50 W, mas não superior a 750 W |
8501.72.20 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de corrente contínua, de uma potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW |
8501.72.30 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de CC fotovoltaicos, de uma potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW |
8501.72.90 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de CC fotovoltaicos, de uma potência superior a 375 kW |
8501.80.10 | ) ) Emba | Geradores de CA fotovoltaica, de uma saída não superior a 75 kVA |
8501.80.20 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores de correntes fotovoltaicas, de uma saída superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
8501.80.30 | ) ) Emba | Geradores fotovoltaicos de CA, de uma saída superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA |
8502.11.00 | ) ) Emba | Conjuntos de geração elétrica com motores de pistão de ignição por compressão, de uma potência não superior a 75 kVA |
8502.12.00 | ) ) Emba | Conjuntos de geração elétrica com motores de pistão de ignição por compressão, de uma potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA |
8502.13.00 | ) ) Emba | Conjuntos geradores elétricos com motores de pistão de combustão interna de ignição por compressão, de uma potência superior a 375 kVA |
8502.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de geração elétrica com motores de pistão de ignição por faísca de combustão interna |
8502.31.00 | ) ) Emba | Conjuntos de geração elétrica movidos a vento |
8502.39.00 | ) ) Emba | Conjuntos de geração elétrica, nesoi |
8502.40.00 (em inglês) | ) ) Emba | Conversores giratórios elétricos |
8504.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga |
8504.31.20 (em inglês) | ) ) Emba | Transformadores eléctricos sem classificação, excepto o dielétrico líquido, com capacidade de manuseamento de energia não superior a 1 kVA |
Endereço: 8504.31.40 | ) ) Emba | Transformadores eléctricos, excepto o dielétrico líquido, com uma capacidade de movimentação de potência inferior a 1 kVA, excepto |
8504.31.60 (em inglês) | ) ) Emba | Transformadores eléctricos, excepto o dielétrico líquido, com capacidade de manuseamento de l kVA, excepto |
8504.32.00 | ) ) Emba | Transformadores eléctricos, excepto o dielétrico líquido, com capacidade de manuseamento superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA |
8504.33.00 jogo: | ) ) Emba | Transformadores eléctricos, excepto o dielétrico líquido, com uma capacidade de manuseamento superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA |
8504.40.40 | ) ) Emba | Controladores de acionamento de velocidade elétrica para motores elétricos (conversores estáticos) |
8504.40.60 (em inglês) | ) ) Emba | Fornecimentos de alimentação adequados para incorporação física em máquinas automáticas de processamento de dados ou unidades da posição 8471 |
8504.40.70 (em inglês) | ) ) Emba | Fornecimentos de alimentação de máquinas automáticas de processamento de dados ou unidades da mesma, da posição 8471, nesoi |
8504.40.85 (em inglês) | ) ) Emba | Conversores estáticos (por exemplo, retificadores) para aparelhos de telecomunicações |
8504.40.95 (em inglês) | ) ) Emba | Conversores estáticos (por exemplo, retificadores), nesoi |
8504.50.40 (em inglês) | ) ) Emba | Outros indutores para as fontes de alimentação de máquinas ou unidades automáticas de processamento de dados da posição 8471 ou para aparelhos de telecomunicações |
8504.50.80 (em inglês) | ) ) Emba | Outros indutores, nesoi |
8507.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Baterias de armazenamento de chumbo-ácido, dos tipos utilizados para ligar motores de pistão |
8507.20.80 (em inglês) | ) ) Emba | Baterias de armazenamento de chumbo-ácido, excepto dos tipos utilizados para motores de arranque do pistão ou como fonte primária de energia para veículos eléctricos |
Endereço: 8507.30.80 | ) ) Emba | Baterias de armazenamento de níquel-cádmio, excepto do tipo utilizado como fonte primária de energia para veículos elétricos |
8507,5 0,00 | ) ) Emba | Baterias de hidreto de níquel-metal |
8507.60.00 | ) ) Emba | Baterias de íons de lítio |
Endereço: 8507.80.82 | ) ) Emba | Outros pilhas de armazenamento nesoi, excepto do tipo utilizado como fonte primária de energia para veículos eléctricos |
8507.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de pilhas de armazenamento de chumbo-ácido, incluindo separadores para |
8507.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de pilhas de armazenamento, incluindo separadores para os mesmos, com excepção das partes das pilhas de armazenamento de chumbo-ácido |
8511.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Plugues de ignição |
8511.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Ignição magnetos, magneto-dinos e volantes magnéticos |
8511.30.00 (em inglês) | ) ) Emba | Distribuidores e bobinas de ignição |
8511.40.00 (em inglês) | ) ) Emba | Motores de partida e geradores de partida de dupla finalidade |
8511.50.00 (em inglês) | ) ) Emba | Geradores nesoi, dos tipos utilizados em conjunto com motores de combustão interna de ignição por faísca ou ignição por compressão |
8511.80.20 (em inglês) | ) ) Emba | Reguladores de tensão e corrente de tensão com relés de corte projetados para uso em sistemas de 6, 12 ou 24 V |
8511.80.40 (em inglês) | ) ) Emba | Reguladores de tensão e tensão-corrente com relés de reboco para além dos concebidos para utilização em sistemas de 6, 12 ou 24 V |
8511.80.60 (em inglês) | ) ) Emba | Equipamento de ignição ou partida eléctricos dos tipos utilizados para motores de combustão interna ou de ignição por compressão, nesoi |
Endereço: 8514.20.40 | ) ) Emba | Fornos de microondas industriais ou de laboratório para fazer bebidas quentes ou para cozinhar ou aquecer alimentos |
8516.80.40 (em inglês) | ) ) Emba | Resistores de aquecimento elétrico montados apenas com conexões antigas e elétricas isoladas simples, usadas para anti-gelo ou degelo |
8516.80.80 (em inglês) | ) ) Emba | Resistores de aquecimento elétrico, nesoi |
8517.13.00 | ) ) Emba | Smartphones para redes celulares ou para outras redes sem fio |
8517.14.00 jogo: | ) ) Emba | Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio, exceto smartphones |
8517.61.00 | ) ) Emba | Estações de base |
8517.62.00 | ) ) Emba | Máquinas para a recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo aparelhos de comutação e encaminhamento |
8517.69.00 | ) ) Emba | Outros aparelhos de transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, nesoi, mas não aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528 |
8517.71.00 | ) ) Emba | Aeriais e refletores aéreos de todos os tipos; peças adequadas para uso com ela |
8518.10.40 (em inglês) | ) ) Emba | Microfones com uma faixa de frequência de 300Hz a 3.4kHz com um diâmetro não superior a 10 mm e uma altura não superior a 3 mm, para telecomunicações |
8518.10.80 (em inglês) | ) ) Emba | Microfones e estandes por aí, nesoi |
8518.21.00 jogo: | ) ) Emba | Alto-falantes monofásicos montados em seus gabinetes |
8518.22.00 (em inglês) | ) ) Emba | Vários alto-falantes montados no mesmo gabinete |
8518.29.40 (em inglês) | ) ) Emba | Alto-falantes não montados em seus gabinetes, com uma faixa de frequência de 300Hz a 3,4 kHz, com um diâmetro não superior a 50 mm, para telecomunicações |
8518.29.80 (em inglês) | ) ) Emba | Alto-falantes não montados em seus gabinetes, nesoi |
Endereço: 8518.30.10 | ) ) Emba | Aparelhos de telefone de linha |
8518.30.20 (em inglês) | ) ) Emba | Auscultadores, fones de ouvido e conjuntos combinados de microfone/falantes, com exceção dos aparelhos telefônicos |
8518.40.10 (em inglês) | ) ) Emba | Amplificadores elétricos de áudio-frequência para uso como repetidores em telefonia de linha |
8518.40.20 (em inglês) | ) ) Emba | Amplificadores eléctricos de frequência áudio, excepto para utilização como repetidores em linha de telefonia |
8518.50.00 (em inglês) | ) ) Emba | Amplificador de som elétrico |
8519.81.10 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas de transcrição |
8519.81.20 (em inglês) | ) ) Emba | Jogadores de cassete (não-gravação) projetados exclusivamente para instalação de veículos a motor |
8519.81.25 (em inglês) | ) ) Emba | Cassette players (não-gravação), nesoi |
8519.81.30 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de reprodução de som nesoi, não incorporando um dispositivo de gravação de som |
8519.81.41 (em inglês) | ) ) Emba | Outros aparelhos de gravação e reprodução de som usando fita magnética, meios ópticos ou meios semicondutores |
8519.89.10 (em inglês) | ) ) Emba | Gravar jogadores, exceto a moeda ou token-operado, sem alto-falante |
8519.89.20 (em inglês) | ) ) Emba | Grave os jogadores, exceto a operação de moedas ou tokens, com alto-falantes |
8519.89.30 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de gravação e reprodução de som, nesoi |
8521.10.30 (em inglês) | ) ) Emba | Leitor de vídeo tipo fita magnética, cartucho ou cassete |
8521.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de gravação e reprodução de gravação de vídeo tipo fita magnética, nesoi |
8521.10.90 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de gravação ou reprodução de vídeo tipo fita magnética, com excepção da cor, do tipo cartucho ou cassete |
8522.90.25 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuitos impressos de artigos da subposição 8519.81.41, constituídos por 2 ou mais peças fixadas ou unidas |
8522.90.36 (em inglês) | ) ) Emba | Outros conjuntos e subconjuntos de artigos de 8519.81.41, constituídos por 2 ou mais peças presas, excepto montagens de circuitos impressos |
8522.90.45 (em inglês) | ) ) Emba | Outras partes de atendedores telefônicos, conjuntos de circuito impresso |
8522.90.58 (em inglês) | ) ) Emba | Outras partes de responsabilidade aérea, com excepção dos conjuntos de circuitos impressos |
8522.90.65 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de aparelhos das posições 8519 a 8521, nesoi, conjuntos de circuitos impressos |
8522.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de aparelhos das posições 8519 a 8521, nesoi, com excepção dos conjuntos de circuitos impressos |
8526.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelho de radar |
8526.91.00 | ) ) Emba | Aparelhos de ajuda à navegação radioparas, excepto radar |
8526.92.10 | ) ) Emba | Aparelho de controle remoto de rádio para consoles de videogame |
8526.92.50 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de controlo à distância de rádio, excepto para consolas de videojogos |
8528.42.00 | ) ) Emba | Monitores de tubos de raios de cátodos capazes de se conectar diretamente e projetados para uso com uma máquina automática de processamento de dados da posição 8471 |
8528.52.00 | ) ) Emba | Outros monitores capazes de se ligar directamente e concebidos para utilização com uma máquina automática de tratamento de dados da posição 8471 |
8528.62.00 | ) ) Emba | Projetores capazes de se conectar diretamente e projetados para uso com uma máquina automática de processamento de dados da posição 8471 |
8529.10.21 (em inglês) | ) ) Emba | Antenas de televisão e refletores de antena, e peças adequadas para uso com ela |
8529.10.40 (em inglês) | ) ) Emba | Radar, auxiliar de navegação por rádio e antenas de controle remoto de rádio e refletores de antena, e peças adequadas para uso com ela |
8529.10.91 (em inglês) | ) ) Emba | Outras antenas e refletores de antena de todos os tipos, e peças adequadas para uso com ela |
8529.90.04 (em inglês) | ) ) Emba | Tuners (montanhas de circuito impresso) |
8529.90.05 | ) ) Emba | Placas de circuito impresso e substratos cerâmicos e subconjuntos dos mesmos, para TV a cores, com componentes listados na nota 4 adicional dos EUA para este capítulo |
8529.90.06 (em inglês) | ) ) Emba | Placas de circuito impresso e substratos cerâmicos e subconjuntos dela, para TV a cores, não com componentes listados na nota 4 adicional dos EUA para este capítulo |
Endereço de Companhia: 8529.90.09 | ) ) Emba | Conjuntos de circuito impresso para câmeras de televisão |
8529.90.13 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuitos impressos para aparelhos de televisão, nesoi |
8529.90.16 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuito impressos que são subconjuntos de radar, auxiliar de rádio ou aparelhos de controle remoto, de 2 ou mais peças unidas |
8529.90.19 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuito impresso, nesoi, para radar, auxiliar de navegação por rádio ou aparelho de rádio-controle remoto |
8529.90.21 (em inglês) | ) ) Emba | Outros conjuntos de circuitos impressos adequados para utilização exclusiva ou principalmente com o aparelho das posições 8524 a 8528, nesoi |
8529.90.24 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de transceptores para o aparelho da subposição 8526.10, com excepção dos conjuntos de circuitos impressos |
8529.90.29 (em inglês) | ) ) Emba | Afinadores de aparelhos de televisão, excepto conjuntos de circuitos impressos |
8529.90.33 (em inglês) | ) ) Emba | Subconjuntos com 2 ou mais placas de circuito impresso ou substratos cerâmicos, para TV a cores, inseridos com componentes em nota adicional dos EUA 4 para este capítulo |
8529.90.36 (em inglês) | ) ) Emba | Subconjuntos com 2 ou mais placas de circuito impresso ou substratos cerâmicos, para TV a cores, outros |
Endereço de Companhia: 8529.90.39 | ) ) Emba | Partes de receptores de televisão referidos na nota 9-S. do capítulo 85, com excepção dos conjuntos de circuitos impressos, nesoi |
8529.90.43 (em inglês) | ) ) Emba | Placas de circuito impresso e substratos cerâmicos e subconjuntos dela para TV a cores, com componentes listados na nota adicional dos EUA 4 ao capítulo 85 |
8529.90.46 (em inglês) | ) ) Emba | Combinações de placas de circuito impresso e substratos cerâmicos e seus subconjuntos para TV a cores, com componentes listados na nota adicional dos EUA 4 a capítulo 85 |
8529.90.49 (em inglês) | ) ) Emba | Combinações de partes dos receptores de televisão especificados na nota 10 dos EUA do capítulo 85, com exceção dos conjuntos de circuito impressos, nesoi |
8529.90.55 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de tela de painel plano para aparelhos de recepção de TV, monitores de vídeo coloridos e projetores de vídeo |
8529.90.63 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de conjuntos de circuitos impressos (incluindo placas de rosto e travas de bloqueio) para câmaras de televisão |
8529.90.68 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de conjuntos de circuitos impressos (incluindo as placas de rosto e travas) para aparelhos de televisão, com excepção das câmaras de televisão |
8529.90.73 | ) ) Emba | Partes de conjuntos de circuitos impressos (incluindo placas de rosto e travas) para radar, aparelho de radionavegação ou aparelho de rádio-controle remoto |
8529.90.77 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de conjuntos de circuitos impressos (incluindo as placas de rosto e travas) para outros aparelhos das posições 8524 a 8528, nesoi |
8529.90.78 (em inglês) | ) ) Emba | Lentes montadas para uso em câmaras de televisão de circuito fechado, importadas separadamente, com ou sem conectores eléctricos ou motores ligados |
8529.90.81 (em inglês) | ) ) Emba | Outras partes de câmeras de televisão, nesoi |
8529.90.83 (em inglês) | ) ) Emba | Outras partes de aparelhos de televisão (excepto câmaras de televisão), nesoi |
8529.90.87 (em inglês) | ) ) Emba | Peças adequadas para utilização exclusiva ou principalmente com os aparelhos de 8524 e 8527 (excepto aparelhos de televisão ou de telemóveis), nesoi |
8529.90.88 (em inglês) | ) ) Emba | Subconjuntos com 2 ou mais placas de circuito impresso ou substratos cerâmicos, exceto sintonizadores ou conjuntos de convergência, para TV a cores, inseridos com componentes em cada nota 4 adicionais dos EUA para este capítulo |
8529.90.89 (em inglês) | ) ) Emba | Subconjuntos com 2 ou mais placas de circuito impressos ou substratos cerâmicos, excepto sintonizadores ou conjuntos de convergência, para TV a cores, outros |
8529.90.93 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de aparelhos de televisão, nesoi |
8529.90.95 (em inglês) | ) ) Emba | Montagem e subconjuntos de radar, auxiliar de radionavegação ou aparelhos de comando à distância, de 2 ou mais partes unidas, nesoi |
8529.90.97 (em inglês) | ) ) Emba | Peças adequadas para utilização exclusiva ou principalmente em radar, auxiliar de radionavegação ou aparelho de controlo remoto por rádio, nesoi |
8529.90.98 (em inglês) | ) ) Emba | Peças adequadas para utilização exclusiva ou principalmente com os aparelhos das posições 8524 a 8528, nesoi |
8531.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Alarmes de roubo ou incêndio elétricos e aparelhos similares |
8531.20.00 pessoas | ) ) Emba | Painéis indicadores que incorporam dispositivos de cristal líquido (LCDs) ou diodos emissores de luz (LED) |
8531.80.15 (em inglês) | ) ) Emba | Campainhas, sinos, campainhas e aparelhos semelhantes |
8531.80.90 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelho de sinalização de som elétrico ou visual, nesoi |
8536.70.00 (em inglês) | ) ) Emba | Conectores para fibras ópticas, feixes de fibra óptica ou cabos |
8539.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Unidades de lâmpada de feixe selada |
8539.51.00 | ) ) Emba | Módulos de diodo emissor de luz (LED) |
8543.70.42 (em inglês) | ) ) Emba | Registradores de dados de voo |
8543.70.45 (em inglês) | ) ) Emba | Outros síncroscos e transdutores elétricos; descongeladeiras e desembaciantes com resistores elétricos para aeronaves |
8543.70.60 (em inglês) | ) ) Emba | Máquinas e aparelhos eléctricos nesoi, concebidos para ligação a aparelhos, instrumentos ou redes telegráficos ou telefónicos |
8543.70.80 (em inglês) | ) ) Emba | Amplificadores de micro-ondas |
8543.70.91 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos de processamento de sinal digital capazes de se conectar a uma rede com ou sem fio para mistura de som |
8543.70.95 (em inglês) | ) ) Emba | Telas sensíveis ao toque sem capacidade de exibição para incorporação em aparelhos com um display |
8543.90.12 (em inglês) | ) ) Emba | Partes do aparelho de deposição de vapor físico da subposição 8543.70 |
8543.90.15 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos e subconjuntos para gravadores de dados de voo, constituídos por 2 ou mais peças presas em conjunto, conjuntos de circuito impressos |
8543.90.35 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos e subconjuntos para gravadores de dados de voo, consistindo em 2 ou mais peças de peças presas juntas, não impressas com circuito assys. |
8543.90.65 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuitos impressos de ecrã plano, excepto para aparelhos de recepção para televisão da posição 8528 |
8543.90.68 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuito impresso de máquinas e aparelhos elétricos, com funções individuais, nesoi |
Endereço: 8543.90.85 | ) ) Emba | Partes, nesoi, de ecrãs planos, excepto para aparelhos de recepção para televisão da posição 8528 |
8543.90.88 (em inglês) | ) ) Emba | Partes (excepto conjuntos de circuitos impressos) de máquinas e aparelhos eléctricos, com funções individuais, nesoi |
8544.30.00 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de fiação de ignição isolada e outros conjuntos de fiação dos tipos utilizados em veículos, aeronaves ou navios |
8801.00.00 (em inglês) | ) ) Emba | Balões, dirigíveis e aeronaves não motoras, planadores e planadores |
8802.11.01 (em inglês) | ) ) Emba | Helicópteros (excepto aeronaves não tripuladas da posição 8806), com um peso não carregado superior a 2000 kg |
8802.12.01 (em inglês) | ) ) Emba | Helicópteros (excepto aeronaves não tripuladas da posição 8806), com um peso sem carga superior a 2.000 kg |
8802.20.01 (em inglês) | ) ) Emba | Aviões e outras aeronaves (exceto aeronaves não tripuladas da posição 8806), nesoi, com um peso não carregado superior a 2.000 kg |
8802.30.01 (em inglês) | ) ) Emba | Aviões e outras aeronaves motorizadas (exceto aeronaves não tripuladas da posição 8806), nesoi, com um peso sem carga superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg |
8802.40.01 (em inglês) | ) ) Emba | Aviões e outras aeronaves motorizadas (excepto aeronaves não tripuladas da posição 8806), nesoi, com um peso sem carga superior a 1 000 kg |
8805.29.00 | ) ) Emba | Treinadores de voo terrestres e suas partes, excepto os simuladores de combate aéreo |
8806.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Aeronave não tripulada projetada para o transporte de passageiros |
8806.21.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, apenas para voos com controle remoto, peso máximo de decolagem não superior a 250g |
8806.22.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, apenas para voos de controle remoto, peso máximo de decolagem superior a 250g, mas não superior a 7 kg |
8806.23.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, apenas para voos com controle remoto, peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg |
8806.24.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, apenas para voos de controle remoto, peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg |
8806.29.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, apenas para voos com controle remoto, peso máximo de decolagem superior a 150 kg |
8806.91.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, não apenas para voos de controle remoto, nesoi, peso máximo de decolagem não superior a 250g |
8806.92.00 | ) ) Emba | Avião não tripulado, não para o transporte de passageiros, não apenas para voos de controle remoto, nesoi, peso máximo de decolagem superior a 250g, mas não superior a 7 kg |
8806.93.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, não apenas para voos de controle remoto, nesoi, peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg |
8806.94.00 (em inglês) | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, não apenas para voos de controle remoto, nesoi, peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg |
8806.99.00 | ) ) Emba | Aeronaves não tripuladas, não para o transporte de passageiros, não apenas para voos com controle remoto, nesoi, peso máximo de decolagem superior a 150 kg |
8807.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de aeronaves das posições 8801, 8802, 8806, hélices e rotores e partes |
8807.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de uma aeronavegável das posições 8801, 8802, 8806, veículos de eléctrico e suas partes |
8807.30.00 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de uma aeronave das posições 8801, 8802, 8806, para aviões, helicópteros, aeronaves não tripuladas, excepto hélices, rotores ou estuário, nesoi |
8807.90.pia Europeia | ) ) Emba | Partes de aeronaves das posições 8801, 8802, 8806, não para aviões, helicópteros, aeronaves não tripuladas, nesoi |
9001.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Lentes nesoi, desmontadas |
9001.90.50 (em inglês) | ) ) Emba | Prismas, desmontados |
9001.90.60 (em inglês) | ) ) Emba | Espelhos, desmontados |
9001.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Telas de meio tom projetadas para uso em processos de gravação ou fotográficos, desmontados |
9001.90.90 (em inglês) | ) ) Emba | Elementos ópticos nesoi, desmontados |
9002.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Prismas, montados, para usos ópticos |
9002.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Espelhos, montados, para usos ópticos |
Endereço de 9002.90.70 | ) ) Emba | Telas de meio tom, montadas, projetadas para uso em processos de gravação ou fotográficos |
9002.90.85 | ) ) Emba | Lentes montadas adequadas para serem utilizadas e inseridas separadamente de câmaras de televisão de circuito fechado, com ou sem conectores ou motores elétricos anexados |
9002.90.95 | ) ) Emba | Elementos ópticos montados, nesoi; peças e acessórios de elementos ópticos montados, nesoi |
9014.10.10 (em inglês) | ) ) Emba | Direção óptica encontrando bússolas |
9014.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Rubões de direção giratórias, exceto elétricas |
9014.10.70 (em inglês) | ) ) Emba | Direção elétrica encontrando bússolas |
9014.10.90 (em inglês) | ) ) Emba | Condutores de direção, com excepção dos instrumentos ópticos, bússolas giroscópicas ou eléctricas |
9014.20.20 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos ópticos (excepto bússolas) para a navegação aeronáutica ou espacial |
9014.20.40 (em inglês) | ) ) Emba | Pilotos automáticos para navegação aeronáutica ou espacial |
9014.20.60 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos eléctricos (excepto bússolas) para a navegação aeronáutica ou espacial |
9014.20.80 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos não elétricos (exceto bússolas) para navegação aeronáutica ou espacial |
9014.90.10 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de pilotos automáticos para navegação aeronáutica ou espacial da subposição 9014.20.40 |
9014.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos não eléctricos para navegação aeronáutica ou espacial da subposição 9014.20.80 |
9014.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de instrumentos e aparelhos de navegação não elétrica nesoi da subposição 9014.80.50 |
9014.90.60 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de instrumentos e aparelhos de navegação, nesoi |
9020.00.40 (em inglês) | ) ) Emba | Dispositivos de respiração subaquática concebidos como uma unidade completa a transportar na pessoa e que não exijam os atendentes, as peças e os seus acessórios |
9020.00.60 (em inglês) | ) ) Emba | Aparelhos respiratórios, nesoi e máscaras de gás, excepto máscaras de protecção que não tenham nem peças mecânicas nem filtros substituíveis, partes, acessórios, acessórios |
9025.11.20 (em inglês) | ) ) Emba | Termômetros clínicos, preenchidos com líquidos, para leitura direta, não combinados com outros instrumentos |
9025.11.40 (em inglês) | ) ) Emba | Termômetros cheios de líquido, para leitura direta, não combinados com outros instrumentos, exceto termômetros clínicos |
9025.19.40 (em inglês) | ) ) Emba | Pirômetros, não combinados com outros instrumentos |
9025.19.80 (em inglês) | ) ) Emba | Termômetros, para leitura direta, não combinados com outros instrumentos, exceto os termômetros cheios de líquido |
9025.80.10 (em inglês) | ) ) Emba | Hidrômetros elétricos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros, psicômetros e qualquer combinação |
9025.80.15 (em inglês) | ) ) Emba | Barómetros não elétricos, não combinados com outros instrumentos |
9025.80.20 (em inglês) | ) ) Emba | Hidérmicos e instrumentos flutuantes semelhantes, mesmo incorporando ou não um termómetro, não registados, com excepção dos equipamentos eléctricos |
9025.80.35 (em inglês) | ) ) Emba | Higrômetros e psicrocromáticos, não eléctricos, não-registrágicos |
9025.80.40 (em inglês) | ) ) Emba | Termógrafos, zingógrafos, higrógrafos e outros instrumentos de registo, excepto eléctricos |
9025.80.50 (em inglês) | ) ) Emba | Combinações de termómetros, barómetros e instrumentos similares de medição e regulação da temperatura e atmosfera, não eléctricos |
9025.90.06 (em inglês) | ) ) Emba | Outras peças e acessórios de hidrometrômetros e como instrumentos flutuantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros, psychrometers e combinações |
9026.10.20 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos eléctricos para medir ou verificar o caudal ou o nível dos líquidos |
9026.10.40 (em inglês) | ) ) Emba | Medidores de vazão, com excepção dos eléctricos, para medição ou verificação do fluxo de líquidos |
9026.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos para medir ou verificar o nível de líquidos, com excepção dos medidores de caudal, não eléctricos |
9026.20.40 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos eléctricos para medir ou verificar a pressão de líquidos ou gases |
9026.20.80 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos, com excepção dos eléctricos, para medição ou controlo da pressão de líquidos ou gases |
9026.80.20 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos eléctricos para medir ou verificar variáveis de líquidos ou gases, nesoi |
9026.80.40 (em inglês) | ) ) Emba | Medidores de calor não elétricos que incorporam medidores de fornecimento de líquidos e anemômetros |
9026.80.60 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos não eléctricos para medir ou verificar variáveis de líquidos ou gases, nesoi |
9026.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos eléctricos para medir ou verificar variáveis de líquidos ou gases |
9026.90.40 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de medidores de vazão não elétricos, medidores de calor incorporando medidores de abastecimento de líquidos e anemômetros |
9026.90.60 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos não elétricos para medir ou verificar variáveis de líquidos ou gases, nesoi |
9029.10.80 (em inglês) | ) ) Emba | Balcões de revolução, contadores de produção, odômetros, pedômetros e similares, além de taxímetros |
9029.20.40 (em inglês) | ) ) Emba | Velocímetros e tacómetros, excepto velocímetros de bicicleta |
9029.90.80 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de contadores de revolução, contadores de produção, odômetros, pedômetros e similares, de velocímetros nesoi e tacômetros |
9030.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos para medir ou detectar radiações ionizantes |
9030.20.05 | ) ) Emba | Osciloscópios e oscilógrafos especialmente concebidos para as telecomunicações |
9030.20.10 | ) ) Emba | Osciloscópios e oscilografos, NESOI |
9030.31.00 (em inglês) | ) ) Emba | Multímetros para medição ou verificação de tensão elétrica, corrente, resistência ou energia, sem um dispositivo de gravação |
9030.32.00 | ) ) Emba | Multimímetros, com um dispositivo de gravação |
9030.33.34 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos de medição de resistência |
9030.33.38 (em inglês) | ) ) Emba | Outros instrumentos e aparelhos, nesoi, para medir ou verificar a tensão eléctrica, corrente, resistência ou potência, sem dispositivo de gravação |
9030.39.01 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos, nesoi, para medição ou controlo da tensão eléctrica, corrente, resistência ou potência, com um dispositivo de registo |
9030.40.00 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos especialmente concebidos para as telecomunicações |
9030.84.00 | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos para medição, verificação ou detecção de quantidades elétricas ou radiações ionizantes, nesoi, com um dispositivo de gravação |
9030.89.01 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos para medição, verificação ou detecção de quantidades eléctricas ou radiações ionizantes, nesoi, sem dispositivo de registo |
9030.90.25 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuitos impressos para instrumentos e aparelhos para medição ou detecção de radiação ionizante |
9030.90.46 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios para instrumentos e aparelhos para medição ou detecção de radiação ionizante, nesoi |
9030.90.66 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuitos impressos para subposições e aparelhos das subposições 9030.40 e 9030.82 |
9030.90.68 (em inglês) | ) ) Emba | Conjuntos de circuito impresso, nesoi |
9030.90.84 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios para instrumentos e aparelhos para medição ou controlo de wafers ou dispositivos semicondutores, nesoi |
9030.90.89 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios para os artigos das subposições 9030.20 a 9030.40, e 9030.84, nesoi |
9031.80.40 (em inglês) | ) ) Emba | Microscópios de feixe de elétrons equipados com equipamento especificamente concebido para a manipulação e transporte de dispositivos semicondutores ou retículas |
9031.80.80 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos de medição e verificação, aparelhos e máquinas, nesoi |
9031.90.21 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de projetores de perfil |
9031.90.45 (em inglês) | ) ) Emba | Bases e quadros para as máquinas de medição por coordenadas ópticas da subposição 9031.49.40 |
9031.90.54 | ) ) Emba | Partes e acessórios de medição e controlo de instrumentos e aparelhos ópticos da subposição 9031.41 ou 9031.49.70 |
9031.90.59 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios dos instrumentos e aparelhos ópticos de medição e verificação, com excepção dos bancos de ensaio ou dos projectores de perfis, nesoi |
9031.90.70 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de artigos da subposição 9031.80.40 |
9031.90.91 (em inglês) | ) ) Emba | Partes e acessórios de instrumentos de medição ou de controlo, aparelhos e máquinas, nesoi |
9032.10.00 (em inglês) | ) ) Emba | Termostatos automáticos |
9032.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Manostats automáticos |
9032.81.00 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos de regulação ou de controlo automático hidráulicos e pneumáticos |
9032.89.20 (em inglês) | ) ) Emba | Reguladores automáticos de tensão e tensão-corrente, projetados para uso em um sistema de 6, 12 ou 24 V |
9032.89.40 (em inglês) | ) ) Emba | Reguladores automáticos de tensão e tensão-corrente, não projetados para uso em um sistema de 6, 12 ou 24 V |
9032.89.60 (em inglês) | ) ) Emba | Instrumentos e aparelhos de regulação ou controle automáticos, nesoi |
9032.90.21 | ) ) Emba | Peças e acessórios de reguladores automáticos de tensão e corrente de tensão projetados para uso em um sistema de 6, 12 ou 24 V, nesoi |
9032.90.41 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios de reguladores automáticos de tensão e tensão-corrente, não projetados para uso em um sistema de 6, 12 ou 24 V, nesoi |
9032.90.61 (em inglês) | ) ) Emba | Peças e acessórios para instrumentos e aparelhos de regulação ou de controlo automático, nesoi |
9033.00.90 (em inglês) | ) ) Emba | Outras peças e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, nesoi |
9104.00.05 | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar / espaçonave, embarcações, movimento do relógio de mais de 50 mm de largura, exibição opto-eletrônica apenas, não mais de US $ 10 cada |
9104.00.10 | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar / espaçonave ou embarcações, movimento do relógio de mais de 50 mm de largura, elétrico, não óptico, não mais de US $ 10 cada |
9104.00.20 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar/espacial ou embarcações, com movimento do relógio com mais de 50 mm de largura, avaliados não mais de US $ 10 cada, não elétrico |
9104.00.25 | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar/espacial ou embarcações, com movimento do relógio de mais de 50 mm de largura, apenas display opto-eletrônico, mais de US $ 10 cada |
9104.00.30 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar/espaciais ou embarcações, com movimento do relógio de mais de 50 mm de largura, elétrico, não óptico-outroseletrônico, mais de US $ 10 cada |
9104.00.40 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar/espacial ou embarcações, com movimento do relógio com mais de 50 mm de largura, avaliados em mais de US $ 10 cada, não elétricos |
9104.00.45 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios de painel de instrumentos para veículos, ar/naveia ou embarcações, com movimento de relógio ou relógio de 50 mm de largura apenas, display opto-eletrônico |
9104.00.50 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios para painéis de instrumentos para veículos, ar/espaciais ou embarcações, com movimento de relógio ou relógio inferior a 50 mm de largura, elétrico, não óptico-táxite |
9104.00.60 (em inglês) | ) ) Emba | Relógios para painéis de instrumentos para veículos, ar/espaciais ou embarcações, com movimento de relógio ou relógio com menos de 50 mm de largura, não elétricos |
9109.10.50 (em inglês) | ) ) Emba | Movimentos do relógio nesoi, completo e montado, operado eletricamente, com display opto-eletrônico apenas |
9109.10.60 (em inglês) | ) ) Emba | Movimentos do relógio nesoi, completo e montado, operado eletricamente, com display nesoi, medindo não mais de 50 mm de largura ou diâmetro |
9109.90.20 (em inglês) | ) ) Emba | Movimentos de polo, completos e montados, não operados eletricamente, medindo não mais de 50 mm de largura ou diâmetro |
9401.10.40 (em inglês) | ) ) Emba | Assentos, dos tipos usados para aeronaves, couro estofado |
9401.10.80 (em inglês) | ) ) Emba | Assentos, dos tipos utilizados para aeronaves (excepto estofamento em pele) |
9403.20.00 (em inglês) | ) ) Emba | Mobiliário (excepto bancos) de metais nesoi, excepto dos tipos utilizados em escritórios |
9403.70.40 (em inglês) | ) ) Emba | Mobiliário (excepto bancos e com excepção dos bancos da posição 9402) de plástico reforçado ou laminado nesoi |
9403.70.80 (em inglês) | ) ) Emba | Mobiliário (excepto bancos e com excepção da posição 9402) de plástico (excepto reforçados ou laminados) nesoi |
9405.11.40 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outros acessórios de iluminação de teto ou parede elétricos, de latão, projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.11.60 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outros dispositivos elétricos de iluminação de teto ou parede, de metais básicos (exceto latão), projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.11.80 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outras luminárias de teto elétrico ou parede, não de metal base, projetadas para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.19.40 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outros acessórios de iluminação de teto eléctrico ou de parede, de latão, não projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.19.60 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outros dispositivos elétricos de iluminação de teto ou parede, de metais comuns (exceto latão), não projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.19.80 (em inglês) | ) ) Emba | Lustres e outras luminárias de teto elétrico ou parede, não de metal base, não projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.61.20 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e afins, de latão, projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.61.40 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e semelhantes, de metais de base (excepto latão), concebidos exclusivamente para utilização com fontes LED |
9405.61.60 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e similares, não de metal base, projetados para uso exclusivamente com fontes de LED |
9405.69.20 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e semelhantes, de latão, não projetados para uso apenas com fontes LED |
9405.69.40 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e semelhantes, de metal base (excepto latão), não concebidos para utilização exclusivamente com fontes LED |
9405.69.60 (em inglês) | ) ) Emba | Sinais iluminados, placas de identificação iluminadas e similares, não de metal base, não projetados para uso exclusivamente com fontes LED |
9405.92.00 | ) ) Emba | Partes de lâmpadas, luminárias, sinais iluminados e semelhantes, de plásticos |
9405.99.20 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de lâmpadas, luminárias, sinais iluminados e semelhantes, de latão |
9405.99.40 (em inglês) | ) ) Emba | Partes de lâmpadas, luminárias, sinais iluminados e afins, não de vidro, plásticos ou latão |
9620.00.50 (em inglês) | ) ) Emba | Monopés, bipés, tripés e artefactos semelhantes de plásticos, nesoi |
9620.00.60 (em inglês) | ) ) Emba | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes de grafite e outros carbonos, nesoi |
9802.00.40 (em inglês) | ) ) Emba | Os artigos retornaram aos Estados Unidos depois de terem sido exportados para reparos ou alterações feitas de acordo com uma garantia |
9802.00.50 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos devolvidos aos Estados Unidos depois de terem sido exportados para reparos ou alterações, outros |
9802.00.60 (em inglês) | ) ) Emba | Qualquer artigo de metal (conforme definido na nota 3 dos EUA (e) para este subcapítulo) fabricado nos Estados Unidos ou submetido a um processo de fabricação nos Estados Unidos, se exportado para processamento adicional, e se o artigo exportado como processado fora dos Estados Unidos, ou o artigo que resulta do processamento fora dos Estados Unidos, é devolvido aos Estados Unidos para processamento adicional |
9802.00.80 (em inglês) | ) ) Emba | Artigos, excepto as mercadorias da posição 9802.00.91 e as mercadorias importadas ao abrigo das disposições do subcapítulo XIX do presente capítulo e das mercadorias importadas ao abrigo do subcapítulo XX, montados no estrangeiro, no todo ou em parte de componentes fabricados, o produto dos Estados Unidos, que a) foram exportados em condições de montagem, não foram exportados para montagem sem mais fabrico, b) não perderam a sua identidade física nesses artigos por alteração, de forma ou de outra forma, e (c) não foram melhoradas, |
9818.00.05 (em inglês) | ) ) Emba | As peças de reposição necessariamente foram instaladas antes da primeira entrada nos Estados Unidos, após a primeira entrada nos Estados Unidos de cada peça de reposição comprada ou importada de um país estrangeiro. |
9818.00.07 (em inglês) | ) ) Emba | Outro, na primeira chegada a qualquer porto dos Estados Unidos de qualquer navio descrito nos EUA nota 1 deste subcapítulo |
As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto.
Por - AgÊncia Brasil
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.
"O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos", diz o comunicado da Casa Branca.
A Ordem Executiva considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.
O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Emergência Nacional
Com o título “Enfrentando uma emergência nacional”, o comunicado da Casa Branca declara o governo brasileiro uma ameaça aos EUA com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.
A Casa Branca argumenta que as políticas e ações do governo brasileiro prejudicam empresas, a liberdade de expressão de cidadãos, a política externa e a economia dos EUA.
Segundo Trump, as tarifas impostas ao Brasil são para lidar com as “ações imprudentes” do governo brasileiro.
“O Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, completa o comunicado.
Mídias sociais
No informe, o governo Trump voltou a acusar o Brasil de limitar a atuação das plataformas digitais.
“Recentemente, membros do governo brasileiro tomaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”, diz o comunicado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido redes sociais ligadas a Trump. Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social.
A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.
Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal no país.
Democracia e golpe
Analistas consulados pela Agência Brasil alertam que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição contra os acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).
A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou, à época da crise da plataforma X com o Brasil, que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada.
“Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.
Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.
“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.
Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.
Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.
Por - Agência Brasil
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse nesta quarta-feira (30) que a comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos para debater as tarifas impostas pelo Governo Trump sobre produtos brasileiros conseguiu abrir canais de diálogo com autoridades daquele país. As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos estão previstas para entrar em vigor em 1º de agosto, próxima sexta-feira. 
Trad, que preside o colegiado e também a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, disse que o grupo foi recebido por nove parlamentares norte-americanos - sendo oito democratas e um republicano - e que conseguiu transmitir às autoridades a mensagem sobre a necessidade de manter as tratativas, além de alertar sobre as perdas que os Estados Unidos terão com a taxação.
“Nós não temos como negociar porque a gente não é do Executivo, a gente é do Legislativo. O que fizemos foi abrir canais e caminhos para que essa relação pudesse ser azeitada e, com isso, facilitar na frente novas tratativas de diálogo”, afirmou o senador durante entrevista coletiva em Washington, capital norte-americana.
A missão foi enviada com o objetivo de distensionar a relação com os Estados Unidos no âmbito parlamentar. Ontem (29), o grupo se reuniu com representantes da Embaixada do Brasil e com empresários.
Além de Trad, participam da missão os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Carlos Viana (Podemos-MG), Fernando Farias (MDB-AL) e Esperidião Amin (PP-SC).
Nesta quarta-feira (30), está prevista uma reunião com representantes da Americas Society/Council of the Americas, entidade que reúne lideranças da sociedade civil e do setor empresarial com foco no fortalecimento das relações interamericanas. A expectativa é que seja divulgado um manifesto de entidades empresariais americanas em apoio a uma solução negociada.
O que é o Tarifaço?
No dia 9 de julho, Trump anunciou tarifas adicionais de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil, a partir de 1º de agosto. O chefe da Casa Branca cita uma suposta relação “injusta” nas relações comerciais entre os dois países, apesar de o Brasil ter déficit comercial com os EUA há 17 anos.
Em carta que anuncia as medidas, o presidente norte-americano também cita entre suas motivações as restrições impostas pela Justiça brasileira às plataformas digitais norte-americanas e o processo por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do governo Trump.
As autoridades norte-americanas ainda abriram investigação contra o sistema brasileiro de pagamento Pix por considerarem possível prática “desleal” de mercado, o que prejudicaria as bandeiras de máquinas de crédito dos EUA Visa e MasterCard, além do Whatsapp Pay, da gigante da tecnologia Meta.
Por - Agência Brasil
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Versão
O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
Mídias sociais
Além do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, o escritório do governo estadunidense cita como motivação da sanção as decisões que Moraes tomou contra mídias sociais estadunidenses ligadas ao presidente Donald Trump.
“Ele também emitiu ordens diretamente a empresas de mídia social dos EUA para bloquear ou remover centenas de contas, muitas vezes de seus críticos e outros críticos do governo brasileiro, incluindo cidadãos americanos”, disse a OFAC.
Em fevereiro deste ano, Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social. A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.
Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal.
Liberdade de expressão
O Departamento de Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos. “Por meio de suas ações como ministro do STF, de Moraes minou os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão.”, comentou a OFAC.
O órgão do governo Trump diz que Moraes teria determinado “prisões preventivas sem acusações”; prisão de um jornalista e usuários de mídia “em retaliação por exercer liberdade de expressão”. Porém, a OFAC não especifica que casos foram esses.
Analistas consulados pela Agência Brasil vem alertando que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição.
“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).
Democracia
A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada.
“Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.
Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.
“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.
Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.
Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.
Por - Agência Brasil
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