Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
Presidente assinou decreto durante evento no Palácio do Planalto - Ricardo Stuckert/PR
Novidades
De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:
- as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
- criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.
O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.
Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.
Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:
- presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
- semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
- a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.
Relembre
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.
A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.
EAD em números
O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.
Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.
Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.
Por - Agência Brasil
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O Brasil já contabiliza dois casos confirmados de gripe aviária, sendo um em uma granja comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, e outro em um zoológico de Sapucaia do Sul, também no Rio Grande do Sul.
O país investiga ainda seis casos, sendo dois em granjas comerciais do Tocantins e de Santa Catarina. Os demais focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência no Mato Grosso, no Ceará, em Sergipe e no Rio Grande do Sul.
Os dados constam no painel de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, gerido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e foram atualizados nesta segunda-feira (19).
Em conversa com jornalistas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avaliou que uma das formas de se reestabelecer a normalidade é manter o rigor na vigilância de casos.
“Todos os fiscais, todos os sistemas estaduais estão alertas a qualquer tipo de suspeita – e a própria população também.”
Segundo Fávaro, ao primeiro sintoma de um animal doente, tanto criadores de aves de subsistência no fundo de casa até granjas comerciais devem alertar a pasta, que se encarrega de atualizar o sistema.
“A gente vai lá, investiga. Com transparência e eficiência, bloqueando e investigando esses casos, a gente ganha também credibilidade. Essa é a maior prova de que o sistema está funcionando.”
O ministro ressalta que o sistema brasileiro é tido como o melhor do mundo. "É assim que a gente vai superar esse momento difícil e voltar à normalidade o mais rápido possível”.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos.
De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.
A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em junho do ano passado, depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades associativas - lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados - o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados.
Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, “ferramentas tecnológicas que possibilitem a assinatura eletrônica avançada e biometria para todos os termos de filiação e autorizações de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e específico para cada averbação de desconto nos benefícios pagos”.
O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados - o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.
Por - Agência Brasil
A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%.
As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (19).
O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desempenho do primeiro trimestre de 1,6% é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações típicas da época do ano, para que efeitos do calendário não distorçam a comparação entre períodos diferentes.
Setores
A economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, aponta que a agropecuária teve “forte crescimento” de 12,2% no primeiro trimestre, sendo o grande destaque do período.
Ela frisa ainda que o crescimento de 1,3% no setor de serviços, atividade de maior peso no PIB, também colaborou para o bom desempenho da economia.
“Com isso, o resultado do primeiro trimestre reverte a tendência declinante da economia, que se observava desde o terceiro semestre de 2024”, analisa Trece.
No fim de 2024, o resultado trimestral havia sido quase nulo, com apenas 0,1% de alta ante o trimestre imediatamente anterior.
A economista disse que as exportações voltaram a crescer (2,8%) no primeiro trimestre, com grande influência de produtos agropecuários.
O ponto negativo, revela a pesquisadora, foi a estagnação da indústria.
“Embora a maior parte das atividades industriais tenha registrado crescimento, a retração na indústria de transformação [segmento que transforma matéria prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria], atividade de maior peso na indústria, explica esse desempenho”, explica.
Comportamentos
O levantamento do Ibre/FGV aponta que o consumo das famílias cresceu 2,7% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. Apesar de estar no campo positivo, esse resultado mostra trajetória decrescente. No quarto trimestre de 2024, por exemplo, a evolução tinha sido de 3,7%.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mostra o comportamento dos investimentos, registrou 6,9% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, sendo também outro indicador com tendência decrescente. No terceiro trimestre de 2024, a expansão tinha sido de 10,8%.
Em valores monetários, a FGV estima o PIB brasileiro do primeiro trimestre em R$ 3,393 trilhões.
Resultado oficial
O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira, que indicou expansão de 1,3% na passagem do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025, e de 4,2% no acumulado de 12 meses.
O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação referente ao primeiro trimestre deste ano será em 30 de maio.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 20,4 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de alguns municípios de sete estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em maio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Um dos maiores encontros sobre privacidade e segurança do mundo, a CryptoRave ocupou neste final de semana os saguões e auditórios da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. Os debates mostraram o potencial de articulação de comunidades quilombolas e indígenas.
Sophie Toupin, professora assistente do Departamento de Informação e Comunicação da Universidade Laval, no Quebec, Canadá, esteve à frente de um workshop que abordou práticas de resistência digital. Ela enumerou alguns aspectos que caracterizam esse tipo de posicionamento, esclarecendo que podem ser reprovações ao tecnofascismo, à plataformização e comercialização da internet.
A resistência digital, conforme explicou a canadense, pode também ser uma forma de se erguer contra as condições em que trabalham profissionais dessas plataformas e os que manejam inteligência artificial (IA) e contra mega data centers, o uso de recursos para fins militares e coloniais. Outra utilização rechaçada por quem adere a esse tipo de resistência diz respeito ao vigilantismo digital.
"Pessoas de todo o mundo enviaram cartões aos palestinos, para que pudessem usar a internet em Gaza e contatar parentes, independentemente de onde estivessem. É uma iniciativa incrível, que começou fora de Gaza. Nós, ativistas, precisamos continuar pensando em formas originais de oferecer apoio", disse Sophie, em entrevista à Agência Brasil.
A pesquisadora adiciona que uma situação recorrente entre jornalistas que cobrem o morticínio de palestinos é o que se chama deshadow banning, que é quando uma plataforma online restringe ou mesmo oculta o conteúdo de um usuário sem notificá-lo. Isso tem acontecido quando os jornalistas fazem live streamings, ou seja, transmissões ao vivo dos acontecimentos.
"Sem esses jornalistas, acho que o mundo não saberia que esse genocídio está ocorrendo", reconhece ela, acrescentando que sustentar as veiculações é uma vitória, mas que, inclusive, manter-se vivo nesse contexto, que implica diversos riscos, é algo grandioso e uma forma de resistência também.
Comunidades
No maior território quilombola do Brasil, o Kalunga, que já tem mais de 200 anos e fica na Chapada dos Veadeiros, Goiás, a resistência digital já se consolidou. TC Silva (foto), músico, fundador da Casa de Cultura Tainã, de Campinas (SP), e militante do Movimento Negro Unificado, contou que, com muitas obstinação, a comunidade conquistou um data center local e acesso à internet.
O sistema exigiu uma bateria de 60 quilos, placas solares e a instalação de uma antena de 13 metros, em um pico de 1,3 mil metros de altura, que se comunica com uma outra, situada a 32 quilômetros. "Pode estar acessando a rede mundial, a internet, ou só circulando dentro dessa infraestrutura do território", explicou Silva, que divulgou, da Rede Mocambos.
Uma barreira que TC Silva e outros ativistas têm tido que vencer é, diz ele, a tradição de editais. Para ele, essa forma que se convencionou para obter recursos financeiros para projetos como os que ele desenvolve com outras pessoas é excludente e não garante o direito de todos. "Edital não desenvolve consciência", afirma.
"Só apoiam as coisas que nascem nos gabinetes", complementa o mobilizador social, que não vê abertura para projetos concebidos pelas comunidades.
Dividindo a mesa de abertura com TC Silva, a indígena p'urhépecha Yunuen Torres Ascencio sublinhou que sua comunidade, em Cherán, no México, é marcada pelo protagonismo feminino e rejeitou esquemas tradicionais, com partidos, políticos e governos: "Deve-se pensar a tecnologia a partir do que pensa a comunidade."
Inteligência artificial
Uma das responsáveis pela organização da CryptoRave, a cientista social e educadora Maraiza Adami levantou um componente que pode explicar parte da descrença em determinados prognósticos, sobretudo, quando o tema é inteligência artificial.
"Há sentenças, nos últimos anos, de que as IAs vão dominar tudo, vai haver declínio de emprego, o ser humano está perdendo sua capacidade de interpretar coisas e que a IA vai fazer para a gente. Que a gente não vai ter mais produção artística, porque a IA vai fazer melhor", afirma ela, que é bacharela em Sistemas de Informação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestranda em Ciências humana na Universidade Federal do ABC (UFABC), com foco, em suas pesquisas, nas implicações sociotécnicas das tecnologias.
"Algo que é muito da imprensa, mas também de uma área da tecnologia, do Vale do Silício, que está prometendo muito com a IA, quase a construção de uma nova inteligência em detrimento dos humanos. E a gente acha que isso não vai acontecer."
Por - Agência Brasil
