O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal, infecção ocular que acomete a conjuntiva de bebês entre 24 horas e um mês após o nascimento.
Conjuntiva é a membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclera (a camada fibrosa resistente e branca que cobre o olho), até a extremidade da córnea.
No documento, o ministério orienta a substituição do nitrato de prata 1% por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%, “por serem mais eficazes e causarem menos irritação aos recém-nascidos”.
“A introdução das novas substâncias tem como objetivo uma eficácia superior na prevenção da doença, já que elas são menos irritantes e proporcionam um tratamento mais confortável para os recém-nascidos”, destacou o Ministério da Saúde.
“Além disso, estudos recentes comprovam que esses agentes são mais eficazes na proteção dos bebês contra infecções oculares, que podem levar a complicações graves se não tratadas adequadamente”, acrescentou.
Entenda
De acordo com o ministério, o nitrato de prata 1% é conhecido por causar desconforto, ardor e, em alguns casos, conjuntivite química em bebês. Já a iodopovidona a 2,5% não apresenta problemas de conservação e tem custo acessível, oferecendo “prevenção segura e eficiente”.
A doença
De acordo com o ministério, a conjuntivite neonatal é considerada causa significativa de cegueira infantil, sobretudo, em países de baixa e média renda. Frequentemente causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae, que pode ser transmitida durante o parto, a doença pode levar a sérias complicações, incluindo perfuração da córnea e perda da visão, quando não tratada prontamente.
Cuidados
Após o nascimento - por parto normal ou cesárea - o recém-nascido deve passar por uma série de cuidados imediatos. Se estiver clinicamente estável, o bebê é colocado no peito da mãe para contato pele com pele, proporcionando estabilização da temperatura e da respiração, além de promover o vínculo emocional.
A prevenção ocular figura dentre esses cuidados imediatos e a atualização das diretrizes visa garantir que a prática seja feita de maneira eficaz e confortável. “A implementação das novas recomendações pelos hospitais é fundamental para minimizar riscos e melhorar o bem-estar dos recém-nascidos”, finalizou o Ministério da Saúde.
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo formulário online.
A proposta do guia é oferecer uma fonte de consulta, baseada em evidências científicas, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a utilização de fluoretos no cotidiano de serviços para prevenção e controle das cáries.
Podem participar cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, além de gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema. A consulta é liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal em parceria com um grupo de trabalho formado por especialistas em odontologia e saúde coletiva.
Fluoretos
Derivados do flúor, os fluoretos são os principais responsáveis pela diminuição das cáries em diversos países, incluindo o Brasil. “Além de reduzir a prevalência e a gravidade da doença, o fluoreto também diminui a velocidade de desenvolvimento de novas lesões de cárie”, explica o ministério.
“É responsabilidade das autoridades sanitárias e da sociedade garantir o uso racional e seguro do fluoreto, evitando casos de intoxicação”, acrescentou a pasta.
De acordo com o Ministério da Saúde, a fluoretação da água e o uso de creme dental fluoretado são considerados totalmente seguros em termos de toxicidade aguda. A aplicação profissional de fluoreto também é segura, sendo necessário apenas ter cuidado ao usar gel fluoretado com moldeiras para evitar a ingestão.
“Quanto à toxicidade crônica, a fluorose dentária é o único efeito colateral sistêmico decorrente da ingestão de fluoreto na água em concentrações acima das recomendadas para a prevenção de cáries. Por isso, as autoridades sanitárias estabelecem padrões de exposição e mantêm sistemas de monitoramento”, esclarece a pasta.
No Brasil, a fluoretação da água se tornou lei em 1974.
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil, em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.
Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, considerada endêmica. Em 2024, entretanto, a doença passou a preocupar autoridades sanitárias brasileiras. Até o início de julho, mais de 7 mil casos haviam sido confirmados no país, com transmissão autóctone em pelo menos 16 unidades federativas. Esta semana, São Paulo confirmou os primeiros casos no interior do estado.
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.
Sintomas
Os sintomas da febre do Oropouche, de acordo com o ministério, são parecidos com os da dengue e incluem dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. “Nesse sentido, é importante que profissionais da área de vigilância em saúde sejam capazes de diferenciar essas doenças por meio de aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais e orientar as ações de prevenção e controle”, alerta a pasta.
O quadro clínico agudo, segundo a pasta, evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados. Casos com acometimento do sistema nervoso central (como meningite asséptica e meningoencefalite), especialmente em pacientes imunocomprometidos, e com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) podem ocorrer.
Ainda de acordo com o ministério, parte dos pacientes (estudos relatam até 60%) pode apresentar recidiva, com manifestação dos mesmos sintomas ou apenas febre, cefaleia e mialgia após uma ou duas semanas a partir das manifestações iniciais. “Os sintomas duram de dois a sete dias, com evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves”.
Mortes inéditas
No último dia 25, entretanto, a Bahia confirmou duas mortes por febre do Oropouche no estado. Até então, não havia nenhum registro de óbito associado à infecção em todo o mundo.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, as mortes foram registradas em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, uma mulher de 24 anos que residia no município de Valença, ocorreu no dia 27 de março. O segundo óbito, uma mulher de 21 anos que residia em Camamu, foi registrado no dia 10 de maio.
Técnicos de vigilância em saúde baianos informaram que as pacientes apresentaram início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.
Diagnóstico
O diagnóstico da febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial e todos os casos positivos devem ser notificados. Além de ser de notificação compulsória, a doença também é classificada pelo ministério como de notificação imediata, “em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à saúde pública”.
Tratamento
Não há tratamento específico para a febre do Oropouche. A orientação das autoridades sanitárias brasileiras é que os pacientes permaneçam em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico. Em caso de sintomas suspeitos, o ministério pede que o paciente procure ajuda médica imediatamente e informe sobre uma exposição potencial à doença.
Prevenção
Dentre as recomendações citadas pela pasta para prevenir a febre do Oropouche estão:
- Evitar o contato com áreas de ocorrência e/ou minimizar a exposição às picadas dos vetores.
- Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele.
- Limpar terrenos e locais de criação de animais.
- Recolher folhas e frutos que caem no solo.
- Usar telas de malha fina em portas e janelas.
Transmissão vertical e microcefalia
Apenas em julho, o ministério publicou duas notas técnicas voltadas para gestores estaduais e municipais envolvendo a febre do Oropouche. Uma delas recomenda intensificar a vigilância de casos e alerta para a possibilidade de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto.
Em junho, a Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas analisou amostras de soro e líquor armazenadas na instituição, coletadas para investigação de arboviroses e negativas para dengue, chikungunya, zika e vírus do Nilo Ocidental. Nesse estudo, foi detectado em quatro recém-nascidos com microcefalia a presença de anticorpos contra o vírus da febre do Oropouche. “Essa é uma evidência de que ocorre transmissão vertical do vírus, porém, limitações do estudo não permitem estabelecer relação causal entre a infecção pelo vírus durante a vida uterina e malformações neurológicas nos bebês”, destacou o ministério do documento.
No mês passado, a investigação laboratorial de um caso de óbito fetal com 30 semanas de gestação identificou material genético do vírus da febre do Oropouche em sangue de cordão umbilical, placenta e diversos órgãos fetais, incluindo tecido cerebral, fígado, rins, pulmões, coração e baço. “Essa é uma evidência da ocorrência de transmissão vertical do vírus. Análises laboratoriais e de dados epidemiológicos estão sendo realizadas para a conclusão e classificação final desse caso”, informou a pasta no mesmo documento.
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória.
A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. De acordo com o texto, trata-se de “estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição”.
Até então, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho integram o rol de notificação compulsória. A inclusão na lista significa que profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.
Como justificativa para a ampliação da lista, o ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. “Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade.”
“A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho].”
Por - Agência Brasil
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O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários.
O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.
"Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio", detalhou.
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. "É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos", observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.
O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. "Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno - enquanto servidores públicos -, seja no externo - trabalhadores das empresas", defende.
Operações de fiscalização
O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.
“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário", detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.
Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo - divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.
Benzeno
Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.
"Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter um atuação especial a esse respeito", assinala Rogério Araújo.
Por - Agência Brasil
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O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença.
Ambos os eventos, segundo a pasta, serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.
Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, se referem a gestantes que obtiveram o diagnóstico durante a gestação. Em 2023, foram contabilizados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.
Já em relação à transmissão vertical da hepatite B, que acontece da mãe para o bebê durante a gestação, ou no momento do parto, a pasta informou que observa um declínio da taxa de detecção em crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.
Certificação
Ainda de acordo com o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão teve como base critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), “com adaptações para o contexto nacional”.
“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais”, informou a pasta.
Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao ministério. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.
“A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.
A doença
A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais se referem à hepatite B. Trata-se da segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.
Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, e a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados.
A principal forma de prevenção é por meio da vacinação. A vacina para hepatite B, atualmente, é indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas, independentemente da idade.
Gestantes e crianças
A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), sendo que o exame pode ser feito por meio laboratorial e/ou testes rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem história de vacinação prévia, recomenda-se a vacinação em três doses.
Gestantes que apresentem resultado do teste rápido reagente para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso confirmado o resultado, pode haver indicação de profilaxia com o medicamento tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.
Já para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina para hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto. “Essas medidas, realizadas em conjunto, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.
Por - AgÊncia Brasil
