O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, recebe denúncias sobre este crime pelo site www.justica.pr.gov.br e, também, podem ser feitas pelo site e telefone do Disque Denúncia 181.
No primeiro semestre de 2022, foram registrados 214 casos, que estão sob o acompanhamento do núcleo, e outros 182 com as investigações em andamento.
A importância da denúncia e das ações de prevenção são ressaltadas no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico Humano, 30 de julho, data que foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Paraná, há quatro anos, foi sancionada a lei 19.424/2018, aprovada na Assembleia Legislativa, que criou a campanha Coração Azul, realizada anualmente na última semana do mês de julho, com o objetivo de conscientizar e informar a população sobre como ocorre esse crime, números e principais tipos de abordagem.
Durante toda a semana, ações de impacto ocorrem em Curitiba, Maringá, Guaratuba e Foz do Iguaçu. Ao todo, 20 pontos turísticos estão iluminados de Azul.
O tráfico de pessoas é caracterizado pelo recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação; ao rapto, à fraude; ao engano; ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade; além da entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração (da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos).
O alerta é para que as pessoas desconfiem de propostas com alto rendimento, que façam busca de mercado para verificar se os valores são condizentes com a realidade e tenham consciência de que os aliciadores são pessoas podem ser pessoas conhecidas da vítima ou de algum parente próximo.
MULHERES - Um dos aspectos do crime é o alto número de vítimas do sexo feminino, que atualmente chega a 86%. Além disso, 72% dos aliciadores são mulheres, porque nem sempre elas conseguem se livrar das pessoas que as exploram e, assim, são obrigadas a passar de vítimas para aliciadoras.
Os números de denúncias em relação a esse tipo de crime vêm crescendo ano a ano. Durante os dois semestres de 2019, 135 casos foram acompanhados. Segundo dados do NETP/PR, durante o período pandêmico de Covid-19, houve acréscimo de 70% a 80% na quantidade de denúncias.
A abordagem das vítimas também mudou durante a crise sanitária mundial, passando a ocorrer mais de forma online, muitas vezes por meio de jogos eletrônicos e propostas em redes sociais.
Por - AEN
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Curitiba está entre as cinco capitais brasileiros que devem ser as próximas com ativação do sinal de internet 5G puro, mas ainda sem uma data definida para que isso ocorra.
O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na quarta-feira (27). Além da capital paranaense, foram listadas São Paulo, Rio de Janeiro , Salvador e Goiânia na lista.
O chamado "5G puro" é oferecido na faixa de 3,5 gigahertz e oferece maior velocidade e menor latência (tempo de resposta), segundo a agência.
O prazo é de que até 29 de setembro todas as capitais brasileiras tenham o sinal ativado.
A Prefeitura de Curitiba informou que continua trabalhando com a expectativa de que a ativação do 5G ocorra na cidade no mês de agosto, conforme já havia sido anunciado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
A capital paranaense foi a primeira cidade brasileira a receber uma luminária inteligente com uma antena 5G integrada, de acordo com a prefeitura. A tecnologia começou a ser testada em junho, pelo programa "Conecta 5G".
A primeira ativação do sinal foi feita em Brasília, no início de julho. Conforme a Anatel, outras três capitais devem contar com o sinal a partir de sexta-feira (29): Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.
O 5G é a nova geração de internet móvel, uma evolução da conexão 4G atual. A promessa é que ela traga mais velocidade para baixar e enviar arquivos, reduza o tempo de resposta entre diferentes dispositivos e torne as conexões mais estáveis.
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Infográfico mostra vantagens do 5G em relação ao 4G. — Foto: Wagner Magalhães/Arte G1
Instalação
As operadoras, por meio da Siga Antenado – entidade criada por Claro, TIM e Vivo, vencedoras da faixa de 3,5GHz do leilão do 5G –, precisam instalar as torres de comunicação para ativação do 5G e filtros para evitar interferências com outras faixas de frequência.
Também precisam iniciar a distribuição de kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas à população de baixa renda, que tem direito ao serviço.
Após concluírem a instalação de antenas, torres e filtros, as operadoras comunicam o Gaispi, grupo criado pela Anatel para tratar da implantação do 5G. Na sequência, são feitos testes e, se não for verificado problema, o sinal é liberado.
Por - G1
As empresas do Paraná podem consultar pendências tributárias e saber quais pagamentos estão faltando e relacionados a qual imposto.
A consulta pode ser realizada pelo portal da Secretaria da Fazenda, que dá acesso o sistema da Receita Estadual e, em seguida, as abas “extratos e cálculos” e depois “extrato de pendências tributárias”.
Se ainda não possuir cadastro no sistema, o contribuinte pode seguir as instruções para realizá-lo e ter acesso aos serviços.
Os contribuintes que estão com problemas no pagamento dos impostos estaduais podem ser inscritos no Cadastro Informativo Estadual (CADIN) e/ou em Dívida Ativa. Estas pendências também impedem a emissão de Certidão Negativa de Débitos.
Neste sistema, as empresas podem também consultar as declarações não entregues no menu "Escrituração Fiscal Digital – EFD" e "Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota - DeSTDA, no item Histórico de GIA, GIA-ST, EFD e DeSTDA".
Estas pendências podem resultar no cancelamento da inscrição estadual da empresa e no impedimento de emissão de nota fiscal, conforme regras estabelecidas pela norma de procedimento fiscal (NPF) nº 92/2017.
Também é possível consultar os pagamentos que já foram realizados utilizando o serviço Histórico de Pagamentos no menu GR-PR e GNRE do mesmo sistema.
Estes serviços disponibilizados no sistema Receita colaboram no controle da regularidade das empresas e estão liberados tanto para os sócios, quanto para os contabilistas responsáveis cadastrados. Basta acessar e consultar.
Termina neste sábado (30) o prazo para participação da população na consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) referente à segunda fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar.
Por meio desse mecanismo de participação social, qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões, críticas ou questionamentos sobre itens que compõem a tarifa da Sanepar.
Nesta consulta pública, a população pode opinar sobre quatro temas: perdas de água, matriz de risco, Fator X e Fator Q. Os demais itens que compõem a tarifa serão temas de outras três consultas públicas que também farão parte da 2ª RTP da Sanepar.
Matriz de risco refere-se à definição prévia de situações que podem levar as situações de reequilíbrio tarifário, tais como catástrofes ou novos investimentos por imposição do Poder Público.
O Fator X é um cálculo de produtividade da Sanepar e o Fator Q refere-se à qualidade dos serviços prestados aos usuários. Por meio da consulta pública, a população poderá contribuir com a elaboração da metodologia de mensuração. Esta é uma novidade desta 2ª RTP.
Para participar da consulta pública, os cidadãos devem acessar o link www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. Não serão analisadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.
Por - AEN
Dados do boletim epidemiológico nº 48, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (26), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, confirmam mais 3.139 casos e duas mortes por dengue no Paraná.
De acordo com o Informe de Arboviroses, que corresponde ao período sazonal da doença iniciado em 1º de agosto de 2021, o Estado soma 76 óbitos, com 129.646 casos confirmados, 11.924 em investigação e 253.260 notificações.
ÓBITOS – Os óbitos ocorreram em 21 de maio e 7 de junho de 2022. Trata-se de um homem e uma mulher, com 51 e 85 anos, respectivamente. Ambos são moradores de Palotina (Oeste) e tinham comorbidades.
MUNICÍPIOS – Dos 386 municípios com notificações, 358 tiveram casos confirmados e 315 registraram autoctonia, quando a dengue é contraída no município de residência.
O mosquito Aedes aegypti, além da dengue, transmite zika e chikungunya. Durante este período não houve casos confirmados de zika, sendo 105 notificados. Já para chikungunya foram notificados 459 casos com 33 confirmações e nove casos autóctones.
Confira AQUI o informe completo.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (26) mais 1.835 casos confirmados e 28 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.672.623 casos confirmados e 44.157 mortos pela doença.
Os casos são de julho (1.621), junho (142), maio (9), abril (1), março (3), fevereiro (11) e janeiro (18) de 2022; outubro (2), setembro )1), julho (4), junho (4), maio (4), abril (4), março (2) e fevereiro (2) de 2021; e dezembro (2), novembro (2), outubro (1), setembro (1) e junho (1) de 2020.
Os óbitos são de julho (11), junho (3) e março (1) de 2022; julho (1), junho (2), maio (1), abril (1), março (1), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2021; e dezembro (2), outubro (2) e setembro (1) de 2020.
INTERNADOS – A Sesa alterou a base de dados para expandir a pesquisa de pacientes internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Paraná, em razão da sazonalidade de doenças respiratórias. Agora, os dados de internamentos incluem todos os pacientes com casos de SRAG e suspeitos ou confirmados da Covid-19.
Nesta data, 497 pessoas estão internadas nos leitos SUS (134 em UTIs e 363 em leitos clínicos/enfermaria), seja por suspeita ou diagnóstico de Covid-19 ou de outras SRAGs. Estes dados podem ser consultados diariamente clicando AQUI.
ÓBITOS – Dos 28 pacientes que tiveram morte relatada neste boletim, 12 são mulheres e 16 homens, com idades entre 32 e 95 anos. Os óbitos ocorreram entre 03 de setembro de 2020 e 25 de julho de 2022.
Os pacientes residiam em Guarapuava (3), Paranaguá (2), Curitiba (2), Assaí (2), Terra Roxa, Santa Mariana, Reserva, Pontal do Paraná, Ortigueira, Morretes, Mauá da Serra, Maringá, Londrina, Jacarezinho, Ibiporã, Guaraqueçaba, Francisco Beltrão, Curiúva, Cruz Machado, Castro, Cascavel, Cantagalo e Bandeirantes.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 11.618 casos e 241 óbitos de residentes de fora do Estado desde o início da pandemia.
Confira o informe completo clicando AQUI.
Por - AEN
