Com R$ 5,4 bilhões, Estado investe mais do que o mínimo constitucional em saúde

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, participou, na manhã desta terça-feira (7) da audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para apresentar a prestação de contas da gestão referente ao último quadrimestre de 2022.

Com um investimento total de R$ 5.476.084.835, o Governo do Estado destinou à área o equivalente a 12,40% do orçamento, superando assim a previsão mínima exigida por lei.

Os recursos investidos para a realização de procedimentos hospitalares, as cirurgias eletivas, a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, o cumprimento da meta fiscal exigida por lei, além da vacinação e do fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, foram alguns dos principais temas durante a reunião.

“Abordamos diversos assuntos, priorizando pontos relevantes para a saúde pública. Ouvimos as sugestões dos deputados com atenção e respondemos aos questionamentos de maneira transparente e democrática. Acredito que o Paraná, e principalmente a saúde, saia fortalecido desta audiência”, disse o secretário.

Entre as prioridades da audiência, um dos destaques foi a avaliação dos procedimentos referentes à produção hospitalar e ambulatorial, que vão desde cirurgias até recursos de caráter farmacológico. Dentro desta especificidade, o Governo do Estado destinou, entre setembro e dezembro de 2022, quase R$ 900 milhões em recursos.

“Estes são números que evidenciam os maciços investimentos por parte da Sesa para o fortalecimento da rede hospitalar de todo o Paraná. São valores para uma ampla gama de finalidades e que são necessários para garantir um atendimento eficiente e regionalizado", destacou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior.

ATENÇÃO PRIMÁRIA  E REGIONALIZAÇÃO – Uma das principais metas cumpridas pelo Estado refere-se à ampliação da cobertura populacional pela Rede de Atenção Primária. Com um objetivo inicial de 76,50% de cobertura, a Sesa encerrou o último ano com 87,58% de público assegurado. “A Atenção Primária é um dos pilares da saúde pública e tem recebido um destaque especial durante o governo Ratinho Junior. Esta ampliação na cobertura garante mais capacidade e, sobretudo, assegura que mais paranaenses recebam atendimento", ressaltou Neves.

De acordo com o secretário, uma das prioridades do Governo do Estado é o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde, permitindo que o atendimento médico chegue perto da população, garantindo que as pessoas percorram menores distâncias para ter acesso aos serviços. “Este tem sido nosso grande norte desde o início da gestão, ainda em 2019. Ampliar a capacidade de atendimento é fundamental para garantir que nenhum paciente fique desassistido, seja na Capital ou no Interior do Estado”, explicou Neves.

CAPACITAÇÃO – Em relação à educação permanente, os números também mostram resultados positivos. Com a formação de mais de 400 profissionais e 14 cursos desenvolvidos em áreas prioritárias da saúde, a Secretaria tem como objetivo não apenas uma melhora no atendimento, mas permitir que os profissionais de saúde possam alcançar sua qualificação profissional.

“A Escola de Saúde Pública do Paraná tem realizado um trabalho pertinente na expansão do acesso à capacitação profissional. Nossa expectativa é manter a implementação de recursos e assegurar profissionais do mais alto nível em nossa rede de saúde", ressaltou o secretário.

PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA – As cirurgias eletivas também tiveram espaço durante a audiência. Dentre os pontos destacados, o Opera Paraná, o maior programa de cirurgias eletivas da história do Estado, recebeu atenção especial. “Estamos falando de um investimento de R$ 150 milhões de recursos para a primeira fase do programa, com outros R$ 150 milhões para a segunda fase, que deve ser anunciada nos próximos dias. Esse é um programa especial, sobretudo quando consideramos o contexto pandêmico, onde houve uma paralisação destes procedimentos em vista da prioridade dada à Covid-19. O Opera Paraná marca não apenas a retomada, mas o enfrentamento a um dos principais gargalos deixados pela pandemia", avaliou Neves

O secretário também destacou a importância da imunização, sobretudo com o início da aplicação das doses bivalentes, novo marco para o enfrentamento ao coronavírus. “Estivemos em Mangueirinha para dar início a esta nova fase da vacinação. Na ocasião, vacinamos os povos originários em uma reserva onde nenhum óbito foi registrado durante a pandemia. Respeitamos a opinião de todos, mas expressamos nosso desejo de que todos os paranaenses tomem esse exemplo e que deem continuidade ao seu esquema vacinal", disse o secretário.

PRESENÇAS – Participaram da audiência também os deputados Tercílio Turini, presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep, Hussein Bakri (líder do Governo), Adão Litro, Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Mabel Canto, Márcio Pacheco e Márcia Huçulak. Pela Sesa, o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak, a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati, o diretor do Setor de Obras da Sesa, Adilson Silva Lino, e o chefe de gabinete, Ian Sonda.

 

 

 

 

 

 

 

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 Plataforma da Educação, Leia Paraná teve 252 mil livros emprestados na primeira semana

Uma das novas plataformas educacionais da Secretaria de Estado da Educação para o ano letivo de 2023, o Leia Paraná já teve boa adesão de professores e estudantes na primeira semana em que esteve à disposição da rede e liberada para uso integral, entre 27 de fevereiro e 03 de março.

A plataforma digital de leitura, disponível tanto para dispositivos móveis pelo app (no Google Play) quanto para computadores pelo site, é gratuita para todos os estudantes da rede estadual, desde o 6º ano do fundamental até o fim do ensino médio.

Na primeira semana foram quase 175 mil usuários únicos, mais de 252 mil livros emprestados e um total de 295 mil horas de leitura na plataforma. São 60 e-books (livros digitais), sendo 30 títulos para cada etapa de ensino (fundamental anos finais e médio), com acesso on-line e offline. O investimento no programa para 2023 é de R$ 5,2 milhões, tanto para o uso da plataforma por todos os estudantes quanto para a licença das obras selecionadas.

“É mais uma ferramenta à disposição do professor e do estudante, para que ele possa aprimorar a aprendizagem. Estou recebendo várias mensagens de professores e de alunos dizendo que gostaram da plataforma e que está funcionando muito bem”, conta o secretário da Educação, Roni Miranda. “O aluno lê na escola, pode ler em casa, em qualquer lugar com um celular ou um computador. O importante é a leitura, e a gente quer despertar esse hábito nos nossos estudantes”.

Além de fomentar o gosto pela leitura e desenvolver competências leitoras, o programa estará integrado pedagogicamente à nova organização da matriz curricular, como nas novas aulas de Redação e Leitura dos anos finais do ensino fundamental, e também à plataforma já existente, a Redação Paraná. A leitura será acompanhada por diversas atividades de avaliação.

A professora Daiane Bacchi Zolet Vieira, do Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, já utilizou e está gostando da novidade. “Os alunos do 6º ano estão amando. Fizemos reunião com os pais para apresentar a plataforma e gostaram bastante também”, conta.

“Uma vez logados, eles já estão usando bem a plataforma. É uma geração que já nasceu com toda essa tecnologia”, diz ela, que além das aulas de Redação e Leitura para o fundamental, também dá aulas de Língua Portuguesa para turmas do médio. Ler é essencial e a plataforma veio para agregar. Fica muito mais fácil trabalhar aulas com todos a partir da mesma obra, por exemplo.”

ACESSIBILIDADE E DIVERSIDADE – A plataforma tem recursos inclusivos como os audiolivros para estudantes cegos ou de baixa visão, fonte específica para estudantes com dislexia e modo escuro e outras possibilidades de alterar o fundo da tela para quem tem daltonismo. Também é possível entrar em clubes de leitura, grifar partes e fazer anotações.

A proposta com o novo programa é fortalecer o hábito de ler entre os estudantes nas diversas áreas do conhecimento, dando autonomia para escolher os livros de sua preferência. Para isso, a Secretaria da Educação selecionou títulos com ampla diversidade temática e áreas de conhecimento, contemplando também best-sellers e livros buscados por crianças e adolescentes, com adequação à faixa etária (11 aos 18 anos).

As obras vão desde clássicos da literatura, como “A Volta ao Mundo em 80 dias”, de Júlio Verne, ou “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, até quadrinhos, passando por biografias, ficção, romances e livros com conteúdo técnico, ou seja, para todos os gostos. 

A diversidade dos títulos também é de gênero (34 autores e 26 autoras) e de nacionalidade, com obras de todos os continentes, com predominância nacional (20 das 60), desde Monteiro Lobato, com “Emília no País da Gramática”, até escritoras jovens como Calincka Crateús e seu romance contemporâneo “A Menina dos Olhos de Canoa”.

Algumas das obras também são conhecidas por terem virado filmes, como “Orgulho e Preconceito” (Jane Austen) e “Os meninos que enganavam nazistas” (Joseph Joffo). Outras foram adaptadas para séries de streaming, como “Anne de Green Gables” (Lucy Maud Montgomery) a “Anne with an E” ou “Ana com A” nas telas.

 

 

 

 

 

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 Ipardes divulga comportamento da inflação no Paraná em fevereiro

Com uma oscilação que vai de 0,01% em Foz do Iguaçu a 1,14% em Ponta Grossa, todos os seis municípios que compõem o Índice de Preços Regional do Paraná - Alimentos e Bebidas tiveram aumento nos preços em fevereiro, revertendo o resultado do último período, de leve queda.

O índice, calculado mensalmente pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), avançou 0,63% no mês passado, frente à queda de 0,18% em janeiro. O cálculo, divulgado nesta terça-feira (7), mostra ainda aumentos dos preços na ordem de 0,95% em Maringá; 0,78% em Curitiba; 0,55% em Cascavel e 0,34% em Londrina.

No mês de fevereiro, o produto de maior alta no Paraná foi a laranja pêra, 9,65% – com reajuste de 15,29% em Curitiba –, seguida dos ovos de galinha, 8,99% e leite integral, 8,26%. O sociólogo Marcelo Antonio, coordenador de pesquisas periódicas e editoração do Ipardes, explicou que a elevação dos preços, no caso da laranja pera, está atrelada à baixa oferta da fruta no mercado interno, fato intimamente relacionado ao atraso na colheita.

“Já os aumentos nos preços dos ovos de galinha estão relacionados aos altos custos de produção, que levou os produtores a descartarem as aves poedeiras, resultando em menor oferta do produto, mesmo em um período de elevado consumo”, informou.

Em movimento atípico para o mês de fevereiro, a alta de leite e seus derivados, segundo o Ipardes, tem como principal causa a limitação na produção, por motivos climáticos, pela severa estiagem no extremo Sul do Estado e o excesso de chuvas no Sudeste e Centro-Oeste. “Acrescente-se a isso o alto custo da ração, que impactou fortemente a cadeia produtiva dos laticínios”, disse.

Em contrapartida, a batata-inglesa teve preços menores observados em todas as localidades da pesquisa, com redução de 21,20% no consolidado do Paraná. O município com maior queda de preços neste produto foi Maringá (-26,72%), acompanhado por Curitiba, (-26,52%).

Segundo Marcelo Antonio, o alívio no bolso do consumidor em relação à batata-inglesa, e também cebola e tomate, se deve a safras que estão em andamento ou concluídas. “Isso amplia a oferta desses produtos, favorecendo preços menores”, explicou.  

DOZE MESES – Nos últimos 12 meses o IPR – Alimentos e Bebidas para o Estado acumulou variação de 13,01% ante o resultado de 13,95% do período anterior. Entre os seis municípios que compõem o índice, a maior variação vista entre março de 2022 a fevereiro de 2023 aconteceu em Curitiba, 13,89%, e a menor em Londrina, 12,46%. Entre os produtos com maiores altas nos últimos 12 meses lidera a maçã, 72,91%, seguida do biscoito, 40,06%.

“Essa variação acumulada em 12 meses reflete as interferências climáticas no ano passado, que prejudicaram a produção de maçã e de leite, e também a alta do trigo no mercado mundial, o que impactou o mercado dos biscoitos”, explicou Antonio, que atribui esse quadro, ainda, ao aumento nos custos de exportação, em período de real desvalorizado frente ao dólar.

Entre as principais quedas de preços no território paranaense nesse período estão os do óleo de soja (-7,17%) – de até 10,61% em Londrina; e peito de frango (-4,93%), com constantes variações menores, que resultaram até mesmo em devoluções de altas observadas.

INDICADOR – Lançado em 15 de dezembro de 2022, o IPR utiliza os registros fiscais da Receita Estadual do Paraná. O Ipardes faz uma média de 382 mil registros de notas fiscais eletrônicas ao mês emitidas em 366 estabelecimentos comerciais de diferentes portes localizados nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.

Os 35 produtos avaliados foram definidos a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Paraná e representam cerca de 65% das compras de alimentos e bebidas dos paranaenses. O instituto também trabalhou a série histórica de preços desde 2020, que permite analisar a flutuação no preço de alimentos e bebidas nos últimos dois anos no Estado.

Com a análise detalhada dos índices pelo Ipardes, as maiores cidades do Paraná têm condições de saber exatamente o comportamento dos preços dos alimentos, que possui um reflexo relevante na vida dos cidadãos. Os dados são importantes, por exemplo, para a elaboração de políticas públicas regionais e estaduais mais direcionadas em função da situação inflacionária de cada cidade.

 

 

 

 

 

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 Estado repassa R$ 953 milhões aos municípios em fevereiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses cerca de R$ 953,2 milhões no mês de fevereiro.

 São recursos referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência é constitucional. Os valores são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. 

Do montante, R$ 554,8 milhões são referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse montante, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Do valor restante, R$ 392,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em razão dos pagamentos da segunda parcela do ano de 2023. Também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 5,52 milhões) e royalties do petróleo (R$ 204,2 mil) arrecadados pelo Estado. 

As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Eles são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.

Confira as cidades que mais receberam repasses no mês:

Curitiba (R$ 138,5 milhões)

Araucária (R$ 43,7 milhões)

Londrina (R$ 35,8 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 33,8 milhões)

Maringá (R$ 33,6 milhões)

Cascavel (R$ 26,6 milhões)

Ponta Grossa (R$ 25,9 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 20,1 milhões)

Toledo (R$ 16,2 milhões)

Guarapuava (R$ 14,7 milhões)

As demais prefeituras podem consultar os valores mensais e anuais por município AQUI.

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS

O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (6) de uma nova reunião do Fórum de Governadores. As discussões se concentraram na busca por um acordo com a União para que sejam implementadas medidas da compensação aos estados sobre a perda de arrecadação com as mudanças no ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, implementadas em 2022. 

As mudanças impostas pelas Leis Complementares nº 192 e 194 fizeram com que os estados perdessem cerca de R$ 45 bilhões em arrecadação até dezembro do ano passado. As leis, porém, preveem uma compensação para equilibrar os cofres estaduais. Os estados pediram justamente esse valor, mas a União fez contrapartidas. Atualmente a discussão envolve uma proposta de R$ 26 bilhões. 

Os termos e valores estão sendo negociados por meio do Fórum e também devem passar pelo crivo dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, o texto final deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que faz a intermediação entre as partes. Parte dos recursos será destinada aos municípios.

A compensação às perdas na arrecadação esteve entre os temas discutidos, na semana passada, no encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reuniu, no Rio de Janeiro, os governos dos sete estados das duas regiões. Na carta assinada pelos governadores ao final do encontro, eles reiteraram a necessidade de que a União inicie o processo de compensação dos estados

Os chefes dos Executivos estaduais também demandaram serem ouvidos pela União antes do estabelecimento de medidas que podem provocar desequilíbrios orçamentários.

De acordo com o balanço apresentado na semana passada pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, na Assembleia Legislativa, o Paraná deixou de arrecadar R$ 3,2 bilhões entre agosto e dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194/2022.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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