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Uma agenda intensa para planejar e articular as políticas que serão implementadas pelo Governo do Estado nos próximos quatro anos marcou os primeiros dez dias de trabalho dos secretários que assumiram a gestão.

Até o momento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já anunciou os nomes de 34 pessoas que vão ocupar cargos no primeiro escalão do governo (confira AQUI).

Integração é a palavra de ordem das equipes para que o governo trabalhe em sintonia e esteja em permanente diálogo com os municípios, a União, os outros Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil. A nova estrutura do governo, desenhada pela reforma administrativa aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, também demanda adaptação para quem assume as pastas no segundo mandato de Ratinho Junior.

“Formamos uma equipe muito competente e disposta a resolver as necessidades da população paranaense. Com planejamento e um trabalho integrado, buscamos agilizar as obras e projetos necessários para continuar fazendo do Paraná um estado que é referência para o Brasil”, afirma Ratinho Junior. “É um governo de continuidade, mas que também chega em um novo momento com garra para superar todos os desafios e atender a expectativa que os paranaenses depositaram em nós”.

CIDADES – Na nova Secretaria de Estado das Cidades, que dá lugar à antiga Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, a interlocução com os municípios é primordial porque é dali que sai grande parte dos recursos voltados à melhoria da infraestrutura urbana das cidades paranaenses.

O secretário Eduardo Pimentel iniciou a gestão conhecendo melhor a estrutura da Secretaria, à qual estão vinculados o Paranacidade, a Paraná Edificações, a Cohapar e a Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), que já contou com uma liberação importante nesse período, o novo Terminal Metropolitano de Ônibus de São José dos Pinhais. “A pasta foi fortalecida com a incorporação da Paraná Edificações e a criação da Amep, além dos dois órgãos que já eram vinculados anteriormente”, explica.

Já no primeiro dia útil do ano, ele se reuniu com o ex-secretário Augustinho Zucchi, o diretor-geral e os diretores dos órgãos vinculados, além de manter, durante os primeiros dias, uma agenda com secretários, prefeitos e deputados. “Estou dedicado às questões técnicas da Secretaria, fazendo um levantamento de todas as ações para entender profundamente os processos internos e continuar dando agilidade às demandas municipais”, destaca Pimentel.

“Venho do Executivo municipal, conheço as demandas dos prefeitos das cidades grandes e também das menores. O olhar que o governo dá às cidades é fundamental. A secretária tem uma força muito grande de propulsão e desenvolvimento dos 399 municípios”, diz. “Temos uma secretaria muito dinâmica, com diversos projetos em andamento. A ideia é continuar movimentando recursos nos municípios, investindo na infraestrutura urbana, em obras públicas e nos maquinários das prefeituras”.

PLANEJAMENTO – Nos primeiros dias à frente da Secretaria de Estado do Planejamento, Guto Silva, que foi chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Ratinho Junior, dedicou o momento para fazer um diagnóstico da pasta, que cuida da coordenação e faz o planejamento do orçamento e dos projetos do Governo do Estado.

A secretaria tem o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) sob seu escopo, e agora incorporou a autarquia Paraná Projetos. “Esse diagnóstico inicial é fundamental para fazermos um desenho do que pretendemos deixar como legado para o Paraná”, afirma Silva. “Estamos fazendo uma análise profunda para usar o dinheiro público com eficiência e economia, para trazer bons resultados para o Estado”.

Na primeira gestão, o Planejamento foi responsável pela criação do Banco de Projetos Executivos do Governo do Estado, que serviu como um norte para a execução de importantes obras de infraestrutura, como a reestruturação da PRC-280, no Sudoeste, e a revitalização da Orla de Matinhos, entre outras. Agora, a ideia é que sejam elaborados os projetos executivos que vão englobar as outras áreas do Estado.

Além disso, a pasta pretende dar suporte aos municípios paranaenses no planejamento de suas ações, para que eles tenham instrumentos para captar recursos em outras instâncias além do Governo do Estado, podendo tirar obras estruturantes do papel. “Como já fizemos na gestão anterior, vamos ampliar o Banco de Projetos para que toda estrutura estadual, e também as cidades paranaenses, tenham condições de executar as obras e ações que a população precisa”, complementa.

ECONOMIA – A estrutura da recém-criada Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços vai absorver a Invest Paraná, a Junta Comercial e o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem). A proposta é ter um diálogo aberto com o setor produtivo, para atrair e ampliar os investimentos privados no Paraná.

Nos primeiros dias, o secretário Ricardo Barros se encontrou com os titulares desses órgãos para alinhar o trabalho, além de se reunir com o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, com os secretários estaduais da Fazenda, Renê Garcia, e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, para discutir as políticas econômicas e institucionais que são prioritárias para o Paraná. Também teve encontros com representantes do G7, grupo que engloba as principais entidades do setor produtivo paranaense.

“Este é um governo de continuidade, a maioria das equipes está atualizada com as questões de governo. Apesar de já ter sido secretário em outra ocasião, estou chegando agora à equipe e preciso estar munido de informações”, explica o secretário. “Estou visitando vários secretários e entidades. A pasta funcionará como uma interface das ações governo para atrair os investimentos que vão gerar impostos, empregos e riquezas para o Paraná”.

As principais metas, explica, é fazer com que a economia paranaense, a quarta maior do País, continue em ascensão. “Estamos em um momento em que o Paraná vai muito bem. Ultrapassou o Rio Grande do Sul em produção de riquezas, tem batido recordes na geração de emprego. Então assumir uma tarefa em um momento bom é muito mais desafiador, porque é necessário tornar o Estado ainda melhor”, ressalta Barros.

INOVAÇÃO – A antiga Superintendência-Geral de Inovação foi elevada à Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, com o objetivo de promover o ambiente de inovação em todo o Paraná, com atuação também junto aos outros órgãos públicos estaduais. Vai trabalhar em conjunto com a Celepar e promover o intercâmbio entre os ecossistemas regionais de inovação e os parques tecnológicos do Estado.

O secretário Marcelo Rangel dedicou os primeiros dias na estruturação física da Secretaria, que é novidade na estrutura organizacional do Governo do Estado. “Teremos a possibilidade de envolver tecnicamente os assuntos relacionados à tecnologia, inovação e desburocratização de processos, com um foco muito grande na qualificação de jovens para esse mercado”, explica.

A pasta está organizando um evento, que deve ocorrer ainda neste mês, para promover a integração entre os parques tecnológicos e a comunidade de startups do Estado. “Diversas regiões paranaenses contam com um ecossistema tecnológico próprio, mas que muitas vezes não se conecta entre si. Então estamos criando o Paraná Hub, para trabalhar com um conceito semelhante ao Vale do Silício, de conexão entre os órgãos de inovação”, explica.

EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR – O foco do secretário estadual da Educação, Roni Miranda, é preparar a rede para o início do ano letivo de mais de 1 milhão de estudantes. “Meu objetivo é deixar tudo pronto para que a educação do Estado continue avançando”, afirma Miranda. “Neste ano, temos mais uma avaliação nacional. Queremos que o Paraná avance e continue no topo da educação brasileira”.

Miranda já se reuniu com o governador Ratinho Junior e alinhou suas principais prioridades. A pasta vai reforçar os investimentos no Ganhando o Mundo, que levará mil estudantes da rede pública para o exterior, no Mais Merenda, o maior programa de segurança alimentar em âmbito escolar do Brasil, e nas escolas de educação integral, nas quais o Paraná tem sido referência em expansão com qualidade. Além disso, o Estado segue firme na ampliação da educação profissional. A meta é ter metade dos alunos nesta modalidade.

Miranda também prepara o lançamento de dois programas novos. Um deles vai incentivar a leitura nas escolas estaduais, com a oferta de milhares de títulos para os estudantes. Outro vai reforçar as lições de casa. O secretário também vem conversando com várias lideranças locais para entender as demandas regionais e nacionais para garantir mais investimentos no Paraná.

No Ensino Superior, a etapa é de planejamento. As sete universidades ainda estão retornando os calendários acadêmicos, mas já começaram a anunciar medidas relevantes, como a contratação de novos servidores para a Unicentro. Aldo Bona vai dar continuidade ao trabalho executado ao longo dos primeiros quatro anos, dessa vez como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Nestas primeiras duas semanas de atuação à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, o secretário Rogério Carboni estabeleceu metas a serem cumpridas a longo, médio e curto prazo, para que as ações cheguem com qualidade aos paranaenses. A pasta é um desdobramento da antiga Secretaria da Família, Justiça e Trabalho, da qual Carboni era titular.

O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um dos objetivos dentro da área da Assistência Social, pois reflete diretamente no trabalho das demais áreas de competência da Secretaria, como o atendimento às crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e jovens. Para isso, a pasta deve atuar em parceria com outras esferas do Executivo, estreitando também a proximidade com o Legislativo e a sociedade civil.

Os planos estaduais de atuação destas áreas já começaram a ser revistos, para o cumprimento e elaboração de novas metas. “Queremos trabalhar de maneira organizada e respeitosa, para que esses serviços cheguem diretamente aos paranaenses, com muita qualidade. Atuamos em áreas que modificam e interferem diretamente na vida das pessoas e temos consciência do nosso compromisso”, destaca Carboni.

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Mauro Moraes, secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, começou a trabalhar no início do ano e entre os primeiros atos já esteve a organização do “Mutirão Força de Trabalho Militar - 1ª Baixa”, em parceria com o Exército Brasileiro, com 100% dos encaminhamentos confirmados na segunda-feira. Ele também já se reuniu com os integrantes do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), responsável por deliberar questões como o Salário Mínimo Regional.

No Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge se reuniu com os diretores das autarquias e diretorias vinculadas à pasta, como o Instituto Água e Terra (IAT), e destacou que dará continuidade às políticas que tornaram o Paraná exemplo mundial na área de sustentabilidade. Ele também está se integrando aos projetos ambientais do Estado, como o Paraná Mais Verde, o Sinais da Natureza e o Castrapet, e organizando as propostas do Plano de Governo dessa gestão.

OUTRAS SECRETARIAS – Mesmo entre os secretários que já ocupavam os mesmos postos no mandato anterior, os encontros de articulação e integração foram intensos nesses primeiros dias de 2023. No início da primeira semana, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, esteve em Brasília para a posse da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o objetivo de reafirmar a parceria com o Paraná. Ele também se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de prefeitos e secretários municipais do Paraná. Nesta semana visitará obras nos municípios.

Luciana Casagrande Pereira, secretária estadual da Cultura – Superintendência que passou ao status de Secretaria após a reforma administrativa – também acompanhou, em Brasília, a posse da ministra da Cultura, Margareth Menezes, buscando reiterar o diálogo com o governo federal para viabilizar novos projetos culturais no Estado.

O secretário de Esporte, Helio Wirbiski, é o coordenador-geral do Verão Maior Paraná e passou os primeiros dez dias do ano cuidando das ações programadas, como os show e as atrações esportivas, além da garantia da segurança de turistas e moradores. Até o momento, mais de 300 mil pessoas já passaram nos postos fixos do Estado no Litoral. Os cuidados com a segurança de turistas e moradores na temporada também foi foco dos trabalhos de Hudson Leôncio Teixeira na Segurança Pública, que ainda se dedicou a entender as demandas das forças de segurança, se reunir com os outros comandantes e planejar as ações para esse novo ciclo. 

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, esteve com uma agenda cheia neste início de ano, com reuniões com entidades do setor e prefeitos, alinhando com os diretores dos órgãos que fazem parte da pasta as ações para a nova gestão. O Estado tem trabalhado para reforçar a segurança energética, hídrica, alimentar e tecnológica no campo. Renê Garcia, da Fazenda, Elisandro Frigo, da Administração e Previdência, e o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, também tiveram um início de ano intenso de preparação para este novo ciclo.

Por - AEN

A Secretaria estadual da Fazenda (Sefa) liberou nesta terça-feira (10), por meio do Programa Nota Paraná, cerca de R$ 23,7 milhões de créditos do ICMS para consumidores que solicitaram CPF durante as compras referente ao mês de outubro de 2022.

Deste valor, serão repassados R$ 2,9 milhões para instituições sociais cadastradas e R$ 20,8 milhões para mais de 8 milhões pessoas que incluíram o CPF na nota.

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais. Ao todo, foram emitidas aproximadamente 59 milhões de notas fiscais em outubro de 2022.

Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada no ano passado. Ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo.

Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta-corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná. 

CADASTRO – Para se cadastrar é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Por - AEN