Com mais de 200 municípios paranaenses com dados fechados, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chega à reta final e já aponta transformações importantes que o Governo do Estado deve levar em conta no planejamento de ações, com a nova dinâmica populacional e as transferências de recursos aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dados preliminares divulgados no fim do ano passado indicam que em cerca de 150 municípios a população reduziu ou se manteve próxima ao último levantamento, concluído 12 anos atrás, em 2010. Já 247 cidades tiveram aumento populacional, dos quais 35 delas com crescimento superior a 10 mil habitantes. O aumento da população paranaense foi de 11,7% nesse período, superando o índice nacional de 8,19%.
Os dados iniciais do Censo e as demandas oriundas dele foram tema de reunião do secretário do Planejamento, Guto Silva, com o superintendente estadual do IBGE, Elias Ricardo. O diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Marcelo Curado, também participou do encontro.
Um dos pontos principais desses dados é que segue havendo um crescimento populacional em municípios grandes – e também em médios considerados polos regionais –, e uma redução significativa da população das pequenas cidades. O Estado conta agora com 22 cidades com mais de 100 mil habitantes. Há ainda 69 municípios que possuem entre 20 mil e 100 mil moradores e 105 com 10 mil a 20 mil residentes. As maiores localidades estão concentradas na Região Metropolitana de Curitiba, Norte e Oeste do Paraná.
Esse movimento, causado principalmente pelo êxodo da população jovem das pequenas cidades aos municípios maiores, costuma ter como causas a dificuldade de encontrar emprego, procura de melhor renda, busca por melhores condições de vida e de infraestrutura de modo geral. “Este fato deve constituir um grande desafio para as políticas públicas nos próximos anos”, disse Ricardo.
Se este movimento for verificado efetivamente na conclusão da pesquisa, um dos agravantes é diminuição do repasse a pequenos municípios. “Isso pode ocorrer visto que alguns municípios devem deixar determinada faixa no FPM, uma transferência constitucional de recursos da União aos Estados, depois distribuídos de acordo com o número de habitantes dos municípios, o que pode gerar ainda mais problemas para a população que fica”, completou o superintendente.
Atualmente há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição desses recursos, que só deve ser concluída com o fim do Censo. Parte do cálculo do FPM, que é utilizado para promoção de políticas públicas, é formado pela quantidade de pessoas da cidade.
Para Guto Silva, o novo Censo vai permitir uma análise profunda não apenas da questão populacional, mas do comportamento desse novo Paraná. “Tivemos um acréscimo demográfico de 1,4 milhão de pessoas nesses 12 anos, com uma população que tem envelhecido e cidades pequenas que vêm perdendo população. Precisamos de políticas públicas bem calibradas para poder atender às demandas. É isso que estamos discutindo para preparar as próximas ações”, disse.
Silva explicou que o Censo vai permitir à equipe do Planejamento um olhar para a questão orçamentária, para que, seguindo a orientação do governador Ratinho Junior, continuem as entregas de obras e serviços com mais eficiência. “Vamos sincronizar indicadores e, posteriormente, trabalhar o Plano Plurianual (PPA) nessa nova dinâmica, pois a mudança da população altera o eixo dos recursos. Não queremos deixar ninguém para trás e vamos nos concentrar nesses indicadores”, disse.
Ninguém sai ganhando nesse movimento. As cidades médias e grandes que recebem essa população extra estão pressionadas pela exigência de novos equipamentos urbanos, como creches, unidades de saúde e serviços, e os pequenos municípios, quando esvaziados, tendem a ter mais dificuldades financeiras.
“Coincide de muitas dessas cidades pequenas apresentarem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), então as duas pontas desse movimento demográfico acabam sendo ruins para o Estado: de um lado é preciso investir mais em municípios grandes para ter melhor infraestrutura, de outro, os municípios menores e mais esvaziados exigem custeio do Estado para compensar perdas e melhorar a qualidade de vida. Por isso precisamos de dados precisos e trabalhar dentro dessa nova realidade”, afirmou.
O diretor-presidente do Ipardes, Marcelo Curado, assinalou que o lançamento de dados “frescos” é uma oportunidade de desenvolver políticas públicas de qualidade que podem fazer a diferença à população paranaense. Ele citou que esses dados da população podem ajudar a detectar também as áreas que podem estar passando por mais problemas, causando esse êxodo.
“Se municípios de mesmo tamanho, sem diferença grande de natalidade e de expectativa de vida, perdem população de modo desigual, isso pode apontar problemas econômicos-sociais localizados, auxiliando na construção de políticas públicas regionalizadas e efetivas”, arrematou. "É o que queremos construir de maneira concreta a partir do lançamento oficial dos dados".
CENSO – O Censo 2022 ainda está em campo e continua realizando coletas neste começo de ano. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do País.
Por - AEN
Uma das principais ações do Estado para o enfrentamento da tuberculose foi selecionada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma das mais exitosas do Brasil.
A Secretaria da Saúde (Sesa) apresentou a proposta "Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2022-2030" e foi selecionada entre as 15 melhores iniciativas do País. O anúncio foi feito na sexta-feira (20), em edital público federal.
Em novembro de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma chamada para mapear experiências exitosas nos estados no combate à tuberculose. Ao todo, foram inscritas 61 experiências, das cinco regiões do Brasil. A chamada pública foi feita por meio Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas.
Participaram desta iniciativa coordenações de serviços públicos de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil e organizações, além de instituições acadêmicas e de pesquisa. Para concorrer, as experiências deveriam apresentar propostas que envolvessem o cuidado integrado e centrado na pessoa, políticas arrojadas e sistemas de apoio e intensificação da pesquisa e inovação. As estratégias fazem parte e são recomendadas pelo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021-2025).
Em dezembro de 2022, as equipes da Sesa apresentaram, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), metas, ações e diretrizes para os próximos anos para o fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. A proposta do Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose até 2030, que norteia ações de profissionais e atuação dos serviços de assistência, foi aprovada pelo Estado e municípios.
Dentre as ações, estão a vacinação, estratégias de gestão e operacionalização dos sistemas de informação, detecção dos casos de tuberculose e monitoramento e controle de contatos dos pacientes com outras pessoas, ações direcionadas às populações específicas que vivem em vulnerabilidade, além de outras estratégias assistenciais e de gestão da Rede de Atenção à Saúde do Paraná (RAS).
No reforço ao enfrentamento à doença, a Sesa disponibiliza o Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) e conta com 11 equipamentos de diagnóstico distribuídos nos laboratórios da rede estadual. Esse tipo de teste permite a detecção rápida do complexo mycobacterium tuberculosis e de micobactérias não-tuberculosas (MNT), auxiliando os profissionais no diagnóstico e redução do tempo para o início do tratamento.
O secretário Beto Preto enfatiza que a Sesa alerta constantemente os profissionais que atuam na área da saúde e a população sobre a importância do diagnóstico e o tratamento da doença. “Ressaltamos a importância do diagnóstico diferencial da tuberculose e a necessidade de se manter o cuidado das pessoas infectadas, incentivando os pacientes a seguirem com o tratamento. Essa política pública sempre teve nossa atenção. Esse é o resultado de um trabalho contínuo”, ressaltou.
“A tuberculose é uma doença que pode ser prevenida com a vacina BCG e tratamento da infecção latente, tem diagnóstico sensível à atenção primária em mais de 80% dos casos e tratamento gratuito disponível pelo Sistema Único de Saúde para toda a população”, reforçou.
DADOS – No Brasil foram diagnosticados mais de 68 mil casos novos de tuberculose em 2021, com incidência de 32 casos a cada 100 mil habitantes. No Paraná no ano de 2022 foram diagnosticados 2.333 casos novos com a incidência de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2022 houve uma redução de 4,3% no diagnóstico de casos novos de tuberculose, quando comparado com o ano de 2020.
DOENÇA – A tuberculose acomete principalmente os pulmões e afeta grupos populacionais mais vulneráveis, biologicamente ou socialmente. A maior incidência de casos é verificada em pessoas privadas de liberdade (PPL) e na população em situação de rua (PSR). O principal sintoma da doença é a tosse na forma seca ou produtiva. Por isso, recomenda-se que a pessoa com tosse por três semanas ou mais procure a unidade de saúde mais próxima.
Por - AEN
O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, já devolveu um total de R$ 130 milhões em créditos aos consumidores que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o Estado.
Em vigor desde janeiro de 2022, a medida devolve em créditos parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no abastecimento do veículo.
Com a alteração na regulamentação do programa, o Nota Paraná passou a redirecionar o valor fixo de R$ 10 milhões por mês destinados ao retorno do CPF nas notas de combustíveis. Na prática, uma nota fiscal de combustível não estará recebendo o ICMS referente àquele produto, uma vez que a cobrança nesse mercado é via Substituição Tributária, mas uma compensação de outra compra realizada dentro do programa.
“Esta alteração proporcionou aos consumidores uma possibilidade a mais de ganhar créditos, gerar bilhetes e concorrer aos prêmios nos sorteios mensais, priorizando uma área fundamental para a economia e a sociedade”, esclareceu o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal para o Nota Paraná é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em janeiro/2023 serão calculadas em abril/2023, e assim sucessivamente.
Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos gerados (em compras no comércio varejista e atacadista e em postos de combustíveis) nas notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.
O consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nos postos de combustíveis recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até R$ 1 milhão. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos, o contribuinte tem direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continua gerando um bilhete.
Por - AEN
líquota varia de 3,5% ou 1% do valor do veículo. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência. As guias devem ser emitidas pelo site da Fazenda.
IPVA VENCIDO – As parcelas já vencidas de 2023 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento
1 e 2 - 19/01/2023 (vencida)
3 e 4 - 20/01/2023 (vencida)
5 e 6 - 23/01/2023
7 e 8 - 24/01/2023
9 e 0 - 25/01/2023
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 19/01 (vencida), 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 - 20/01 (vencida), 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 - 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 - 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 - 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e da Secretaria estadual da Educação, começou a entregar 112,7 mil conjuntos de carteiras e cadeiras para colégios da rede estadual.
Destas, 32,7 mil carteiras são um modelo inédito, em formato de trapézio, o que permite que o professor as organize em diferentes formas, como círculos. Assim, os estudantes podem interagir mais durante as aulas, assumindo um papel mais ativo no processo de ensino-aprendizagem.
O investimento nas carteiras do novo modelo foi de R$ 10 milhões. Elas serão entregues até o fim do primeiro semestre em 392 escolas de 132 municípios. Já o investimento na compra das 80 mil carteiras convencionais foi de R$ 26,6 milhões. Elas chegarão a cerca de 600 colégios, em mais de 100 municípios, até o mês de abril.
“O novo modelo de mobiliário vai garantir mais interatividade, mais troca de conhecimento e colaboração entre os estudantes, resultando em mais aprendizagem”, afirma o secretário da Educação Roni Miranda. “Os professores terão autonomia para mudar o layout da sala de aula como preferirem. Isso é modernização e inovação nas escolas”.
Marcelo Pimentel Bueno, diretor-presidente da Fundepar, também destaca que as novas organizações das salas de aula promoverão experiências mais colaborativas para os estudantes. “Esses conjuntos são extremamente inovadores, pois trazem uma nova dinâmica para os alunos e professores, além de tornar o ambiente em sala de aula ainda mais agradável para todos”, diz.
Uma das instituições de ensino que já receberam as carteiras neste mês foi o Colégio Estadual João Bettega, em Curitiba. A diretora, Wilma de Souza Alvares, diz que o mobiliário proporciona um trabalho pedagógico mais versátil. “Professores e estudantes podem vivenciar novas práticas e trocas de experiências, construindo um ambiente ainda mais criativo. Os novos conjuntos fazem a diferença na prática e no cotidiano escolar, fazendo com que os estudantes se interessem ainda mais pelas aulas”, comenta.
A pedagoga Marta Aparecida da Silva, que atua no mesmo colégio, ressalta que o novo formato enriquecerá as discussões em grupo e poderá colocar o professor no papel de mediador. “Ele pode, por exemplo, organizar a sala em formato de ‘U’, tendo mais espaço para circular”, afirma. “O professor também consegue ver o todo e, desta forma, perceber possíveis facilidades e dificuldades do grupo”.
INVESTIMENTO EM MOBILIÁRIO – Em 2022, foram mais de R$ 100 milhões investidos em mobiliário e equipamentos escolares, como liquidificadores, ventiladores, freezer, geladeira, armários, carteiras, móveis de aço, entre outros, garantindo a renovação da infraestrutura escolar.
Por - AEN
Em seis décadas, completadas nesta segunda-feira (23), a Sanepar mudou a vida dos paranaenses e dos municípios do Paraná. Ao longo desse período, os investimentos da Companhia garantiram mais saúde e qualidade de vida à população.
Nos 345 municípios onde atua no Estado e em Porto União, em Santa Catarina, a Companhia abastece 100% da população urbana com água tratada. Nesse raio, quase 80% da população tem acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto.
Esses indicadores refletem o avanço da Sanepar ao longo desse período, alçando a empresa a uma das melhores do setor no País. Criada em 1963 pelo governador Ney Braga, a Sanepar nasceu com o propósito de promover no Estado o saneamento básico, então bastante precário. Naquela época, das 221 sedes municipais, somente 37 tinham água potável e apenas 13, serviço de esgoto, o que correspondia a 8% da população com rede de água e 4,1% com rede de esgoto.
O crescimento do atendimento desde então marca a história da Companhia e se confunde com o desenvolvimento do Paraná. Os serviços de saneamento acompanharam a mudança do perfil econômico do Estado, incentivada pelas administrações seguintes com um projeto de industrialização e de investimentos em infraestrutura. Esse projeto teve início na década de 1960 e alcançou nos últimos anos os maiores investimentos da história – e o novo ciclo prevê mais R$ 10,7 bilhões aos municípios.
O saneamento avançou seguindo as concentrações urbanas e obedecendo ao princípio de atender inicialmente os grandes adensamentos populacionais. Não por acaso, o primeiro sistema assumido pela Companhia foi o de Curitiba. Em 1969, a empresa inaugurou a Estação de Tratamento de Água Iguaçu, a maior do Estado. A ETA Iguaçu tratava 1.000 litros de água por segundo e, após várias ampliações, tem capacidade atual de 3.600 litros por segundo.
Em 1972, a Sanepar aderiu ao Plano Nacional de Saneamento (Planasa) criado pelo governo federal para estimular os municípios a firmarem contrato com as companhias estaduais. A empresa, que já atendia 15 municípios, passou a atuar efetivamente como concessionária estadual, ampliando sua base.
Desde o início, a inovação e o pioneirismo sempre pautaram a vida da Companhia. A Sanepar alterou o cenário do saneamento do Paraná, cumprindo o propósito para a qual foi criada e garantiu também as condições sanitárias, com água potável e esgotamento sanitário, para que outras áreas pudessem crescer, transformando a vida das pessoas.
Aos 60 anos, é considerada uma das melhores companhias de saneamento no Brasil e na América Latina, o que é comprovado por uma série de conquistas. Premiada pelo Valor Inovação Brasil 2022 como líder no setor de Infraestrutura, a Sanepar também tem o reconhecimento do Troféu Transparência pela qualidade de suas demonstrações contábeis e foi avaliada pela terceira vez consecutiva com o rating (nota) triplo A (AAA), pela agência Moody’s, o que indica que o seu grau de investimento é de baixo risco.
"A Sanepar é um orgulho no Paraná. Tem uma grande história e agora promove novos investimentos nos municípios para alcançar as metas de saneamento para 2033, dentro do novo Marco Legal do Saneamento. O Paraná é exemplo global de sustentabilidade por ações como as executadas diariamente pela Sanepar, uma companhia com DNA do povo trabalhador do Estado", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Esta história de sucesso da Sanepar foi construída em parceria com os nossos clientes e com o trabalho dos saneparianos. O nosso compromisso é melhorar ainda mais para continuar entregando qualidade de vida e mais saúde aos paranaenses”, complementou o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.
Por - AEN
