O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022.
Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda.
O programa devolve ao contribuinte que coloca o CPF na nota parte do imposto recolhido nas compras realizadas no comércio. Ao longo do ano passado, os estabelecimentos comerciais registraram 633 milhões notas fiscais com CPF – uma única pessoa pode emitir mais de uma nota em um mesmo estabelecimento.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o registro de CPF nas notas fiscais emitidas em estabelecimentos paranaenses no ano passado representa aumento de cerca de 10,2% em comparação com 2021, quando houve aproximadamente 575 milhões pedidos de identificação nas notas.
A inclusão da identificação no documento fiscal, além de garantir a devolução de parte do ICMS cobrado nas compras feitas nos comércios varejista e atacadista, também possibilita aos contribuintes concorrerem a prêmios distribuídos em sorteios mensais do Nota Paraná. As duas principais premiações são de R$ 200 mil e R$ 1 milhão.
“Ao longo dos últimos anos o programa passou por adequações e mudanças em sua regulamentação para que fosse possível estimular cada vez mais o pedido do CPF na nota na hora da compra”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Essas modificações resultam neste aumento e demonstra que o consumidor pratica o exercício da cidadania fiscal, ajudando ainda no combate à sonegação de impostos”.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada.
Ratinho Junior afirmou que as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes e que o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos.
“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador. “Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”.
O ministro Renan Filho já tinha afirmado no começo do ano que a ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura, que foi construído juntamente com o Governo do Estado e inclui as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São seis lotes e os dois primeiros já contam com aval da ANTT e Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas ajustes formais entre as partes.
O encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal. O objetivo é buscar uma solução integrada de diálogo para solucionar uma antiga demanda do povo paranaense.
No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. O modelo de leilão foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo.
De acordo com o modelo, vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. O Paraná será o único estado brasileiro em que modelo que vai a leilão não contará com outorga e nem limite no desconto da tarifa.
O contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras.
NOVA CONCESSÃO – A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do País. As estradas inseridas no programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança, a fluidez e oferta de serviços de atendimento ao usuário.
Por - AEN
O Banco da Mulher Paranaense vem transformando a vida de empreendedoras, que passaram a ter acesso facilitado a financiamento para abrir ou ampliar o seu negócio.
Criada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2019, a linha de crédito operacionalizada pela Fomento Paraná apoiou, em quatro anos, 12,8 mil mulheres empreendedoras, ofertando R$ 148 milhões em créditos.
A iniciativa busca estimular o empreendedorismo e o protagonismo feminino, dando sustentação a negócios próprios. São oferecidas taxas de juros abaixo do mercado e outros benefícios que dão mais oportunidades para as mulheres tocarem seus negócios.
Segundo o governador, a iniciativa é exitosa e garante oportunidades às mulheres paranaenses. “É muito satisfatório saber que conseguimos planejar e colocar em execução uma medida que cria oportunidades de crescimento para milhares de empreendedoras em nosso Estado”, disse Ratinho Junior. “As mulheres merecem esse incentivo para tocar seus empreendimentos e manter suas famílias, além de gerarem empregos e renda”.
O Banco da Mulher Paranaense envolve linhas de microcrédito, em valores até R$ 10 mil para informais e até R$ 20 mil para MEIs e microempresas, e linhas diversas acima de R$ 20 mil, até R$ 500 mil, para projetos de investimento, como compra de máquinas e equipamentos, reformas, ampliações, instalação de equipamentos para geração de energia de fontes renováveis, entre outros.
O programa foi criado com base em pesquisas que mostram que a mulher ainda tem mais dificuldade de acesso a linhas de crédito quando precisa começar uma atividade empreendedora – pouquíssimas iniciam os negócios com base em crédito. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, devido, principalmente, ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho.
As empreendedoras interessadas em obter crédito pelo Banco da Mulher Paranaense da Fomento Paraná podem acessar o site www.fomento.pr.gov.br ou solicitar auxílio por meio dos agentes de crédito e correspondentes da rede de parceiros da instituição nas prefeituras, salas do empreendedor, agências do trabalhador, associações comerciais e empresariais, além de diversas sociedades empresariais especializadas.
EMPREENDEDORAS DO SUL – As políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino não param por aí. Outra iniciativa voltada a esse público vem do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que também conta com uma linha de crédito voltada para as empreendedoras dos três estados da região.
O BRDE Empreendedoras do Sul é direcionado para empresas de diferentes portes que tenham ao menos 40% do seu capital social de sócias mulheres. As microempreendedoras individuais e pessoas físicas podem ter o apoio através de parcerias do banco com outras instituições que atuam com programas de microcrédito, como as cooperativas.
Lançado há quase dois anos, o programa já destinou R$ 226 milhões a empreendimentos tocados por mulheres nos três estados do Sul. As empreendedoras paranaenses lideram o acesso aos financiamentos, já que R$ 88,8 milhões foram contratados no Estado. Foram destinados, no mesmo período, R$ 96,2 milhões no Rio Grande do Sul e R$ 41,6 milhões em Santa Catarina.
Com o objetivo de fomentar ainda mais os negócios liderados pela força feminina, a oferta de crédito para capital de giro, que era reservada apenas para pessoas jurídicas e com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões, agora não tem valor máximo por operação.
Os recursos contratados desde o início do programa atenderam micro, pequenos e médios empreendimentos e foram dirigidos à produção rural, inovação, construções e reformas, compra de equipamentos e adaptações de tecnologia.
Para solicitar o financiamento, as empresas devem acessar o site www.brde.com.br. Todos as operações serão através da plataforma digital e a documentação deverá ser inserida (upload) também através do site. O app do BRDE também traz as informações sobre o programa.
Por - AEN
O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (20) para os contribuintes com os finais das placas 3 e 4 pagarem à vista com 3% de desconto ou a primeira parcela do imposto.
Neste ano, há mais opções para pagamento. É possível pagar em cinco parcelas, sem desconto, à vista, com 3% de abatimento, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros do exercício corrente (2023).
Também há opção de quitação da Guia de Recolhimento com QrCode via PIX, mais uma facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado.
Pelo site da Secretaria da Fazenda é possível acessar as melhores formas de pagamento. Além disso, por meio do novo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual, o contribuinte poderá ter acesso aos serviços ofertados no site da Sefa na palma da sua mão e poderá pagar o IPVA pelo aplicativo. O app está disponível para download nas lojas do Google e da Apple.
A alíquota varia de 3,5% ou 1% do valor do veículo. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência. As guias devem ser emitidas pelo site da Fazenda.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento
1 e 2 - 19/01/2023
3 e 4 - 20/01/2023
5 e 6 - 23/01/2023
7 e 8 - 24/01/2023
9 e 0 - 25/01/2023
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 19/01, 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 - 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 - 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 - 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 - 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Por - AEN
Levar a educação ao topo das redes públicas do Brasil não é tarefa simples. Só acontece com união e olhar atento de todos os envolvidos.
O mais recente avanço da educação pública paranaense no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mostra o ensino médio da rede estadual paranaense no 1º lugar do País, é reflexo de uma série de ações e investimentos, trazendo novos programas e conhecimentos para formar os paranaenses do futuro. O ano letivo de 2023, que começa em fevereiro, terá como desafio a manutenção desse status.
Desde a rápida resposta na pandemia com o ensino remoto, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Educação, desenvolveu uma plataforma de formação continuada (Formadores em Ação) e material de apoio aos professores com os planos para todas as aulas, em um momento em que o esforço desses profissionais foi fundamental para a retomada da normalidade. No início do ano passado, a categoria recebeu um reajuste médio da remuneração de 20%, valorização profissional que é um dos caminhos para o sucesso.
Aos estudantes, as ações dos últimos anos passaram pela criação de novos programas e disciplinas até a atenção com a segurança alimentar, importante para que o estudo fosse o foco prioritário. O investimento na merenda escolar saltou de R$ 135 milhões em 2019 para R$ 465 milhões em 2022, com novas opções no cardápio – maior quantidade e variedade de proteínas – e o aumento no número de refeições, com o programa Mais Merenda, garantindo três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa no intervalo.
Pensando em desenvolver as habilidades dos jovens para o futuro – e mesmo para o presente – foram incluídos pensamento computacional (programação) e robótica na matriz curricular do novo ensino médio, além dos programas extracurriculares no contraturno. A cada ano mais alunos são envolvidos, tanto que essas áreas do conhecimento já estão sendo expandidas para os anos finais do ensino fundamental – em 2023, por exemplo, mais de 400 mil alunos vão ter a programação em seu currículo.
Essa modernização também incluiu investimentos em tecnologia com diversas plataformas digitais educacionais para tornar a aprendizagem mais interativa e atrativa. Foram quase 20 milhões de atividades realizadas no ano passado entre a escrita de redações com inteligência artificial, inglês com exercícios práticos por aplicativo e resolução de problemas matemáticos por meio de jogos lúdicos.
Já o reconhecimento aos alunos com melhores desempenhos ao longo da formação veio por meio do Ganhando o Mundo, programa de intercâmbio internacional que em 2022 levou duzentos estudantes da rede estadual para o Canadá e Nova Zelândia para estudar um semestre letivo com educação do primeiro mundo, aprimorando o conhecimento da Língua Inglesa e vivenciando a cultura local. Neste ano, a ideia é levar uma turma para a França e a partir de 2024 mais de mil alunos serão encaminhados para Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia.
Manter esse ritmo é um desafio cotidiano, mas que tem resultado. É o recado para os cerca de 1 milhão de alunos e 100 mil profissionais da educação que recomeçam o ano letivo nas próximas semanas.
"Além do primeiro lugar no Ideb, começamos o ano com a notícia de quase 40% dos aprovados no vestibular da UFPR, um dos mais concorridos do Brasil, tiveram formação na rede estadual, o que mostra o nível de excelência que alcançamos. Estamos planejando investimentos estruturais e metodológicos e o objetivo é crescer ainda mais e consolidar o Paraná no topo", afirmou o secretário de Educação, Roni Miranda.
Por - AEN
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Eventos visam fortalecer o pilar da transparência do sistema cooperativista por meio da prestação de contas e da gestão participativa dos associados
Pautada pela transparência e participação dos associados na gestão, a Sicredi Grandes Lagos PR/SP dá início, no dia 23 de janeiro, ao período de Assembleias de núcleo para a prestação de contas e eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa. Com 24 assembleias, realizadas entre os dias 23 de janeiro e 16 de fevereiro, a cooperativa convoca seus mais de 41 mil associados para comparecerem nas Assembleias de seus respectivos núcleos.
Segundo o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, a aderência às Assembleias é importante para que o papel de “verdadeiros donos do negócio” seja exercido em sua forma plena. “Ao contrário do que acontece em bancos tradicionais, o associado possui participação ativa nos resultados financeiros e nas decisões relacionadas à cooperativa, garantindo assim a sustentabilidade do espírito cooperativista. Sendo assim, convidamos desde já todos os associados para que participem das Assembleias 2023 para conhecer os principais números e ações, além do resultado alcançado no exercício financeiro de 2022”, explica Muffato.
Após o período de encontros das Assembleias de núcleo, que acontecem em formato presencial em locais definidos de acordo com suas capacidades, a cooperativa realiza a Assembleia Geral Ordinária (AGO) em Laranjeiras do Sul, no dia 9 de março, às 19h.
Confira abaixo o calendário das Assembleias 2023 da Sicredi Grandes Lagos PR/SP:
DATA | AGÊNCIA | HORÁRIO | LOCAL |
23/01/2023 | DIAMANTE | 10h | Salão da Igreja | Av. Ivan Ferreira do Amaral s/n - Centro |
23/01/2023 | IBEMA | 19h30 | Ginásio de Esportes Colégio Sagrada Família | Rua Lino Beno Lenz |
26/01/2023 | ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU | 10h | Pavilhão da Igreja Matriz | Rua Belo Horizonte nº 421 - Centro |
26/01/2023 | TRÊS BARRAS DO PARANÁ | 19h30 | Clube dos Idosos | Rua das Rosas s/n |
30/01/2023 | MARQUINHO | 10h | Salão Paroquial da Igreja Matriz | Rua Napoleão Padilha nº 69 – Centro |
30/01/2023 | LARANJAL | 19h30 | Salão Paroquial da Igreja Matriz | Av. Paraná nº 463 |
31/01/2023 | VIRMOND | 10h | Pavilhão da Igreja Matriz de Monte Claro | Av. XV de Novembro s/n - Centro |
31/01/2023 | CANTAGALO | 19h30 | Pavilhão da Igreja Matriz | Av. Epaminondas Fritz nº 486 - Centro |
01/02/2023 | MARECHAL (LARANJEIRAS DO SUL) | 19h30 | Pavilhão Igreja Matriz Sant´Ana | Rua XV de Novembro - Centro |
02/02/2023 | QUEDAS DO IGUAÇU | 19h30 | CTG Pealando a Saudade | Rua Guajuvira nº 2753 |
06/02/2023 | PORTO BARREIRO | 10h | Pavilhão Igreja Matriz | Rua das Acácias nº 910 - Centro |
06/02/2023 | RIO BONITO DO IGUAÇU | 19h30 | Centro Comunitário | Av. XV de Novembro nº 373 - Centro |
07/02/2023 | CAMPO BONITO | 10h | Pavilhão Paróquia São Sebastião | Rua São Francisco de Assis nº 1198 - Centro |
07/02/2023 | GUARANIAÇU | 19h30 | Pavilhão Igreja Matriz Paróquia N.S de Fátima | Rua Santa Catarina nº 137 |
08/02/2023 | XV DE NOVEMBRO (L. DO SUL) | 19h30 | Pavilhão Igreja Matriz Sant´Ana | Rua XV de Novembro - Centro |
09/02/2023 | NOVA LARANJEIRAS | 19h30 | Clube Sorela | Rua Joaquim Prudente - Centro |
13/02/2023 | PEDRO LESSA | 09h30 | Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos | Rua Dr. Arthur Porchat de Assis nº 47 |
13/02/2023 | GUARUJÁ | 19h30 | Vila Souza Atlético Clube | Av. Artur Costa Filho nº 48 – Bairro Vila Maia |
14/02/2023 | SANTOS PRAIA | 9h30 | Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos | Rua Dr. Arthur Porchat de Assis nº 47 |
14/02/2023 | SANTOS CENTRO | 19h30 | Associação Abrescas | Av. Francisco Manoel s/n - Bairro Jabaquara |
15/02/2023 | ITANHAÉM | 9h30 | Associação Comercial (ACAI) | Av. Presidente Vargas nº 757 – Centro |
15/02/2023 | SÃO VICENTE | 19h30 | Mont Rey Hotel - Rua Frei Gaspar, 133 - Centro Cep: 11310-060 |
16/02/2023 | PRAIA GRANDE | 09h30 | Av. Mal. Maurício José Cardoso nº 945 - Canto do Forte |
16/02/2023 | GONZAGA | 19h30 | Associação Abrescas | Av. Francisco Manoel s/n - Bairro Jabaquara |
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09/03/2023 | AGO - Assembleia Geral Ordinária | 19h | Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul – ACILS |
Por - Assessoria
