O Paraná tem 13 cidades listadas entre as 100 mais competitivas do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, que analisa a qualidade dos serviços públicos nas cidades brasileiras.
É o segundo melhor resultado do País, empatado com Santa Catarina e atrás apenas de São Paulo, que conta com 47 municípios. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a plataforma Seall.
Curitiba aparece em sexto lugar no ranking, atrás de Florianópolis, São Paulo, Barueri, Porto Alegre e São Caetano do Sul. Também figura como a quarta melhor Capital.
Além de Curitiba, figuram na lista das 100 mais competitivas as cidades de Maringá (11ª posição), Londrina (26ª), Paranavaí (40ª), Pinhais (54ª), Cascavel (55ª), Francisco Beltrão (58ª), Pato Branco (62ª), Toledo (85ª), Campo Mourão (89ª), Ponta Grossa (96ª), Umuarama (97ª) e Araucária (100ª).
Em sua quarta edição, o relatório incluiu 410 municípios com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com os dados prévios do Censo Demográfico de 2022, coletados até 25 de dezembro do ano passado. Esse recorte representa 7,36% do total de municípios brasileiros, que concentram 60,19% da população do País.
O Centro de Liderança Pública divulgou também o Ranking de Competitividade dos Estados, que colocou o Paraná como o terceiro mais competitivo do Brasil, sendo o primeiro em sustentabilidade e o segundo em eficiência da máquina pública.
INDICADORES – O ranking analisou 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões (Instituições, Sociedade e Economia). Ele avalia o desempenho das cidades em áreas como sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, o acesso e qualidade da saúde e da educação, inovação, capital humano, entre outras.
Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, avançou oito posições a passou a ocupar a segunda colocação no indicador “saneamento”, liderando os índices de abastecimento de água, cobertura da coleta de esgoto, de coleta de resíduos domésticos e de destinação do lixo.
Dois municípios paranaenses aparecem entre os cinco melhores colocados no índice “acesso à saúde”: Pato Branco, no Sudoeste, ficou em segundo lugar e Toledo, no Oeste, em terceiro, após avançar duas posições. Enquanto Pato Branco apresenta excelente desempenho nos indicadores de cobertura da atenção primária e atendimento pré-natal, ficando na primeira colocação em ambos, Toledo se destacou pelo ótimo atendimento pré-natal (6ª colocação), além de manter bom desempenho em cobertura vacinal (11ª colocação).
Londrina, na região Norte, foi classificada em segundo lugar no pilar de funcionamento da máquina pública, com excelente desempenho em transparência municipal (1ª colocação) e em qualificação do servidor (5ª colocação).
Quinta colocada na dimensão “instituições”, Curitiba também figura no top 5 no funcionamento da máquina pública, além de ter registrado crescimento em capital humano, saneamento e inserção econômica.
Paranavaí, na região Noroeste, se destaca em qualidade da educação, com crescimento de 55 posições ante 2022, qualidade da saúde, com um salto de 77 colocações, e telecomunicações, com evolução de 21 posições.
Confira a página do Ranking de Competitividade dos Municípios AQUI e o relatório completo .
Por - AEN
Nos últimos 12 meses, o pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, conquistou espaço significativo nas operações financeiras junto à administração do Estado do Paraná. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, 27% dessas transações foram executadas por este meio de pagamento.
Uma análise dos dados feita pela Inspetoria de Arrecadação Tributária da Receita Estadual mostra que, do total de 18,1 milhões de operações de recolhimento efetuadas nos 12 meses encerrados em julho, 4,8 milhões foram processadas pelo pix. O destaque fica por conta do mês de janeiro de 2023, quando ocorreram 1.023.211 pagamentos, ou 29% do total de 3.562.030 transações financeiras no mês.
“Os números demonstram uma aceitação crescente dessa modalidade de pagamento nos recolhimentos ao Estado. Além de beneficiar o contribuinte, o pix também traz vantagens para os cofres estaduais pois as tarifas cobradas do Estado para esse meio de pagamento são menores quando comparadas às outras modalidades”, diz Thiago Serafim, coordenador em exercício de Arrecadação da Receita Estadual.
Somente de janeiro a julho de 2023, os pagamentos em pix resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 5,3 milhões em tarifas bancárias. O custo das operações tendem a ser 50% menores do que o cobrado por pagamentos bancários tradicionais.
O pix passou a ser aceito em Guias de Recolhimento do Paraná (GR-PR) no final de 2021, mas foi a partir de 2022 que sua utilização ganhou tração. Hoje, quase 500 instituições financeiras já arrecadaram guias do Estado por meio desse sistema.
A GR-PR é o instrumento que possibilita o pagamento de diversos tributos estaduais, incluindo o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis Doação (ITCMD), além de taxas de serviços públicos e outras receitas relacionadas a cobranças feitas por órgãos públicos estaduais.
IPVA – A proporção de pagamentos por pix apresenta variações sazonais. Entre janeiro e maio, quando são quitadas as parcelas do IPVA, ela atinge um pico de 29% a 32% do total de recolhimento. Isso ocorre porque os pagamentos de IPVA equivalem a 88% do total de operações de pix recebidas pelo Estado.
A tendência de crescimento no uso do pix para recolhimentos ao Estado é inegável. Nos 12 meses completados em setembro de 2022, a modalidade respondia por 16% do total de pagamentos. De lá para cá, o índice cresceu até atingir os atuais 27% no último mês de junho.
No que diz respeito ao IPVA, os pagamentos cresceram substancialmente, passando de 2,4 milhões de operações entre janeiro e julho de 2022 para 4,1 milhões no mesmo período deste ano, um aumento de 73%. Em termos de valores, os pagamentos por pix ao Estado quase dobraram na mesma base de comparação, saltando de R$ 1,06 bilhão para R$ 2,07 bilhões.
“O pix, com sua conveniência e agilidade, tem se consolidado como uma opção atrativa tanto para os contribuintes quanto para a administração pública, resultando em economia de gastos e modernização nos métodos de pagamento ao Estado”, diz o coordenador da Receita. “Os dados mostram uma continuidade na expansão do pix, ou seja, a tendência de crescimento deve se manter no futuro próximo”.
INOVAÇÕES - O pix é uma das iniciativas de modernização em pagamentos empreendidas pela Receita Estadual do Paraná. Recentemente, também foi lançado o Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne em um só lugar a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento, incluindo tributos estaduais, taxas de inscrição em concursos e outros compromissos financeiros. O portal faz parte da Nova Sistemática de Arrecadação, um conjunto de iniciativas no âmbito do Profisco II, o projeto de modernização da gestão fiscal do Estado.
Além do Portal de Pagamentos, estão previstos um Sistema Integrado de Arrecadação (SIA-PR) já ligado ao Siafic (Sistema de Administração Financeira e Controle), o que permitirá ao Estado uma gestão mais direta e eficiente na distribuição dos recursos financeiros aos destinatários, aumentando a transparência e a eficiência na gestão fiscal.
Por - AEN
A ginasta Bárbara Domingos, a Babi, terminou a fase de classificação do Mundial de Ginástica Rítmica, em Valência, na Espanha, com a 14ª posição na categoria individual geral. Com isso, a bolsista do programa Geração Olímpica e Paralímpica garantiu a vaga olímpica individual do Brasil na modalidade.
Ao som de “Bad Romance”, de Lady Gaga, Babi obteve 30,700 pontos na fita, seu principal aparelho. Nas maças ela surpreendeu com um compilado de músicas nacionais e atingiu 31,700 pontos, garantindo a 8ª posição. Ela já totalizou 94,500 pontos.
“A participação da Bárbara foi excelente. Ela entrou com muita vontade, com muita determinação e fez duas séries muito boas, tanto na fita quanto nas maças e garantiu uma vaga olímpica”, afirma Márcia Aversani, presidente da Federação Paranaense de Ginástica, que está acompanhando a atleta em território espanhol.
“Nossa querida Babi sempre exibiu talento e comprometimento ao longo de sua jornada como ginasta, dedicando-se incessantemente para aperfeiçoar suas capacidades e alcançar suas metas. Ela se tornou um verdadeiro ícone inspirador para os jovens atletas do Paraná e de todo o Brasil”, afirma o secretário de Estado do Esporte do Paraná, Helio Wirbiski.
APOIO DO ESTADO – Bárbara é bolsista do Geração Olímpica e Paralímpica, da Secretaria de Esporte do Paraná, desde 2012. Criado pelo Governo do Estado em 2011, é o maior programa em nível estadual de incentivo ao esporte na modalidade bolsa-atleta e conta com o patrocínio exclusivo da Companhia Paranaense de Energia, a Copel.
Desde o início de sua trajetória, Babi conquistou diversos títulos importantes, como o Campeonato Sul-Americano, em 2018, e o Campeonato Brasileiro, em 2019. A atleta também representou o Brasil em competições internacionais, como o Mundial em 2019. Babi fez história no Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, em Kitakytushu (2021), no Japão, ao se tornar a primeira atleta brasileira a chegar à final individual.
A ginasta também conquistou seis medalhas (4 ouros, 1 prata e 1 bronze) no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica, em Paipa, na Colômbia (2022), e foi a primeira ginasta do Brasil a trazer medalha em uma Copa do Mundo, em Sofia, na Bulgária.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), formalizou juntamente com os municípios do Paraná o compromisso para uma mobilização estadual de imunização: o Dia D de multivacinação para toda a população.
A data estipulada é 21 de outubro, dia para um grande chamamento dos paranaenses. A campanha iniciará em 14 de outubro, se estendendo até o dia 28 do mesmo mês.
O objetivo da iniciativa é aumentar a cobertura vacinal no Estado. O compromisso foi firmado entre a Sesa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PR) durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), nesta quinta-feira (24), em Curitiba.
Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, a participação de todos, em um trabalho conjunto, é fundamental para a tomada de decisões e o resultado das pactuações afetam diretamente a população
“Todos participando para um objetivo só, que é aumentar nossa cobertura vacinal, que já foi uma das melhores do país e referência. Todas as vacinas estarão disponíveis e contamos com todos os profissionais, gestores e a população para um grande dia”, disse.
De acordo com um levantamento da Sesa, 669 mil doses da vacina contra a Influenza, por exemplo, estão disponíveis nos municípios para a população em geral.
Para a diretora de Atenção e Vigilância, responsável pela área da Imunização da Sesa, a campanha é mais um reforço e um alerta para a população estar em dia com a vacinação.
“A iniciativa é em conjunto com o Ministério da Saúde, estados e municípios, em uma grande ação nacional. Agradecemos muito a todos que irão participar, desde o pequeno até ao maior município”, enfatizou a diretora.
LINHAS DE CUIDADO - Dentro da demanda das Linhas de Cuidado (materno-infantil, idoso e pessoa com deficiência) foi apresentada e firmada na CIB a agenda com as ações neste segundo semestre para um grande avanço na estratégia estadual “Envelhecer com Saúde no Paraná”. Entre elas estão a criação de uma nova forma de abordagem e estratégias de avaliação da pessoa idosa.
“Estamos aqui pela quarta vez neste ano, alinhando novas ações, confrontando ideias. É muito importante esse momento para os municípios do Paraná. Alguns assuntos demandam tomada de decisão rápida e assertiva, e é nesse momento aqui que podemos trazer soluções para os municípios”, afirmou o presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Mangueirinha, Ivoliciano Leonarchik.
Como assunto permanente, o cuidado da gestante terá uma atenção especial e mais direcionada ainda. Foi acordada a criação de um grupo especializado para acompanhar as demandas municipais onde os índices de mortalidade infantil estão abaixo do esperado.
Houve, ainda, discussão sobre a importância do programa de incentivo financeiro para a reabilitação de deficiência intelectual.
Finalizando a pauta, foram definidas ações estratégicas para enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis, a alteração do fluxo de priorização e autorizações dos procedimentos cirúrgicos e o debate sobre a importância de novas ações para o combate das arboviroses no Paraná.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta quinta-feira (24) a visita técnica de representantes da Coordenação de Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) para discutir e apresentar estratégias de implantação de novas tecnologias para o enfrentamento, prevenção e redução dos impactos causados pelas arboviroses (dengue, zika vírus e chikungunya) no Paraná.
O evento, que segue até sexta-feira (25) em Curitiba, reúne profissionais da Vigilância Ambiental da Sesa e representantes de quatro municípios paranaenses (Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Curitiba), aos quais foi apresentado um estudo de estratificação de risco a partir das áreas com maiores ocorrências de casos prováveis de dengue.
Além das tradicionais estratégias como a borrifação de inseticidas e eliminação de criadouros do mosquito, novas intervenções poderão ser incorporadas, como o uso da Wolbachia – uma bactéria introduzida nos mosquitos que impede a transmissão das arboviroses, reduzindo a incidência da doença nos humanos; a liberação de mosquitos estéreis; estações disseminadoras de inseticidas, que utilizam potes com água recobertos por tecido sintético impregnado com larvicida; borrifação residual intradomiciliar de inseticidas; entre outras.
"O Paraná vem realizando diversas ações para o combate ao Aedes aegypti e este é mais um passo importante para, além de estreitar relações entre o Estado e a União, fortalecer o enfrentamento, reduzindo, desta forma, o número de casos confirmados e óbitos no Paraná”, disse o secretário de Estado da saúde, Beto Preto.
De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Lívia Vinhal Frutuoso, a proposta é utilizar um conjunto de estratégias para que os resultados no combate às arboviroses sejam mais efetivos, principalmente nos pontos de maior incidência de casos. “A ideia é direcionar os esforços nas áreas mais críticas dos municípios e manter as outras em monitoramento com ações pontuais. Acreditamos que a concentração de esforços em pontos específicos terá grande efetividade”, explicou.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, enfatizou que as ações promovidas pelo Poder Público são de extrema importância, mas a participação da população é fundamental para um combate efetivo ao mosquito.
“As novas estratégias são muito bem-vindas para aperfeiçoar o enfrentamento das arboviroses no Paraná, esse trabalho articulado com o Ministério da Saúde e os municípios é muito importante, mas precisamos reforçar o papel da população. Os resultados só serão satisfatórios com a participação de todas as comunidades. Precisamos da conscientização de todos para manter em dia a limpeza dos quintais e residências, evitando dessa forma, a proliferação do mosquito”, finalizou.
CENÁRIO – Nesta terça-feira (22), a Sesa publicou o primeiro boletim do novo período epidemiológico 2023/2024. De acordo com o informe, foram confirmados 188 novos casos de dengue no Paraná. Com relação a chikungunya, foram confirmados dois casos autóctones – contraídos no município de residência do paciente – e nenhum óbito. Não há registro de casos confirmados de zika.
No último período sazonal da dengue (2022/2023), foram registradas 108 mortes e 135 mil casos confirmados de dengue. De chikungunya foram 900 casos confirmados e três óbitos. Não houve confirmação de casos de zika.
Por - AEN
O Paraná tem se destacado positivamente no cenário nacional quando se trata de solidez fiscal.
Isso foi confirmado recentemente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, uma análise abrangente elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall. A última edição do ranking foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), o maior evento de gestão pública do Brasil, que acontece em Brasília.
No pilar da Solidez Fiscal, que integra o ranking geral, o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em seis dos nove indicadores. Destes, um dos mais significativos é o Índice de Liquidez, que mede as obrigações financeiras do Estado em relação ao seu caixa bruto. O Paraná subiu cinco posições em relação ao ano anterior e conquistou o primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito. O Índice de Liquidez avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis.
O Paraná também demonstrou melhorias em outros indicadores-chave de solidez fiscal. Avançou quatro posições no indicador de Solvência Fiscal, subindo da 4ª para a 8ª colocação. Também registrou progresso em Poupança Corrente (avanço de três posições, para o 4º lugar), Gasto com Pessoal (seis posições, 11º lugar), Dependência Fiscal (duas posições, 7º lugar) e Resultado Primário (nove posições, 6º lugar).
A avaliação do Paraná melhorou nos quatro quesitos de maior peso no pilar da Solidez Fiscal: Solvência, Gasto com Pessoal, Liquidez e Poupança Corrente. “Os avanços refletem uma gestão financeira sólida, que não deixa de lado a prudência nem menospreza desafios fiscais futuros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Nosso compromisso é manter a saúde fiscal do Estado no horizonte de longo prazo”.
No pilar da Solidez Fiscal como um todo, o Paraná obteve nota 69, em uma escala que vai de 0 a 100. Com o resultado, o Estado galgou uma posição neste âmbito em relação ao relatório de 2022, deixando-o no 9ª lugar – atrás apenas de Santa Catarina na Região Sul.
SIGNIFICADO DOS INDICADORES – O indicador de Solvência Fiscal mede a relação entre a dívida pública consolidada e a receita corrente líquida. A principal diferença em relação ao indicador de liquidez é que a solvência tende a demonstrar as obrigações e capacidade de pagamentos de dívidas de prazo mais estendido, como títulos e empréstimos. Já o enfoque da liquidez está em compromissos mais imediatos, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores.
O Gasto com Pessoal no ranking é avaliado em relação à receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Poupança Corrente calcula a diferença entre receitas e despesas correntes, dividindo-as pelas receitas correntes, e serve para mensurar se o Estado é capaz de gerar economia líquida nas operações regulares. A Dependência Fiscal, por sua vez, analisa o grau de relevância que as transferências têm para as receitas correntes totais.
Por fim, o Resultado Primário é a diferença entre a receita primária realizada e a despesa primária empenhada, expressa em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Ele indica se a administração está gerando superávit, ou resultado positivo, nas operações essenciais, excluindo-se o pagamento de juros da dívida pública.
DESAFIOS – O Paraná enfrenta desafios em três quesitos fiscais. Estes indicadores incluem a Taxa de Investimentos, que mede o investimento liquidado em relação à receita corrente líquida; a Regra de Ouro, que mede a diferença entre despesas de capital empenhadas e receitas de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida; e o Sucesso do Planejamento Orçamentário, que verifica a despesa liquidada frente à dotação orçamentária.
“A solidez fiscal desempenha um papel crucial no crescimento econômico sustentável a longo prazo, garantindo que as finanças públicas estejam equilibradas e que o governo tenha recursos para investir na melhoria dos serviços públicos”, destaca Renê Garcia. “O Paraná, ao continuar aprimorando sua gestão fiscal, demonstra compromisso com um futuro financeiramente saudável”.
Por - AEN
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