Além de relatar as ações do Governo do Estado em 2022, a mensagem anual à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (6), também traz as diretrizes para o Novo Ciclo de Planejamento.
Sinalizar como se dará a gestão logo no primeiro ano dá transparência à população e define, junto às instâncias do governo, suas prioridades, segundo define o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. A pasta foi responsável pela elaboração do documento.
“O objetivo dessa sinalização é ganhar tempo, ter mais agilidade e poder fazer com que as políticas públicas, na ponta, beneficiem o cidadão paranaense e sejam compreendidas”, diz Silva.
Entre os destaques deste novo ciclo, destaca-se uma nova metodologia para a construção do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), a partir dos eixos temáticos expostos no Plano de Governo (2023-2026): Eficiência Administrativa, Infraestrutura e Mobilidade, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania e Direitos Básicos e Bem-Estar.
Com o foco em consolidar uma gestão por resultados, o Planejamento propõe, entre as diretrizes, ampliar a quantidade e o detalhamento das entregas e metas que compõem a dimensão tático-operacional do Plano de Governo.
“Para isso, iremos selecionar indicadores alinhados tanto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), quanto com o Ranking de Competitividade dos Estados e com indicadores de desenvolvimento de longo prazo definidos pelo Ipardes”, explica Silva.
Os indicadores objetivos ainda serão definidos, para permitir mensurar a aderência do novo PPA a cada um desses instrumentos. “Esses indicadores darão um norte rápido, um senso de organização para o que o governo consiga priorizar, logo no primeiro ano, as atribuições, que vão desde grandes projetos estruturantes, como a questão do hidrogênio verde, de novos terminais portuários e de novos projetos sociais, até a da destinação do orçamento”, diz Silva.
Confira as diretrizes específicas para o Novo PPA:
Eficiência Administrativa
Desenvolvimento de cultura institucional voltada para a gestão de resultados, eficiência da alocação de recursos públicos, sustentabilidade fiscal e a busca de melhoria para a tomada de decisões.
Promoção da eficiência da ação do setor público e redução de entraves burocráticos, estimulando uma cultura de confiança institucional entre estado e cidadão.
Fortalecimento da transparência, do controle social e do combate à corrupção.
Integração dos processos de planejamento e alinhamento estratégico do governo com mecanismos de monitoramento e avaliação baseados em evidências.
Infraestrutura e Mobilidade
Desenvolvimento urbano sustentável, ancorado no conceito de cidades inteligentes, resilientes, pacíficas e inclusivas.
Aperfeiçoamento da governança das obras públicas e dos projetos estruturantes, bem como de sua capacidade de execução.
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Alinhamento dos conceitos de produtividade, rentabilidade e sustentabilidade.
Planejamento de políticas públicas regido pela sustentabilidade econômica, ambiental e social do Estado, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania
Mitigação da pobreza, criação de oportunidades e respeito às demandas específicas.
Reconhecimento das especificidades paranaenses, heterogeneidade de territórios e de públicos, quanto aos arranjos familiares, modos de vida, vivências socioeconômicas, étnicas, culturais, raciais, de gênero e situações de vulnerabilidade no âmbito da proteção e desenvolvimento social.
Direitos Básico e Bem-estar
Ampliação das estratégias de melhoria da qualidade de vida da população paranaense.
Geração de oportunidades de trabalho e renda e de estímulos à inserção no mercado de trabalho.
Formação cidadã integral, inclusiva e de qualidade.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), inicia nesta terça-feira (07) a distribuição de 261.999 doses de vacinas contra a Covid-19 para as 22 Regionais de Saúde. Parte da remessa, 117.610 doses da Pfizer, é destinada para bebês a partir dos seis meses e outras 25 mil doses são para crianças de cinco a 11 anos.
Além das vacinas pediátricas, outros 119.389 imunizantes para a população acima de 18 anos fazem parte desse envio. O lote está sendo descentralizado do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e segue, via terrestre, para as centrais regionais.
Das vacinas Pfizer para bebês, 100 mil são para a primeira dose e 17.610 para a completude vacinal com a terceira dose (D3), iniciada em novembro de 2022. Das doses destinadas para a população adulta, 43.555 são AstraZeneca e 75.834 Pfizer/BioNTech.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, César Neves, essa nova quantidade de imunizantes pediátricos amplia e permite a continuidade da vacinação das crianças no Paraná. “Recebemos a primeira remessa de doses para bebês em novembro do ano passado e agora retomamos a imunização deste grupo, o que é muito importante para que fiquem protegidos”, disse.
VACINAS BABY – O Paraná recebeu na sexta-feira (3) 300 mil doses de Pfizer, enviadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação de bebês (vacinas baby). Desse total, 100 mil estão sendo enviadas aos municípios e as demais ficarão armazenadas na rede de frio estadual, acondicionadas em equipamentos que garantem a conservação, para garantir a aplicação da segunda e terceira doses.
O esquema de vacinação da Pfizer baby é composto de três doses, sendo que as duas iniciais devem ser administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose pelo menos oito semanas após a D2.
Também na sexta-feira, outras 50.000 doses pediátricas Pfizer, para crianças de 5 a 11, anos desembarcaram no Estado. Desse quantitativo, 25 mil seguem para os municípios e as demais ficarão armazenadas para a completude do esquema vacinal (D2).
NÚMEROS – Segundo o Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde, desde o início da vacinação contra a Covid-19, mais de 28,6 milhões de paranaenses já foram imunizados com as duas doses ou dose única. No caso das crianças de 5 a 11 anos, cerca de 826.059 receberam a primeira dose e 636.734 a segunda.
Por - AEN
O Paraná foi o estado que mais empregou mulheres em 2022 no Sul do País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Foram criados 67.185 postos de trabalho formais para elas, o que representa 56,86% de todas as 118.149 colocações com carteira assinada registradas no Estado durante o ano passado. Em 2021, as mulheres foram responsáveis por 51,43% das vagas geradas no Paraná, um crescimento de mais de cinco pontos percentuais entre os dois anos.
De acordo com as informações do Ministério do Trabalho e Previdência, a quantidade de mulheres encaixadas em vagas no Paraná representou 31,1% a mais que o número do Rio Grande do Sul (51.248) e 50,8% a mais que Santa Catarina (44.534). Em termos absolutos, o Estado gerou 17% mais vagas que o Rio Grande do Sul (100.773) e 30% a mais que Santa Catarina (90.355).
No comparativo geral, o Paraná foi o quarto maior empregador de mulheres em números absolutos, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados mais populosos.
"Os números relacionados a emprego para mulheres demonstram o bom desempenho do Paraná em oferta de vagas e refletem o compromisso do Governo do Estado em tratar com prioridade os programas, projetos e ações voltados a ampliar as oportunidades aos paranaenses no mercado de trabalho", afirma o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.
Em 2022, a maior parte das vagas foi ocupada por trabalhadoras com ensino médio incompleto (50.287). Em segundo, trabalhadoras que possuem graduação, com 5.588 vagas ocupadas. Na sequência estiveram as que possuem ensino médio incompleto (5.237), superior incompleto (2.570), fundamental completo (2.545), fundamental incompleto (518) e 440 analfabetas declaradas.
Segundo a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda, do total de 5.984 empregos formais gerados para quem tem graduação em 2022, 5.588 foram ocupados por mulheres, o que representa 93,38% de todos os empregos relativos ao ensino superior no Paraná.
"É inegável o preparo das mulheres para enfrentar o mercado de trabalho, o que fica evidente quando dados do próprio Caged apontam que 93,38% dos empregos oferecidos a quem tem nível superior são ocupados por elas", comentou Moraes.
Em relação à idade, as mulheres que tiveram mais chance ocupam a faixa etária de 18 a 24 anos, com 35.799 postos de trabalho preenchidos, enquanto que a menor oferta ficou para trabalhadoras de 25 a 29 anos, com 6.115 vagas.
Por - AEN
O Sistema Estadual de Agricultura (Seagri) realizou nesta segunda-feira (06) reuniões com dirigentes de unidades da Embrapa, tendo como objetivo reforçar a união na área de pesquisas, com agendas comuns que não se sobreponham e atendam as necessidades mais urgentes da agropecuária moderna.
O encontro foi realizado no estande que o Sistema mantém no Show Rural Coopavel, em Cascavel.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, salientou que o Estado tem muitos desafios e necessidades em relação às pesquisas, mas nem sempre consegue dar as respostas sozinho. "Nós nos impusemos o desafio de nos reposicionarmos no âmbito da pesquisa", acentuou. "O futuro é o que nos interessa e precisamos ir atrás de parceiros e nos darmos as mãos".
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, ressaltou o esforço que o Estado tem feito desde 2019, quando decidiu unir a pesquisa e a extensão em um mesmo instituto. "Não é fácil, mas estamos fazendo", afirmou. "Queremos reforçar a parceria com a Embrapa, ver o que é prioridade para termos uma agricultura de resultado, mas menos agressiva com o meio ambiente”.
Estiveram na reunião os chefes da Embrapa Soja, Alexandre Lima Nepomuceno; da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski; da Embrapa Floresta, Erich Gomes Schaitza; e o chefe-adjunto da Embrapa Suínos e Aves, Rodrigo Nicolosso.
"A nossa ideia é nos aproximarmos mais dos estados do Sul", afirmou Nepomuceno. "Temos disposição para parcerias, pois é o que precisamos para enfrentar os desafios". As pesquisas da Embrapa Soja têm como base genética avançada, agricultura 5.0, bioinsumos e descarbonização da agricultura.
Em suínos e aves, cadeias na quais o Paraná é referência nacional, a ideia é manter o ritmo de expansão. O Estado conquistou recentemente o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, podendo ampliar o mercado internacional dos produtos. "Precisamos estar juntos", disse Nicolosso. "A ideia é trabalhar de forma mais estreita com o Estado do Paraná".
Em trigo, as principais pesquisas visam ao ataque mais direto a doenças que prejudicam a produção para que em cinco anos o Brasil seja autossuficiente. "Queremos nos colocar como parceiros para ajudar a resolver os problemas dos estados", prontificou-se Lemainski. Em floresta, a produção de erva-mate e de pinhões estão entre as prioridades da Embrapa, em ações que se somam às já executadas a nível estadual do Paraná.
Por - AEN
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável coordenará no Paraná, a partir desta segunda-feira (6), um estudo em Unidades de Conservação que tem como objetivo buscar espécies da flora ameaçadas de extinção, algumas sem registro há mais de 20 anos. O trabalho será realizado por técnicos botânicos até sexta (10).
O estudo faz parte do Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies, do Ministério do Meio Ambiente, e abrange 13 estados da Federação.
O trajeto no Paraná ocorrerá em uma das áreas-chave estabelecidas, denominada Caminho das Tropas Paraná – São Paulo. A criação deste território pelo governo paranaense tem como objetivo implementar ações de proteção, conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas e da biodiversidade, conforme a Resolução Sedest 48, de 22 de setembro de 2021.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, ressalta a importância do programa. “O trabalho integrado de diversos atores é fundamental para a preservação da flora ameaçada no Paraná e no Brasil. O registro dessas espécies vai auxiliar em ações de cuidado e restauração”.
NA PRÁTICA - O trabalho de campo será realizado por uma equipe de nove pesquisadores botânicos vinculados ao Instituto Água e Terra, ao Ministério do Meio Ambiente, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Jardim Botânico de Curitiba e Universidade Federal do Paraná.
No Paraná, a atividade ocorrerá em áreas de campos naturais no interior de oito Unidades de Conservação: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale do Corisco, no munípio de Sengés; Parque Estadual Vale do Codó (Jaguariaíva); RPPN Meia-Lua (Ponta Grossa), RPPN Tarumã (Palmeira e Campo Largo), Parque Estadual Vila Velha (Ponta Grossa); Parque Estadual do Monge (Lapa) e RPPB Mata do Uru (Lapa).
Fernanda Braga, bióloga da Sedes que coordena o trabalho no Caminho das Tropas do Paraná, ressalta a importância do programa no Estado. “O Pró-espécies visa atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODA 15, que prevê a adoção de medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade, e proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas”.
O estudo vai resultar em um inventário de espécies endêmicas (que ocorrem apenas naquele território de abrangência) de flora de campos do Paraná e registrar novas populações de espécies ameaçadas de extinção, algumas não registradas há mais de duas décadas.
Serão procuradas especificamente populações para 15 espécies-alvo de flora, nove delas endêmicas e que estão Criticamente em Perigo (CR) de extinção em nível nacional ou nos estados de São Paulo e Paraná.
Entre as espécies-alvo encontram-se, por exemplo, duas de orquídeas Acianthera adiri e Bipinnula biplumata. Destacam-se, também, Pleroma goldembergii, espécie documentada por um indivíduo em ambiente de campos nativos com afloramentos no município de Balsa Nova; Mimosa strobiliflora, com uma única população conhecida às margens do Rio Iguaçu, em Porto Amazonas; e Butia pubispatha, palmeira-anã limitada à uma pequena área de campos de Cerrado, em Jaguariaíva.
O registro das populações das espécies ameaçadas servirá para atualização do status de conservação brasileiro e estadual das espécies, além do desenvolvimento de estratégias locais de conservação.
Além disso, as espécies poderão ser capturadas para a produção de mudas em cativeiro pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para que se inicie um processo gradual de repopulação das espécies ameaçadas.
Por - AEN
No dia 09 de fevereiro serão lançados dois aplicativos destinados aos produtores rurais paranaenses: Vendo Meu Peixe e Rede Campo - Sabor do Campo a um Clique.
O objetivo de ambos é aproximar os produtores dos consumidores. O trabalho de desenvolvimento das duas ferramentas foi liderado pela professora Alessandra Matte, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em parceria com o IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater).
O Vendo Meu Peixe é destinado a aproximar piscicultores e compradores ou abatedouros de peixes. A ferramenta é fruto da observação de extensionistas do IDR-Paraná. Eles perceberam que os piscicultores do Oeste têm apresentado dificuldades para encontrar canais de venda da produção. Para resolver esse problema, o aplicativo vai apresentar um mural de ofertas. Assim, resolve também um problema dos compradores, que poderão localizar lotes por tamanho dos peixes e localização, e então negociar a compra.
A ferramenta já está disponível para download na Google Play Store (dispositivos Android), e também pode ser acessada pelo Instagram do IDR-Paraná (@idrparana). Em breve será também disponibilizado para iOS. O aplicativo é dirigido a piscicultores, abatedouros de peixe e empresas de piscicultura de todo o Estado.
O Rede Campo - Sabor do Campo a um Clique é um aplicativo destinado a viabilizar a comercialização de alimentos da agricultura familiar, buscando aproximar produtores rurais e consumidores. Essa necessidade foi identificada pelo grupo Rede Campo, especialmente durante o período de pandemia. O objetivo é ter um espaço para que agricultores familiares possam comercializar seus produtos, bem como garantir para a população o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Atualmente a ferramenta se encontra em testes no município de Santa Helena, e na sequência será implementada em Londrina e Toledo, e então por todo o Estado. Depois dos devidos ajustes, o aplicativo ficará disponível nas plataformas de aplicativos para agricultores familiares, agroindústrias rurais, cooperativas e consumidores.
Ambas as ferramentas estão devidamente registradas, atendendo às exigências da legislação e seu uso é gratuito.
REDE CAMPO – A criação dos aplicativos foi viabilizada pela Rede Campo (Rede de Pesquisa, Inovação e Extensão em Desenvolvimento Rural), um grupo de pesquisadores, extensionistas e desenvolvedores vinculados à UTFPR, ao IDR-Paraná e outras instituições de ensino e pesquisa do Brasil, que contou também com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Prefeitura Municipal de Santa Helena para desenvolver as ferramentas.
Por - AEN
