A Fomento Paraná acatou uma solicitação do Sindicado dos Taxistas do Estado do Paraná e decidiu em reunião, nesta terça-feira (14), que vai prorrogar por mais de 30 dias uma campanha de descontos para renegociação de contratos e recuperação de créditos, que se encerraria neste dia 15 de fevereiro.
A prorrogação é exclusiva para a linha Banco do Empreendedor Taxistas e tem por objetivo dar mais um prazo para possibilitar aos profissionais que estão com parcelas em atraso ou inadimplentes que possam renegociar os contratos e ficar com as contas em dia.
A linha Banco do Empreendedor Taxistas, que está inativa desde 2017, conta ainda com mais de 150 contratos em atraso, que são passíveis de enquadramento na campanha de descontos para renegociação com os benefícios oferecidos.
A principal condição para renegociar é ter, no mínimo, uma parcela do contrato quitada. Os descontos oferecidos podem chegar a 100% dos juros e encargos moratórios. Dependendo da análise de cada caso, os clientes poderão estender o período de pagamento para até 36 meses.
A renegociação pode ser feita por meio da rede de agentes de crédito, que estão disponíveis em Salas do Empreendedor e Agências do Trabalhador, nas prefeituras, e também correspondentes da Fomento Paraná. A relação dos locais está no portal da instituição (AQUI).
O atendimento também pode ser feito diretamente pela Fomento Paraná no telefone (41) 3235-7700 ou, ainda, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp (41) 99938-9215. Para mais informações acesse este LINK.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta terça-feira (14) mais 462 casos de dengue no Paraná.
O informe epidemiológico revela que 235 municípios tiveram casos confirmados e 182 registraram autoctonia, quando a doença é contraída no município de residência, indicando circulação interna.
O Estado soma cinco óbitos (quatro homens e uma mulher, residentes de Centenário do Sul, Marilena, Foz do Iguaçu, Maripá e Rolândia), com 3.638 casos confirmados e 44.102 notificações (2.478 a mais do que a semana anterior). Mais de 29 mil casos já foram descartados.
Nessa mesma época, no ano passado, eram 320 municípios com 951 casos confirmados.
O mosquito Aedes aegypti também é responsável, além da dengue, pelo zika e chikungunya. Durante esta semana não houve registro de casos de zika.
Já o panorama de Chikungunya no Paraná aponta 135 notificações e dez casos confirmados da doença, sendo sete importados e três autóctones registrados nos municípios de Pato Branco, Foz do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu. No ano passado eram seis casos confirmados.
Confira o boletim completo AQUI.
Por - AEN
O Governo do Estado intensificará, em 2023, as ações do programa de Revitalização da Viticultura Paranaense - Revitis, que foi criado em 2019 para estimular a produção de uvas e seus derivados.
Nesta terça-feira (14), aproximadamente 50 técnicos de todo o Estado participaram de uma capacitação online sobre o panorama e o mercado da viticultura, promovida pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PR).
Segundo o coordenador do programa no Estado, Ronei Andretta, o Revitis tem muitas atividades previstas para este ano, como ações de fomento, material para viveiros, práticas em campo com técnicos e produtores. Uma capacitação presencial deve acontecer em Ibiporã entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março.
As capacitações e eventos técnicos são parte do trabalho desde o início do programa, além do apoio aos produtores. De 2019 até o início de fevereiro deste ano, o Revitis apoiou diretamente 382 agricultores familiares – cerca de 17% dos viticultores do Estado, e firmou convênios com 28 municípios em 13 núcleos regionais.
O programa segue quatro eixos: incentivo à produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria da uva. O potencial de crescimento desse mercado foi destacado na abertura do evento pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O objetivo de todos os envolvidos é revitalizar a viticultura, ter bases técnicas renovadas. Temos feito parcerias com municípios para fomento e investimento, desenvolvendo soluções e novas formas de fazer ", disse.
Ortigara destacou a necessidade de orientar os agricultores para que promovam investimento em suas propriedades. “Para isso, é salutar também o esforço de qualificação dos profissionais do nosso próprio time, para que possam, no dia a dia, atendendo aos agricultores, conseguir melhorar esse objetivo, que é ter uma produção de qualidade e que traga resultados positivos”, afirmou.
Os recursos da Seab em apoio direto ao produtor somam R$ 7,45 milhões e a contrapartida das prefeituras totaliza R$ 622,53 mil. Entre os itens garantidos com o apoio estão palanques, arame, mudas, sistemas de irrigação, cobertura plástica, adubo químico e orgânico, calcário, tesouras de poda, pulverizadores costais, um caminhão com carroceria térmica, caixas de colheita, suqueiras, desengaçadeiras e dornas de fermentação.
PARANÁ – O evento desta terça-feira iniciou com uma palestra do engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, Paulo Andrade, que situou o Paraná na história da viticultura mundial, falou sobre desafios relacionados à economia global, mudanças climáticas, e o potencial turístico e cultural da valorização dessa fruta.
O Paraná ocupa a 5ª posição na produção nacional de uvas e, de acordo com o técnico, embora tenha perdido área e volume de produção nos últimos anos – principalmente devido à competição com o mercado de outras regiões e ao uso incorreto de agrotóxicos – tem potencial para investir em produtos especiais e de qualidade. Esse trabalho precisa estar associado à assistência técnica especializada, organização da comercialização, qualidade e constância no fornecimento.
Atualmente, o Estado produz, em média, 52 mil toneladas de uvas em 3,5 mil hectares. E a qualidade da fruta já está reconhecida. Os selos de Indicação de Procedência das uvas de Marialva e do vinho de Bituruna garantem o reconhecimento da origem dessas especialidades, o que agrega valor ao produto e impulsiona o turismo.
A capacitação também teve a participação de Gabriel Bitencourt, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que falou sobre o mercado de vinho. Ele destacou que os consumidores se preocupam especialmente com características sensoriais, mas que também estão cada vez mais atentos e interessados na segurança do alimento e em aspectos ambientais e sociais da produção.
Por - AEN
Com o objetivo de promover o aprimoramento da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, a Secretaria da Fazenda implementou na última semana o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).
Ele é administrado simultaneamente entre as diretorias de Contabilidade Geral (DCG), Orçamento Estadual (DOE) e Tesouro Estadual (DTE) e está sendo operado em conjunto ao novo SIAF com alguns Poderes, como o Tribunal de Justiça.
O SIAFIC faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e atuará como uma ferramenta complementar de transparência, aprimorando a qualidade da aplicação do recurso com foco na integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, adicionando novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos públicos ou implantando certificação digital. O sistema será testado ao longo do exercício 2023.
Atualmente o SIAF disponibiliza as informações da gestão financeira do Estado, mas não em tempo real, e o SIAFIC vai melhorar a disposição dessas informações. Em breve será possível acompanhar toda a movimentação financeira em tempo real, como atualização de demonstrativos fiscais (receita e despesa), execução de qualquer tipo de convênios e contratos, além da aplicação dos recursos, linhas que vão possibilitar maior controle dos gastos públicos por parte da população.
Com ele será possível ter um dashboard mais personalizado do Estado, o que vai agilizar a tomada de decisões, além de impactar na modernização da gestão do patrimônio público.
“Este é um produto inovador que busca modernizar e integrar todos os registros orçamentários do Paraná, composto por um sistema tecnológico que irá atender e dar mais transparência aos dados contábeis e financeiros do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
O SIAFIC foi criado pelo governo federal por meio do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, com o objetivo de incentivar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos.
CONTINUIDADE – Essas políticas se somam a uma melhoria contínua na disposição das informações, trabalho realizado em parceria com a Controladoria-Geral do Estado. O Paraná foi o primeiro estado avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51% no ano passado. A média nacional entre os poderes executivos estaduais foi de 82,53%.
Os critérios avaliados têm como base as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. Outro ponto de destaque na avaliação é apresentação de dados sobre execução orçamentária e financeira.
O Governo do Paraná também está implementando demais programas dentro do Profisco II, como a implantação de sistemas automatizados, desburocratizando os processos e reduzindo o tempo de execução das atividades, com maior agilidade, eficiência, transparência e segurança em todos os processos que envolvem a execução orçamentária.
Já no Fisco Estadual, a implementação do projeto de Desenvolvimento do Diagnóstico sobre a Substituição Tributária no Estado ajudará a criar mecanismos para controle de recuperação do crédito de ICMS para empresas paranaenses, por conta das alterações promovidas pelo Estatuto do Simples Nacional.
Por - AEN
A Operação Carnaval da PRF é parte integrante da Operação Rodovida 2022/2023 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A operação tem início no dia 17 (sexta-feira) e termina no dia 22 de fevereiro (quarta).
No Paraná, a fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e também nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas e ultrapassagem em locais proibidos. As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação será convidado a passar pelo equipamento.
Com a missão de proteger vidas, a PRF combaterá a embriaguez ao volante com ações educativas e uma fiscalização eficiente. É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.
BRs 376 e 277 contarão com proibição de cargas pesadas durante a operação Carnaval no Paraná
Restrições buscam melhorar a fluidez do trânsito nas rodovias que sofrem com interdições de faixas de rolamento.
Nas duas rodovias, nos trechos afetados pelas obras de recuperação dos danos causados pelos deslizamentos, será proibido o trânsito de veículos de carga articulados (carretas, bitrens etc) nos horários de maior movimento.
A restrição acontece sempre no sentido do maior fluxo, na descida para o litoral paranaense e Santa Catarina e sentido capital no retorno. Os bloqueios, na BR-277, acontecerão na antiga praça de pedágio em São José dos Pinhais (PR), no km 60 e no viaduto de acesso a Morretes, no km 30. Já na BR-376, os bloqueios estarão sendo realizados entre a entrada para Campo Alto, em Tijucas do Sul (PR), no km 648 e a praça de pedágio em Garuva (SC), no km 682.
Datas e horários
BR-277 (Curitiba-Paranaguá)
Dia 17/02 (sexta-feira): Do meio-dia à meia-noite, no sentido litoral
Dia 18/02 (sábado): Das 06h às 18h, no sentido litoral
Dia 21/02 (terça-feira): Das 10h às 22h, no sentido capital
Dia 22/02 (quarta-feira): Das 6h às 14h, no sentido capital
BR-376 (Paraná-Santa Catarina)
Dia 17/02 (sexta-feira): Das 14h às 22 h, no sentido Santa Catarina
Dia 18/02 (sábado): Das 06h às 18h, no sentido Santa Catarina
Dia 21/02 (terça-feira): Das 10h às 22h, no sentido Paraná
Dia 22/02 (quarta-feira): Das 6h às 14h, no sentido Paraná
A PRF reforça que os caminhões não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.
Orientações para quem vai pegar a estrada
Antes de viajar, o motorista deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização;
A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;
O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o dispositivo de retenção equivalente;
As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e ferir os ocupantes do carro;
Os motoristas devem respeitar a sinalização e legislação de trânsito e, em relação às ultrapassagens, somente realizar a manobra em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.
Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e à distância de segurança entre os veículos deve aumentar.
No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191
Por - PRF
Uma publicação elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançada nesta terça-feira (14), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo.
Um exemplar foi entregue pelos organizadores ao governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O trabalho faz parte de um acordo de cooperação firmado entre o órgão internacional, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná). A FAO, que é uma agência especializada na erradicação da fome, há 10 anos possui o seu escritório de representação na Região Sul instalado no prédio da Seab.
Com 60 páginas, a publicação é intitulada “Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável – Cooperativismo, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Pesquisa Agropecuária e Ater Digital pós-Covid-19”. Além da versão original, em português, o material foi traduzido para o inglês, espanhol e francês e passa a compor o acervo internacional da FAO, podendo servir de exemplo a ser replicado por outros países.
Ao falar sobre a publicação, o governador Ratinho Junior lembrou que o Paraná já tem uma posição de destaque por equilibrar o aumento da produção com a preservação do meio ambiente. Ele lembrou, por exemplo, do fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ter colocado o Paraná como uma referência em sustentabilidade e que o Paraná lidera o mesmo indicador por dois anos consecutivos no Ranking de Competitividade dos Estados.
“É um motivo de orgulho para o Paraná ter essa publicação em vários idiomas, mostrando aquilo de positivo que o Estado tem feito ao longo do tempo, demonstrando ser possível produzir alimentos de forma sustentável, atingindo de forma eficiente o equilíbrio que o mundo inteiro vem buscando”, afirmou.
Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional. “A agricultura familiar é a essência da produção paranaense, que com o cooperativismo consegue gerar e distribuir mais riquezas, reduzindo as desigualdades. Temos o maior programa de merendas do País, em que 40% dos alimentos são comprados de pequenos produtores”, complementou.
O governador garantiu que a exemplo do que foi feito nos últimos quatro anos, a gestão estadual continuará com programas de fortalecimento da agricultura e que promovam a segurança alimentar. Entre eles, estão o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná); o Banco do Agricultor Paranaense, para financiamento sem juros de melhorias nas propriedades rurais; o Compra Direta, para aquisição dos produtos da agricultura familiar repassados à rede socioassistencial do Estado; o Mais Merenda, para oferta de três refeições por turno aos estudantes da rede estadual de ensino; e o Banco de Alimentos, para reaproveitamento de alimentos que seriam desperdiçados pelas unidades da Ceasa Paraná e que são industrializados e repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O representante da FAO no Brasil, o mexicano Rafael Zavala, afirmou que a publicação demonstra a vocação do Estado para a produção agrícola sustentável. “É uma evidência de que o Paraná é um laboratório de políticas públicas para a agricultura familiar e o cooperativismo. A experiência paranaense bem-sucedida é um exemplo para todo o Brasil e o mundo”, disse.
PUBLICAÇÃO – O estudo é dividido em três grandes temas. O primeiro é sobre o papel do cooperativismo na agricultura familiar do Paraná, sua relevância, gargalos e potencialidades, com destaque para o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná). Existem 170 cooperativas da agricultura familiar que comercializam mais de R$ 500 milhões em vendas nos mercados institucionais e privados beneficiando mais de 30.000 famílias que são associadas.
Os agricultores familiares respondem por uma fatia significativa da produção agropecuária paranaense, inclusive em algumas cadeias produtivas representando mais de 50% da produção e com inter-relações estreitas com os segmentos industrial e de serviços, o que implica uma importante participação no produto gerado pelo agronegócio.
A segunda parte faz uma análise do processo de fusão entre as empresas públicas de assistência técnica e extensão rural e pesquisa agropecuária, atualmente concentradas no IDR-Paraná. Por fim, há uma análise sobre as inovações na Assistência Técnica e Extensão Rural, com digitalização dos serviços prestados aos agricultores no cenário pós-pandêmico. A utilização da internet abre uma série de novas possibilidades para os produtores: troca de informações técnicas de produção, acesso à informação e formação continuada a distância.
Um dos organizadores da publicação é o PhD do IDR-Paraná, Hur Ben Corrêa da Silva. Para ele, a publicação é uma síntese dos resultados obtidos na parceria entre o Governo do Estado e a FAO e que pode ser usada para aperfeiçoamento de programas como o Coopera Paraná, a assistência técnica rural e a própria estrutura do IDR-Paraná.
“É um estudo baseado na realidade paranaense, a partir da análise de 178 cooperativas que participam do Coopera Paraná, e que pode ajudar a melhorar a aplicação dos investimentos no setor e a eficiência destas organizações”, comentou. “No caso da análise do IDR-Paraná, é um estudo precioso para ajudar a entender a dinâmica entre extensionistas e pesquisadores, que apesar de terem funções bem diferentes trabalham com o mesmo público e precisam atuar de forma integrada”.
De acordo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Noberto Ortigara, a publicação da FAO é importante para que a experiência usada aqui possa ser replicada em outros lugares do mundo que ainda sofrem com a escassez de alimentos. “É um trabalho de publicação periódica, que tem o desafio de conhecer as boas experiências do Paraná e traduzi-las em uma linguagem que o mundo todo entenda”, disse.
PRESENÇAS – Também participaram do lançamento da publicação o vice-governador Darci Piana; o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino de Souza; o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins; o diretor-presidente da Ceasa, Eder Eduardo Bublitz; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; a presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Paraná (Fecafes), Aline Pasda; o secretário de Segurança Alimentar e Nutrição de Curitiba, Luiz Dâmaso Gusi; e a deputada estadual Maria Victoria. Também estiveram presentes como representantes da FAO no Brasil o coordenador de Projetos, Sérgio Dorfler, e o colaborador Valter Bianchini, que é ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento.
Por - AEN
