O Paraná registrou saldo de 11.209 novas empresas em janeiro de 2023, número que se refere à diferença entre abertura e fechamento de empreendimentos.
Com isso, o Paraná chegou a 1.586.170 empresas ativas (matrizes e filiais). Os dados são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços.
No primeiro mês de 2023 foram abertos 25.409 estabelecimentos, 2.070 a mais do que em janeiro de 2022 (23.339). O resultado também é superior a 11 meses de 2022 (apenas agosto registrou mais pedidos) O número de baixas neste ano ficou em 14.200.
Do total de empresas abertas em 2023, a maioria corresponde a MEIs, com 78,06%. Outros 19,37% são Limitadas e 2,20% têm como natureza jurídica Empresário Individual. Os outros segmentos têm percentual de abertura mais baixo, sendo S/A fechada (0,22%); S/A aberta (0,03%), Cooperativa (0,08%), Consórcio (0,04%) e outros (0,01%).
TEMPO DE ABERTURA – Em janeiro, o tempo médio de abertura de empresas no Estado foi de 15 horas e 10 minutos, representando o 9º melhor tempo entre os estados brasileiros. Foram analisados 4.957 processos, o terceiro maior movimento do Brasil, atrás de São Paulo (18.972) e Minas Gerais (6.565). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas, em janeiro, foi de 1 dia e 4 horas, com 56.077 processos. Os dados podem ser encontrados no relatório da Jucepar (abaixo) e na RedeSim, do governo federal.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, de validação cadastral que os órgãos efetuam e de efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.
É o 11º resultado seguido abaixo de 24 horas no Paraná. Em fevereiro de 2022, era de 1 dia e 2 horas. Depois disso, baixou para 21 horas (março), 18 horas (abril), 19 horas (maio), 15 horas (junho), 19 horas (julho), 16 horas (agosto), 15 horas (setembro), 14 horas (outubro), 15 horas (novembro) e 16 horas (dezembro).
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Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios paranaenses no primeiro mês de 2023.
O montante é maior que o transferido às prefeituras em janeiro de 2022, R$ 1,5 bilhão. O dinheiro é referente à cota dos municípios nos impostos arrecadados pelo Estado e será revertido em investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Do valor total repassado no primeiro mês de 2023, mais de R$ 1,12 bilhão foram oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em razão dos pagamentos à vista e da primeira parcela do ano de 2023.
Outros R$ 682,5 milhões foram referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Além disso, também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 7.74 milhões) e royalties do petróleo (R$ 228 mil) arrecadados pelo Estado, cuja transferência aos municípios é constitucional.
Mesmo com a diminuição da receita de ICMS em 15% – valores reais corrigidos pela inflação – em razão da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense da gasolina, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, a Secretaria da Fazenda do Paraná está fazendo frente às suas obrigações e garantindo os repasses constitucionais, bem como à continuidade aos investimentos, programas e projetos do Estado.
MUNICÍPIOS – As cidades que mais receberam repasses absolutos neste mês foram Curitiba (R$ 347,9 milhões), Londrina (R$ 79,8 milhões), Maringá (R$ 74,3 milhões), Araucária (R$ 61,1 milhões), Cascavel (R$ 56,9 milhões), São José dos Pinhais (R$ 55,7 milhões), Ponta Grossa (R$ 49,7 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 36,4 milhões), Toledo (R$ 31,8 milhões) e Guarapuava (R$ 27,2 milhões). As demais prefeituras podem consultar os valores mensais e anuais por município AQUI.
As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Esses índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.
Confira os valores transferidos de 2019 a 2022:
2019 – R$ 8.123.142.902,53
2020 – R$ 8.229.581.237,29
2021 – R$ 9.856.803.233,88
2022 – R$ 11.015.740.231,26
Por - Agência Brasil
Começaram nesta segunda-feira (06) as aulas de cerca de um milhão de estudantes nos 2,1 mil colégios da rede estadual do Paraná.
Após quase 50 dias de férias, os estudantes dera o pontapé inicial para o ano letivo de 2023 com novidades, desde a parte estrutural até a pedagógica
Além de encontrarem novos equipamentos de informática em toda a rede e novas carteiras em quase metade dela, parte dos estudantes vai se deparar com aulas novas em seu dia a dia, como Pensamento Computacional nos 8º e 9º anos do ensino fundamental e Robótica ou Mídias Sociais na 2ª série do ensino médio, por exemplo. Já outros vão passar mais tempo na escola, com a ampliação da Educação em Tempo Integral.
O secretário da Educação, Roni Miranda, esteve no início da manhã no Colégio Estadual Cívico-Militar Getúlio Vargas, no norte da capital paranaense, onde deu as boas-vindas aos 300 alunos e alunas do período matutino e também foi recepcionado pela fanfarra da instituição. Na sequência, o secretário também visitou pela manhã o CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) Theodoro de Bona, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Temos várias novidades para este ano letivo de 2023, que começa hoje em todo o Paraná. Estamos ampliando a Educação em Tempo Integral, um investimento do Governo do Estado nessa política pública para fortalecer a aprendizagem do estudante. Além disso, teremos mais algumas plataformas educacionais, como a de leitura (na qual o estudante terá acesso a livros no seu celular para ler em casa ou na escola) e também uma para tarefas de casa”, diz Miranda.
A diretora do Getúlio Vargas, Jaqueline Ferrazza, destaca as novas áreas a serem aprofundadas pelos professores e estudantes no novo ensino médio. “Estamos vivenciando um novo currículo, e com essa nova fase vem uma nova vivência escolar. A expectativa para essas novas disciplinas é a melhor possível. No ano passado, nós passamos por todo o processo de escolha dos nossos estudantes para os itinerários formativos que eles gostariam de fazer [...]. Eu acredito que eles estão bastante empolgados e nós também”, relata.
O Getúlio Vargas já recebeu 22 novos computadores e receberá em breve 11 chromebooks e kits de robótica, além de 32 carteiras em formato de trapézio, o que permite que o professor as organize em diferentes formas, como círculos.
MATRIZ CURRICULAR – Nos anos finais do ensino fundamental, especificamente no 8º e no 9º ano, a Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação) incluiu a disciplina de Pensamento Computacional, que já estava presente no ensino médio. Os 8º e 9º anos terão agora duas aulas semanais dessa disciplina, que introduz a linguagem de programação um pouco mais cedo na trajetória escolar dos estudantes.
Neste ano, segue ainda a implementação do novo ensino médio, que iniciou ano passado para a 1ª série e agora também vai abranger a 2ª série, ambas com 30 horas-aulas semanais. Os estudantes que vão para a 2ª série em 2023, além das disciplinas da formação geral básica, puderam escolheram seus itinerários formativos. Era possível optar entre o de Linguagens e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (com aulas de Liderança e Ética, Oratória, Mídias Digitais e Práticas Desportivas) e o de Matemática e Ciências da Natureza — com aulas de Empreendedorismo, Robótica, Programação e Biotecnologia.
A robótica, por exemplo, que já era aula extracurricular em cerca de 250 colégios, agora vai triplicar sua abrangência nessa modalidade, além de entrar na matriz para parte dos estudantes da 2ª série, alcançando quase 200 mil alunos de 1,5 mil colégios.
Para dar suporte pedagógico adequado às novas aulas e também às plataformas educacionais já em uso pelos alunos, a Seed-PR está entregando até o fim do primeiro trimestre 40 mil computadores para todas as escolas, além de 18 mil chromebooks e outros 18 mil kits robótica.
A aluna Mayara da Silva Convento, que vai cursar a 2ª série no Getúlio Vargas, está na expectativa para esse novo momento. “Escolhi a área de Humanas porque nunca tive muita intimidade com Exatas e até para trabalhar no meu lado tímido, aproveitando a aula de Oratória e também a de Liderança. Acredito que será importante estudar coisas mais próximas do que eu devo escolher quando terminar o ensino médio”, afirma a estudante de 15 anos.
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – Outra novidade na rede estadual é a ampliação da Educação em Tempo Integral, que neste ano letivo estará em 253 colégios, 86 instituições a mais que no ano passado, representando um crescimento superior a 50%. Esses colégios fazem parte do programa Paraná Integral (que consiste em colégios totalmente integrais) ou do programa Integral + (em que algumas turmas dos colégios adotam o modelo).
Esse crescimento também se dá no número de municípios com a modalidade: atualmente, são 154, 51 a mais que anteriormente, em todos os 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação). Ao todo, são 106 colégios do Paraná Integral e 147 do Integral +, atendendo mais de 55 mil estudantes.
Nas escolas de Educação em Tempo Integral, os estudantes passam nove horas por dia no colégio: são nove aulas diárias de 50 minutos, uma hora de almoço e dois intervalos de 15 minutos, um pela manhã e outro à tarde. Durante esse período são servidas cinco refeições.
ANO LETIVO – Em 2023, as aulas vão até o dia 20 de dezembro, com recesso para os estudantes entre 7 e 23 de julho. Nos colégios da rede estadual, o ano letivo é dividido em três trimestres: o primeiro vai de 6 de fevereiro a 3 de maio. O segundo, de 4 de maio a 25 de agosto. Já o terceiro, de 29 de agosto a 20 de dezembro.
Por - AEN
A Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), lançou nesta segunda-feira (6) a Operação Volta às Aulas para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas no retorno às atividades estudantis. Ao todo, o Paraná conta com cerca de 2,1 mil colégios da rede estadual.
O patrulhamento escolar será reforçado em todo o Estado. Além disso, os policiais militares vão visitar as escolas para contato direto com a direção e também ministrar palestras interativas, orientando os alunos quanto à segurança pessoal, a forma correta de guardar pertences, atenção nos trajetos feitos a pé até a escola durante o dia e à noite e cuidados no trânsito, entre outras.
“Em Curitiba e Região Metropolitana serão mais de 30 colégios que receberão esse reforço de policiamento. Nosso objetivo é orientar pais, alunos e professores quanto às medidas de segurança pessoal e reforçar que todos fazem parte da segurança pública nas instituições de ensino”, destacou o comandante do BPEC, major Ricardo da Costa.
“Vamos reforçar o policiamento nas instituições, mas o trabalho da PMPR se dará durante todo o ano em toda a rede de ensino do Paraná. Podemos garantir um ano letivo tranquilo e seguro para todos, mas dependemos que cada um faça sua parte para que esse objetivo seja atingido com sucesso”, finalizou.
Em Curitiba, a Operação Volta às Aulas foi lançada no Colégio Estadual do Paraná. O policiamento reforçado será feito, principalmente, nos horários de entrada e saída dos alunos das instituições de ensino.
BPEC – O Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária atua em todas as regiões do Paraná desenvolvendo dois programas: Patrulha Escolar Comunitária (PEC) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
O PEC é construído em cada comunidade escolar com o desenvolvimento de módulos e a inclusão de atividades complementares, levando em consideração as condições de segurança de cada instituição estadual de ensino. Integra patrulhamento no entorno dos colégios, contato direto com a direção das escolas e palestras aos alunos e profissionais.
Já o PROERD é uma das ações que compõe as políticas públicas estaduais sobre drogas e violência no Estado e trabalha na perspectiva da prevenção primária em segurança pública nas escolas. É aplicado a alunos da educação infantil, quintos e sétimos anos do ensino fundamental. Além disso, também inclui um curso específico para pais, responsáveis e professores, na construção de conhecimentos para a intervenção nas escolas, família e na comunidade.
Por - AEN
A partir desta segunda-feira (06), a população poderá participar de mais uma importante etapa da segunda fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu consulta pública sobre a estrutura tarifária do saneamento básico no Estado (serviços de água e esgoto). Qualquer cidadão, independentemente de sua formação acadêmica ou área de atuação pode participar, enviando críticas, sugestões, questionamentos e outras contribuições, por meio de formulário online, até o dia 8 de março.
A estrutura tarifária do serviço de saneamento básico nada mais é do que um conjunto de tabelas que definem como será a cobrança da tarifa para os diferentes grupos de usuários, considerando sua divisão entre diferentes categorias de consumidores e o formato da tarifa – com ou sem consumo mínimo, por exemplo.
Para esta consulta pública, a Agepar está disponibilizando uma Nota Técnica elaborada pela equipe da Agência, com base em estudos elaborados pela consultoria LMDM, apresentando seis cenários possíveis para a estrutura tarifária da Sanepar. Junto com o documento, também está sendo disponibilizado um simulador de estrutura tarifária para que os cidadãos verifiquem as diferenças entre as propostas.
As seis propostas foram elaboradas com base em estudos desenvolvidos pela equipe técnica da Agepar, em conjunto com a consultoria LMDM.
“Esses trabalhos contemplam desde levantamento teórico e pesquisas sobre as melhores práticas nacionais e internacionais, até o diagnóstico da estrutura tarifária vigente”, explica Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar. “Também levamos em conta as contribuições apresentadas pela população em tomada de subsídios realizada pela Agepar entre 15 de março e 14 de abril de 2022, quando recebemos 332 manifestações dos cidadãos paranaenses”.
Entres as propostas, duas seguem o modelo monômio (tarifa volumétrica com consumo mínimo faturável) e as outras quatro seguem o modelo binômio (tarifa fixa sem consumo mínimo + volumétrica). Após o encerramento do prazo para participação da população, as contribuições recebidas na consulta pública serão analisadas pela equipe técnica da Agepar, que vai avaliar quais são pertinentes e podem ser aproveitadas, bem como os efeitos de sua eventual aplicação.
A homologação da estrutura tarifária que será aplicada caberá ao Conselho Diretor da Agepar, após o cumprimento das etapas estabelecidas na Lei Complementar n° 222/2020 em relação ao ciclo regulatório.
COMO PARTICIPAR – Para enviar suas contribuições, os cidadãos devem acessar o link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. Não serão analisadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.
Esta é a terceira consulta pública referente à segunda fase da 2ª RTP da Sanepar promovida pela Agepar. Na primeira, realizada em julho, os temas apresentados à população eram perdas de água, matriz de risco, Fator X e Fator Q. Na segunda, os temas eram avaliação do Plano de Investimentos, projeções de mercado, custos operacionais eficientes, receitas irrecuperáveis e outras receitas. Antes da conclusão da RTP, ainda haverá uma quarta consulta pública aberta a participação popular.
Realizada a cada quatro anos, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar traz definições importantes sobre a cobrança nos próximos anos para prestação dos serviços de saneamento. A 2ª RTP deve ser concluída até maio de 2023, com base em cronograma aprovado pelo Conselho Diretor da Agepar em 29 de março de 2022, conforme a Resolução nº 7/2022.
Por - AEN
A semana começa com muitas oportunidades para quem procura emprego com carteira assinada no Paraná. As Agência do Trabalhador e os postos avançados têm 14.258 vagas disponíveis em todo o Estado, a maior parte para auxiliar de linha de produção – são 2.843.
O maior volume está na Região Metropolitana de Curitiba (2.494), com mais vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo (378), seguido de telemarketing receptivo (185), auxiliar de linha de produção (114) e repositor de mercadorias (78). Na capital paranaense há vagas para preenchimento imediato para as funções de ajudante de alimentador de linha de produção (56), auxiliar de limpeza (42), carpinteiro (30), armador de ferragens (23), estágio em marketing (2) e assistente de compras (1).
Na sequência, em relação ao número de vagas disponíveis, está a regional de Toledo, com 2.279 postos de trabalho abertos. Auxiliar de linha de produção é o segmento com mais vagas, com 447, seguido de operador de processo de produção (190), consultor de vendas (106) e abatedor de aves (100).
São destaques também as regionais de Cascavel, com 1.493 oportunidades de trabalho, Londrina, com 1.024, Pato Branco (942) e Apucarana (833). Em Cascavel, as funções que lideram são auxiliar de linha de produção, com 478 empregos disponíveis; magarefe, com 200; desossador, com 50; e pedreiro, com 27.
Em Londrina, alimentador de linha de produção (310), auxiliar de linha de produção (235), safrista (110) e auxiliar de produção de gorduras vegetais comestíveis (60) são os principais postos de trabalhos ofertados.
Também estão disponíveis 264 vagas para auxiliar de linha de produção em Pato Branco, além de 109 para safrista, 50 para servente de limpeza e 43 para operador de processo de produção na região. Em Apucarana há 64 vagas para desossador, 60 para agente de limpeza (qualidade), 60 para alimentador de linha de produção e 58 para auxiliar de linha de produção.
ATENDIMENTO – Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. O agendamento deve ser feito AQUI.
