Paraná é líder nacional em número de municípios com Plano Diretor

O Paraná e seus municípios são referência nacional em planejamento urbano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes.

São 170 cidades com planos diretores atualizados, 42% do total de cidades do estado. São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) das cidades com planos ativos.

“Os municípios paranaenses têm uma tradição em planejamento urbano, o que facilita e torna mais produtivo o trabalho em parceria com o governo estadual”, diz o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. Essa liderança foi construída a partir de uma série de legislações adotadas pelo estado. A lei 15.229/06 tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para todas as cidades do estado.  “É uma legislação mais abrangente do que a federal. O Estatuto das Cidades, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade do plano diretor apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes”, diz Camila Scucato, superintendente do Paranacidade, braço executivo da Secretaria das Cidades.

Ciente da importância dos planos diretores, o Governo do Estado também financia a elaboração dos projetos. Desde 2019, R$ 3,7 milhões já foram repassados para os municípios desenvolverem os seus planos. Há ainda R$ 1 milhão em licitação ou análise.

“Começamos agora o processo de atualização do nosso Plano Diretor junto aos técnicos da Secretaria das Cidades. Sabemos da importância desse instrumento de planejamento para o desenvolvimento ordenado da nossa cidade. E, nesse processo, os técnicos do estado têm nos orientado demais, em tudo”, diz a prefeita Regina Magri, de São Pedro do Ivaí, no Vale do Ivaí, que está executando a atualização do seu plano diretor com recursos e apoio técnico da Secretaria das Cidades.

Opinião semelhante tem o prefeito Heraldo Trento, de Guaíra, no Oeste. “Sempre recebemos um bom atendimento da assessoria técnica da Secretaria. Agora, nesse processo do Plano Diretor temos quatro fases. Estamos quase concluindo a terceira e esperamos que nosso plano diretor saia consolidado para beneficiar o município. ”

CONSELHOS - Ao mesmo tempo, a Secretaria tem buscado contato com os municípios para que façam atualização dos seus planos diretores e de outros itens obrigatórios para que os municípios possam continuar a acessar o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

A Lei 21051/22, que atualizou a lei de 2006, deu mais prazo paras as prefeituras. Elas têm até 2025 para atualizarem seus planos, mas fixou o dia 23 de maio deste ano como prazo final para a instalação dos chamados Conselhos Municipais.

“Os conselhos unem sociedade civil e governo para que atuem em conjunto para discutir e pensar o município”, explica a analista do Paranacidade, Maria Inês Terbeck.  Por isso, alerta Maria Inês, é importante que as prefeituras falem com o Paranacidade, que está pronto com todo o suporte para os municípios.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Profissionais da Saúde recebem capacitação para enfrentamento da chikungunya

A Secretaria estadual da Saúde (Sesa) realizou nesta quinta-feira (16), em Curitiba, mais um ciclo da capacitação sobre enfrentamento da chikungunya.

O encontro, que dá continuidade às ações para o enfrentamento da doença no Paraná, reuniu de forma presencial e online, médicos, enfermeiros, profissionais de atenção à saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de todo o Estado.

O treinamento, denominado “Aspectos Epidemiológicos, Manejo Clínico, Diagnóstico e Tratamento de Chikungunya”, aconteceu inicialmente nas Regionais de Saúde (RS), onde foram confirmados os primeiros casos autóctones da doença: Pato Branco (7ª RS), Foz do Iguaçu (9ª) e Cascavel (10ª). Já foram capacitados cerca de mil profissionais de saúde.

“Neste momento em que há aumento da circulação do Aedes aegypti no Estado, é de suma importância orientar e sensibilizar o maior número de profissionais sobre o correto manejo da chikungunya, além de conscientizar a população que é indispensável o combate ao mosquito transmissor”, explicou o secretário estadual da Saúde, César Neves.

De acordo com Kleber Giovanni Luz, palestrante e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde (MS), essa capacitação é fundamental para permitir que os profissionais promovam uma intervenção precoce dos sinais e sintomas.

“A coleta dos exames, a notificação dos casos em tempo oportuno e o correto manejo clínico farmacológico são pontos essenciais para o tratamento e atendimento ao paciente”, disse. “O principal objetivo desse ciclo de treinamentos é aprimorar o conhecimento de quem já tem expertise com a doença e capacitar aqueles profissionais que ainda não tenham tido contato com pacientes de chikungunya”.

AÇÕES – Além da capacitação realizada para todo o Estado, a Sesa vem tomando outras medidas para o combate a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. No início de fevereiro, foi enviado ao Ministério da Saúde um ofício com pedido de reforço no número de testes sorológicos e inseticida enviados ao Estado para o controle químico do mosquito. Ambos os pleitos foram atendidos, e no início desta semana as regionais receberam um quantitativo de mil litros do inseticida para auxiliar nas ações de bloqueio que já estão sendo realizadas pelos municípios.

A Sesa também firmou junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), por meio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), a implantação de um termo de cooperação em relação à construção de painéis para monitoramento em tempo real da chikungunya no Estado.

Também está sendo elaborada uma nota orientativa sobre “Chikungunya Congênita – Orientações para manejo de gestantes e recém-nascidos no Estado do Paraná”. “Estamos fazendo tudo que está ao alcance do poder público e pedimos que a população também faça a sua parte, pois cerca de 80% dos criadouros que são de fácil remoção e estão localizados em ambientes domiciliar”, disse Neves.

SINTOMAS – Os principais sintomas da doença são febre, dores intensas nas articulações, dores pelo corpo, erupções avermelhadas na pele, dor de cabeça e náuseas. A chikungunya pode deixar os indivíduos incapacitados total ou parcialmente, por meses ou anos, em razão de dores articulares crônicas, impactando diversos setores econômicos além da sobrecarga dos serviços de saúde. 

“É importante que as pessoas entendam que é necessário o apoio e a conscientização para manter seu quintal limpo e a residência livre de focos do mosquito. A chikungunya não termina em uma semana, principalmente quando consideramos que em metade dos casos as pessoas permanecem com dores articulares por anos. A melhor prevenção continua sendo a remoção dos criadouros”, reforçou a coordenadora de Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.

DADOS  Conforme o último boletim epidemiológico divulgado, há 38 confirmações de chikungunya no Paraná, sendo 23 casos importados, 13 autóctones e dois ainda em investigação quanto ao local provável de infecção. Os casos autóctones (quando a doença é contraída no município de residência) ocorreram em Pato Branco, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Matelândia e Umuarama.

PARCERIA  O treinamento é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 CastraPet Paraná alcança 73 mil animais esterilizados em 218 municípios

A terceira fase do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná) terminou nesta quarta-feira (15), no município de Campo do Tenente, com 131 castrações.

A ação marcou o final dos três primeiros ciclos do projeto. Foram contemplados 218 municípios com 73.088 animais castrados.

O programa é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com recursos de emendas parlamentares e do Tesouro do Estado, além do suporte logístico dos municípios. Entre abril de 2019 e março deste ano, o investimento foi de aproximadamente R$ 11 milhões.

O CastraPet Paraná é destinado para população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes. Além de evitar as crias indesejadas e problemas como aumento da população de rua e maus tratos, a castração de cães e gatos evita doenças como câncer de útero e mamas nas fêmeas, e reduz a incidência do câncer de próstata nos machos, além de algumas doenças infecciosas que podem ser transmitidas ao homem.

A robustez dos números dessa ação, que percorreu todas as regiões do Estado, representa ganhos significativos para a população “O CastraPet chegou até aqui com um número expressivo, de mais de 70 mil animais atendidos. Isso auxilia os municípios no controle da população de animais nas ruas, promovendo o bem-estar dos animais e também da população”, afirmou o secretário Valdemar Bernardo Jorge.

Everton Souza, diretor-presidente do IAT, reiterou a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes do CastraPet para as populações de baixa renda. “Uma castração pode chegar a custar até R$ 800, e as famílias beneficiadas pelo CastraPet, na grande maioria, não têm condições financeiras de arcarem com os custos do procedimento”, completou.

ÚLTIMO CICLO – Em Campo Tenente, a população chegou cedo para castrar seus animais de estimação. Os protetores independentes também foram atraídos pelo formato do programa, totalmente gratuito, e falaram sobre a importância de esterilizar cães e gatos resgatados das ruas.

Naira Padilha levou dois cãezinhos. Um deles foi resgatado no dia anterior porque a família tutora não tinha condições de continuar com o pet. “A importância da castração para nós protetores é imensurável. É um ato de amor, pois nos ajuda a dar uma vida melhor para eles. Não temos organizações aqui perto e dependemos da colaboração das pessoas e do governo para cuidar desses animaizinhos”, afirmou.

Cassandra dos Santos levou alguns cães e também reforçou a importância do CastraPet Paraná. “A gente sai até com a medicação, tudo gratuito”, endossou.

CASTRAPET – O programa foi criado em 2019, no início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, com a proposta de conter o aumento do número de animais abandonados nas ruas das cidades, evitar doenças e transmitir conhecimento sobre cuidados e boa convivência entre famílias e pets. Com o status de ferramenta de saúde única, que associa a saúde humana com o animal e o meio ambiente, o CastraPet Paraná rapidamente atraiu a atenção de prefeitos, tutores e protetores independentes.

Girlene Jocob, médica veterinária do IAT que faz a comunicação com os municípios, explica que para serem contemplados com a iniciativa estadual, as prefeituras precisam disponibilizar o local adequado para a estrutura, dar o suporte na recepção e fazer os cadastros dos interessados previamente e com lista reserva. O município também deve dar a contrapartida de 5% do valor conveniado. “Esse recurso é investido em material educativo e treinamento de dois técnicos sobre saúde animal, que posteriormente deve ser direcionado para alunos da rede de ensino”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Com 300 mm de chuvas em cinco dias, DER-PR fecha momentaneamente a Graciosa

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a Estrada da Graciosa (PR-410) foi fechada novamente nesta quarta-feira (15), devido ao acumulado de chuva registrado nos últimos dias.

A medida tem caráter preventivo, visando garantir a segurança de usuários da via, uma vez que os recentes escorregamentos de terra foram registrados em ocasiões semelhantes.

As condições climáticas, bem como as condições da faixa de domínio da Graciosa, permanecem sendo monitoradas pelo DER/PR. O tráfego será liberado novamente assim que for determinado que não há riscos de danos a quem trafega na região.

A decisão foi tomada com base em análises geotécnicas e pluviométricas do trecho, tendo sido registrado um acúmulo de 300 mm de chuva no local das obras nos últimos cinco dias.

OBRAS – A rodovia está em obras após ser atingida por escorregamentos de terra no final do ano passado e também em janeiro. Foram registrados danos inicialmente no km 7, km 8 e km 12, e depois também no km 11.

A perspectiva do DER/PR é de concluir a maioria dos serviços de contenção até maio, com as condições climáticas podendo prolongar esse prazo.

 

 

 

 Governo do Estado entrega segunda remessa de alimentos não perecíveis da merenda escolar

O Governo do Estado, por meio do Instituto Fundepar, iniciou nesta semana a segunda entrega de alimentos não perecíveis da merenda escolar para as cerca de 2,1 mil instituições estaduais de ensino do Paraná.

São cerca de 2,3 mil toneladas de alimentos que chegarão aos colégios até a primeira semana de abril. Até o final do ano estão previstas mais três remessas.

“Sempre asseguramos que os itens necessários para a alimentação escolar estejam nas nossas escolas, garantindo o preparo de refeições do primeiro até o último dia de aula dos nossos estudantes. Para isso, continuamos realizando com muita responsabilidade o nosso trabalho para aquisição, armazenamento e distribuição, tudo para que a qualidade esteja sempre presente”, destacou o diretor-presidente do Instituto Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.

Entre os itens recebidos estão arroz, feijão, biscoitos (cream cracker, rosquinha chocolate), composto lácteo (sabores banana e maçã, morango e coco), ervilha e milho em conserva, leite em pó integral, macarrão (espaguete, padre nosso, tortiglione) óleo de milho, proteína de soja texturizada e tempero completo sem pimenta, entre outros.

A alimentação escolar é composta pela merenda tradicional, servida no intervalo, e produtos que integram o Mais Merenda, programa estadual instituído desde o meio do ano passado em toda a rede estadual de ensino. O projeto garante três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída. O investimento em alimentação previsto para todo o ano é de cerca de R$ 500 milhões.

Os gêneros alimentícios da remessa são inspecionados pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que faz o controle de qualidade, e transportado ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR/PR), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Os produtos são previamente separados, pesados e acondicionados de acordo com o padrão de armazenagem, para que sejam identificados pelas escolas, seguindo as guias da Fundepar.

COLÉGIOS – Quando chegam, todos os itens passam por verificação quanto à qualidade e à quantidade. A guia da remessa é assinada e as informações são inseridas no Sistema Merenda Escolar, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Para finalizar o processo, os produtos são retirados das embalagens secundárias, higienizados, armazenados nas despensas e organizados pela validade para serem utilizados no preparo das refeições. Além de testar e analisar cada tipo de produto enviado, as nutricionistas do Instituto Fundepar auxiliam com dicas e sugestões de cardápios para as merendeiras de todos os colégios do Estado do Paraná.

OUTROS ITENS – Além dos alimentos não perecíveis, ainda são entregues diretamente nas escolas pelos fornecedores itens como carnes, ovos, frutas, verduras, hortaliças e demais itens da agricultura familiar.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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