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O Paraná receberá R$ 1,2 milhão do governo federal para a implantação de espaços de lazer associados à ciência nos municípios de Foz do Iguaçu e Toledo, no Oeste do Estado, e Maringá, na região Noroeste.

Um dos projetos aprovados na chamada pública, no valor de R$ 299,9 mil, é da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a construção de uma praça de observação astronômica e um novo planetário no câmpus-sede da instituição.

Os recursos desse edital são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e destinados ao programa Praças da Ciência, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ao todo, 14 estados e o Distrito Federal receberão subsídios desse programa, sendo o Paraná o quarto em valor e quantidade de projetos aprovados, atrás somente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, nessa ordem. O montante soma R$ 20 milhões.

Além da UEM, foram selecionados projetos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Toledo; do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e do Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (Itai), ambos em Foz do Iguaçu. O intuito é disponibilizar para a população espaços interativos de lazer e cultura, que explorem temas relacionados às diferentes áreas do conhecimento.

Denominada Praça do Céu, o novo espaço científico da UEM será construído entre o Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi) e a Estação Meteorológica. No local, será possível observar, com telescópios e a olho nu, planetas, estrelas e outros corpos celestes, como asteroides, meteoroides, cometas e satélites naturais. O novo planetário terá cúpula com sete metros de diâmetro, projeção digital e acomodação para até 80 pessoas. A estrutura do planetário atual tem cúpula de seis metros de diâmetro e projeção analógica.

O coordenador do projeto, professor Marcos Cesar Danhoni Neves, do Departamento de Física da UEM, destaca a importância das ações de popularização da ciência para a difusão do conhecimento.

“A divulgação científica torna o conhecimento acessível e compreensível, estimulando o interesse, a curiosidade e a reflexão dos públicos não especializados sobre os impactos da ciência na sociedade”, afirma Neves. “A divulgação científica influencia diretamente no desenvolvimento econômico e social, a partir da transferência de tecnologia nas mais diversas áreas, como saúde, meio ambiente, energia, alimentação e educação”.

O projeto arquitetônico dos novos espaços da UEM envolve mais R$ 400 mil, somando quase R$ 700 mil. Os recursos complementares estão em fase de liberação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição de incentivo à pesquisa, ligada ao MCTI. A expectativa é que as obras comecem no início de 2024, com previsão de um ano para conclusão dos serviços e inauguração em 2025.

RECURSOS PÚBLICOS – A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) apoia uma série de ações de divulgação científica em universidades públicas e privadas. O Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico é o principal instrumento para viabilizar o apoio em áreas estratégicas, como agricultura e agronegócios, biotecnologia e saúde, energias renováveis, cidades inteligentes e sociedade, educação e economia. Os projetos também se baseiam em transformação digital e desenvolvimento sustentável.

Em 2023, o orçamento do Fundo Paraná foi ampliado para R$ 411 milhões, o que representa um incremento de 325% em relação ao ano anterior, quando estavam previstos, inicialmente, R$ 96,7 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A dotação tem amparo no artigo 205 da Constituição Estadual, sendo constituída, anualmente, por 2%, no mínimo, da receita tributária do Estado.

Por -AEN

A XIV Conferência Estadual da Assistência Social começa na próxima terça-feira (03), em Cascavel, no Oeste do Estado. O evento contará mais de 600 pessoas e terá como tema principal a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”.

Até quinta (05), as atividades envolverão palestras, discussões em grupos e pequenos fóruns que debaterão cinco eixos principais – Financiamento, Controle Social, Articulação entre os Segmentos, Serviços, Programas e Projetos, Benefício e Transferência de Renda –, levando em consideração a realidade do Paraná e também da União.

Na programação também serão assinados dois documentos. Um deles estabelece o Piso Único da Assistência Social do Paraná – PAS e o outro confirma a destinação de R$ 8,2 milhões aos municípios por meio do Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a conferência é um espaço importante para o fortalecimento da política da assistência e também de comemoração dos avanços.

“Temos hoje o Paraná como referência na política da assistência social da Região Sul. Há poucos dias, participamos do encontro do Fórum dos Secretários Nacionais da Assistência e pudemos ver que o Paraná é o que mais investe na área. Isso nos enche de orgulho, mas, ao mesmo tempo, nos coloca uma missão de busca de melhoria constante. Com essas assinaturas estamos fortalecendo e modernizando a assistência social do nosso Estado”, explicou.

A palestra magna, que acontece na terça-feira, será da professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Lúcia Cortes da Costa. Graduada em Serviço Social pela UEPG, ela possui graduação em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa, mestrado em Serviço Social pela PUC/SP, doutorado em Serviço Social pela PUC/SP e pós-doutorado na Universidad Autonoma de Barcelona.

Para a professora, a discussão sobre o tema é essencial para analisar o impacto da pandemia e traçar um plano para a retomada. “Importantíssima a realização desta conferência de forma presencial, depois de muito tempo isolados por causa da pandemia. É de extrema importância a retomada da discussão das políticas sociais e de vulnerabilidade da população paranaense, visto o tamanho do nosso Estado e suas especificidades”, ressaltou.

Também fará parte da programação a palestra da professora Luciana Pavowski Franco Silvestre, mestre e doutora em Ciências Sociais Aplicadas.

Ao final do evento, serão votadas as propostas para serem efetivadas no próximo período e eleitos os delegados que representarão o Paraná na Conferência Nacional da Assistência Social, que ocorrerá de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.

“A nossa participação é muito importante. Somos um estado de referência na assistência social, em que estamos avançando na concretização das prioridades. Desta forma, acreditamos que as propostas serão muito bem definidas e representadas neste grande evento nacional”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Renata Mareziuzek.

Por - AEN

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta sexta-feira (27) o Edital 002/2023 para o programa Compra Direta Paraná, que beneficia pequenos produtores e entidades sociais.

Para esta edição foram destinados R$ 60 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Serão adquiridos gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

“Faz parte da nossa missão como entidade pública dar apoio para que os produtores e processadores do alimento da agricultura familiar tenham condições de colocar seus produtos no mercado, e de outro lado garantir conforto às famílias que têm mais dificuldades”, afirmou o secretário Norberto Ortigara. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e damos atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”.

O limite é de até R$ 40 mil por agricultor ao ano e, no caso de produtores de arroz, R$ 80 mil/ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada com a compra de 64 gêneros, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.

MAIS SAÚDE – As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo.

“Como resultado, há ampliação da geração da renda e fortalecimento do desenvolvimento local e regional, e, especialmente neste cenário de grande parcela da população em insegurança alimentar, ajuda a fortalecer a imunidade e a melhoria das condições de saúde”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.

“Esta nova política pública implantada está associada a atitudes de valorização do bem-estar das pessoas, começando pelos cuidados com a qualidade de vida, por meio do acesso a alimentos saudáveis para a população mais vulnerável”, completou.

De acordo com a coordenadora estadual do Programa Compra Direta Paraná, Angelita Avi Pugliesi, a classificação neste ano continua a priorizar os agricultores locais, mas também reconhecerá as organizações que estão incluindo a produção de orgânicos. “Essa produção precisa crescer em todo o Estado, pois precisamos ampliar a quantidade de gêneros orgânicos na alimentação escolar”, frisou.

AGILIDADE – Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 64 itens e o atendimento a todas as entidades beneficiárias no mesmo processo.

Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos.

O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de dezembro.

Por - AEN

O Governo do Estado vai reforçar o quadro profissional do Instituto Água e Terra (IAT) como forma de agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses.

Pelo menos 245 novos servidores, habilitados no concurso público de 2021, serão chamados para encorpar a força-tarefa já criada dentro do órgão ambiental.

A intenção é estabelecer um grupo para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. O processo está em tramitação na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), e por isso ainda não tem uma data para a convocação dos aprovados. A expectativa é que o chamamento ocorra nos próximos meses.

O concurso público para complementação de vagas foi realizado em agosto de 2021. Ao todo, 146 pessoas foram contratadas, em duas chamadas diferentes, entre técnicos de manejo e meio ambiente, engenheiros químicos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, biólogos, químicos, engenheiros civis, sociólogos, geógrafos, engenheiros cartográficos, arquitetos e médicos veterinários. O processo seletivo contou originalmente com 12.555 inscritos.

O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto. Já o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) vai a leilão nesta sexta-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Ele tem obras emblemáticas, como as terceiras faixas da BR-277, na Serra do Mar, e a duplicação da PR-092, ligação dos Campos Gerais com o Norte Pioneiro. Ao todo serão concedidos seis lotes à iniciativa privada.

“Já criamos uma força-tarefa dentro do Instituto Água e Terra para a avaliação de empreendimentos de infraestrutura, sejam eles pontes, rodovias, condomínios habitacionais entregues pela Cohapar ou ações de saneamento da Sanepar. O que acontece agora é que as concessões virão recheadas de obras que envolvem o licenciamento ambiental. E o governador Ratinho Junior autorizou a ampliação desse aparato técnico para dar suporte ao IAT, intensificando assim o trabalho dessa força-tarefa”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Ele destacou que a chancela do instituto é obrigatória para projetos de infraestrutura e que, mesmo com a celeridade que será empreendida na avaliação das obras rodoviárias, não haverá descuido com a sustentabilidade e as causas ambientais, um dos pilares da administração estadual.

“Por isso a ampliação do nosso quadro técnico. O governo e a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, disse o diretor-presidente. “Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”.

NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).

Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outras novidades são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.

IAT – O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável por proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.

Por - AEN