Live sobre políticas públicas integra ações do Mês da Primeira Infância no Paraná

Uma live sobre as políticas públicas voltadas para crianças é uma das ações que marcarão o Mês da Primeira Infância no Paraná, estabelecido como agosto por lei federal.

O conteúdo é direcionado a pais, cuidadores e pessoas interessadas no tema do desenvolvimento infantil. Com realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), a transmissão será nesta quinta-feira (10), às 14h, no canal do YouTube da pasta.

Na live, os municípios de Maringá, Roncador e Realeza vão expor os bons resultados relacionados a políticas para a primeira infância, aplicadas seguindo as diretrizes do Governo do Estado.

“A primeira infância é um período decisivo na vida de uma pessoa. As políticas públicas devem superar as dificuldades, fortalecer o vínculo entre as famílias, para que as crianças estejam em uma ambiente seguro e acolhedor. Além disso, elas são o coração do desenvolvimento social e precisam ter seus direitos respeitados desde o ventre de suas mães”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Na definição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a primeira infância é o período entre a concepção e aproximadamente seis anos de idade. Ela estabelece a base para o aprendizado e o bem-estar. Os investimentos nessa fase têm vantagens a longo prazo, como a melhora da saúde e do desempenho na vida adulta, além da redução da criminalidade.

De setembro de 2022 até maio deste ano, o Governo do Estado, por meio da Sedef, depositou cerca de R$ 28 milhões a 347 municípios do Paraná – 87% das cidades –, montante destinado exclusivamente ao cuidado de famílias com gestantes ou crianças até seis anos.

Os recursos fazem parte do Programa Nossa Gente Paraná, uma iniciativa intersetorial voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social e com o objetivo de emancipá-las. Os repasses são de deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com financiamento do Fundo para Infância e Adolescência (FIA).

Segundo a vice-presidente do Cedca, Juliana Sabbag, a legislação determina a atenção do Estado para pessoas entre zero e 18 anos. Ao todo, por município, são R$ 75 mil para o atendimento de 20 famílias, por um período de 24 meses. A ideia é criar ou aprimorar condições de desenvolvimento para o bebê que está para chegar, ou para as crianças. O texto da deliberação do Cedca dá suporte a ações específicas para cada núcleo familiar.

“Acompanhamos uma criança com intolerância à lactose, e o dinheiro foi usado para comprar leite especial. Outra família foi surpreendida por uma gravidez, então a verba foi destinada à compra do enxoval. Em outro caso, a mãe estava com dificuldade de criar vínculos com o bebê, e se produziu um ‘book de grávida’ para ela”, explica Juliana.

Outra preocupação do programa é esclarecer as dúvidas sobre a vacinação. “No Brasil, houve um momento de desconfiança em relação às vacinas. O Paraná vai no sentido oposto, para promover uma cultura de vacinação, pela erradicação de doenças”, aponta Juliana. Ela lembra que o Brasil erradicou a varíola e a poliomielite (paralisia infantil) por meio de campanhas de vacinação.

Serviço:

Live do Mês da Primeira Infância

Data: 10 de agosto, quinta-feira

Horário: 14 horas

Local: Canal do YouTube da Sedef (https://www.youtube.com/@sedefparana)

 

 

 

 

 

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 Projeto acadêmico de combate à violência contra a mulher soma 5 mil casos solucionados

O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (8) o Núcleo Maria da Penha (Numape) das universidades estaduais em uma audiência pública sobre o papel das instituições no combate à violência de gênero, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o Numape é um projeto estratégico que disponibiliza atendimento jurídico e acolhimento psicológico gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica.

Com amparo na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, o projeto possibilita o acesso das mulheres à justiça e uma nova perspectiva de vida para as vítimas que pretendem se desvincular dos agressores. O objetivo é proporcionar que a vítima reassuma o controle sobre a situação de vida, inclusive financeira, e assegurar a integridade física e psicológica, resgatando a dignidade e autonomia.

Entre os serviços estão a assistência jurídica para o divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, a regularização de visitas e guarda dos filhos e a partilha de bens adquiridos durante o casamento. O Numape é considerado um projeto estratégico do Estado e conta com recursos do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, gerenciado pela Seti, para o desenvolvimento das atividades.

Desde 2013, a iniciativa reúne um número expressivo de atendimentos. Somente no primeiro semestre deste ano foram 13.253 assessorias jurídicas, 3.087 audiências judiciais, 2.795 inquéritos instaurados e 4.986 casos solucionados na justiça. Na área de Psicologia foram 3.950 acolhimentos no período que compreende os meses de janeiro a julho.

Segundo a coordenadora estadual do Numape, professora Claudete Canezin, do Departamento de Direito Privado do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UEL, o foco é orientar as mulheres de forma multidisciplinar. “Depois que o juiz nomeia o Numape para o acompanhamento, a psicóloga convida a mulher para uma conversa e repassa todas as orientações sobre os direitos que ela tem nos processos crime e também na área da família”, comentou.

Atualmente, são 11 unidades do Numape, distribuídas nos campus das sete universidades estaduais do Paraná. Além do suporte jurídico, as equipes multidisciplinares com profissionais de Direito, Psicologia e Pedagogia desenvolvem ações de conscientização para as mulheres, a fim de esclarecer os tipos de violência (física, verbal, psicológica, moral e patrimonial) e as formas adequadas para se emanciparem, de acordo com a legislação vigente.

LEGISLAÇÃO – A Lei Maria da Penha completou 17 anos nessa segunda-feira (7). Criada em 2006, a legislação reforça o enfrentamento à violência contra as mulheres. Além da definição e tipificação de violência doméstica e familiar contra a mulher, o dispositivo legal brasileiro é responsável por esse tipo de violência ser considerado agressão aos direitos humanos.

Serviço:

Projeto Núcleo Maria da Penha (Numape)

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin

Endereço: Rua Brasil, nº 742 - Centro

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Telefone: (43) 3344-0929

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Coordenadora: Gláucia Valéria Pinheiro de Brida

Endereço: Av. Colombo, 5790. Bairro Jd. Universitário, Bloco A-01, ao lado do Protocolo Geral

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Telefone: (44) 3011-5104 e (44) 98408-6305

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Coordenador: Nara Luiza Valente

Endereço: Av. Maria Perpétua da Cruz, 111, Núcleo de Práticas Jurídicas

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Telefone: (42) 99929-2600 (WhatsApp) | (42) 3220-3475 | (42) 2102-8615 | (42) 2102-8614

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Foz do Iguaçu

Coordenador: Isadora Minotto Gomes Schwertner

Endereço: Rua Padre Bernardo Plate, 1250. Bairro Jardim Polo Centro

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Telefone: (45) 33521-9757

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Francisco Beltrão

Coordenador: Guilherme Welter Wendt

Endereço: Rua Maringá, 1200, Centro de Pesquisa, bloco 1, sala 4. Centro de Ciências Sociais Aplicadas

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Telefone: (46) 3520-4861 | (46) 99126-9188 e (46) 98421-4733 (WhatsApp)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Marechal Cândido Rondon

Coordenadora: Adriana Do Val Alves Taveira

Endereço: Rua Pernambuco, 1777, Bloco 3, térreo. Bairro Centro

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Telefone: (45) 3284-7938 | (45) 99841-0892 (WhatsApp)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Toledo

Coordenador: Gilson Hugo Rodrigo Silva

Endereço: Rua da Faculdade, 645. Centro de Ciências Sociais Aplicadas

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Telefone: (45) 3379-4099

Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – Campus de Guarapuava

Coordenadora: Marion Regina Stremel

Endereço: Rua Salvatore Renna, nº 875. Bairro Santa Cruz

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Telefone: (42) 3621-1099

Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – Campus de Irati

Coordenadora: Ana Paula de Andrade

Endereço: PR 153, KM 7. Bairro Riozinho

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Telefone: (42) 3421-3086

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Campus de Jacarezinho

Coordenador: Fernando de Brito Alves

Endereço: Av. Manoel Ribas, n° 711. Bairro Centro

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Telefone: (43) 99648-7511

Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – Campus de Paranavaí

Coordenadora: Keila Pinna

Endereço: Av. Gabriel Esperidião, s/no, sala 17

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Telefone: (44) 99882-9739

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Governador anuncia bônus para nota boa no Ideb e projeto de energia solar nas escolas

Profissionais dos colégios da rede estadual do Paraná que tiverem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão receber um bônus de R$ 3 mil cada.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (08) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário estadual da Educação, Roni Miranda, e tem como objetivo incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo da educação nacional.

O bônus será destinado a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Seed, incluindo diretores, professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos. Ele deve ser pago a partir do ano que vem, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgar o novo resultado da avaliação. Na última, o Paraná ficou com a liderança nacional no Ensino Médio.

Além disso, o Governo do Estado também terá um novo programa, o Escola Solar, que vai destinar R$ 6 milhões para a instalação de usinas fotovoltaicas nos colégios estaduais, atendendo 20 unidades nesta primeira etapa. Dividido em dois lotes, o edital de licitação deve ser publicado no dia 18 de agosto pela Paranaeducação, vinculada à Secretária de Estado da Educação (Seed), para selecionar as empresas que vão executar as obras.

Ratinho Junior destacou que, graças ao trabalho dos profissionais de educação e a uma série de iniciativas do Governo do Estado, o Paraná avançou muito no resultado do Ideb. “Passamos do sétimo para o primeiro lugar no Ideb do Ensino Médio e também estamos entre os primeiros no Ensino Fundamental, mas queremos avançar cada vez mais nos próximos anos”, disse.

“Esse avanço é resultado das iniciativas que implantamos na nossa gestão, como o Prova Paraná, que avalia constantemente nossos alunos, novas tecnologias em sala de aula, ampliação do ensino integral e implantação do modelo cívico-militar”, ressaltou o governador. “Mas é também fruto do trabalho de cada profissional, dos diretores, professores, merendeiras, que fazem da educação do Paraná a melhor do Brasil”.

O projeto de lei com todas as informações sobre a iniciativa está sendo elaborado pelo Poder Executivo e deve ser enviado à Assembleia Legislativa até outubro. A Seed estipula um orçamento de R$ 140 milhões para o pagamento do bônus. A rede estadual do Paraná conta com 2.104 escolas, com mais de 920 mil estudantes matriculados. São 92.450 servidores na Secretaria da Educação, entre efetivos, cargos em comissão sem vínculo e temporários.

“É uma maneira de incentivar e também valorizar os profissionais de educação do Estado, que são os grandes responsáveis por esse momento”, afirmou Roni Miranda. “Cada escola terá uma meta individual para atingir na avaliação do Ideb. Naquela que chegar ou ultrapassar esse resultado, todos os profissionais, sem exceção, vão receber o bônus. Queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais de educação do Paraná”.

ESCOLA SOLAR – O programa de eficiência enérgica da Secretaria da Educação tem o objetivo de equipar as escolas estaduais com energia renovável, adotando a tecnologia de usinas fotovoltaicas para a produção de energia. As primeiras 20 instituições de ensino foram selecionadas de acordo com a incidência solar na região onde estão e também com o nível de consumo de cada uma. As usinas fotovoltaicas terão potência instalada de 75 quilowatts.

Com a implantação das placas solares nos telhados, as escolas vão poder suprir suas necessidades de consumo e também disponibilizar o eventual excedente para a rede, podendo compensar na conta de energia. O projeto alia a economia de recursos com energia elétrica à sustentabilidade nas instituições de ensino da rede estadual, além de também ter um caráter pedagógico, ensinando aos alunos aspectos de sustentabilidade.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

Confira AQUI as escolas que serão contempladas na primeira fase.

 Desde 2019, Estado economizou mais de R$ 230 milhões com sistema digital de protocolos

O sistema digital de tramitação de processos do Poder Público Estadual, o e-Protocolo, já gerou uma economia de R$ 234.279.456,18 para os cofres do Governo do Paraná.

A informação é da Secretaria da Administração, responsável por gerenciar o sistema, e diz respeito aos números de processos que tramitaram virtualmente entre 2019 e os primeiros seis meses de 2023.

Para calcular a economia que a adoção do sistema digital representa, o Arquivo Público do Paraná, responsável pela preservação de documentos históricos do Estado, estima um custo mensal médio de R$ 41.259,60 para o armazenamento de 100 mil protocolos físicos, envolvendo energia elétrica, pagamento de servidores e manutenção. No período analisado, 5.677.129 protocolos digitais tramitaram no e-Protocolo.

"O e-Protocolo é um sistema que tornou a gestão pública do Paraná mais eficiente, deixando a tramitação de processos administrativos mais ágil e transparente”, disse o secretário da Administração, Elisandro Frigo. “Por meio dele, é possível que haja uma comunicação mais rápida entre diferentes departamentos de uma mesma secretaria ou autarquia, como na formulação de um projeto de lei, bem como entre os diversos órgãos do Poder Executivo. Além disso, ele também oferece acesso à população, permitindo a realização de solicitações de demandas junto ao Estado".

Em 2019, a plataforma já representava mais de 81% do total de protocolos tramitando no Governo do Paraná. Em 2022, o volume já saltou para 97%.

Além da economia de espaço para armazenamento e preservação dos documentos, o e-Protocolo trouxe agilidade para a análise de processos. A média atual de tramitação é de 32 dias, dependendo da complexidade do tema. Alguns processos físicos chegavam a demorar mais de seis meses para serem concluídos, quando era preciso fazer o transporte via malote entre diferentes cidades.

SUSTENTABILIDADE – Com os projetos tramitando em ambiente virtual, mais de um bilhão de folhas de papel deixaram de ser consumidas no período, já que, em média, um único processo físico chegava a ter duzentas folhas de papel.

"Isso é economia de recursos financeiros e um compromisso com o meio ambiente. Os recursos que deixamos de gastar podem ser aplicados em melhorias dos serviços que o Governo do Paraná entrega aos paranaenses", salienta o secretário.

2023 – Apenas em 2023, entre janeiro e junho, já são 807.605 processos digitais iniciados, gerando uma economia de mais de R$ 330 mil. Mais de 80% deles já foram concluídos.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Exportações do Paraná alcançam US$ 14,4 bilhões entre janeiro e julho, alta de 13,3%

Com crescimentos sucessivos nas exportações, o comércio exterior do Paraná movimentou US$ 14,4 bilhões (R$ 70,8 bilhões na cotação atual) entre janeiro e julho deste ano, um avanço de 13,3% na comparação com os primeiros sete meses de 2022, quando fechou em US$ 12,7 bilhões.

Com o recorde da safra deste ano, o agronegócio lidera a lista de produtos exportados pelo Estado, com destaque para a soja em grão, carne de frango in natura, farelo de soja e cereais.

A soja responde por 22,9% das exportações paranaenses e movimentou US$ 3,3 bilhões entre janeiro e julho, um crescimento de 52,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 2,1 bilhões). Maior produtor avícola do País, o Paraná também comercializou para outros países US$ 2,2 bilhões em carne de frango in natura, alta de 5,5% em relação ao período anterior (US$ 2,1 bilhões). Na sequência está o farelo de soja, com US$ 1,1 bilhão movimentados, aumento de 12,7%.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Ipardes), com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O maior crescimento foi observado na exportação de torneiras e válvulas, que avançou 187,1%, passando de US$ 35,5 milhões nos primeiros sete meses de 2022 para US$ 101,9 milhões para o mesmo período de 2023. Máquinas e aparelhos de terraplanagem e perfuração também se destacaram, com crescimento de 95,1%, de US$ 116,7 milhões para US$ 227,7 milhões de um ano para outro.

No agronegócio, o produto que mais aumentou a movimentação foi os cereais, com aumento de 71,3%. É o quarto mais exportado pelo Estado, passando de US$ 338 milhões nos primeiros sete meses do ano passado para US$ 579 milhões no mesmo período deste ano. A lista completa das exportações paranaenses pode ser conferida neste link .

PAÍSES – Os produtos paranaenses chegam a mais de 200 destinos ao redor do globo, mas o principal comprador é a China, com US$ 3,7 bilhões movimentados no período, um quarto de tudo que é exportado pelo Paraná. O valor representa uma diferença de US$ 1,2 bilhão em relação ao período anterior, ou uma alta de 48,9%.

A Argentina ultrapassou os Estados Unidos como o segundo principal parceiro comercial do Estado e adquiriu US$ 1 bilhão em produtos paranaenses nos primeiros sete meses deste ano, 46,3% a mais que no mesmo período de 2022 (US$ 685,2 milhões). Já o comércio para os Estados Unidos chegou a US$ 810 milhões, uma redução de 22,5% em relação ao US$ 1 bilhão movimentado no ano passado.

Também são importantes parceiros comerciais o México (US$ 598,2 milhões), Coreia do Sul (US$ 441,6 milhões), Índia (US$ 410,7 milhões), Japão (US$ 415,1 milhões), Países Baixos (US$ 398,5 milhões), Paraguai (US$ 326 milhões) e Peru (US$ 307,2 milhões). A lista completa pode ser conferida aqui .

BALANÇA COMERCIAL – O Paraná fechou os primeiros sete meses do ano com superávit de US$ 4 bilhões na balança comercial, mostra o levantamento do Ipardes. As importações do Estado no período somaram US$ 10,3 bilhões (R$ 51 bilhões), uma redução de 18,7% na comparação com janeiro a julho de 2022, quando chegou a US$ 12,7 bilhões.

Os produtos mais importados foram os adubos e fertilizantes, com movimento de US$ 1,2 bilhão neste ano. Os itens, porém, foram os que apresentaram a maior redução nas compras internacionais do Estado no período, com queda 52,9%. Nos primeiros sete meses de 2022, chegaram a movimentar US$ 2,6 bilhões, respondendo a 20,8% das importações paranaenses, sendo que agora esse número equivale a 12,1%.

Na sequência estão os óleos e combustíveis, com movimento de US$ 979,8 milhões, 18,6% a menos que janeiro a julho do ano passado (US$ 1,2 bilhão). As autopeças também têm uma importante participação nas importações, com movimento de US$ 729 milhões, alta de 6,6% (US$ 684 milhões).

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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