O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, anunciou uma medida para apoiar e fortalecer o setor de reciclagem e suas organizações de base.
Por meio do , assinado nesta terça-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as cooperativas e associações de catadores de material reciclável podem agora usufruir de diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vendas a empresas enquadradas no Simples Nacional.
O diferimento é uma prática fiscal que adia o pagamento do imposto em operações internas, realizadas dentro do Estado, para uma etapa posterior da cadeia de suprimentos. Normalmente, quando uma empresa vende um produto ou material, ela precisa recolher o ICMS imediatamente ao governo estadual. Com a alteração, as cooperativas e associações de catadores têm permissão para que o pagamento do tributo seja feito em uma fase posterior da cadeia de suprimentos, quando o material for efetivamente usado ou processado pelas empresas compradoras.
Na prática, o diferimento, ao aliviar a carga tributária para as organizações envolvidas na coleta e reciclagem, é benéfico pois confere à atividade mais flexibilidade financeira e permite que sejam feitos investimentos em melhorias nas operações.
O diferimento não é considerado um benefício fiscal. Em vez disso, é uma técnica de arrecadação que otimiza as funções do Fisco, já que facilita a fiscalização e a arrecadação de tributos, sem dispensar o pagamento do imposto, como ocorre com a isenção ou a não incidência. Dessa forma, as alterações também não resultam em renúncia de receita para o Estado.
Roberto Tizon, diretor da Receita Estadual do Paraná, enfatiza que a medida é importante para garantir que as cooperativas e associações de catadores tenham recursos para atualizar operações, adquirir equipamentos modernos e oferecer condições de trabalho mais seguras e eficientes.
“A alteração permite viabilidade econômica para investimentos na modernização das suas operações, tendo em conta que estas envolvem aspectos sociais, econômicos e ambientais, tão importantes para a sociedade como um todo”, destaca.
As associações e cooperativas também não conseguem utilizar o ICMS que recolhem como crédito tributário, uma vez que os materiais já foram tributados ao longo da cadeia de suprimentos. O uso de créditos é um mecanismo de compensação, que, quando possível, permite abater o valor de impostos a serem recolhidos na operação.
No entanto, tendo em vista que as empresas enquadradas no Simples Nacional só podem utilizar o crédito do ICMS no limite imposto pelo regime especial de tributação, a comercialização das cooperativas com essas empresas não era economicamente atrativa. Com o diferimento, todo o segmento e a finalidade da reciclagem passam a ser incentivados.
A atividade de coleta e reciclagem de materiais é um pilar da economia circular, exercida primordialmente por pessoas de baixa renda. A alteração na regra do ICMS, portanto, tem um componente de benefício social, na medida em que promove a melhoria nas condições de vida das comunidades envolvidas com coleta e reciclagem. Além disso, ao promover a reutilização de recursos, também reduz a demanda por matérias-primas e contribui para a preservação do meio ambiente.
A ação do Governo do Paraná reforça um compromisso com o aspecto social da atuação fiscal e reconhece a importância dos setores beneficiados, não apenas para o desenvolvimento econômico do Estado, mas também para a preservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades locais.
Por - AEN
O Governo do Estado publicou nesta semana o Decreto 3.289/2023, que promove alterações nas normas do Banco do Agricultor Paranaense, anunciadas no lançamento do Plano Safra.
As principais mudanças são a inclusão de linha específica para mulheres agricultoras familiares, a ampliação da equalização total da taxa de juros para diversas atividades agropecuárias e a possibilidade de investimento em energia renovável biogás/biometano por pessoa jurídica e não apenas física.
O novo documento altera dispositivos do Decreto 10.163, de 3 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei 20.357, de 20 de outubro de 2020, proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Por meio dela, o Estado foi autorizado a conceder subvenção econômica a cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros.
O financiamento é operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos. A Fomento Paraná, que é gestora do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), foram autorizados a celebrar convênios com órgãos ou entidades financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural para concessão da subvenção em operações de crédito rural a beneficiários do Banco do Agricultor Paranaense.
“O governo está voltado a contribuir na promoção da inovação tecnológica e da sustentabilidade e na geração de empregos e melhoria da competitividade dos produtos agropecuários”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior. “Os benefícios oferecidos pelo Banco do Agricultor Paranaense visam ajudar na tomada de decisão para investimentos que agreguem valor aos produtos e mais ganho aos produtores”.
Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Estado está sempre atento para oferecer mecanismos de fomento à atividade agropecuária. “Já vínhamos praticando uma política agressiva no sentido de baratear o dinheiro para o produtor rural realizar investimentos. Com essa nova pegada, queremos dar um novo impulso, pois temos convicção, e trabalhamos diariamente para isso, de que o agro é o setor que pode liderar por muito tempo o avanço da economia paranaense”, disse.
MUDANÇAS – A nova regulamentação estabelece a equalização total para projetos de irrigação; cooperativas; agroindústrias; produção, captação e reservação de água; produção de pinhão e erva-mate; cadeias produtivas da seda, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura; energia renovável no meio rural; turismo rural e apicultura.
O benefício foi estabelecido para agricultores familiares, cooperativas da agricultura familiar e agroindústrias com faturamento anual até R$ 4,8 milhões em todo o território paranaense. Eles também devem ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A integralidade aplica-se às taxas de juros das linhas rurais de crédito de investimento do Pronaf que forem contratadas e liberadas até 30 de junho de 2024.
O mesmo artigo salienta que projetos destinados a atender às necessidades da mulher agricultora familiar que forem financiadas exclusivamente com a linha de Crédito de Investimento Pronaf Mulher também terão equalização total das taxas de juros. O benefício estende-se para mulheres de todo o Estado em operações liberadas até 30 de junho de 2024.
Projetos de médios e grandes produtores do Estado em qualquer uma das linhas do Banco do Agricultor Paranaense terão equalização de até cinco pontos percentuais. A subvenção econômica será aplicada em operações contratadas e liberadas com recursos das linhas oficiais do Plano Safra até 30 de junho de 2024.
No caso da energia renovável biogás/biometano será permitido apresentar projetos individuais ou coletivos, por CPF ou CNPJ, o que não estava previsto até agora. Os juros serão equalizados integralmente para quem possui DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa ou inscrição no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Os investimentos beneficiados não poderão exceder a R$ 500 mil para pessoa física e R$ 2 milhões para pessoa jurídica individualmente, até o máximo de R$ 20 milhões, se coletivo.
Por - AEN
O Paraná é o estado que mais gerou novos empregos na região Sul do País de janeiro a julho deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta quarta-feira (30).
O saldo do Estado no acumulado do ano é de 77.674 empregos, à frente de Santa Catarina (63.660) e Rio Grande do Sul (50.401).
No cenário nacional, o Paraná é o quarto maior gerador de empregos no ano, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O saldo é a diferença entre o total de admissões e demissões. Os números mostram que o Paraná também ultrapassou a marca de 1 milhão de admissões nos sete primeiros meses do ano. Foram 1.072.288 contratações e 994.614 desligamentos de janeiro a julho.
O saldo de vagas com carteira assinada no Estado especificamente no mês de julho também é o melhor entre os três estados da região Sul. Foram 7,1 mil novos postos de trabalho, enquanto Santa Catarina gerou 2.220 novas vagas e Rio Grande do Sul teve saldo negativo, com perda de 2.129 postos de trabalho.
"Estamos vivendo um grande momento da economia. O Paraná é um dos estados com maior competitividade no Brasil, tem grandes indicadores sociais e nos próximos anos vamos assistir a um grande ciclo de investimentos em infraestrutura, fruto da nova concessão, cujo Lote 1 já tem resultado. O setor produtivo enxerga esse grande momento e está investindo nesse crescimento", afirmou o governador Carlos Mass Ratinho Junior.
Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, os dados confirmam que o ambiente econômico do Paraná frutificou em um dos melhores desempenhos do País. “O Paraná é o quarto estado que mais emprega no Brasil. E na região Sul, nos distanciamos dos outros estados com a redução da nossa taxa de desocupação. Isso quer dizer que o Paraná se torna cada vez mais atrativo para vagas de emprego e hoje podemos dizer que é um dos grandes polos empregatícios do Brasil”, complementou.
- Paraná é o terceiro estado com a maior taxa de empregados com carteira assinada do País
Rede Sine do Paraná lidera colocação de mulheres no mercado de trabalho em 2023
SETORES – Todos os setores tiveram saldo positivo na criação de vagas em julho no Paraná. O resultado foi puxado, principalmente, pelo setor de serviços, com 4.085 vagas criadas ao longo do mês. O comércio teve uma aceleração e foi responsável pela geração de 1.529 novas vagas. A construção civil criou 907 novos postos de trabalho formais, a indústria gerou 425 novos empregos e a agropecuária teve saldo de 238 novas vagas de trabalho.
Em relação aos demais estados, em julho, o Paraná se destacou na criação de novas empregos na educação, com 369 novas vagas. Foi o segundo melhor resultado nacional no mês, atrás apenas do Rio de Janeiro, que criou 588 vagas de trabalho.
No acumulado do ano, o setor de serviços também lidera a criação de postos de trabalho com carteira assinada, com 44.552 novos empregos. Na sequência estão a indústria (12.616), construção (11.700), comércio (5.451) e agropecuária (3.355).
MUNICÍPIOS – De janeiro a julho, Curitiba foi a cidade com melhor saldo de vagas de emprego: 11.677 novos postos de trabalho formais. Londrina (5.313), São José dos Pinhais (4.535), Maringá (4.393) e Cascavel (3.622) também se destacaram na geração de empregos no período.
Os investimentos e as práticas de inovação foram o destaque da apresentação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na sua reunião pública anual, realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (29). O encontro é dirigido a analistas de mercado e investidores.
A apresentação foi feita pelo diretor-presidente Claudio Stabile, pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Abel Demetrio, pela diretora de Investimentos, Leura Conte de Oliveira, e pelo gerente de Pesquisa e Inovação, Gustavo Possetti.
Com investimento recorde de R$ 880,3 milhões no primeiro semestre deste ano, a Companhia tem plano de investir R$ 10,7 bilhões no período de 2023 a 2027, com ênfase no esgotamento sanitário. Esta área recebeu nos primeiros seis meses R$ 495,5 milhões de recursos, 25,3% a mais do que o mesmo período de 2022.
O objetivo é atingir a meta de 90% da população atendida com coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento.
Visando acelerar o alcance desse indicador, o presidente da Companhia deu detalhes das três Parcerias Público-Privadas – uma já em andamento e duas em processo de consulta pública – que prevê o atendimento a 211 municípios nas regiões Centro-Litoral, Oeste e Centro-Leste.
O presidente também destacou a inovação como ferramenta que permeia toda a Companhia e está no início de todos os seus projetos, o que demanda interação entre diversas áreas. Ele citou as parcerias da Sanepar com instituições técnicas e de pesquisa no Brasil e no Exterior, como propulsoras de novos negócios sustentáveis.
Por meio dessas parcerias, estão sendo desenvolvidos projetos que visam a transformação de subprodutos do esgoto, como o lodo e o biogás, em biofertilizantes, adubo, hidrogênio renovável e dióxido de carbono (CO2) líquido, com potencial de geração de receitas acessórias.
“Usamos na Companhia o termo inovabilidade, que significa a inovação em prol da sustentabilidade. Buscamos alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as práticas Ambiental, Social e de Governança (ASG) e a inovação”, disse. A Companhia recebeu em julho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio Inovação na área de infraestrutura do Valor Econômico.
Um dos exemplos é a parceria com Itaipu e o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) num projeto de sistemas sustentáveis de esgotamento sanitário que está sendo desenvolvido em sete cidades do Oeste do Paraná. Os investimentos são de R$ 184 milhões.
“Além dos recursos, o PTI agrega muito conhecimento e nos dá condições de melhorar a qualidade do atendimento à população, com saúde pública e preventiva, e o zelo com o meio ambiente”, complementou Stabile.
Ele falou também do conceito de economia circular, em prática na Estação de Tratamento de Esgoto Atuba Sul, em Curitiba, que é uma das plantas mais eficientes e inovadoras da América Latina. A ETE utiliza o biogás e o lodo gerados no processo de tratamento, além de cavaco de madeira, para fazer a secagem do próprio lodo. O secador tem capacidade para 5 toneladas de lodo por hora. “Nada ali vai para aterro. E o que era custo será uma receita acessória”, acrescentou.
Na área de eficiência energética, ele citou ainda a migração para o mercado livre de energia elétrica, que trará economia estimada de R$ 40 milhões em 2024 e, até o ano de 2028, de mais de R$ 400 milhões. “Temos também o uso de inteligência artificial no monitoramento real de nossos reservatórios, em projeto-piloto, o que nos proporciona uma redução de 13% de energia elétrica em sistemas da Região Metropolitana. É um modelo que será replicado para outras unidades da Companhia”, arrematou.
PRÊMIO VALOR 1000 – Os indicadores e os resultados econômico-financeiros de 2022 posicionaram a Companhia como a melhor empresa do setor de Água, Saneamento e Serviços Ambientais, no Prêmio Valor 1000, anunciado nesta segunda-feira (28).
Por - AEN
A Receita Estadual do Paraná implementou uma ferramenta de fiscalização que visa aprimorar a transparência e a conformidade tributária das empresas que operam no Estado.
Novas funcionalidades voltadas especificamente a empresas optantes pelo Simples Nacional foram acrescidas neste mês à malha fiscal do Fisco paranaense.
Elas permitiram um aumento significativo nas suspensões de emissão de notas fiscais por empresas no Paraná por conta de indícios de irregularidades. De janeiro a agosto de 2023, mais de 820 empresas foram suspensas, ao passo que em todo o ano de 2022, o total havia sido de 454. Somente neste mês de agosto, em que as novas funcionalidades passaram a funcionar, 457 empresas do Simples Nacional foram identificadas na malha fiscal e tiveram sua emissão de notas fiscais suspensa.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, destinado a micro e pequenas empresas. Ele unifica vários impostos em uma única guia de pagamento, o que facilita a gestão tributária dos empreendimentos. No entanto, como medida de proteção contra possíveis abusos neste regime, a Receita Estadual criou o novo sistema de malha fiscal que examina de forma minuciosa operações das empresas para identificar irregularidades fiscais.
O sistema de malha fiscal foi implementado com o objetivo de coibir atividades suspeitas de infrações tributárias por parte das empresas do Simples Nacional, principalmente emissão de notas fiscais de vendas incompatíveis com o montante de compras.
Em um período analisado de 90 dias, por exemplo, verificou-se que as empresas suspensas haviam gerado notas fiscais em valor total de R$ 300 milhões; por outro lado, as aquisições dessas empresas somavam apenas R$ 7 milhões em 180 dias, discrepância que foi detectada pelo sistema como um indício de não conformidade fiscal.
“Além disso, foram identificadas vendas de produtos importados, sem o devido processo legal de importação, configurando descaminho ou até mesmo contrabando em alguns casos”, comenta Yukiharu Hamada, coordenador da Assessoria do Simples Nacional.
EMPRESAS FICTÍCIAS – Antes da implementação da nova ferramenta, os sistemas e processos da Receita Estadual direcionavam-se primordialmente à identificação de empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”, que operam sob o regime tributário normal. São empresas que emitem notas fiscais sem efetivamente realizar transações comerciais, e são utilizadas para evasão fiscal.
“Práticas como o descaminho e a evasão fiscal prejudicam não apenas o Fisco, mas também a economia do Estado e a concorrência leal entre empresas”, salienta Lhugo Tanaka Junior, chefe do Setor de Documentação Fiscal Eletrônica da Receita Estadual.
Ele explica que a suspensão prévia da emissão de notas evita que empresas irregulares continuem operando por longos períodos, algo que pode gerar passivos tributários significativos e exigir processos de recuperação fiscal onerosos e de resultado incerto.
“A malha fiscal também faz parte dos esforços da Receita Estadual para garantir a isonomia econômica entre as empresas que atuam no Paraná, combatendo a sonegação fiscal e promovendo uma concorrência justa no mercado”, diz Estêvão Ramalho, coordenador da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF).
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – O próximo passo da Receita Estadual, já em desenvolvimento pela Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico (AGAA) e pela IGF, é o lançamento de um sistema de malha fina que utilizará inteligência artificial (IA) na detecção de operações suspeitas de sonegação, descaminho, contrabando e outras irregularidades fiscais.
“Este avanço promete reforçar ainda mais a capacidade de fiscalização e garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas que operam no Paraná”, diz David Saraiva, chefe da Assessoria do Ambiente Analítico.
Por - AEN
O informe semanal da dengue divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 197 novos casos confirmados, sem nenhum óbito pela doença no Paraná. Agora, o período sazonal 2023/2024, que teve início em 30 de julho, soma 385 casos confirmados e 3.383 notificações em todo o Estado.
Este é o 2º Informe Epidemiológico publicado pela Vigilância Ambiental da Sesa, que registrou também 1.886 casos em investigação e 1.112 descartados.
Dos 399 municípios, 62 apresentaram casos autóctones (quando a doença é contraída localmente) e 219 tiveram notificações. As regionais com mais casos confirmados neste novo período sazonal são Maringá (96), Londrina (66), Foz do Iguaçu (62), e Paranaguá (47).
CHIKUNGUNYA – O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão, além da dengue, de zika e chikungunya. Durante este período não houve confirmação de casos de zika, somente duas notificações e nenhum caso ou óbito confirmados.
O novo boletim segue com dois casos confirmados de chikungunya, sendo um autóctone. Desde o início do período sazonal, já houve o registro de 44 notificações.
Confira o boletim AQUI e mais informações AQUI.
Por - AEN
-PortalCantu-13-04-2025_large.png)