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O Paraná adota a partir deste mês de outubro uma nova metodologia de contabilidade para tornar o gasto público mais eficiente.

O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos estabelece novas práticas de controle e monitoramento de despesas, abrangendo não apenas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), mas também outras pastas e departamentos do governo estadual. O modelo foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo Departamento de Contabilidade de Custos ao secretário de Estado da Fazenda, Noberto Ortigara, e aos Núcleos Fazendários.

O novo regramento é definido pelo Decreto 7.548/2024, que estabelece que as unidades gestoras utilizem o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) para fazer todo esse controle contábil e de patrimônio do Estado.

Isso significa que membros de praticamente todos os setores da gestão pública estadual vão receber informações de um único sistema para analisar cada uma de suas despesas, além de fazer um controle detalhado de todo o patrimônio envolvido. Assim, a partir do cruzamento de dados, ter uma noção bastante clara do custo de cada ação tomada pelo Paraná.

Na prática, isso permite determinar com mais precisão os custos relativos a grandes áreas de acordo com a finalidade de cada pasta. Na educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos.

Como explica o secretário da Fazenda, a nova metodologia aplicada pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) vai ajudar a tornar o Estado muito mais eficiente.

“A gente precisa entender qual é o custo do Estado, o custo de qualquer coisa que a gente faça enquanto gestão”, explica. “É conhecer para poder intervir quando necessário. É ter clareza do quanto custa cada cidadão atendido em uma unidade de saúde ou um aluno em uma escola — e, assim, atuar para entregar sempre o melhor serviço à sociedade”, destacou Ortigara.

O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, destaca que o Paraná é um dos poucos Estados a ter um projeto de contabilidade de custos tão robusto. “O Paraná hoje tem a oportunidade de deixar um legado de boa administração e controle contábil, de modo a se tornar um case de sucesso a ser replicado por outros Estados”, diz.

Isso porque, como destaca a diretora de Contabilidade Geral, Gisele Carloto, a cultura da contabilidade de custos é algo muito mais presente no setor privado do que no público — e é essa virada de chave que o Paraná busca trazer. “Isso é extremamente importante e relevante, pois é uma forma de mostrarmos para a sociedade como está a aplicação dos recursos no detalhe”.

TIRA-DÚVIDAS – O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos já está em vigor no Paraná, mas a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral e da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), realizaram uma reunião nesta quarta-feira (16) para alinhar o funcionamento da nova metodologia. O intuito foi também tirar eventuais dúvidas dos servidores responsáveis por centralizar essas ações de contabilidade de custos nos mais variados departamentos estaduais.

“Esse é um projeto conjunto e precisamos da participação de todos os envolvidos, de quem está na ponta, para fazer isso acontecer”, afirma Carloto.

Ao todo, participaram mais de 200 pessoas, que tiveram a oportunidade de entender a estruturação do projeto e ver como o fornecimento dessas informações ajuda a alimentar esse grande banco de dados contábil. A apresentação foi coordenada pela chefe do Departamento de Contabilidade de Custos, Edimara Côrtes Gonçalves Frescura, que está à frente do projeto de desenvolvimento da nova metodologia.

Por - AEN

O Governo do Paraná e o Google Cloud Learning firmaram uma parceria para a concessão de licenças de cursos que qualifiquem alunos da rede estadual de escolas profissionalizantes.

A autorização para a parceria foi assinada nesta quarta-feira (16) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e tem como objetivo capacitar os estudantes para novas tecnologias.

A cooperação, que envolve as secretarias estaduais do Planejamento e Educação, prevê que até 500 licenças sejam liberadas por escolas selecionadas pelo programa de acordo com critérios técnicos. A estimativa é que cerca de 15 mil alunos sejam beneficiados com os cursos.

“Estamos trabalhando para fazer do Paraná um grande celeiro de talentos ligados à tecnologia e à inovação. Existe uma grande demanda do mercado por profissionais capacitados em programação, que entendam de inteligência artificial e estejam preparados para lidar com estas novas tecnologias. Nosso objetivo é preparar nossos alunos para este ambiente”, disse o governador.

O fornecimento das licenças para os alunos do ensino técnico dá sequência a um planejamento de ações do Governo do Estado em parceria com o Google. Em setembro, um outro acordo garantiu a concessão de 10 mil licenças de cursos da empresa para alunos das universidades estaduais do Paraná.

“Estamos dando mais um passo, agora com as escolas técnicas. Estamos conseguindo atingir diferentes camadas, de diferentes idades, colaborando com este plano de transformar o Paraná em um celeiro de talentos em tecnologia no Brasil”, disse o diretor-chefe de gabinete da Google Cloud, Gustavo Pacheco.

EDUCAÇÃO - O acesso a conhecimentos avançados em tecnologia tende a elevar o nível de qualificação dos alunos. Os cursos previstos abrangem tópicos como aprendizado de máquina, análise de dados, aplicações em nuvem, marketing e segurança de dados.

“São trilhas específicas de conhecimento, mas muito conectadas com o futuro. É uma forma de dar ao jovem da escola pública uma oportunidade diferenciada. Formando profissionais de qualidade, vamos atrair empresas e, consequentemente, conseguir reter estes talentos no nosso Estado”, afirmou o secretário do Planejamento, Guto Silva.

A oferta dos cursos se soma a uma série de iniciativas que visam aproximar a inovação ao ensino público do Paraná, como a oferta de aulas de programação aos estudantes do ensino regular.

“A parceria com o Google proporciona uma chancela ao estudante, que ajuda com que ele saia da escola e tenha mais oportunidades no mercado de trabalho. São medidas como esta que fazem do Paraná a melhor educação técnica do Brasil”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.

Por - AEN

A Polícia Científica do Paraná (PCP) concluiu a perícia realizada em abelhas encontradas mortas em março deste ano no Interior do Estado.

O trabalho, finalizado em setembro, foi realizado pelas Seções de Química Forense e de Crimes Ambientais e resultou na identificação de inseticida de uso suspenso no Brasil desde 2023. O agrotóxico é o Fipronil, que foi utilizado irregularmente.

O produto é indicado para pulverização foliar e no solo, mas apresenta riscos para colônias de abelhas, comprometendo a orientação olfativa e os movimentos dos insetos, o que pode levar à morte em até oito dias.

O sucesso da identificação foi possibilitado pelo investimento em tecnologia, com a aquisição de dois cromatógrafos gasosos pela PCP em 2023. “Foi um desafio essa perícia. Por se tratar de uma matriz complexa e uma análise inédita na seção, foi necessário o desenvolvimento de um novo método de extração”, afirmou a perita oficial Isabella Melo. 

Ela também destacou que, com o projeto AgroForense, criado recentemente pela corporação, será possível aumentar o rol de substâncias analisadas pela Seção de Química Forense em 2024 e 2025. “Com o projeto, serão investidos R$ 9 milhões na compra de novos equipamentos”, completou Isabella. 

“A identificação do fipronil em abelhas mortas pode, portanto, contribuir significativamente para a investigação de irregularidades no uso de defensivos agrícolas”, explicou a chefe da seção de crimes ambientais, Angela Andreassa. 

Devido a sua importância, a análise resultou em um trabalho apresentado durante o XXVII Congresso de Criminalística,  realizado em São Luiz, Maranhão, no início de setembro. Intitulada “Identificação do inseticida fipronil em abelhas mortas no Interior do Paraná”, a pesquisa foi feita em colaboração com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo a PCP, a colaboração entre instituições e o investimento em pesquisa e tecnologia são fundamentais para garantir a segurança ambiental e a preservação das abelhas, essenciais para a biodiversidade e a agricultura, já que elas são responsáveis por 75% da polinização de culturas agrícolas e 90% das plantas floríferas.

AGRÁRIO E AMBIENTAIS - O projeto Agroforense pretende aumentar o parque analítico da PCP, a fim de permitir perícias em casos de crimes envolvendo o setor agrário, como crimes ambientais, falsificação e adulteração de agrotóxicos e fertilizantes, além de análise de águas.

O objetivo é adquirir dois ICP-MS, que analisam traços de metais, dois LC- qTOF, equipamentos que dão o resultado de massas exatas de compostos orgânicos em nível de traço, e dois cromatógrafos iônicos, que analisam substâncias inorgânicas ou com carga. Eles serão distribuídos para a Seção de Química Forense de Curitiba e de Foz do Iguaçu, o que vai contribuir para a redução do tempo de transporte de amostras e maior celeridade nas análises.

INVESTIMENTOS – O projeto faz parte do planejamento de reestruturação da PCP. No início deste mês, a Polícia Científica incorporou ao quadro de profissionais mais 16 novos técnicos de perícia, que reforçarão operações e serviços prestados à população. O técnico de perícia atua auxiliando diretamente o perito oficial e também na área administrativa.

Em 2023, a instituição recebeu o reforço de 76 novos servidores, que foram distribuídos entre as 20 unidades de execução técnico-científica em todo o Estado. 

Também no ano passado, a instituição recebeu um tablet multiespectral forense da marca Forenscope, equipado com alta tecnologia da Turquia, que permite a identificação precisa de vestígios não visíveis a olho nu deixados por criminosos.

A reestruturação também tornou a PCP uma das mais bem remuneradas do País. A carreira passou a ter novas configurações. A principal alteração é a unificação das funções da carreira da Perícia Oficial (médico-legista, odontolegista, toxicologista, químico legal e perito criminal) nos cargos de perito oficial criminal, com carga horária de 40h, e perito oficial criminal, com carga horária de 20h.

Por - AEN