Estado e Banco Mundial estudam parceria para desenvolver agricultura familiar

Uma reunião do Sistema Estadual da Agricultura (Seagri) com representantes internacionais e nacionais do Banco Mundial, realizada nesta segunda-feira (8), deu início à articulação de parceria para implementar o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico da Agricultura Familiar do Paraná.

O objetivo é desenvolver projetos que levem inovação e sustentabilidade, aumentem a competitividade e promovam a cidadania no meio rural, atendendo agricultores familiares e população em vulnerabilidade.

“Muito do que temos na agropecuária do Estado hoje já é fruto de parceria com o Banco Mundial. Agora damos continuidade aos entendimentos visando conquistar mais recursos para atender os agricultores familiares com mais assertividade”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O Estado ainda tem municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média e vale a pena o esforço para ter investimento qualificado, que possibilite um salto econômico”.

As conversas com o Banco Mundial preveem investimento em torno de R$ 550 milhões. O próximo passo é a formalização do programa perante o Banco Mundial para início da análise.

Um dos componentes do programa será o aumento da competitividade da economia rural paranaense. Entre as metas está a assessoria e regularização de pelo menos 600 agroindústrias familiares, ampliação em 20% no faturamento das agroindústrias e pequenas cooperativas, assistir jovens e mulheres na implantação de 4 mil projetos e ampliação em 30% dos atuais 4 mil certificados de produtores orgânicos, setor em que o Paraná é referência nacional.

A previsão é atender também 10 mil famílias em vulnerabilidade social dando a elas condições de acessar políticas públicas. Ainda faz parte do escopo do financiamento o saneamento básico e habitação rural para 5 mil famílias, a regularização fundiária de 12 mil estabelecimentos e extensão rural e assistência social para 10 mil famílias em municípios com baixo IDH e povos e comunidades tradicionais.

O aprimoramento dos bens e dos serviços oferecidos pelo Seagri também está contemplado, com vistas a possibilitar que os benefícios cheguem mais rapidamente aos produtores rurais.

Segundo o gerente de Agricultura e Alimentos do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Diego Arias, a atividade da instituição está focada na saúde econômica, saúde ambiental e saúde humana. “A princípio o que nos foi apresentado se alinha com o objetivo do Banco Mundial”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

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 Governo propõe mudanças de tributação para conter importação de leite em pó

O Governo do Paraná tomou nesta segunda-feira (8) duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização e de queijo mussarela.

Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.

A primeira decisão foi a publicação do Decreto 5.396/2024 , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia projeto de lei para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.

Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.

Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.

Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões.

O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil. 

“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca vista nos últimos um ano e meio”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O que precisamos neste momento é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”.

Os produtores paranaenses receberam em média, em 2021, R$ 2,08 por leite, valor que subiu para R$ 2,58 em 2022. No ano passado o litro caiu para R$ 2,56 e, em 2024, até agora, a média está em R$ 2,19. Comparando-se fevereiro de 2023, quando o litro custava R$ 2,68, com fevereiro deste ano, que ficou em R$ 2,23, a queda é de 16,7%.

Em maio do ano passado, os secretários da Agricultura apresentaram um pedido de apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A proposta era de suspender a importação por um período, com vistas a ajuste no mercado. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou um decreto que autoriza as empresas que não importam lácteos de países do Mercosul e participam do programa “Mais Leite Saudável” a aproveitarem até 50% do crédito presumido de PIS e Cofins da compra do leite in natura de produtores brasileiros, mas sem taxar a importação.

“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, acrescentou Ortigara. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil. Foram 3.626.378 de litros entregues a laticínios em 2023. Minas Gerais lidera o ranking, com 23,8% da captação nacional. O Paraná, que detém a cidade que mais produz, em Castro, tem 14,8% do mercado.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em conjunto com entidades do setor pecuário, também entregou sugestão ao governo federal para incluir a postergação de pagamento de empréstimos ou o refinanciamento de dívidas, especialmente para agricultores familiares, na divulgação do Plano Safra 2024/25. O Estado ainda está promovendo eventos técnicos no Interior para dialogar com produtores.

 

 

 

 

 

 

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 290 mil vacinas contra a gripe já foram aplicadas no Paraná; Dia D será neste sábado

Dados do Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde mostram que até esta segunda-feira (8) as cidades do Paraná aplicaram 290.409 vacinas contra a gripe.

A campanha de combate à Influenza começou no dia 25 de março. Com isso, a cobertura vacinal alcançou 7,49% da população-alvo. A meta é atingir 90%. O Dia D de mobilização nacional será no próximo sábado (13).

Tradicionalmente, a vacinação contra a Influenza era realizada simultaneamente em todo o País entre os meses de abril e junho, mas este ano, devido as diferenças de sazonalidade da doença, o Ministério da Saúde definiu que a vacinação na região Norte fosse realizada somente no segundo semestre. Dentre os 20 estados que já iniciaram a vacinação, o Paraná está em 8º lugar em quantidade, após Santa Catarina (299.822 doses), Rio de Janeiro (334.393), Pernambuco (372.991), Ceará (398.549), Minas Gerais (587.397), Rio Grande do Sul (589.532) e São Paulo (1.517.984).

As cidades com maior cobertura vacinal para a Influenza no Paraná são, até o momento, São Pedro do Paraná (31,65%), Kaloré (28,01%), Assaí (27,72%), Pitangueiras (27,10%), Prado Ferreira (27,03%), Rio Bom (25,66%), Quinta do Sol (25,37%), Ourizona (24,15%), Inajá (24,11%) e Douradina (23,10%).

Almirante Tamandaré, Ângulo, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Campo Magro, Floraí, Leópolis, Nova Cantu, Nova Santa Bárbara, Palmital, Pranchita, São Jerônimo da Serra, Sertanópolis, Tupãssi e Uraí ainda não registraram nenhuma dose aplicada, segundo o sistema nacional.

Os municípios com o maior número de doses em números absolutos são Maringá (19.370 doses), Cascavel (9.589), Ponta Grossa (8.739), São José dos Pinhais (7.063), Apucarana (6.189), Araucária (5.998), Pinhais (5.975), Londrina (5.177), Guarapuava (4.989) e Paranavaí (4.638). As cidades que registraram o menor número de aplicações foram Alvorada do Sul (1 dose), Leópolis (2), Sulina (3), Foz do Iguaçu (4), Mariluz (11), Toledo (14), São Pedro do Iguaçu (24), Tunas do Paraná (25), São Manoel do Paraná (26) e Jundiaí do Sul (26).

Por Macrorregião de Saúde, o Leste, que contempla 93 municípios, lidera o número de vacinas aplicadas, com 101.668 doses, seguido pelo Noroeste, com 77.813, Norte, com 56.486, e Oeste, com 54.442. Pode haver diferença na atualização, que decorre da transmissão de informações dos municípios ao governo federal.

GRUPOS PRIORITÁRIOS – Estão elencados como grupos prioritários 4.574.841 pessoas para receberem a vacina no Paraná. São elas: crianças de seis meses a menores de seis anos; crianças indígenas de seis meses a menores de nove anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas com mais de 60 anos.

Também compõem grupos prioritários pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários.

Fazem parte, ainda, funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Cada município define sua estratégia de vacinação, dentro dos grupos prioritários, podendo realizar chamamentos específicos, considerando o número de doses disponíveis. Dentro dos grupos prioritários, os idosos lideram com o maior número de doses aplicadas (168.692 vacinas), seguido por crianças (32.615), comorbidades (23.841), trabalhadores da saúde (14.288), professores (7.508), gestantes (5.394), pessoas com deficiência permanente (2.120), povos indígenas vivendo em terras indígenas (1.175), caminhoneiros (934) e puérperas (770).

MAIS DOSES – Nesta segunda-feira (8), o Paraná recebeu mais 308 mil vacinas da Influenza. Ao todo o Estado já recebeu 1.692.000 vacinas para a campanha de 2024. O primeiro lote recebido pelo governo federal com 440 mil vacinas foi distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 18 de março, seguido por 944 mil vacinas, enviadas em 26 de março. A nova distribuição começa nesta terça-feira (9) para as 22 Regionais de Saúde do Estado, que posteriormente descentralizam as doses para os municípios.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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